A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sedia nos dias 30 de junho e 1º de Julho, o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Serão abordados temas como: Advocacia e Cidadania no Sertão; Novo Código de Processo Civil; Velho Chico no Imaginário Popular; Processo Judicial Eletrônico (Pje); Defesa das Prerrogativas e Igualdade de Gênero; Advocacia na Mediação e Arbitragem e a Defesa da Constituição- Desafios e Perspectivas.
Na última terça-feira (29), foi iniciado o processo de retirada do enxame que ocasionou o fechamento, temporário, da Ilha do Fogo. A ação, coordenada pela Secretaria-Executiva de Turismo, conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e da mestra Eva Mônica, professora do curso de Zootecnia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
A operação envolveu também dois estudantes de Zootecnia e Engenharia Agronômica da Univasf, o subcomandante, Major Weltman, tenente Almery Edmário, cabo Luna e soldado Geusicarlos.
O processo da retirada das abelhas será finalizado nesta quarta-feira (30) devido a dificuldade de acesso ao local do enxame. A excisão não envolve extermínio e sim o manejo produtivo ao extrair a abelha rainha para dispersar as operárias. As abelhas são os principais agentes polinizadores para o meio ambiente. Após serem retiradas do Balneário, os insetos serão encaminhados para UNIVASF.
Segundo o secretário-executivo de Turismo, Iuric Pires, a Ilha do Fogo é um ambiente propício para a existência de abelhas. “Na Ilha temos flores, sombra e água, ambiente perfeito para as abelhas, afinal é seu habitat. Monitoraremos toda a área para observar a presença de novos enxames e evitar outros incidentes”, afirma o secretário, endossando a necessidade de que os usuários se conscientizam sobre a necessidade de preservar todo o território do balneário e os animais que lá vivem. “É de extrema importância que os usuários se conscientizem que a Ilha é um espaço que precisa ser preservado, inclusive preservando a convivência com a vida nativa da flora e fauna”, reforça. Segundo Iuric, a previsão é que a Ilha seja reaberta já nesta quinta-feira (31).
Entenda o caso
No domingo (20) banhistas foram atacados por abelhas na Ilha do Fogo e com a autorização da Prefeitura de Petrolina, os portões da ilha foram fechados para a segurança da população e solucionar o problema. De acordo com relatos de testemunhas, o ataque ocorreu logo após um grupo de usuários da Ilha terem atingido o enxame que ficava na parte superior do balneário.
Com informações Ascom
Na segunda parte da entrevista sobre o caso Beatriz, o promotor de justiça Dr. Carlan Carlo da Silva comenta o fato do Colégio Maria Auxiliadora ter permitido a circulação de pessoas no local do crime logo após a ocorrência do fato, explica o porquê do silencio do Ministério Público até agora e se este pode ser considerado um crime perfeito.
A proposta de isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte público do Interior de Pernambuco foi defendida pelo deputado Miguel Coelho (PSB), no Grande Expediente desta terça (29). Ele é autor do Projeto de Lei nº 738/2016, distribuído pela manhã na Comissão de Justiça, o qual prevê uma alteração na Lei nº 10.259/1989, zerando a alíquota que atualmente é de 8,5% para municípios com serviço regulamentado.
“Nossa ideia é que essa iniciativa barateie os custos e, consequentemente, o valor das passagens para os usuários de coletivos de cidades como Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Ainda pode permitir que se invista na qualificação do serviço prestado”, alegou o parlamentar. Para Coelho, a mudança viria “corrigir uma negligência”, uma vez que a isenção de ICMS para empresas de ônibus que atuam na Região Metropolitana do Recife já é garantida. “Não é justo e fere o princípio da isonomia”, disse.
O deputado ressaltou que o desconto no ICMS oferecido recentemente pelo Governo do Estado para as empresas que compram diesel no Complexo Industrial Portuário de Suape não tem impacto sobre Petrolina. “Para quem está a 750 quilômetros do Porto, é melhor comprar em Salvador, mesmo pagando a diferença tributária”, acredita. Ele registrou também que não consistiria em uma renúncia vultosa para os cofres públicos e defendeu a autonomia do Legislativo para tratar de temas de impacto financeiro. “Não podemos ser um Poder coadjuvante”, acrescentou.
