A Caixa Econômica Federal (CEF) concluiu nesta terça-feira (26/05) o depósito em conta da segunda parcela do auxílio emergencial para os 30,5 milhões de brasileiros que não são do Bolsa Família e têm direito ao benefício. Alguns trabalhadores, contudo, dizem que não receberam os R$ 600, mesmo já tendo recebido a primeira parcela do auxílio em abril, porque estão passando por uma reanálise cadastral.
Aposentados recebem segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
Como saber qual é o dia do pagamento
Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.
Governo pode pagar mais um auxílio de R$ 600, mas parcelado

Equipe estuda essa possibilidade enquanto se desenha uma nova política para os programas sociais; governo é pressionado pelo Congresso para estender o benefício
Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.
Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.
A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência.
O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões aos cofres públicos.
Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande devido ao longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.
A pressão parte do Congresso, que tem apresentados propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.
Guedes diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, no entanto, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.
Caixa bloqueia transferência de auxílio para quem receber pela poupança digital
Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED.
Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências.
A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é garantida “no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central”.
Questionada sobre o respaldo legal para a proibição, a Caixa respondeu que “as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020”.
No ordenamento jurídico brasileiro, porém, uma portaria serve apenas para regular uma lei já existente, sem poder criar, extinguir ou contrariar normas legais. Hierarquicamente, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República tem maior força do que uma portaria ministerial.
“A Caixa informa ainda que a organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial visa evitar aglomerações nas agências bancárias e contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19”, afirmou o banco, em nota.
Prefeitura de Petrolina faz levantamento para liberação de linha de crédito emergencial

(Foto: ASCOM/PMP)
Neste período de pandemia devido à covid-19, em que diversas atividades, não essenciais, estão suspensas através de decretos estaduais e municipais em todo o Brasil, muitos microempreendedores estão sem trabalhar. Para auxiliar e minimizar os efeitos da crise para esses trabalhadores, a Prefeitura de Petrolina está fazendo um levantamento, através da Agência Municipal de Empreendedores (AGE), para lançar uma linha de crédito emergencial.
A pesquisa está sendo feita através de um cadastro no site da prefeitura. Podem participar do levantamento os profissionais que não tenham recebido o auxílio emergencial do Governo Federal e que tenham renda mensal de até R$ 3 mil. Além disso, não pode ter restrições em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa e deve ter uma atividade econômica.
Os interessados que se enquadrem neste perfil, devem acessar o site www.petrolina.pe.gov.br e fazer o cadastro, exclusivamente, pela internet clicando no banner ‘Petrolina na luta contra o coronavírus’.
De acordo com a gestão, esse cadastro vai avaliar o quantitativo de empreendedores que necessitam desta linha de crédito, além de validar os pré-requisitos.
Auxílio Emergencial: Segunda parcela será paga a partir de hoje para quem não é Bolsa Família

(Foto: Ilustração)
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para micro e pequenas empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). O texto foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União.
A medida abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas do Brasil durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com o Pronampe, a empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.
Os empréstimos poderão chegar a R$ 108 mil para as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a R$ 1,4 milhão para as de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já no caso de empresas criadas há menos de um ano, o limite de empréstimo será de até metade do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal.
Prefeitura de Juazeiro libera segunda parcela do 13° de aposentados e pensionistas
O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) libera, nesta quarta-feira (20), o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores aposentados e dos pensionistas da Prefeitura de Juazeiro. Previsto apenas para dezembro, o pagamento do benefício foi antecipado com o objetivo de reduzir os impactos financeiros da pandemia do coronavírus para os servidores que integram o grupo de pessoas mais afetado pela crise.
