Nacional – Página: 442 – Blog do Waldiney Passos

“Não há previsão de concursos em 2016″, diz ministro do Planejamento

22 de dezembro de 2015 às 15:30

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, defende a reforma da Previdência Social pois, na sua avaliação, o modelo existente hoje é insustentável. Para ele, é preciso retardar as aposentadorias. Em entrevista exclusiva ao Correio após ser empossado pela presidente Dilma Rousseff, diz que trabalhará ativamente para que esse tema seja levado adiante. De acordo com Simão, o Planejamento não perderá o protagonismo econômico com sua chegada. Defende que o governo pague o mais rapidamente possível as pedaladas fiscais de R$ 57 bilhões, para que 2016 comece sem pendências. Segundo o ministro, devido às restrições fiscais, não estão previstos concursos públicos no ano que vem. Sobre o tratamento que será dispensado aos servidores, é enfático: “Precisamos ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias”.

Como será a sua relação com os servidores públicos?

Os servidores públicos são muito importantes porque são eles que materializam e instrumentalizam a atuação do governo. E nós precisamos sempre ter um diálogo e uma relação respeitosa com todas as categorias. Cerca de 85% dos servidores já firmaram acordos salariais para os próximos (dois) anos. Faltam ainda categorias muito importantes e nós precisamos avançar. A minha disposição é conversar. E espero que o time do Planejamento busque as alternativas que possam ser compatibilizadas com o esforço fiscal que estamos fazendo.

Os concursos para o próximo ano estão suspensos?

Nós não temos a expectativa de novos certames para o próximo ano, e isso vai depender muito do cenário fiscal. Esse é um tema que vamos aprofundar, analisar com bastante cuidado e tomar as decisões que busquem sempre o equilíbrio entre o resultado fiscal e a retomada do crescimento.

Qual será o papel do Ministério do Planejamento daqui por diante? A pasta perderá o protagonismo na definição da política econômica?

O Ministério do Planejamento tem capacidade de formulação área econômica. As rotinas e os processos de trabalho estão muito bem definidos. Do ponto de vista da execução orçamentária, o Planejamento administra o Orçamento e garante a boa execução. E as decisões em relação ao Orçamento são tomadas na junta orçamentária, que reúne o centro do governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento. Portanto, temos protagonismo e vamos continuar tendo. Do ponto de vista das reformas, também. A principal reforma que precisamos evoluir é a tributária. Essa tem no Ministério da Fazenda o seu protagonismo. Com relação à reforma previdenciária, ela alcança os demais ministérios. E, nesse caso, inclusive o Planejamento e eu, pessoalmente, por ser minha área de formação.

Endividamento volta a subir e chega a mais de 60% das famílias, diz CNC

Nacional

22 de dezembro de 2015 às 14:30

Depois de dois meses consecutivos de queda na comparação mensal, o nível de endividamento dos brasileiros voltou a crescer em dezembro atingindo 61,1% das famílias – resultado 0,1 ponto percentual superior aos 61% do nível de endividamento registrado em novembro e 1,8 ponto percentual superior ao de novembro do ano passado.

A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (22), o resultado da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic).

Segundo a CNC, apesar da sazonalidade favorável do período, com o recebimento do décimo terceiro salário, todos os componentes da pesquisa apresentaram alta, aumentando a proporção das famílias que relataram ter dívidas com cheques pré-datado e especial, cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal e prestação de carro e seguro.

A piora nos indicadores de endividamento e inadimplência ocorreu, segundo a economista da CNC Marianne Hansen, mesmo com a retração do consumo. “Observamos uma retração nos indicadores de consumo das famílias, sobretudo em relação aos bens duráveis, porém o aumento das taxas de juros e a redução do emprego e da renda real dos consumidores motivaram a piora nos indicadores de endividamento e inadimplência”, avaliou.

Na comparação mensal, o aumento do endividamento ocorreu somente no grupo de famílias com renda superior a dez salários. Nesta faixa de renda, a parcela de endividados ficou em 56% – alta de 1, 4 ponto percentual na comparação com novembro. Já entre as famílias que recebem menos de dez salários mínimos, o percentual teve ligeira queda, passando de 62,3%, em novembro, para 62,2% em dezembro.

A pesquisa constatou, ainda, que a proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso alcançou neste último mês do ano o maior nível desde julho de 2012: 23,2%. Em novembro o percentual era 22,7%, e em dezembro de 2014, 18,5%.

Dilma diz que não há fundamento para impeachment

Nacional Política

22 de dezembro de 2015 às 14:04

A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar hoje (22) sobre o processo deimpeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever oimpeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA).

Dilma também criticou os adversários políticos. “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachmenttrabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.

Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade.

Oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as declarações da presidenta que, segundo o senador, levam os brasileiros “a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos, do descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos e, sobretudo, da ausência de diálogo sincero com os setores produtivos e com a sociedade em geral”.

