Proibição de pesca segue até 28 de fevereiro de 2025 na bacia do rio São Francisco

Já está em vigor o período da Piracema – época em que é proibida a pesca com rede de emalhar. O período de defeso, como é denominado, visa garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos rios. A restrição teve início no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2025, na bacia do rio São Francisco, e a 30 de março, em lagoas marginais.

Durante esta fase, apenas a pesca de subsistência é permitida, com o limite máximo, por pescador,  de 5kg de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a pesca fica restrita em todos os rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. Com a proibição da comercialização dos peixes, os pescadores são contemplados com o seguro defeso, benefício pago como forma de compensação financeira pela proibição da pesca comercial, com o uso de redes de emalhar, já prevista na Portaria IBAMA nº 50/2007.

Embora a Piracema exista há quatro décadas, algumas espécies da bacia do rio São Francisco estão sob ameaça de extinção, como é o caso do surubim e pacamã (ou pacamão), incluídos na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, divulgada em 2022, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA).

Segundo o pesquisador Ruy Albuquerque Tenório, da Universidade do Estado da Bahia, um dos responsáveis pelo Museu da Biota do Rio São Francisco, no município de Paulo Afonso, diversas espécies de peixes já entraram em extinção. “Muitas espécies não serão mais identificadas porque já entraram em extinção. Ninguém vai encontrar mais para identificar”, afirmou. O museu já catalogou mais de 90 espécies e 433 espécimes de peixes nativos do Rio São Francisco.

Ascom/CHBSF

Prefeitura de Sento-Sé garante o peixe na mesa para cerca de 3 mil famílias nesta Semana Santa

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, garantiu o peixe na mesa de cerca de três mil famílias Sentoseenses nesta Semana Santa. A ação iniciou nesta quarta-feira (05) e até amanhã vai distribuir com pessoas em situação de vulnerabilidade social mais de 5 mil toneladas de alimentos entre pescado e cestas básicas em bairros variados e comunidades do interior.

O processo de distribuição começou com o encontro das equipes no bairro Casinhas, às 8h, onde os mais de 40 servidores municipais envolvidos na ação participaram de uma oração junto com a prefeita Ana Passos e seguiram para realizar a distribuição nos bairros: Casinhas, Cícero Borges, Elias Alves, Cícero Borges, Bela Vista 1, 2, 3, 4 e 5 e Santa Terezinha.

Em sua fala ao iniciar a ação, a Prefeita Ana Passos, destacou a parceria com o Governo do Estado que doou mil cestas básicas e possibilitou a ampliação do número de comunidades no interior a serem beneficiadas. “Esta é uma ação importante que já realizamos há 7 anos, principalmente, nesse momento de crise econômica em todo o país. É uma oportunidade que nós temos de garantir direitos fundamentais à população, que é o acesso ao alimento, a nossa gestão prima pelo cuidado e zelo de cada cidadão. Com a distribuição do peixe e das cestas básicas, que traz a simbologia do milagre e da multiplicação, ajudamos estas famílias também a manter a tradição religiosa”, ressaltou a prefeita Ana Passos.

As equipes foram bem recepcionadas pelos moradores em todos os bairros que passaram. Romário Santos, morador do bairro Casinhas, disse que era a primeira vez que recebia peixe da Prefeitura e elogiou. “Graças a essa ação vamos comer peixe na Semana Santa, estou desempregado e essa é uma ajuda que vai fazer muita diferença”, comemorou.

Já a empregada doméstica Ângela Paulino mora no bairro Cícero Borges há 13 anos e ficou sensibilizada com a atenção da Prefeitura. “Ações como esta mostram que ainda tem gente boa no mundo, estou encantada com o gesto da Prefeitura, as pessoas pobres precisam dessa prioridade, de sentir que alguém olha realmente por elas. Meus parabéns a prefeita e toda a sua equipe”, declarou.

A dona de casa, Inês Brito, esperava na porta de sua casa no bairro Santa Terezinha com ansiedade as equipes passarem. “Primeiro agradecer a Deus e depois a prefeita Ana Passos, pois eu estava sem nada em casa e receber essa cesta e esse peixe é um sinal de que Deus existe. Parabéns a prefeita Ana e todos os envolvidos por garantir o peixe no prato das pessoas carentes.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, a distribuição deste ano foi ampliada e vai atender mais comunidades no interior. “Iniciamos hoje na sede do município e nesta quinta-feira continuaremos nas comunidades do interior: Andorinha, Capeado, Riacho dos Paes, e ainda em Piçarrão, Brejo de Dentro e Brejo de Fora que nos outros anos não tinham entrado na lista”, pontuou Jailson Rodrigues.

Texto: Gardennia Garibalde – Ascom PMSSE

Fotos: Alex Antunes

Antonio Coelho comemora publicação de decreto que autoriza uso de águas da União para prática da aquicultura

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Publicado no último dia 14 deste mês pelo governo federal, o Decreto N° 10.576 agradou ao deputado estadual Antonio Coelho (DEM). É que o novo documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, libera a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água (rios, mares, oceanos, lagos, etc) de domínio da União para a prática da aquicultura, ou seja, para a produção racional de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.

O deputado avalia a iniciativa como positiva e audaciosa. Segundo ele, esse Decreto será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco. “É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata.

