Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

Brasil Nacional Política

5 de julho de 2019 às 07:00

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nessa quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.

 “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Comissão especial aprova texto-base da reforma da Previdência

Brasil Informativos Nacional Política Previdência Social

4 de julho de 2019 às 17:00

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Agora, os parlamentares vão se debruçar sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

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“Essa reforma nunca será a salvação desse país”, diz Paulo Câmara

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

4 de julho de 2019 às 08:00

(Foto: Jornal do Commercio)

O governador de Pernambuco Paulo Câmara se manifestou em relação à reforma da previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro. O chefe do Executivo estadual lembrou que a matéria, atualmente na Comissão Especial, é bem diferente daquela que foi enviada, em fevereiro, pelo Governo Federal, mas, ainda assim, “muita coisa precisa ainda ser discutida”.

Embora seja a favor de debates sobre as propostas da reforma, Câmara afirmou que “ela nunca será a salvação deste País”. Além disso, o gestor estadual não tem sido favorável à retirada dos estados e municípios da reforma.

“A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os Estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado”, disse.

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

Brasil Nacional Previdência Social

4 de julho de 2019 às 07:00

Policiais Federais teriam idade reduzida, mas proposta não avançou.

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Governo Federal pode fazer novo contingenciamento este mês

Brasil Informativos Nacional Política

4 de julho de 2019 às 06:20

(Foto: Reprodução/Internet)

O governo poderá fazer um novo contingenciamento no Orçamento da União em julho. O assunto foi discutido durante reunião do conselho do governo, realizada nesta terça-feira (2), na qual integrantes da equipe econômica fizeram uma explanação sobre a situação orçamentária do governo aos ministros presentes. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também participou do encontro.

A possibilidade de um novo contingenciamento no Orçamento pode ser definido na próxima reunião da junta orçamentária em julho. Se ocorrer, será o terceiro bloqueio do ano no Orçamento.

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Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial

Brasil Nacional

3 de julho de 2019 às 08:00

Moro foi convidado pelas comissões para apresentar sua versão sobre as supostas conversas vazadas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nessa terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias.

“Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, é comum que juízes falem com procuradores, é comum que juízes falem com advogados”, afirmou. “Isso são coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico”, acrescentou ao reiterar o que já havia falado no Senado, no mês passado.

O ministro disse que consultou alguns colegas estrangeiros, e também obteve afirmações de pessoas estrangeiras, que também não vislumbraram qualquer maior ilicitude no conteúdo que foi divulgado pelo site de notícias The Intercept Brasil.

O ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas. Para ele, até o momento, as conversas atribuídas a ele “são um balão vazio cheio de nada”.

Mega-Sena pode pagar R$ 34,4 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

3 de julho de 2019 às 06:30

(Foto: Internet)

O concurso 2.165 pode pagar um prêmio de R$ 34,4 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (3) em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

Brasil Educação Nacional

2 de julho de 2019 às 07:30

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Mega-Sena sorteia R$ 34,4 milhões nesta quarta

Brasil Mega-Sena Nacional

2 de julho de 2019 às 06:00

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões. As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 127 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

Brasil Educação Nacional

1 de julho de 2019 às 06:40

(Foto: Internet/Ilustração)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Contas de luz terão bandeira amarela em julho

Brasil Energia Informativos Nacional

29 de junho de 2019 às 12:00

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (28) que as contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor.

“Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

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Pernambuco abre 1,7 mil vagas de emprego formal em maio, aponta Caged

Brasil Emprego estatísticas Informativos Nacional Pernambuco

28 de junho de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

Pernambuco fechou o mês de maio com desempenho positivo na geração de empregos. No total, foram abertas 1.701 vagas de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,14% em relação a abril. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quinta-feira (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

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Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta

Brasil Nacional

28 de junho de 2019 às 07:00

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil. (Foto: Ilustração)

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

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PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco recebe parecer favorável de relator

Informativos Nacional Política Rio São Francisco

27 de junho de 2019 às 14:30

Rio São Francisco (Foto: Arquivo)

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos ermos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional”, disse Patriota.

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Mega-Sena acumula e próximo sorteio pagará R$ 10 milhões

Brasil Nacional

27 de junho de 2019 às 07:30

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.163 da Mega-sena. Com isso, o prêmio de R$ 6,2 milhões acumulou e a estimativa da Caixa Econômica Federal é de pagar R$ 10 milhões em prêmio, no próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 08 – 18 – 20 – 24 – 36 – 45. O certame ocorreu no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.

Setenta e cinco apostas acertaram a quina e prêmio foi de R$ 23 mil para cada uma. Já a quadra, 4.748 apostas vão receber R$ 519 em prêmio.