Lava Jato – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Novo pedido para evitar prisão de Lula é negado por Ministro do STF

7 de abril de 2018 às 11:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã deste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, a ser cumprida pela Polícia Federal.

O ex-presidente, que se recusou a se entregar nesta sexta, permanecia na manhã deste sábado (7) na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). A Polícia Federal tentava negociar a apresentação de Lula, a fim de evitar conflito com apoiadores de Lula que cercavam o prédio.

Nesta sexta, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido de Lula para evitar a prisão. Na decisão liminar (provisória), o ministro disse que a defesa não provou que ainda tinha prazo para recorrer da condenação em segunda instância.

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Manifestantes estão prontos para ato público que será realizada a favor de Lula nesta sexta-feira (06), em Petrolina

Lava Jato

6 de abril de 2018 às 12:30

Militantes do Partido dos Trabalhadores e da Frente Brasil Popular passaram a manhã desta sexta-feira (06), confeccionando faixas e cartazes para a o ato público marcado para a tarde de hoje. Depois que o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente no fim da tarde desta quinta-feira (5), o PT e a Frente Brasil Popular está mobilizando movimentos sociais, centrais sindicais e militantes para os atos públicos, em todo o país.

Em Petrolina, a concentração acontece às 16h na Praça do Bambuzinho. Mobilização semelhante está marcada para a tarde desta sexta-feira também em Juazeiro.

A manifestação é em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda decisão da justiça, do pedido do segundo Habeas Corpus nesta sexta.

A defesa de Lula entrou com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o argumento de que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

Lula diz a jornalista que não vai se entregar

Lava Jato

6 de abril de 2018 às 10:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que não pretende ir a Curitiba se entregar à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5) e deu até as 17h desta sexta (6) para que o presidente se apresente à Superintendência da PF na capital do Paraná.

O ex-presidente passou a noite ao lado de aliados, parentes e amigos no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e deve acompanhar o ato de apoio convocado pelo Partido dos Trabalhadores e centrais sindicais.

Por telefone, Lula teria dito a Kotscho que estava “tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”.

Partido dos Trabalhadores prepara manifestações em Petrolina e Juazeiro contra a ordem de prisão de Lula

Brasil Lava Jato

6 de abril de 2018 às 09:00

(Foto: Agência PT)

O partido dos Trabalhadores (PT) e movimentos de esquerda ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preparam atos para serem realizados durante esta sexta-feira (6), em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

Em Petrolina, o PT e o Movimento Frente Brasil Popular estão convocando seus militantes para o ato que eles chamam de ‘Resistência democrática em Defesa da Liberdade de Lula e do Brasil’.

As atividades estão previstas para começar às 9h da manhã com uma oficina de cartazes e mobilizações pelo centro da cidade, com concentração na praça do bambuzinho. À tarde, está previsto um ato público com início marcado para às 16h, também saindo da praça do Bambuzinho.

Em Juazeiro, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores irá se reunir às 10h para definir as ações a serem realizadas nesta sexta-feira (6).

Joesley Batista e Ricardo Saud deixam a carceragem da PF, mas terão que usar tornozeleira eletrônica

Lava Jato

10 de março de 2018 às 11:00

Joesley Batista e Ricardo Saud. (Foto: Internet)

O executivo Joesley Batista, dono da holding J&F – controladora do grupo JBS, deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, na noite desta sexta-feira (9). O empresário estava preso preventivamente desde setembro do ano passado.

A decisão de soltar o empresário foi do juiz federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. Segundo o magistrado, a prisão do executivo era “flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, já que a conclusão da instrução criminal deveria durar até 120 dias.

Também foi beneficiado pelo habeas corpus concedido nesta sexta-feira (9) o ex-diretor do grupo, Ricardo Saud, que foi preso junto com Joesley, mas estava detido na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele também já deixou a prisão. O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos ainda determinou que os dois executivos entregassem seus passaportes.

Os executivos estavam presos preventivamente após terem sido acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de Justiça, por supostamente terem ocultado informações em seus acordos de delação premiada.

A PGR pediu a rescisão dos acordos ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o juiz Reis Bastos ressaltou que as delações ainda não tiveram a respectiva revogação homologada, motivo pelo qual os executivos ainda gozam de imunidade penal, também não podendo, dessa maneira, permanecer presos em decorrência das investigações ligadas ao inquérito de organização criminosa do qual são alvo na Justiça Federal no Distrito Federal.

Mesmo soltos, Ricardo Saud e Joesley Batista devem usar tornozeleira eletrônica, por força de uma medida cautelar vigente em outra investigação sobre manipulação de mercado financeiro.