O discurso recebeu apartes dos deputados Odacy Amorim (PT), Júlio Cavalcanti (PTB), Tony Gel (PMDB), Sílvio Costa Filho(PRB) e Waldemar Borges (PSB), todos em apoio ao mérito do PL. “Se a RMR tem direito, por que não o Interior? Nossa região fica mais distante, o transporte do combustível já é mais caro, então nada mais pertinente”, observou Cavalcanti. Contudo, houve divergências quanto à prerrogativa do Executivo em legislar sobre o tema, de forma privativa. “O projeto pode ser transformado em uma indicação, já que a Constituição reserva ao Estado a iniciativa sobre matéria de renúncia fiscal”, ponderou o vice-líder do Governo, Tony Gel.
Confira agora o vídeo da entrevista com o promotor de justiça Carlan Carlo da Silva concedida com exclusividade a este Blog sobre o caso Beatriz.
Nesta primeira parte ele explica qual a competência do Ministério Público nestes casos, se houve falhas na preservação do local do crime e discorre sobre os demais fatores que dificultam as investigações.
Ele afirma ainda acreditar que o crime foi premeditado e praticado por mais de uma pessoa e que, provavelmente, não tenha sido direcionado a menina Beatriz, mas a qualquer outra criança.
A busca por estratégias para a construção do desenvolvimento sustentável é a grande missão dos gestores do Século XXI, tendo em vista que a questão ambiental tem sido considerada cada vez mais urgente. Com o objetivo de garantir a articulação das ações ambientais com as atividades econômicas, a Comissão de Justiça concedeu, nesta terça (29), parecer favorável à proposição que visa instituir a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 230/2015 tem como ideia central beneficiar quem preserva o meio ambiente, direta ou indiretamente. Durante o debate, o colegiado também apreciou 12 emendas a esse PL.
Pela definição exposta no projeto, os serviços ambientais passíveis de remuneração são todos os que decorrerem de iniciativas sustentáveis, individuais ou coletivas, para manutenção, recuperação ou melhoramento do ecossistema. A adesão ao programa será voluntária, por meio de contrato, e a remuneração será proporcional aos serviços prestados. Caberá à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a responsabilidade de planejar, coordenar e controlar a implementação da nova política. O Conselho Estadual de Meio Ambiente atuará como órgão consultivo e deliberativo.
O deputado Edilson Silva (PSOL) foi o autor de todas as emendas apresentadas ao projeto, aprovado nos termos do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça. Das 12 sugestões do parlamentar, três foram acolhidas na íntegra: a Emenda Supressiva nº 12, que, ao suprimir o art. 23 do PL, impossibilita alterações do Plano Plurianual com a finalidade de garantir o cumprimento da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais; a Emenda Modificativa nº 4, que torna o benefício do PSA Restauração exclusivo para ações de impacto em comunidade e povos tradicionais, assentamentos rurais e agricultores familiares; e a Emenda Aditiva nº 6, estabelecendo novas diretrizes à realização do PSA Carbono, destinado a ações voltadas para a redução de gases do efeito estufa. Parcialmente aprovada, a Emenda Modificativa nº 8 altera algumas diretrizes do PSA Biodiversidade.
Ainda nesta terça, a Comissão de Justiça aprovou mais seis projetos, tendo distribuído outros oito para relatoria. Entre eles, oPL 736/2016, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), estabelecendo normas de comportamento para passageiros de ônibus metropolitano e intermunicipal.
Quem dirige pelas ruas e avenidas de Petrolina já pode notar a instalação de novos semáforos nas vias. A Prefeitura através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina investe em tecnologia facilitando a vida dos motoristas.
O diretor presidente da AMMPLA, Paulo Valgueiro afirma que partir do dia 30 de março a Avenida de Integração ganha novos semáforos que serão instalados no cruzamento da Avenida da Integração e Rua Alvaro Rocha. O outro semáforo passa a funcionar na Avenida da Integração e Rua Pedo D. Gomes.
“O objetivo da instalação dos novos semáforos é melhorar o controle de tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres”, ressalta Paulo Valgueiro.
A engenheira de trânsito da AMMPLA, Paula Lopes explica que com a instalação dos semáforos houve a necessidade da modificação de trânsito nas ruas Álvaro Rocha e Pedro D. Gomes, transformando-as em binário (sentido único de circulação em direções opostas, de cada rua).