Para o senador da oposição, o governo precisa reconhecer os erros cometidos para superar as atuais dificuldades.

Geraldo Alckmin pode migrar para o PSB

Nacional Política

22 de dezembro de 2015 às 07:40

Segundo senador Fernando Bezerra Coelho, conversa estaria sendo intermediada pelo vice-governador de São Paulo, Márcio França

As idas e vindas do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, a São Paulo, mais especificamente para reuniões com o governador Geraldo Alckmin, vão muito mais além do que uma possível aliança do PSDB com o PSB. Alckmin conversa com as lideranças socialistas para, caso o cenário entre os tucanos não lhe seja favorável, migrar para o PSB. Seria uma alternativa aos dois lados: desde a morte do ex-governador Eduardo Campos, em 2014, o PSB ficou sem uma liderança nacional forte. E Alckmin está sendo relegado a segundo plano no PSDB, com a liderança de Aécio Neves.

“Essas conversas ocorrem a partir do vice-governador (de São Paulo) Márcio França. Se ele está pensando em deixar o PSDB ou não, isso não é do meu conhecimento. É evidente que um nome como de Geraldo Alckmin é um quadro que tem uma trajetória, uma expressão política que certamente interessa a um partido como o PSB, que busca fortalecer os seus quadros, não só para as eleições de 2016, mas para defender um projeto alternativo a essa polarização PSDB-PT, que o PSB entende que é chegada a hora de um caminho alternativo”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho, em visita nessa segunda (21) ao Jornal do Commercio.

O governador paulista estaria se sentindo incomodado com o posicionamento de Aécio Neves, que está atraindo para si boa parte da “máquina” tucana. Além da migração de um nome expressivo para a legenda, o PSB pode engordar, também, o número de deputados que podem acompanhar Alckmin nessa possível migração. Nos bastidores, comenta-se que Alckmin talvez tenha que tomar uma decisão mais cedo do que esperava. Recentemente, França afirmou que o “compromisso do PSB era com Alckmin e não com o PSDB”.

A leitura que alguns nomes fazem é que, caso Alckmin não migre para o PSB, o partido fica numa situação mais complicada, pois não teria tempo de formar um quadro de liderança nacional até as eleições de 2018.

O PSB também tem outro ponto a resolver, este com mais urgência, que é o posicionamento que adotará para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Nosso partido deverá convocar reunião da Executiva Nacional ao longo de janeiro para firmar uma posição. O partido se encontra dividido. A maioria da Câmara tem uma tendência para apoiar o impeachment, uma leve maioria no Senado é contra e os governadores se posicionaram contra. Portanto, isso vai merecer um debate mais aprofundado”, explicou o senador.

Para Bezerra Coelho, alguns fatores podem alterar o processo na Câmara ao longo do recesso parlamentar e até a instalação completa do processo. “Acabamos de ter a troca do ministro da Fazenda, mostrando a gravidade do quadro da economia brasileira. Teremos uns 60 dias para saber se o novo ministro vai animar o cenário da economia, recuperar a confiança e dar um encaminhamento para as graves questões que ameaçam o crescimento e o desenvolvimento do Brasil”, disse.

Na visão do senador, a presidente Dilma tem maioria no Senado que poderá contribuir para barrar o processo, segundo apontou o rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu diria que hoje o governo federal tem uma maioria dentro do Senado para evitar o processo de impeachment. Mas essa votação só se dará em fevereiro ou março”, disse o parlamentar.

Sobre o inquérito na Operação Lava Jato, o senador afirmou que considerou “desnecessário” o mandado de busca e a apreensão no seu escritório político de Petrolina, na semana passada. “Todo o material que foi apreendido poderia ser solicitado que nós teríamos encaminhado. Renovo a nossa confiança nas autoridades e ao cabo dessas investigações, os fatos ficarão devidamente esclarecidos”, disse. Já sobre a investigação de desvio de recursos na Transposição do São Francisco no período em que ele estava à frente do Ministério da Integração, Bezerra Coelho disse que está “absolutamente tranquilo” e que realizou auditorias em contratos, com apoio do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. (Fonte: NE10)

Gonzaga Patriota sobre abertura do processo de impeachment de Dilma

Nacional Política

22 de dezembro de 2015 às 06:40

Manchetes dos principais jornais do país

Nacional

22 de dezembro de 2015 às 05:58

A Tarde
Mercado reage à troca de ministro e dólar vai a R$ 4

Correio da Bahia
Incêndio destrói o Museu da Língua Portuguesa

Tribuna da Bahia
Planalto vê “salvação de Dilma na economia

O Globo
PSDB aposta em julgamentos no TSE para afastar Dilma e Michel Temer

O Dia
PM é preso acusado de matar homem depois de briga em churrasco

Extra
Blatter e Platini são banidos pela Fifa por oito anos

Folha de São Paulo
Incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa; funcionário morre

O Estado de São Paulo
Em posse de Barbosa, Dilma pede retomada do crescimento econômico ‘sem mudanças bruscas’

Correio Braziliense
Cunha apresenta recurso contra processo no Conselho de Ética

Valor Econômico
Dólar fecha acima de R$ 4 pela primeira vez desde setembro

Estado de Minas
Governo estuda mudar idade mínima para aposentadoria, diz ministro

Jornal do Commercio
No governo, novo ministro da Fazenda é visto como esperança.