Polícia Federal faz buscas na casa do ex-ministro Delfim Netto

Lava Jato

9 de março de 2018 às 10:30

Ex-ministro Delfim Netto. (Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (09) a 49ª fase da operação Lava Jato. Denominada “Buona Fortuna”, a etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto -colunista da Folha de S.Paulo- e seu sobrinho, Luiz Apolônio Netto, são alvos da operação.

A PF cumpre nove mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná, e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí.

O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina. Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.

O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

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STJ decide nesta terça-feira se livra Lula da prisão

Lava Jato

6 de março de 2018 às 10:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (06), a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que condenou Lula no âmbito da Operação Lava Jato.

O julgamento acontece no prédio sede do STJ, em Brasília, na sala de sessões da Quinta Turma. A sessão será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.

Cinco ministros, que compõem a Quinta Turma do STJ, analisarão o mérito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado é formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer – que é o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. A Quinta Turma é responsável pelas matérias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.

O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relatório da ação, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordarem.

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Por ordem do Ministro Gilmar Mendes, ex-secretário de Saúde de Cabral sai da cadeia

Lava Jato

9 de fevereiro de 2018 às 10:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, em caráter liminar (provisório) em pedido de habeas corpus, soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio no governo de Sérgio Cabral que foi preso nos desdobramentos da Operação Lava Jato no Estado.

A prisão foi substituída por outras medidas cautelares: proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de deixar o país e recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana. A decisão é de terça-feira (6).

Segundo o Ministério Público Federal no Rio, Côrtes, como secretário de Cabral, que também está preso, participou de uma organização criminosa que desviou milhões de reais de contratos públicos no Rio, inclusive na área da saúde. A defesa do ex-secretário argumentou a Mendes que o caso dele é semelhante ao do empresário Miguel Iskin, que foi solto pelo STF em dezembro. Ambos são investigados no mesmo suposto esquema.

A referida prisão preventiva (de Côrtes) da mesma forma (que a de Iskin) não atendeu aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar [de prisão], escreveu Mendes na decisão.

O artigo 312 do CPP trata dos requisitos para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, diz a lei.

Em maio do ano passado, Côrtes, Iskin e outro empresário foram denunciados pela Procuradoria sob acusação de obstrução da Justiça. Segundo a acusação, o ex-secretário teria pressionado um delator para que mudasse sua versão.

Raul Schmidt, mais um da lava jato, é preso em Portugal

Lava Jato

4 de fevereiro de 2018 às 20:00

Apontado como operador no esquema de corrupção da Petrobras, o luso-brasileiro Raul Schmidt foi preso por volta das 12h30 deste sábado (03), em Sabugal, aproximadamente a uma hora de carro da cidade de Lisboa, segundo informações da Polícia Federal.

Schmidt é investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró e ainda por lavagem de dinheiro.

Ele já havia sido preso anteriormente em um apartamento de luxo em Lisboa, em março de 2016, durante a 25ª fase da Lava Jato, que levou uma equipe do Brasil para atuar em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Judiciária de Portugal.

As autoridades brasileiras agora aguardam as próximas providências e a possível extradição para o Brasil com destino a Curitiba, local onde responde a ação penal perante à 13ª Vara Federal.

“Condenação de Lula desmoraliza ainda mais a justiça brasileira”, diz Vereador Gilmar Santos

Lava Jato Política

25 de janeiro de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador do Partido do Trabalhadores de Petrolina (PE), Gilmar Santos, se pronunciou, no início da manhã desta quinta-feira (25), a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, no TRF-4 em Porto Alegre (RS). Lula foi condenado em segunda instância no caso do Tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses, para 12 anos de prisão.

Para o vereador Gilmar Santos, a condenação do ex-presidente Lula é fruto de um julgamento político que desmoraliza ainda mais a justiça brasileira.

Veja a íntegra da nota do vereador Gilmar Santos (PT), enviada ao Blog Waldiney Passos.

“A condenação imposta ao presidente Lula na forma como os juízes decidiram, sem apresentarem qualquer prova diante do suposto crime imputado, desmoraliza ainda mais a justiça brasileira, leva a população a dar conta de que o julgamento foi político e que não passa de perseguição dos setores elitistas e privilegiados contra um trabalhador que governou o país, retirando milhões da situação de miséria.

Esses senhores não estão preocupados em combaterem a corrupção, se assim fosse os canalhas que deram um golpe no país estavam todos atrás das grades e não governando a partir de Brasília.