A Rua Álvaro Rocha terá fluxo no sentido Avenida Darcy Ribeiro para Avenida Integração (Shopping para o bairro Areia Branca). Já a Rua Pedro D. Gomes terá fluxo no sentido Avenida da Integração para a Avenida Darcy Ribeiro (Banco do Brasil para Parque Josepha Coelho).
“Os dois retornos existentes próximo a entrada da areia branca serão fechados. Quem quiser ter acesso para o bairro Areia Branca vindo do sentido Avenida Sete de Setembro para Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio deverá acessar a Rua Pedro D. Gomes, e convergir à esquerda para Rua do Triunfo ou Rua Tupinambás e ao final acessar a Rua Álvaro Rocha para executar o cruzamento com a Avenida da Integração”, explica Paula Lopes.
O condutor que estiver na Avenida da Integração, no sentido da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio para a Avenida Sete de Setembro, deverá convergir a direita na praça da Rua do Jasmim e logo em seguida a esquerda para fazer o cruzamento da Av. da Integração, sentido Parque Josepha Coelho/Shopping/UNIVASF/Hospital de Traumas.
Os condutores deverão observar e obedecer a sinalização vertical existente.
“Petrolina está em pleno desenvolvimento. Estamos investindo em novos equipamentos para melhorar a vida dos motoristas e pedestres, garantindo um trânsito mais tranquilo e seguro em nossa cidade”, destaca Paula, lembrando que outros semáforos serão instalados por etapas, acompanhando os pontos de maior fluxo de veículos na cidade.
Com informações de Ascom
A mobilização dos servidores públicos municipais de Petrolina (Sindsemp) barrou a votação do Projeto de Lei discernente ao reajuste salarial, na manhã desta terça-feira (29). Em assembleia geral extraordinária na área externa da Câmara de Vereadores, os servidores pressionaram o Legislativo e o Executivo.
O Sindsemp recusa a proposta de reajuste de 5% apresentada, já que o Executivo adotou apenas o reajuste para a educação de 10,67% + 0,49%. Os trabalhadores seguem com a proposta apresentada pelo Sindsemp desde dezembro de 2015 que aponta um aumento nos vencimentos de 12,67% – 10,67% de restituição geral da inflação e 2% de reajuste.
O presidente do Sinsemp, Walber Lins, pediu aos vereadores a prorrogação da apreciação do projeto para quinta (31), com o intuito assegurar o debate sobre a proposta apresentada pelo Executivo, que segundo ele, não atende a expectativa do servidor.
“Queremos mais atenção ao servidor. A gente quer o que a Constituição nos garante, o que a Lei de Responsabilidade Fiscal também nos garante. Independente do que tem de percentual de reajuste a gente tem a revisão anual garantida sob a remuneração. É uma situação de planejamento do Executivo para que possa conduzir dentro desta perspectiva e não foi conduzida. Queremos a revisão anual sobre a remuneração, mais o reajuste de 2% acima, que contemplará o salário-mínimo quanto o reajuste das gratificações”, explica o presidente, acrescentando que a proposta do Sindicato foi apresentada para o Executivo no dia 03 de dezembro do ano passado.
“Tempo hábil houve, concretização de receita tinha que haver uma perspectiva desde antes, até porque quando se estabelece uma Lei Orçamentária Anual (LOA) se tem uma previsão despesa, e quando se estabelece uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi posta de Julho para Agosto de 2015, tem uma previsão de receita, é o que chamamos de perspectiva temerária”.
Os servidores descordam da proposta do Executivo Municipal. Francisco Alves Neto disse que é uma vergonha o servidor de petrolina não ganhar nem o salário-mínimo. “Estamos sofrendo muito”. Maria Lucineide de Sales relata que essa proposta é descabida. “Somos servidores e merecemos respeito”.
O Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindsemp, Lucenildo Lima (Didi), acredita que o Executivo, estrategicamente, empurrou com a barriga o PL para os últimos minutos com o intuito de vencer os servidores com a falta de tempo de modificar o documento. “Tentamos avançar com o Executivo, junto às comissões de discussão do sindicato, mas foi um dos piores anos dessa gestão do prefeito Julio Lossio. A proposta é indecente, porque se aceitarmos essa proposta o salário-base do servidor não atingirá nem o salário-mínimo”.
O PL foi retirado de pauta, e os diretores do Sindsemp agendaram uma reunião com os vereadores, às 11h desta quarta (30) na Casa Plínio Amorim para discutir a proposta do Sindicato. A categoria não descarta uma greve, mesmo levando em consideração que será o último recurso adotado. “Se chegar a um extremo, e forem findadas quaisquer tipo de possibilidade de discussão do projeto”. Os servidores querem a aprovação do PL em consonância com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que resguarda o direito do reajuste anual.