Diário do Nordeste
Ceará lança força-tarefa para combater o mosquito Aedes aegypti

Zero Hora
Anvisa interdita lote de Captopril, remédio para hipertensão

Brasil Econômico
Sem receber, médicos da Unimed Paulistana temem assumir dívida bilionári

Presidente Dilma inaugura mais uma etapa da transposição nesta terça em Floresta-PE

Nacional Pernambuco Política

21 de dezembro de 2015 às 19:27

A tarde desta terça-feira (22) promete ser movimentada na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, com a visita da presidente Dilma Rousseff, que deve chegar a cidade por volta das 15h, para inaugurar a segunda estação de bombeamento da transposição do Rio São Francisco. A etapa vai garantir água nas barragens do município de Floresta como Areias, Baraúnas, Muquém, Mandantes e Salgueiro.

Governadores dos Estados beneficiados pela obra como Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem comparecer a inauguração, além dos prefeitos das cidades circunvizinhas, sendo que Rorró Maniçoba (Floresta) será a Prefeita anfitriã.

A visita acontecerá uma semana após a Polícia Federal desbaratar um esquema de corrupção no lote dois da obra. Os empresários teriam usado empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões.

Incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, em SP

Nacional

21 de dezembro de 2015 às 16:33

Um incêndio de grandes proporções atinge o Museu da Língua Portuguesa, na Estação da Luz, região central de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (21). Não há informações de feridos. O local não estava aberto para visitas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 17 viaturas estão no local para combater as chamas. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. Por volta das 17h10, a corporação relatou ter controlado o fogo.

A CPTM informou que, por motivo de interferência externa, os trens não estão circulando entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda, bem como entre as estações Luz e Brás.

Em entrevista à “Globo News”, a curadora do Museu da Língua Portuguesa, Isa Ferraz, disse que o incêndio não representa necessariamente uma perda ao acervo. Segundo ela, há cópias dos documentos armazenados em outros locais.

Sobre o museu

Inaugurado em março de 2006, o Museu da Língua Portuguesa é dedicado à valorização e difusão do idioma (patrimônio imaterial). Reúne exposições sobre as origens, a história e as influências sofridas pela língua, bem como promove cursos, palestras e seminários sobre o tema.

O espaço fica aberto a visitas de terça a domingo, das 10h às 17h.

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial

Nacional

21 de dezembro de 2015 às 13:00

Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente. (Ebc)

Apenas panetone será servido no natal dos presos políticos na carceragem da PF

Nacional Política

21 de dezembro de 2015 às 12:00

A ceia de Natal dos 20 presos da Operação Lava-Jato que vão passar o Natal em Curitiba será modesta. Na celebração, só o panetone está garantido. Carne de peru, apenas se levada por familiares. Mas a iguaria é só para os presos do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde estão o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Ao contrário da carceragem da Polícia Federal, o CMP permite que os familiares levem uma ceia mais completa. Mas há regras: pratos refinados, por exemplo, não entram.

Os presos poderão receber uma porção de arroz, macarrão, maionese, panetone e uma carne sem osso. Ainda assim, sem exageros. Pratos mais elaborados, como arroz com pato ou codornas recheadas, podem ser confiscados. O motivo é que a alimentação refinada poderia causar desconforto aos outros presos.

Os presos também não poderão receber presentes ostensivos. Roupas e sapatos estão permitidos, desde que discretos. A ceia ainda pode ter bolos, chocolates, frutas cortadas, sanduíches e dois litros de sucos ou refrigerantes. Além de levar os alimentos, os familiares estão autorizados a fazer o almoço de Natal no dia 25 com o preso.

Já na Polícia Federal, em Curitiba, as comemorações serão mais discretas. Até a última sexta-feira, só o panetone estava permitido, desde que já viesse cortado para evitar a ocultação de objetos. Lá estão presos, por exemplo, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, o ex-deputado Pedro Corrêa e executivos da Andrade Gutierrez, entre outros. (Fonte: Com informações de Notícias ao minuto)

MEC quer que ENADE seja critério para acesso à pós-graduação e integrante do histórico escolar do estudante

Educação Nacional

21 de dezembro de 2015 às 11:30

Na última sexta-feira (18), o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, anunciou uma série de medidas que têm tudo para impactar na vida de milhões de estudantes de nível superior, incluindo aí os estudantes de Direito.

