Preço dos combustíveis deve seguir em alta durante o ano

(Foto: Ilustração)

O começo de 2021 não tem sido fácil ao brasileiro. Os combustíveis seguem em alta e a previsão para o restante do ano não é das mais animadoras. Um balanço do Correio Braziliense indica que os valores vão continuar subindo. A gasolina, por exemplo, teve alta cumulativa de 22%.

O diesel soma elevação de 10,7% apenas em dois meses. O aumento nas refinarias incide diretamente nos bolsos, já que o consumidor final é o principal afetado: há o acréscimo de impostos, das margens de lucro das revendas e das distribuidoras.

Além dos combustíveis, a conta de energia será outro peso no bolso do consumidor. O jornal relata que as tarifas podem subir 13%, segundo alerta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dessa forma há uma previsão de reajustes constantes, afinal os impostos variam tanto na gasolina, diesel, gás de cozinha, como na energia.

Cota única para veículos com placa 1 e 2 vence nesta terça-feira em PE

(Foto: Internet)

Os proprietários de veículos com placa de Pernambuco começam a pagar as cotas únicas ou primeiras parcelas do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021 neste mês de fevereiro. Além do IPVA há ainda as taxas de bombeiros e licenciamento.

Nesta terça-feira (9) vencem a cota única e a primeira parcela para quem optar pelo pagamento em três vezes, aos carros e motos com placas terminadas em 1 e 2. A circulação com o documento de 2020 para essas placas é válida até maio de 2021.

As guias de pagamento estão sendo entregues nas residências dos proprietários. Outra possibilidade é emiti-los pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), inserindo a placa do veículo e os dados do proprietário.

Confira a seguir o calendário de 2021:

LEIA MAIS

Governo quer mexer no ICMS para conter aumento no preço do combustível

Proposta foi apresentada nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O Governo Federal convocou uma reunião nessa sexta-feira (5) para debater formas de conter a alta do preço do combustível. Durante o encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) informou que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.

Existem duas propostas: que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, ou sobre o valor fixo na bomba. “Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, disse Bolsonaro.

O projeto fixará apenas diretrizes. Ou sejam o valor fixo ou o percentual será debatido nas assembleias legislativas dos estados. Bolsonaro também revelou não ter conversado com o Parlamento acerca da iniciativa e acredita receber sinal verde da Câmara e Senado Federal.

Petrolina: confira o calendário de pagamento do IPTU 2021

(Foto: ASCOM/PMP)

A edição dessa sexta-feira (5) do Diário Oficial de Petrolina traz informações – no “Edital de Notificação de Lançamento de IPTU n°01/2021” –  sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao presente ano. O pagamento começa já no mês de março e a cota única terá descontos que variam entre 10% e 15%.

Também há a opção do pagamento parcelado. Esse ano o imposto pode ser quitado em até oito parcelas, sendo a primeira delas para abril. “O lançamento dos referidos tributos poderá ser impugnado no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação do presente Edital, através de requerimento protocolado e encaminhado à Diretoria de Instrução e Julgamento da Secretaria Executiva de Tributos“, destaca o documento.

É dado o prazo até 31/03/2021 para recebimento dos carnês. Os contribuintes podem acessar o site da Prefeitura e emitir as guias de pagamento. Outra opção é comparecer pessoalmente na sede do Poder Executivo para receber os boletos. As taxas referentes a coleta de lixo e de Iluminação Pública devem ser pagas em cota única.

Confira a seguir as datas de pagamento:

LEIA MAIS

Pernambuco: 1ª parcela e cota única do IPVA vencem em fevereiro

(Foto: Reprodução/Internet)

O primeiro mês de 2021 se aproxima do fim e em fevereiro os pernambucanos já têm compromissos com o Estado. A partir do dia 9 as primeiras parcelas do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda.

O vencimento da cota única (com 7% de desconto) ou a primeira parcela do IPVA aos veículos com placa terminadas em 1 e 2 vence em 09/02. O calendário seguirá até 26/02, conforme as placas dos automóveis. O imposto deve ser quitado até abril.