LEIA TAMBÉM
Vereadores de Juazeiro aprovam antecipação de pagamento do 13º de servidores municipais
Com a segunda parcela do 13° salário e o pagamento dos vencimentos desses servidores, a Prefeitura vai injetar mais de R$ 2,5 milhões na economia local. “O governo municipal garante, dessa forma, recurso para os nossos servidores que fazem parte do grupo de risco da doença e movimenta a economia local”, diz o diretor-presidente do IPJ, Antônio Carlos dos Santos.3
Governo começa a pagar hoje a segunda parcela do auxílio emergencial
A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser paga pela Caixa Econômica Federal na próxima segunda-feira (18). O calendário de pagamento foi divulgado na última sexta-feira (15), em uma portaria no Diário Oficial da União publicada pelo Ministério da Cidadania. Confira:
20 de maio (quarta-feira): Nascidos em janeiro e fevereiro
21 de maio (quinta-feira): Nascidos em março e abril
22 de maio (sexta-feira): Nascidos em maio e junho
23 de maio (sábado): Nascidos em julho e agosto
25 de maio (segunda-feira): Nascidos em setembro e outubro
26 de maio (terça-feira): Nascidos em novembro e dezembro
Saque em espécie
Bolsa Família
18 de maio (segunda-feira): NIS 1
19 de maio (terça-feira): NIS 2
20 de maio (quarta-feira): NIS 3
21 de maio (quinta-feira): NIS 4
22 de maio (sexta-feira): NIS 5
25 de maio (segunda-feira): NIS 6
26 de maio (terça-feira): NIS 7
27 de maio (quarta-feira): NIS 8
28 de maio (quinta-feira): NIS 9
29 de maio (sexta-feira): NIS 0
Poupança Social e Demais Públicos
30 de maio (sábado): Nascidos em janeiro
1º de junho (segunda-feira): Nascidos em fevereiro
2 de junho (terça-feira): Nascidos em março
3 de junho (quarta-feira): Nascidos em abril
4 de junho (quinta-feira): Nascidos em maio
5 de junho (sexta-feira): Nascidos em junho
6 de junho (sábado): Nascidos em julho
8 de junho (segunda-feira): Nascidos em agosto
9 de junho (terça-feira): Nascidos em setembro
10 de junho (quarta-feira): Nascidos em outubro
12 de junho (sexta-feira): Nascidos em novembro
13 de junho (sábado): Nascidos em dezembro
Paulo Câmara pode reabrir comércio em junho após quarentena
O governo de Pernambuco comemorou no final de semana o aumento da média do isolamento em todo o estado para 53,8% e nos municípios com uma política mais rígida, esse contingente alcançou 60%, número superior ao identificado no sábado anterior, que atingiu 48%.
Os números animadores do governo, estabeleceu uma quarentena mais rígida até 31 de maio, abriram a possibilidade de considerar uma retomada do comércio já no mês de junho, hipótese admitida pelo próprio secretário de Saúde, André Longo.
Pela primeira vez nesses dois meses de isolamento social que o governo de Pernambuco considerou a hipótese de retomada, isso leva a crer que possamos estar próximos do pico da Covid-19 e que essa fase mais aguda do isolamento social seja apenas uma transição para uma retomada lenta e gradual da economia em nosso estado.
O governador sublinhou que acredita ser possível atingir 70% de isolamento, índice que ajudará a frear ainda mais a doença, isso dependerá da responsabilidade de cada pernambucano. Caso tenhamos êxito, apesar dos quase 20 mil casos registrados e cerca de 1.500 óbitos, a luz no fim do túnel de que possamos, enfim, nos livrar da Covid-19 e do isolamento social começa a aparecer com mais precisão e traz esperança em dias melhores para todos os pernambucanos.
Empregados da Caixa representam quase metade de bancários com suspeita de contaminação do coronavírus em Pernambuco

(Foto: Ascom)
Um total de 271 bancários de Pernambuco contraíram ou apresentam sintomas da Covid-19. Destes, 105 são empregados da Caixa Econômica Federal e 54 deles são casos suspeitos de terem sido contaminados pelo coronavírus. O número (54) representa 46% — quase a metade — dos 116 trabalhadores de seis bancos com suspeitas da doença no estado, segundo levantamento atualizado nesta sexta-feira (15) pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e a Associação do Pessoal da Caixa (Apcef-PE).
No Ceará, 12 agências da Caixa estão fechadas por suspeitas ou confirmações de empregados contaminados pela Covid-19. A medida foi tomada, de acordo com a Apcef-CE, em duas unidades da capital Fortaleza (Virgílio Távora e José Walter) e em dez agências do interior: Baturité, Camocim, Cascavel, Horizonte, Itaitinga, Limoeiro, Pacajus, Pecem, Sobral e Tauã. Em Pernambuco, mais uma unidade precisou suspender o atendimento nesta quinta-feira: a da Rua Capitão João Velho, no centro de Caruaru, agreste do estado.
