(Foto: Foto: Arquivo/ Agência Brasil)
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, apresentou nesta segunda-feira (20) relatório no qual prevê que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.211,98 no próximo ano.
Esse aumento se deve à disparada da inflação nos últimos meses. A previsão de alta do INPC, que serve de base para a correção anual do mínimo, passou de 8,4%, em agosto, para 10,18%.
(Foto: Internet)
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.
Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.
Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou órgãos de investigação e do governo federal neste domingo (19) para pedir apuração sobre novas ameaças de violência contra diretores da entidade.
Os ofícios foram enviados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e à superintendência da PF no Distrito Federal.
Os ataques, que já ocorrem desde novembro, se intensificaram após a reunião em que a entidade autorizou o uso de doses pediátricas da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Poucas horas depois, o presidente Jair Bolsonaro fez discurso em tom intimidatório, em transmissão para apoiadores, para questionar a decisão da agência.
Nos ofícios, os diretores da Anvisa dizem que foram “surpreendidos com publicações nas mídias sociais na ‘internet’ de ameaças, intimidações e ofensas por conta da referida decisão técnica”.
“Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos Diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, diz o pedido de investigação.
Em comunicado, a Anvisa diz que reiterou os pedidos de proteção policial para os membros da agência – que já haviam sido feitos em resposta às ameaças de novembro.
“O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades. Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a Agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil”, diz a nota divulgada neste domingo.
“Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, segue a agência.
“A Anvisa não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis. A Anvisa segue em sua missão de proteger a saúde do cidadão”, conclui o informe.
(Foto: Ilustração)
O prêmio de R$ 3.396.501,67 do concurso 2439 da Mega-Sena ficou acumulado. Em sorteio realizado hoje (18) em São Paulo, ninguém acertou os seis números (02-08-34-38-47-51), segundo a Caixa. Por isso, o próximo sorteio, que será a Mega da Virada, terá uma premiação estimada em R$ 350 milhões. Ainda de acordo com o banco, um prêmio de R$ 40.082,94 irá para cada um dos 46 bilhetes sortudos que acertaram cinco números e fizeram a quina.
Quando será o próximo sorteio da Mega-Sena? O concurso 2440 está marcado para o dia 31 de dezembro, em São Paulo, em evento que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial do banco no YouTube, e diretamente dos estúdios Globo, na TV aberta, como normalmente acontece todos os anos.
(Foto: Internet)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre a inclusão de crianças de cinco a 11 anos no Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid-19 antes do início do período escolar em 2022.
Uma bomba pegou muita gente de surpresa na manhã deste sábado: em uma live encabeçada pelo presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, com a presença do diretor da XP Investimentos, Pedro Mesquita, foi revelada a compra do clube mineiro pelo ex-craque Ronaldo Fenômeno, que atuou pela Raposa no começo da carreira. Os detalhes da operação ainda não foram divulgados.
A negociação vem na esteira da aprovação, nesta sexta-feira (17), da alteração no estatuto do clube, que permitiu que até 90% das ações da sociedade anônima do futebol fossem adquiridas por investidores. A aprovação – referendada por um altíssimo índice de votos de conselheiros e associados –, por sua vez, diz respeito a outra novidade, já que a transformação do clube em empresa se deu no fim de novembro. Antes da votação, o estatuto da Cruzeiro SAF permitia que no máximo 49% de suas ações fossem controladas por um investidor.
Premiação acumulou novamente.
A Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado (12). O sorteio do concurso 2.439 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA no Facebook e canal CAIXA no YouTube. Será o último concurso regular da Mega-Sena antes da Mega da Virada, que oferece o prêmio milionário estimado em R﹩ 350 milhões.
No sorteio de quarta-feira (15/12), uma aposta simples acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 6,5 milhões. A aposta de Joinville (SC) foi registrada no portal Loterias CAIXA. As dezenas sorteadas foram: 04 – 11 – 19 – 25 – 37 – 55.
(Foto: Reynaldo Stavale)
O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a leis aprovadas pelo presidente da República ou incluindo toda uma legislação antes vetada por Jair Bolsonaro. As derrubadas de vetos de hoje beneficiaram agricultores familiares e agentes comunitários de saúde.
Além da derrubada do veto ao Fundo Eleitoral, outros também foram derrubados na sessão de hoje. Dentre eles está o veto a um projeto que previa ações emergenciais de auxílio à agricultura familiar. Esse projeto, aprovado no Congresso e apelidado de Lei Assis Carvalho 2, previa um auxílio ao setor até 2022. Entre as medidas da lei está o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. Com a derrubada do veto, a lei será promulgada.
Os parlamentares também derrubaram o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para autorizar o reajuste do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Nas galerias do Congresso, representantes da categoria acompanharam a votação. O veto derrubado estabelece que a Lei Orçamentária e os créditos adicionais devem discriminar em categorias de programação específicas as dotações destinadas às despesas com o reajuste do piso das categorias.
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu um nome “terrivelmente evangélico”, o ex-advogado-geral da União, ex-ministro da Justiça e pastor André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em cerimônia no plenário do STF, com participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid, Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerimônia de maneira presencial, ele precisou — de acordo com a norma do STF — usar máscara e apresentar um teste para Covid com resultado negativo, já que não se vacinou contra a doença.
A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 anos e o Brasil ainda não tem essas doses ajustadas.
A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia), além de países como Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, Panamá, Peru e Uruguai.
Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário ontem (14) e outros dois na manhã de hoje (15), após o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux ter cassado o habeas corpus preventivo deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O incêndio da Boate Kiss ocorreu em 2013, na cidade de Santa Maria (RS). No total, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. O incidente se deu por causa do uso de recursos pirotécnicos pela banda que se apresentava no local.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na posse do novo ministro da Corte, André Mendonça. A cerimônia está marcada para as 16h desta quinta-feira (16).
Bolsonaro só poderá participar do evento por ter apresentado teste negativo para a covid-19. Pelas regras do STF, só podem acessar a sede da Corte, em Brasília, quem apresentar exame negativo realizado até 72 horas antes ou comprovante da vacinação contra a doença — o chefe do Executivo afirma que não tomou nenhum dos imunizantes disponíveis contra o coronavírus.
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) se desfiliou do PSDB nesta quarta-feira (15) após mais de 33 anos no partido. Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório municipal do partido que ajudou a fundar.
Em sua conta no Twitter, Alckmin anunciou a despedida e o “novo tempo”.
“É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, afirmou.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está 27 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) e venceria no primeiro turno a corrida para a Presidência da República nas eleições de 2022. É o que aponta a nova pesquisa Ipec, divulgada nesta terça-feira (14/12).