Os boletos do IPVA podem ser entregues na residência do condutor ou impressos diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira a seguir o calendário 2021:

LEIA MAIS

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2021 na Bahia

Conforme o governador da Bahia já havia anunciado, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (15). Conforme a Portaria n° 118/2020, o IPVA será parcelado apenas para valor igual ou superior a R$120,00.

O pagamento deve ser feito a partir de março. Quem não quitar a primeira parcela do imposto no prazo previsto perderá o direito ao parcelamento. Para quem gosta de desconto, esse ano ele será de 5%.

Veja a seguir o cronograma de pagamento:

LEIA MAIS

IPVA na Bahia terá até 5% de desconto em 2021

(Foto: Internet)

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá um desconto médio de 3,2% em 2021 na Bahia. O anúncio foi feito pelo Governo da Bahia nessa segunda-feira (14) e será confirmado no Diário Oficial desta terça-feira (15).

Segundo Rui Costa (PT), o desconto mais significativo será de 5%, mas há ainda opções variando entre 1,7% e 4,7%, a depender do porte do veículo (caminhão, ônibus, micro-ônibus etc). Deve-se destacar que o prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro.

Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Assim como nos anos anteriores, o parcelamento em até três vezes também é possível. Os detalhes da tabela por placas será divulgada no Diário Oficial do Estado.

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2021 em Pernambuco

Cota única terá desconto de 7% (Foto: Ilustração)

Os pernambucanos não terão sossego no começo de 2021. Nessa sexta-feira (11) o Governo de Pernambuco publicou o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021. E as primeiras parcelas, independente da placa, devem ser pagas em fevereiro.

De acordo com o decreto, o requerimento para reconhecimento do direito à fruição dos benefícios fiscais relativos ao IPVA deve ser apresentado à Secretaria da Fazenda (Sefaz) até 29 de janeiro de 2021, na hipótese de redução da base de cálculo e da alíquota; e o vencimento da correspondente cota única (com desconto de 7%), na hipótese de isenção.

Confira a seguir o calendário de pagamentos:

LEIA MAIS

Receita paga restituição do Imposto de Renda a mais de 273 mil contribuintes

Confira se você está contemplado no lote

A Receita Federal paga a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a 273.545 contribuintes. O valor está já está disponível a partir dessa sexta-feira (30) e o lote contempla R$ 560 milhões ao todo. O pagamento será feito de acordo com a prioridade dos contemplados.

Têm prioridade idosos acima de 80 anos; com idade entre 60 e 79 anos; doentes ou deficientes e assim por diante. A Receita orienta que, caso o valor da restituição do IR não seja creditado na conta corrente indicada, deve-se procurar uma agência do Banco do Brasil.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. É importante destacar que, se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher o Formulário Eletrônico no site da Receita.

Câmara de Dormentes aprova projeto que reduz alíquota previdenciária dos servidores

A Câmara de Vereadores de Dormentes (PE) aprovou, na manhã dessa sexta-feira (23), uma mudança na alíquota mínima dos servidores municipais. O projeto apresentado pela Prefeitura propôs a redução de 14% para 11%, valendo já a partir de outubro.

Por conta da Reforma Previdenciária Federal, desde 2019 as cidades de todo país foram obrigadas a aplicar a alíquota de 14% na contribuição dos servidores. Mas diante do cenário de pandemia, a Prefeitura apresentou um projeto solicitando a redução.

“Aprovamos com pesar essa lei determinada pelo governo federal no fim do ano passado e agora estamos felizes com a mudança, poderia ser bem maior, mas estamos cumprindo a ordem”, disse o presidente da Câmara, o vereador Nandinho (PSB).

