Governo de Pernambuco zera ICMS na conta de energia

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês. A medida foi tomada levando em conta a pandemia do novo coronavírus e anunciada nesse final de semana por Paulo Câmara (PSB).

176 mil famílias serão contempladas com a isenção do imposto na conta da Companhia Pernambucana de Energia (Celpe). Segundo o governo estadual, foi firmado um acordo com o governo federal, que irá assumir o custo da operadora de energia.

“Essa medida na conta de luz, ela se soma a outra medida já anunciada de isenção do pagamento da conta de água às famílias de baixa renda no estado de Pernambuco e se soma também a outras ações do governo de Pernambuco na área social, como o pagamento do 13° do Bolsa Família, cuja terceira parcela nós realizamos na última quinta-feira (16)“, afirmou o governador.

Por parte do Governo Federal também há a isenção na conta de luz até 30 de junho para famílias baixa renda. É necessário, no entanto, fazer o cadastro na Celpe para usufruir desse direito. (Com informações do G1 PE).

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: ASCOM)

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da Alba para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente.

“Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

Governo da Bahia custeará conta de energia de famílias carentes por 90 dias

Para valer, Alba deve aprovar projeto (Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou em suas redes sociais que o Estado custeará as contas de luz da população mais carente pelo prazo de 90 dias. A medida é consequência da pandemia do novo coronavírus, porém, é válida apenas aqueles com Cadastro Social e consumam até 80 kW/mês.

Estima-se que 677 mil baianos serão contemplados. O Governo enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda hoje (2). Somente após análise dos deputados estaduais é que a medida passará a vigorar.

Sobre os casos confirmados na Bahia, Costa anunciou a cura de 34 pacientes os quais estavam com o covid-19. O número de mortes teve alta nessa quinta-feira, quando foi confirmado o terceiro óbito. Trata-se de um idoso de 88 anos que estava internado em Salvador.

Reservatório de Sobradinho deve chegar a 80% de sua capacidade total de armazenamento no mês de abril

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) divulgou nesta terça-feira (31/03) uma ótima notícia para o povo do Vale do São Francisco. De acordo com a Companhia, considerando as condições hidrológicas atuais, a previsão é que, agora no mês de abril, o reservatório de Sobradinho ultrapasse 80% do seu volume útil. Para a Chesf esta condição é importante para o atendimento aos usos múltiplos da região no próximo período seco.

Em função das chuvas que têm ocorrido, desde a segunda quinzena de janeiro, houve uma melhora significativa no armazenamento dos principais reservatórios, atingindo os seguintes volumes úteis no dia 30 de março:
Três Marias: 99%;
Sobradinho: 73%;
Itaparica: 37%.

Devido ao Reservatório de Sobradinho já ter ultrapassado 60% do seu volume útil, a Chesf informa que, em cumprimento à Resolução ANA 2081/2017, a vazão defluente de Xingó será elevada para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir do dia 01/04/2020.

Ressalta-se, ainda, que a situação atual é de normalidade e que não há previsão de abertura de comportas dos vertedouros das usinas de Sobradinho, Itaparica e Xingó.

Araripina: Celpe e Polícia Civil identificam furto de energia que abasteceria cidade por um mês

Várias irregularidades foram encontradas pela Celpe.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, realizou, nessa quarta-feira (12), uma operação em Araripina (PE), maior polo gesseiro do Brasil, e flagrou três indústrias furtando energia elétrica. A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional.

Durante a operação, foram removidas as três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia da cidade.

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Oportunidade: Banco do Nordeste agiliza aprovação de projetos de energia solar

(Foto: Ilustração)

O Banco do Nordeste reduziu para dois dias úteis o prazo médio de atendimento a propostas de crédito para projetos residenciais de energia solar no âmbito do FNE Sol pessoa física. O avanço resulta da automação de processos internos de análise e concessão de crédito relativa ao programa. Outra novidade, é que a partir de março, a solicitação de crédito poderá ser feita via internet.

Lançado em 2018, especificamente para pessoas físicas, o FNE Sol objetiva contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste, financiando projetos residenciais de energia renovável e contempla micro e minigeradores de energia elétrica, conforme os termos da Resolução Aneel n.º 482/2012 e suas alterações. Em 2019, o Banco do Nordeste contratou R$ 86,3 milhões, correspondentes a mais de 2,8 mil operações.

O FNE Sol financia todos os componentes dos sistemas de micro e mini geração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, assim como sua instalação. Dentro desse escopo, são financiáveis painéis fotovoltaicos e inversores de até 10kw com certificações do Inmetro, para equipamentos nacionais,  e/ou certificação internacional, para equipamentos importados. Inversores acima de 10kw devem ter ao menos uma dessas certificações.

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Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel

(Foto: Arquivo)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última sexta-feira (31), que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores.

Segundo a Agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

Ligações provisórias de energia para festividades de carnaval devem ser solicitadas à Celpe

(Foto: Divulgação/Celpe)

Quem quer aproveitar o período carnavalesco para receber uma renda extra, ou pensa em promover eventos durante a festa de momo, deve ficar atento à solicitação das ligações provisórias de energia elétrica. Para evitar acidentes e assegurar o fornecimento de energia adequado, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) alerta para a necessidade de solicitar com antecedência a ligação provisória, devido à necessidade de vistoria das instalações do cliente antes da realização do serviço.

Os interessados em solicitar o serviço devem se dirigir à qualquer Loja Celpe no horário comercial, apresentar a licença de funcionamento concedida pela Prefeitura e órgãos competentes. Também devem ser apresentados documentos de identidade e CPF, além do descritivo com os equipamentos que serão instalados.