Entre as várias propostas, o Enade passaria a ser um dos critérios para acesso à pós-graduação e entraria no histórico escolar do estudante. Outra proposta seria a criação do Enade Digital, que tem como objetivo tornar o exame universal e anual para todos os concluintes. Todas as propostas serão discutidas em audiências públicas.

O Exame

Hoje o ENADE não tem significado nenhum para o estudante, pois o desempenho não fica registrado para ele, mas sim para a instituição de ensino. O graduando pode entregar a prova em branco que não sentirá nenhum impacto na vida profissional ou em seus registros acadêmicos. Com a proposta apresentada isso mudará significativamente.

Com o registro do desempenho no histórico escolar, a nota no ENADE poderá ser um critério de avaliação do mercado: basta os empregadores, ao pedirem um curriculum, passarem a exigir também a nota que o candidato teve no ENADE. E também as pós-graduações em instituições públicas passam a ter a nota como critério a nota no ENADE. Resumindo, quem for melhor no ENADE terá mais chances de fazer uma pós em instituições públicas.

Moral da história: hoje o relativo desinteresse no ENADE pode passar uma transformação, e os futuros concluintes terão não só de se virar com a monografia como também com o ENADE. E, claro, quem faz Direito ainda vai ter o Exame de Ordem para se virar.

É bem provável que tal proposta seja aprovada após as audiências públicas, até porque elas seriam do interesse dos diretores e facudlades, que amargam com a questão do Conceito Preliminar de Curso (CPC).

Hoje, por exemplo, a nota do ENADE corresponde a 55% da nota final do CPC. Mercadantes anunciou que um total de 756 cursos foram classificados pelo Ministério da Educação com desempenho “insatisfatório” por terem nota inferior a 3 no (CPC). Estes cursos a partir de agora ficam impedidos abrir novas vagas e não terão novos contratos de programas como Prouni, Fies e Pronatec. (Blog da Ordem)

Dilma dá posse hoje ao novo ministro da Fazenda

Nacional Política

21 de dezembro de 2015 às 09:00

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (21), às 17h, no Palácio do Planalto, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes, às 9h30, Barbosa tem reunião com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, e às 12h participa de conferência por telefone com investidores nacionais e internacionais para tranquilizá-los sobre a sua gestão e o compromisso do governo com o ajuste fiscal.

Depois do anúncio de que substituiria Joaquim Levy no comando da Fazenda, Barbosa informou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar “todas as medidas necessárias” para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país).

Ontem, ele se reniuu com integrantes de sua equipe. Pela manhã, o primeiro encontro durou pouco mais de duas horas e ocorreu na sede do Ministério do Planejamento.A reunião de transição começou por volta de 11h e se prolongou por toda a tarde, com a presença de técnicos do ministério.

Gonzaga Patriota a favor do processo de impeachment e contra Fernando Bezerra

Nacional Petrolina Política

21 de dezembro de 2015 às 08:30

Na festa de confraternização com imprensa no último final de semana o deputado Gonzaga Patriota (PSB) elevou o tom da crítica à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Referindo-se a crise política e econômico por que passa no país, o socialista afirmou que o governo de Dilma se isola juntamente com os partidos aliados e, portanto, não enxerga na presidente as condições necessárias para resolução do problema.

Sobre o impeachment de Dilma Gonzaga disse que acompanha o partido a favor da abertura do processo, mas não do afastamento. “Não se pode falar em impeachment uma hora dessas, eu sou a favor da abertura do processo para se investigar, agora ninguém pode chegar e dizer que é a favor de botar Dilma para fora. O que é que ela fez de errado?. Nós temos primeiro que encontrar qual o motivo!”.

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar os ritos da votação da abertura do processo de impeachment Patriota disse que apesar de ser um deputado constituinte reconhece que muitas coisas deixaram de ser tratadas na carta magna e que alguém (STF) teria que fazer. “Então o Supremo já decidiu que tem que ser desse jeito. Simplesmente a Câmara dos Deputados não pode dizer que vai abrir um processo e fazer a sua maneira”.

Em relação a política local, o deputado reafirmou que o seu nome está colocado para candidato do partido a prefeito de Petrolina. “A minha pré candidatura está jogada aí, eu vou trabalhar por ela, não é fácil por que o partido é presidido por Miguel Coelho, vou trabalhar e não vou esperar sombra de ninguém”, comentou, reiterando que não apoia em hipótese alguma candidato indicado pelo grupo de FBC.

STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso ao inquérito da Zelotes

Nacional Política

21 de dezembro de 2015 às 06:00

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento. (Fonte: uol)

Charges Nacional

20 de dezembro de 2015 às 19:00

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