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Espécie ameaçada de extinção é recolocada no Rio São Francisco

(Foto: Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está tentando com que o pacamã, uma espécie nativa do rio São Francisco não desapareça das águas do velho chico. Ameaçada de extinção no Médio São Francisco, essa espécie de peixe está reaparecendo na região a partir de um trabalho de pesquisa, produção e repovoamento por meio de peixamentos.

Na última quinta-feira (26), a Companhia introduziu cerca de 57 mil alevinos de pacamã em trechos do rio nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e de Xique-Xique, ambas na Bahia. A reintrodução da espécie é fruto do trabalho do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique da Codevasf.

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Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

Quem tem direito ao Seguro-defeso

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Codevasf investe em projetos de convivência com o semiárido em municípios afetados pela seca

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência. (Foto: Divulgação)

Este ano o Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 62 municípios afetados pela seca. Diante desta realidade a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) atua em ações de convivência com o semiárido para amenizar a dura realidade da estiagem prolongada.

“A seca não vai deixar de existir, mudou o paradigma. Agora deixamos de combater e passamos a conviver com a seca, estimulando, estruturando e capacitando as atividades agrícolas e pecuárias. Além da implantação de sistemas de abastecimento de água, para que essas comunidades permaneçam em suas casas e consigam manter o seu sustento”, afirma o gerente regional de revitalização, Maxwell Rodrigo Lima Tavares.

A Companhia atua nas regiões ribeirinhas dos rios São Francisco e Parnaíba, com projetos ligados a atividades agrícolas. Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água para consumo humano, reprodução agrícola, dessalinização animal e para a sobrevivência de pequenos cultivos que garantem a segurança alimentar de famílias inteiras.

Neste período de longa estiagem, a Codevasf opera com a garantia de água. (Foto: Divulgação)

“Nos últimos três anos, mais de R$ 1,2 bilhão, vem sendo executados pela Codevasf, que tem como missão promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias do Rio São Francisco, Parnaíba e Rio Itapecuru-Mirim com a utilização sustentável de recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para inclusão social e econômica em ações emergenciais que visam aliviar, para mais de 1,7 milhão de moradores rurais do semiárido brasileiro, os efeitos da longa estiagem, que já é considerada a mais severa do último século”, afirma Maxwell Rodrigo.

Diante de diversos estudos, a seca se tornou algo previsível e diante disso foi possível elaborar novas formas de sobrevivência, inclusive mudando o posicionamento de “combate à seca”, para “convivência com o semiárido”.

“Assim como outros países precisam saber lidar com nevascas e com o frio. O governo brasileiro trabalha hoje com essa mentalidade mudando o foco de ‘combate à seca’, para ‘convivência com o semiárido’. Essa mudança de foco pode ser facilitada pela capacidade de previsão do fenômeno da seca, por meio de informações meteorológicas e estudos climáticos”, explica Maxwell Rodrigo.

Centro de manejo e melhoramento genético de caprinos em Parnamirim

Com um investimento superior a R$ 500 mil, no âmbito das ações de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, foi implantado em 2015. O projeto busca o melhoramento genético dos rebanhos da região.

“A Codevasf implantou em Parnamirim e fez a doação de reprodutores. Foram cinco ovinos e cinco caprinos, em Parnamirim. Uma equipe trabalha na capacitação dos produtores que procuram o centro de manejo”, diz o gerente regional.

Outros projetos são a ampliação e construção de adutoras, instalação de flutuantes, perfuração e montagem de poços modulares, limpeza de assoreamento de água, implantação de cisternas, entre outras demandas.

Em Petrolina, a Codevasf investiu R$ 65 milhões, na ampliação do esgotamento sanitário de que já está em operação. Além da doação de peixes para incentivo da cadeia produtiva.

Rio São Francisco: escassez de peixes em Pernambuco chama atenção

(Foto: Acervo cbhsf)

Das 360 espécies de peixes nativos que existiam na bacia do rio São Francisco, apenas 152 ainda são encontradas. E escassamente. O cenário alarmante é revelado por meio de um levantamento inédito divulgado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). O estudo, que durou cerca de dois anos, aponta as áreas baixa e submédia da bacia do Velho Chico como as mais críticas.

A parte que corta Pernambuco está inserida justamente na submédia, num trecho que abrange os municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó e Jatobá. Antes encontrados em abundância, lá não existem mais exemplares de mandi-bagre (Pimelodus spp), piaba (Astyanax bimaculatus), pacamão (Lophiosilurus alexandri), cascudo (Hypostomus affinis), cambeva (Trychomicterus brasiliensis), barrigudinho (Peocilia reticulata).

A lista é extensa. Até espécies endêmicas, como o pirá (Conorhynchos conirostris), conhecido como peixe símbolo do São Francisco, já não é mais visto nas redes dos pescadores artesanais. “É lamentável ver no que o Velho Chico se transformou ao longo dos últimos 50 anos.

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Período de defeso termina e pesca com redes está liberada no Rio São Francisco

(Foto: Internet)

O período de defeso do Rio São Francisco terminou nesta semana e a pesca com redes está liberada. Os pescadores estavam proibidos de realizar a pesca com redes ou tarrafas desde o mês de novembro de 2016. Para não ficarem sem renda, todos que comprovam a atividade pesqueira recebem o seguro-defeso, benefício concedido pelo Governo Federal.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi registrado um número 50% menor de apreensões na região em relação ano passado. Este ano foram apreendidos 40 mil metros de redes, quantidade abaixo ao do ano anterior que chegou a 80 mil metros.

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