Com informações de Ascom
Na manhã desta terça-feira (29), foram apresentadas novidades sobre o caso da morte da menina Beatriz Mota, morta brutalmente, em dezembro do ano passado, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina Sertão de Pernambuco. Na coletiva de imprensa, falaram sobre o caso o delegado responsável, Marceone Ferreira Jacinto e o perito-chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Gilmário Lima.
Apesar de até momento apenas um retrato falado do suspeito do crime ter sido divulgado, durante a coletiva, tanto o perito, quando o delegado, afirmaram à imprensa que o crime foi premeditado, os criminosos conheciam o local, é apontado que a vítima foi aleatória e que há a participação de mais pessoas em sua execução.
Ambos profissionais deixaram claro que este é um caso de alta complexidade e que as investigações se encontram em fase avançada. O perito-chefe do estado chegou a afirmar que este é um dos casos mais difíceis da carreira dele.
Desde as primeiras explanações o delegado Marceone frisou que há questionamentos que não poderiam ser divulgados para que não atrapalhasse o curso da elucidação do crime. O delegado trouxe como fato novo à população que o corpo da menina Beatriz foi encontrado em uma sala utilizada para guardar materiais diversos, localizado ainda nas dependências da quadra do colégio, porém, ela não foi morta neste depósito.
O local do crime
Ao mostrar a foto do local tirada no dia seguinte ao assassinato, o delegado mostrou que pelo tipo de mancha de sangue, o laudo aponta que aquele não era o local do crime. A menina tinha 42 perfurações de arma branca, o que deixaria no ambiente “salpicos” e não somente a marca uniforme de sangue. Outro indício que a garota só foi posta ali após a barbárie, foi o fato do solado dos calçados de Bia não terem marca de fuligem. O depósito tinha sido alvo de ação criminosa meses antes e não tinha sido ainda, retirado todos os vestígios do incêndio. Logo, se ela tivesse sido arrastada ou chegado caminhando a saleta, este material seria encontrado em seus pés e sandálias.
Jogo de Quebra-cabeças
Outro fato que a Polícia Civil trouxe nesta manhã foi o do desaparecimento de 3 chaves do molho da escola, dez dias antes do crime. E estas, seriam de ambientes de acesso próximo a quadra.
Retrato falado
Rebatendo às críticas que surgiram quando foi divulgada a face e a cor da camisa do suspeito do crime (cor verde), o delegado Marceone afirma que o depoimento de nove pessoas, que não são amigas e não se conhecem, ajudou a compor o retrato do suspeito. Além disso, foi relatado que o homem teria tido atitude suspeita como nervosismo e descontrole emocional, minutos antes de Beatriz descer para beber água, por várias pessoas.
Um dos depoimentos conta que uma pessoa que teria descido dois minutos antes de Beatriz para a área do bebedouro, teria ido até a área próxima onde o corpo seria mais tarde encontrado e se assustou com a presença inusitada deste homem e teria saído do local, após ele começar a bater com o celular numa grade próxima que havia no ambiente. Amedrontada com o comportamento inesperado, a testemunha voltou a área central da festa e durante o retorno, cruzou com Bia na escadaria da quadra.
Uma segunda testemunha teria ido ao bebedouro 29 segundos após a criança e não viu mais o homem. Para o delegado, ele está sim envolvido. “Não resta dúvidas que ele participou do crime” deixou claro Marceone.
O homem com rosto divulgado também foi visto fingindo beber água, dentro dos banheiros masculino e feminino, em comportamento estranho. Além de uma criança ter dado depoimento que o mesmo teria a chamado a pegar uma mesa, um pouco antes do momento do crime.
Outro indício que há outras pessoas envolvidas, são testemunhos que dão conta que haveria gente na área próxima da cena onde foi encontrado o corpo, logo em baixo de mangueiras que há no local. A pessoa que teria levado a criança, deveria ter sido vista por estes que se encontravam próximo às árvores, retirando Bia do local mais movimentado, para a execução da menina. Para o delegado, ou participaram ou deram cobertura.
