O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, nesta terça-feira (29), que o Estado de Pernambuco precisa melhorar sua articulação política junto à União para que, assim, possa atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes. A declaração do parlamentar, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, rebateu a afirmação do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, de que o governo federal não faz investimentos, convênios ou operação de crédito em Pernambuco. A convite dos parlamentares, o secretário participou da reunião para apresentar o Relatório estadual de Gestão Fiscal do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2020.
O democrata destacou que o contexto da leitura apresentada por Décio Padilha deveria ser mais amplo, uma vez que os investimentos efetuados no Estado de Pernambuco por meio do governo federal transcendem, em outra ordem de magnitude, aqueles que são firmados diretamente com o governo do estado. “A gente pode apontar alguns investimentos diretos do governo federal, como o Ramal do Agreste, certamente o maior deles em termos de recursos. É uma obra estruturante, que vai contar com aplicação de quase R$ 2 bilhões, e a maioria dos recursos sendo liberada durante a gestão do presidente da República Jair Bolsonaro. Uma obra que vai levar água para milhões de pernambucanos e que, neste momento, está gerando mais de 2,5 mil empregos na região”, ressaltou o parlamentar.
Ainda na sua intervenção, o deputado também registrou as parcerias que são firmadas entre a União e os municípios, tanto com transferências e repasses de recursos quanto em operações de crédito junto a grandes bancos estatais nacionais. Se forem considerados os financiamentos da Caixa Econômica Federal – via Finisa, Avançar C idades (FGTS), Saneamento (FGTS), Pró-transporte (FGTS) – de todas as cidades pernambucanas chega-se à soma de R$ 340.327.134,59, em 2019, e de R$ 497.783.011,84, em 2020, contabilizada até agosto.
“Uma atuação que vem permitindo a diversos municípios pernambucanos, seja da situação ou de oposição, investirem em obras estruturantes. Como exemplo, cito o Recife, Jaboatão, Caruaru, contemplados com dezenas de milhões de reais, empregados em obras estruturantes, que estão trazendo mais dignidade à população e tirando milhares de famílias da poeira e da lama”, pontuou Antonio Coelho, assinalando que exemplos como esses evidenciam a prioridade que o governo federal confere a Pernambuco.
O parlamentar disse, ainda, que o Estado precisa ser mais inovador e melhorar sua articulação com o governo federal para que possa recuperar o protagonismo já desfrutado em momentos anteriores. No entanto, o democrata ressaltou que, caso a gestão estadual não seja capaz de melhorar esse entendimento, terá que lançar mão de outros instrumentos, como a realização das reformas necessárias, a exemplo da previdenciária e administrativa, bem como entrar com espírito maior no Marco Legal do Saneamento e, assim, atrair mais capital privado para o setor.
“O Estado também vai precisar investigar e conferir a possibilidade de desestatização de alguns ativos. Estudar com olhar especial para Suape, Copergás e Compesa para ver quais tipos de recursos podemos levantar a fim de que Pernambuco possa voltar a ter obras estruturantes a exemplo do que o governo federal e alguns municípios já vêm fazendo”, concluiu o deputado.