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Bolsonaro recua e desiste de subsídio em conta de luz de templos religiosos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Após ter causado polêmica, o presidente Jair Bolsonaro informou que está suspensa a negociação em torno da concessão de um subsídio na conta de luz para templos religiosos.

O presidente se reuniu nesta esta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, com o líder da bancada evangélica, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), e com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, para tratar o tema.

No encontro, ele informou sobre as dificuldades de implementar a iniciativa, em especial a resistência da equipe econômica. Na sequência, o presidente teve uma reunião no Ministério de Minas e Energia que, desde a semana passada, avaliava o assunto.

“Tem um impacto mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse o presidente.

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Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

(Foto: Ilustração)

A conversa que teve no último domingo (5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação.

“Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Na noite de domingo (5), o presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Após dez anos, obras do Parque Eólico em Casa Nova são reiniciadas

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) retomou, no final de novembro, os trabalhos no canteiro de obras do parque eólico de Casa Nova (BA). As obras haviam sido suspensas após o pedido de recuperação judicial da empresa IMPSA, contratada pela Chesf para o fornecimento e montagem de aero geradores.

Concebido para ser o primeiro parque eólico da Chesf no país, o parque Casa Nova segue sem ter sido concluído dez anos depois do leilão no qual a estatal arrematou o lote. A previsão é que, agora, as obras sejam concluídas em outubro deste ano.

Agora, depois de 400 milhões investidos, a CHESF retoma a obra investindo, nessa primeira etapa, R$ 40 milhões no Parque A, que possui 18 unidades geradoras, com potência instalada de 1,5MW por unidade (total de 27MW). São cerca de 10 novos contratos de materiais, serviços e equipamentos que impedirão a degradação total das obras executadas e das instalações.

Coelba alerta para cuidados com a seguranças das crianças durante férias escolares

(Foto: Ilustração)

As férias escolares já começaram e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) reforça as orientações de segurança para este período do ano. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 110 mil crianças são hospitalizadas, anualmente, vítimas de acidentes domésticos. Durante as férias escolares, essas ocorrências aumentam em 25%.

O ambiente doméstico pode esconder armadilhas que comprometem a segurança dos pequenos. Quando o assunto é energia elétrica, a Coelba recomenda atenção redobrada dos pais ou responsáveis no período de férias, em que as crianças permanecem mais tempo em casa.

A primeira ação é manter a garotada longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. No caso de tomadas, devem ser utilizados protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos (como clipes, grampos, pregos, etc.), caso muito comum devido à curiosidade das crianças.

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Celpe monta operação especial para garantir o fornecimento de energia durante o réveillon no interior de Pernambuco

(Foto: Celpe/Divulgação)

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) colocou em operação o esquema especial para assegurar o fornecimento de energia elétrica para os que vão  aproveitar as comemorações do Réveillon em todo o Estado. Para a festa da virada, a concessionária realizou diversas ações preventivas, além de dobrar o número de profissionais que estarão trabalhando, ininterruptamente, para garantir o atendimento em eventuais ocorrências.

Foram realizadas inspeções termográficas na rede de distribuição e transmissão, medições de nível de tensão, serviços de poda de árvores e manutenções preventivas e corretivas em toda a rede elétrica. O trabalho se concentrou principalmente nas redes que abastecem os principais pontos de concentração para a festa. No interior, a concessionária deve alocar 12 equipes em esquema especial durante a virada. Além disso, diversos profissionais devem atuar em regime de sobreaviso, para acionamento em caso de ocorrências. Também foram realizadas vistorias preventivas nas subestações que suprem as regiões.

A preparação incluiu, ainda, a instalação e fiscalização de ligações provisórias em barracas instaladas nas praias e avenidas das cidades, com atenção aos aterramentos e conexões com a rede da Celpe, além de outras estruturas como palcos e camarotes. Equipes da distribuidora estarão, durante todo o réveillon, fiscalizando os espaços com grande concentração de público para garantir a normalidade do fornecimento de energia. O centro de operações da distribuidora teve a quantidade de controladores reforçada, atuando em regime especial de acompanhamento da rede elétrica durante os dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Serviço

Em caso de ocorrência, os clientes podem entrar em contato com a Celpe por meio dos diversos canais de relacionamento da empresa. Além do teleatendimento gratuito 116, a concessionária oferece um aplicativo para smartphones no qual os usuários podem solicitar o serviço de prontidão. A concessionária disponibiliza, ainda, um serviço para comunicar falta de energia por meio de torpedos via celular. É preciso enviar uma mensagem de texto para o número 26560, informando apenas o número da conta contrato do imóvel onde está ocorrendo a interrupção de energia. A resposta da concessionária com o registro do protocolo e a informação sobre o prazo de atendimento da solicitação será enviada ao cliente em até três minutos.

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

(Foto: Ilustração)

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

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Sem energia há um mês, moradores do Salitre cobram providências da Coelba

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Você já imaginou passar um mês sem energia, sofrendo com o calor e muriçocas? Essa é a atual situação dos moradores do Projeto Salitre, zona rural de Juazeiro (BA). Desde o dia 26 de novembro, quando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) retirou transformadores de alguns postes da localidade, a população está vivendo às escuras.

De acordo com uma moradora do Salitre, antigamente o uso da energia era irregular, mas há três anos os moradores instalaram os padrões de energia para regularizar a situação. Ao solicitar a instalação da rede elétrica, a população foi informada pela Coelba que era necessária uma fiação secundária, que deveria ser custeada pela Codevasf, já que a Companhia teria um débito com a Coelba.

Até hoje a situação não foi regularizada, contudo, a situação se agravou ainda mais no dia 26 do mês passado, quando a Coelba fez a retirada dos transformadores, após a ação de despejo de famílias do Acampamento Abril Vermelho do Movimento Sem Terra (MST).

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