Personagens
Dentro de todas as pessoas ouvidas, 5 chamaram atenção na investigação por demonstrar nervosismo excessivo, contradições e mentir sobre locais onde tinham, ou não estado dentro do colégio. De acordo o delegado Marceone, são 4 homens ou e uma mulher que podem estar envolvidos, ou com medo de contar algo que viu naquela noite.
O laudo da Perícia
Segundo o perito-chefe Gilmário Lima, este é o caso número 1 no Estado e para realização da perícia foram utilizados todos os equipamentos mais modernos em elucidações de homicídios, como a luminescência e uso de luminol.
O que tornou o caso mais complexo, segundo o perito, foi a falta de rastros de sangue do local onde o corpo foi encontrado, para o que a menina foi morta. Para preservar as investigações, o local do crime não foi divulgado.
A menina foi carregada até o local e deixada lá, para que os criminosos ganhassem tempo, já que era de difícil acesso. A margem de tempo entre sumiço e a morte de Beatriz foi de 20 minutos.
Pela brutalidade do homicídio, o perito considera que o ou os executores, estariam com bastante raiva. Ele deixa aberta ainda a possibilidade de mais de uma pessoa ter esfaqueado Beatriz.
Gilmário Lima ainda reforça que pessoas que tenham fotos, mesmo que selfies do evento, continuem a encaminhar a Polícia Civil através do Whats App, deixando na Delegacia ou passando informações através do Disk Denúncia, para que peças deste grande quebra-cabeça possam aparecer.
Publicamos na manhã desta terça-feira (29), o problema da rua Tomaz Maia, localizada no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Os moradores desta rua, relatam que constantemente há a obstrução do esgoto na rua e passam dias com a boca de lobo estourada. Em nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que:
” Uma equipe esteve na Rua Tomaz Maia e verificou que a tubulação de esgoto está danificada, causa principal dos constantes extravasamentos. No local, uma intervenção, prevista para ser realizada até a próxima sexta-feira (08) vai garantir a substituição da rede.”
O deputado Odacy Amorim (PT), postou em sua página no Facebook uma nota lamentando o falecimento do líder comunitário Júlio Andrade, do bairro Jardim Amazonas, que faleceu na madrugada do último domingo (27), vítima de um infarto fulminante.
Lamento profundamente pela morte do meu amigo Julio Andrade, um homem que defendia os interesses da sua comunidade de maneira muito empolgante e firme. Era um líder nato! Confio na misericórdia do Pai que um dia nos veremos novamente na eternidade e na companhia de todos os filhos e filhas de Deus, desfrutaremos da vida eterna. Amém!
Deputado estadual Odacy Amorim (PT).
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove neste sábado (2) o I Workshop do projeto de extensão Ações Educativas em Saúde Ambiental e Humana (Paesah). O evento será realizado na sala do Núcleo Temático 3, Campus Centro, em Petrolina (PE), a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até quinta-feira (31). O workshop, que conta com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), é aberto a toda a comunidade.
São disponibilizadas 100 vagas. Para efetuar a inscrição, o interessado deve enviar e-mail com o nome completo e o curso para o endereço [email protected]. Serão abordados temas relacionados à prevenção individual e combate a doenças, e a saúde pública e ambiental em atividades desenvolvidas nas escolas municipais de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
Serão ministradas palestras e oficinas durante todo o dia, com a participação dos professores da Univasf René Cordeiro, Keila Moreira Batista, Marcelo Domingues Faria, João Alves do Nascimento Júnior e César Augusto da Silva, e da representante da Secretaria de Educação da Bahia, Ianni Emmanuela Santana de Almeida. Participarão também estudantes da Univasf e gestores de educação da cidade de Petrolina.
O I Workshop do Paesah é organizado por alunos bolsistas e voluntários do projeto, sob a coordenação do professor do Colegiado de Medicina Veterinária René Cordeiro. “Será discutida a importância da realização de ações para promoção e prevenção de saúde, destacando as doenças endêmicas que assolam a comunidade do Vale do São Francisco, como dengue, chikungunya, zika, chagas, verminoses e outras”, afirma Cordeiro.
Ele destaca ainda que o I Workshop é importante para mostrar às comunidades acadêmica e externa as ações lúdicas e educativas desenvolvidas pelo projeto, no âmbito da saúde pública e ambiental. Ao final do evento serão emitidos certificados de participação.