Bahia: últimos dias para pagamento do IPVA de veículos de placas de final 9 e 0 no prazo

(Foto: Ilustração)

Vence na próxima semana o prazo para os proprietários de veículos com placas que terminam com 9 e 0 quitarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dentro do calendário estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). O pagamento deve ser feito até o dia 30 de setembro para as placas de final 9, data que vence a cota única ou a terceira cota mensal para quem optou pelo parcelamento desde julho. Já o prazo para as placas de final 0 é o dia 1º de outubro.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento também pode ser feito via aplicativos do Banco do Brasil e site do Bradesco, informando-se o número do Renavam. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Produtores rurais já podem fazer a declaração do ITR 2020

A Receita Federal já está recebendo dos contribuintes a declaração do ITR/2020. O prazo teve início no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.

Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural. Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

LEIA MAIS

Reforma tributária pode elevar valor da cesta básica brasileira

Especialistas ouvidos jornal pelo Estado de São Paulo afirmam que a proposta do Ministério da Economia para a chamada reforma tributária deve elevar o custo final dos itens da cesta básica. Eles seguem isentos, porém uma nova regra deve aumentar os preços.

Pelo projeto, as empresas isentas da nova Contribuição Social sobre Operação com Bens e Serviços (CBS) não poderão mais aproveitar créditos gerados ao longo da cadeia de produção para abater outros impostos. Ou seja, quantia deixada de fora nos componentes da cesta básica poderá incidir em outros tributos.

O texto como está não permite que a isenção do CBS seja usada para abater outras taxas, como acontece pela regra atual. Custos como embalagem e maquinário, por exemplo, podem ser taxados em 12% – alíquota proposta para o CBS. Sem a alternativa de abater esses valores, os produtores podem optar por repassar o custo para o consumidor final.

“É um tiro no pé”, diz Vinicius Jucá Alves, sócio da área tributária da Tozzini Freire Advogados. A consequência, segundo o especialista, será um aumento da carga tributária sobre esses produtos, que pode ser repassado para o consumidor final. Alves dá como exemplo um fabricante de massa que compra farinha de trigo, produto isento, mas também precisa de outros insumos e equipamentos que não têm isenção. Sem poder usar o crédito para abater os impostos, o fabricante tende a incluir no preço final os 12% que pagou do novo imposto sobre esses itens.

Congresso recebe proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal

(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam nesta tarde (21) das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes,  a proposta do governo federal para a reforma tributária. O texto será analisado por uma comissão mista, com membros das duas Casas legislativas.

Para Alcolumbre, comissão mista buscar uma alternativa para construir um texto que demonstre o desejo das duas casas, mas a participação do governo é fundamental. “É um passo significativo. Hoje temos um emaranhando de legislações e portarias que complicam a vida dos investidores, atrapalham o contribuinte brasileiro. Com ela [a reforma tributária] teremos oportunidade de construir um novo ambiente propício ao investimento”, disse.

O presidente do Senador acrescentou ainda que a proposta de reforma tributária é um anseio histórico dos brasileiros.

Já o presidente da Câmara, defendeu que, antes de fazer juízo de valor, as pessoas leiam a proposta redigida. “Antes de ouvir os críticos, ouça quem elaborou as propostas para que entenda o seu real objetivo. É muito importante que possamos discutir a reforma baseado no que está redigido. É importante avançar nesse debate”, observou Maia.

O texto proposto pelo governo Bolsonaro propõe a unificação de dois impostos federais. No entanto, de acordo com Maia, é possível que o texto seja ampliado.

DETRAN-PE prorroga validade do CRLV 2019

(Foto: Ilustração)

Uma boa notícia para os proprietários de automóveis em Pernambuco. Nessa semana o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) decidiu prorrogar a validade do CRLV 2019. Pelo novo calendário, o prazo máximo para circular com o documento do ano passado será dezembro.

Pandemia da covid-19

A decisão de prorrogar a validade consta na Portaria nº 2282/2020, publicada no Diário Oficial de quinta-feira (16). Segundo o DETRAN-PE, tal decisão se fez necessária por conta da “impossibilidade temporária, da operacionalização total dos serviços prestados” pelo órgão durante a pandemia da covid-19.

Veja o novo calendário:

23456