Lula já foi julgado e absolvido pelo tribunal do povo. Agora é ocupar as ruas e lutar para retomar a dignidade do nosso país”.

Relator mantém condenação de Sérgio Moro contra Lula e aumenta pena

Brasil Lava Jato Política

24 de janeiro de 2018 às 13:00

(Foto: internet)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do recurso da defesa do ex-presidente Lula no TRF4, mantém a condenação Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

O desembargador manteve o ex-presidente culpado por um único ato de corrupção, e não três como foi pedido pelo Ministério Público Federal. O MPF havia pedido que fossem considerados três atos de corrupção independentes e, portanto, aumento da pena.

Gerbran, no entanto, considera que há provas por um ato único de corrupção. Dessa forma, mantém a decisão de Moro nesse sentido e aumenta a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos de prisão.

Mais dois desembargadores ainda irão votar.

O que poderá acontecer com Lula a partir do julgamento desta quarta-feira?

Brasil Lava Jato

23 de janeiro de 2018 às 22:00

A sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

O julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, não deverá determinar, de imediato, o que acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal.

O TRF julgará o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Se confirmada a condenação, a possibilidade de novo recurso ao próprio tribunal ou a instâncias superiores ainda deverá adiar, por tempo variável, a definição sobre o direito ou não de Lula concorrer à Presidência da República e sobre uma eventual ordem de prisão.

Se Lula for absolvido, o Ministério Público poderá recorrer para manter a condenação determinada no ano passado por Sérgio Moro – o TRF-4 é um tribunal de segunda instância; acima, estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ambos em Brasília.

Cenários

Entenda abaixo os cenários possíveis para o julgamento:

ABSOLVIÇÃO

Se por qualquer resultado, os desembargadores rejeitarem a sentença de Moro, Lula é inocentado e com isso ficará livre para concorrer na eleição deste ano e também não correrá risco de ir à prisão.

O Ministério Público poderá recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância acima do TRF-4 e tentar condená-lo novamente.

CONDENAÇÃO

A eventual condenação nesta quarta-feira não leva automaticamente à prisão nem à inegibilidade.

Quanto à prisão, o atual entendimento no Judiciário é que é possível após a condenação em segunda instância (como também é o caso do TRF-4). A ordem de prisão só é emitida após o julgamento de todos os recursos possíveis ao próprio TRF4.

A Lei da Ficha Limpa determina que condenados por um tribunal colegiado (formado por um grupo de juízes, como é o caso do TRF-4) ficam inelegíveis.

A inegibilidade só pode ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – nesse caso, mesmo condenado em segunda instância, Lula poderá concorrer “sub júdice” (entenda mais abaixo).

RECURSOS

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Coordenador de movimento pró-Lula fala sobre a programação do grupo em Juazeiro

Juazeiro Lava Jato

23 de janeiro de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá a julgamento, em segunda instância, nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre (RS), no caso do Triplex do Guarujá. Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo o juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Hoje (23), um movimento com o nome Frente Brasil Popular, interditou a Ponte Presidente Dutra, que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE), por mais de três horas, causando muito transtorno a quem precisava ir e vir entre as duas cidade.

Por volta de 12:15, os manifestantes deixaram a ponte de forma tranquila e foram até o bairro Alagadiço, em Juazeiro, para almoçar na Associação de Moradores e depois descansar. Felipe Sena, um dos coordenadores do movimento concedeu entrevista, com exclusividade, ao Blog Waldiney Passos, sobre a programação deles até o julgamento do ex-presidente Lula.

Veja o vídeo:

STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília

Lava Jato

20 de janeiro de 2018 às 10:00

(Foto: Arquivo)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília.

Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no mérito e que o mesmo pedido já foi rejeitado pela Justiça Federal em Brasília e pelo juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato em Curitiba.

Os advogados de Cunha alegaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília, o escritório de sua defesa fica na capital federal e que os deslocamentos para depoimentos em várias investigações geram custos ao governo.

No entanto, na decisão, Moro disse que não é conveniente para o processo penal a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio, locais onde o ex-parlamentar teria influência política.

“Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e, dessa forma, contribuirá para a apropriada execução da pena e ressocialização progressiva do condenado”, decidiu.

Procurador diz que não vê razão para pedir prisão cautelar de Lula

Lava Jato

18 de janeiro de 2018 às 22:00

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que informa nota divulgada pelo Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira (18).

O procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O Blog Waldiney Passos está com uma enquete sobre o julgamento do ex-presidente no dia 24. Lula será condenado? Acesse e vote.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente à cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

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