A vereadora Maria Elena (PSB) chamou a atenção na sessão desta terça-feira (29), para os crimes de feminicídio que aconteceram esse mês em Petrolina. “Não se pode tolerar que apenas em um mês, três assassinatos contra mulheres tenham acontecido, queremos saber se esses assassinos já estão presos, já estão enquadrados na lei de feminicídio que torna hediondo o crime contra a mulher”, questionou.
Ela relatou o fato ocorrido no último final de semana, sábado de aleluia, em que uma jovem senhora de 40 anos teve ceifada a sua vida após um briga entre vizinhos e relembrou os casos da enfermeira Cleaci de Souza, desaparecida até hoje, e da pequena Beatriz, brutalmente assassinada nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora.
A vereadora convocou a Comissão de Direiros Humanos da Casa Plínio Amorim para, realizar na próxima sexta-feira (01/04), uma visita a delegacia da mulher, delegacia de homicídio e Vara da Violência Doméstica para fazer uma radiografia desses processos. “Para pedir cada vez mais agilidade e punição exemplar esses canalhas, covardes assassinos”, disse.
Indicar estratégias para resolver alguns tipos de violência que continuam na sociedade, será o lema do seminário sobre Notificação Compulsória, que a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, realiza nesta terça-feira (29), na sede do IGEPREV, das 13 às 17 horas.
Durante o seminário será apresentado a metodologia do trabalho do que será desenvolvido, como também a explicação de como deve ser feita a notificação compulsória dos casos de violência e a comunicação deles aos órgãos como o Ministério Público, o Judiciário e os Centros de Referência em Assistência Social.
Desde 2004, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde buscando reduzir o número de doenças e mortes causadas por maus-tratos e agressões. Para o funcionamento dessa rede, um dos principais instrumentos é a ficha de notificação compulsória, que deve ser preenchida na unidade de saúde em que o paciente foi atendido.
O documento é base para a inclusão dos dados em um sistema de informação nacional, que armazena todas as informações sobre os casos de violência e demais doenças de notificação compulsória, como raiva, aids e dengue, por exemplo. Uma cópia da notificação é encaminhada para órgãos responsáveis pela apuração do caso, como o MPPE, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Delegacia da Mulher.
Diversos projetos serão cotados pelos vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Petrolina-PE.
Confira a pauta:
Projeto de lei nº 032/2015 – Dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em faze de recurso (Apelação Cível) em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Apresentada emenda modificativa (de redação) conforme disposto no artigo 184 do Regimento Interno – Diz: Assinalada incoerência ou contradição na redação, poderá ser apresentada na sessão imediata, por um terço dos Vereadores, no mínimo, emenda modificativa, que não altera a substância do aprovado
Projeto de lei 004/2016 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.893, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial, e dispõe sobre a Gratificação por Qualidade Profissional Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei 060/2015 – Altera A Lei Complementar nº 1.241/13, que cria a Agência de Regularização do Município de Petrolina Autor: Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
Projeto de lei 119/2015 – Regulamenta a Aposentadoria Especial da Guarda Municipal e dá outras providências Autor: Alvorlande Cruz.
Projeto de lei 006/2016 – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado por alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do médio da rede estadual e municipal pública e privada e dá outras providências Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 019/2016 – Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrolina, durante a Semana Nacional de Trânsito, nas Escolas Estaduais, o programa de conscientização dos direitos da pessoa idoso Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 020/2016 – Institui no âmbito do município de Petrolina o mês “Maio Amarelo”, dedicado a prevenção e combate a violência no trânsito – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 021/2016 – Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate a Catarata e da outras providências – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 022/2016 – Torna obrigatória a manutenção de exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no município de Petrolina – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 029/2016 – Denomina a Escola Municipal do C-03 PSNC – Escola Patrícia Duarte Ribeiro – Autor: Geraldo da Acerola.
Projeto de lei 030/2016 – Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Vale do São Francisco – Raimunda Benta de Jesus – Autor: Osório Siqueira.
Projeto de lei 038/2016 – Altera denominação de via pública a antiga Rua José Liberalino Neto localizada no Distrito de Rajada – Rua Gabriel Moreira Coelho – Autor: Manoel da Acosap.
Projeto de lei 039/2016 – Dá denominação a rua 32 do bairro Vila Eulália – Rua Presbítero José Feitosa da Silva – Autor: Alvorlande Cruz.
Projeto de lei 040/2016 – Dá denominação a rua 33 do bairro Vila Eulália – Rua Cícero Manoel dos Santos – Autor: Alvorlande Cruz.