No dia 1º de janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo do Estado. As medidas vão reforçar o caixa do Estado depois de um ano de crise e de déficit nas contas públicas. A estimativa é de que o “tarifaço” represente um incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação.
Do lado do consumidor, as mudanças vão significar mais arrocho. Vão aumentar o ICMS das contas de telefone, gasolina, TV por assinatura e produtos como roupas, sapatos, acessórios, alguns alimentos e outros itens, além de IPVA e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD).
Um dos maiores aumentos de alíquota de ICMS será o de TV por assinatura, que vai passar de 10% para 15%. Os serviços de telecomunicações terão tarifa ajustada de 28% para 30%. As operadoras de telefonia celular já começaram a enviar torpedos aos usuários, informando que os valores dos planos serão alterados, em função da nova alíquota de ICMS. Quem tem uma conta de R$ 100, o equivalente a R$ 28 é arrecadado para o governo. A partir de 1º de janeiro passará a ser de R$ 30.
Na avaliação do presidente do Instituto de Estudos Tributários de Pernambuco (Ipet), Elmo Queiroz, o pacote de impostos pode significar mais aumento na inflação em 2016. “As empresas já estão pressionadas pelos custos altos e redução do consumo. Será difícil arcar com mais impostos sem repassar ao cliente”, observa. Em 2015, a inflação alcançou dois dígitos e deverá fechar perto dos 11% (10,8%). Para 2016, o Banco Central projeta uma inflação de 6,86%. Os resultados ultrapassam a meta de 4,5% do governo e o teto da meta (6,5%).
A gasolina será um dos produtos responsáveis por puxar a inflação em 2016. Além dos aumentos acumulados em 2015, o governo de Pernambuco vai elevar o ICMS do produto de 27% para 29%. Na bomba, isso vai representar um aumento de R$ 0,08 a R$ 0,10 por litro. Em contraponto, o governo vai reduzir o imposto do etanol de 25% para 23%, levando em consideração que o setor sucroalcooleiro é estratégico para o Estado.
IPVA
Ser proprietário de um carro vai ficar mais caro não só pelo custo do combustível. O próximo carnê do IPVA vai chegar com aumento de alíquota. Quem tem veículo de até 180 cavalos vai pagar 3%, ao invés dos antigos 2,5%. Para os carros com mais de 180 cavalos vai passar de 2,5% para 4%. As cinquentinhas que não pagavam IPVA passam a arcar com 2,5%. Os donos de aeronaves e embarcações de lazer que também não pagavam IPVA terão alíquota de 6%. (Fonte: JC Online)
Estão abertas as inscrições para 180 bolsas de ensino oferecidas pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). As oportunidades são válidas para atividades de ensino, pesquisa e extensão de alunos egressos da rede pública de ensino que obtiveram as melhores classificações nos exames vestibulares das Instituições públicas de Ensino Superior (IES) federais ou estaduais. Os interessados podem apresentar propostas até o dia 5 de fevereiro de 2016. O auxílio financeiro é válido por um ano e prevê pagamento mensal de R$ 300.