FIEPE avalia cenário após dois meses de pandemia da Covid-19
Redução na produção, queda nas vendas, demissões e até o fechamento de empresas. Este foi o cenário descrito nesta quarta-feira (13), durante a reunião mensal do conselho empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE.
Realizada pela primeira vez por videoconferência, em decorrência do isolamento social pela Covid-19, a reunião começou com o diretor regional, Albânio Venâncio, apresentando, em linhas gerais, a situação do setor em Petrolina e região, desde o início da pandemia, no último mês de março.
Na sequência, o diretor vice-presidente da FIEPE Rafael Coelho pontuou algumas iniciativas públicas que dificultaram ainda mais o empresariado, a exemplo do fechamento do setor da construção civil no segmento privado e do tratamento igual com as mesmas restrições e medidas para as diferentes regiões do Estado e do País.
Depois de ouvir os pedidos e as sugestões dos conselheiros regionais, a superintendente da FIEPE, Fernanda Mançano, e o gerente de Relações Industriais, Maurício Laranjeira, ficaram de discutir com a diretoria as questões levantadas com um breve retorno.
Na sequência, a superintendente também fez um rápido apanhado do conjunto de ações desenvolvidas pela entidade no Estado. “Desde o início da pandemia já fizemos 136 pleitos para os governos municipal, estadual e nacional. Projetos que envolvem questões tributárias, administrativas, financeiras e trabalhistas, a exemplo do acesso das pequenas empresas na obtenção de empréstimos e deferimento do ICMS”, ressaltou.
Mançano ainda enfatizou que todo esse trabalho vem sendo feito em parceria com outras organizações, a exemplo do Fórum das Entidades Empresariais de Pernambuco, que reúne além da FIEPE a Fecomércio, FCDL- PE, FAEPE, ACP e o Sebrae entre outras.
CDLs e Sindilojas do Sertão do Francisco, Central e Araripe reiteram pedido de reabertura gradual do comércio
De maneira conjunta, presidentes de CDLs e Sindilojas das regiões do Sertão do Francisco, Central e Araripe voltam a manifestar seus posicionamentos favoráveis à reabertura gradual e segura do comércio nas cidades na tarde desta quarta-feira (13). Em reunião realizada por videoconferência, entidades lojistas clamaram pela sensibilidade dos governantes.
O evento foi mediado pelo presidente do Sindilojas de Petrolina, Joaquim de Castro e contou com as presenças dos deputados estaduais, Antônio Coelho (DEM), Dulcicleide Amorim (PT) e Lucas Ramos (PSB) que ouviram as sugestões e se comprometeram de levar ao governador um documento que foi elaborado a partir desta reunião como segue abaixo:
Petrolina, 13 de maio de 2020.
Exmo. Sr.
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Senhor Governador,
Em reunião, por meio de videoconferência nesta quarta-feira (13), CDLs, Sindilojas, deputados estaduais e autoridades das regiões do Sertão do Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe formalizam através deste documento sugestões que possam contribuir para a reabertura gradual e segura do comércio no Sertão de Pernambuco.
De antemão, registramos o nosso reconhecimento do enorme e cuidadoso esforço que está sendo feito pelo Poder Público Estadual, liderado pelo empenho pessoal de Vossa Excelência, no enfrentamento da pandemia do Covid-19 que tem afligido o mundo. Mas, entendemos ser oportuno solicitar com brevidade a Vossa Excelência, um olhar diferenciado para outras cidades que podem utilizar a reabertura gradual do comércio com o ‘Sistema de Distanciamento Social’, considerando, evidentemente, todas as recomendações técnicas epidemiológicas pertinentes e necessárias, assim como já está acontecendo em outras cidades.
Neste sentido, a título de colaboração, também entendemos que o movimento lojista pode ser um grande aliado ao combate ao COVID 19. Portanto, elencamos sugestões abaixo para serem consideradas no âmbito dos estudos e articulação como:
- Funcionamento do comércio a partir do dia 16/05, com horário reduzido (a combinar) e diferenciado para evitar aglomeração;
- Estimular o movimento de solidariedade e cuidado entre as pessoas através da “Corrente do Bem”, (conforme vídeo anexo);
- Determinar que os estabelecimentos abertos se submetam às medidas de higienização estabelecidas pela Secretaria de Saúde do Estado, além da obrigatoriedade do uso de máscaras pelos funcionários e clientes, limitando o número de pessoas pela área da loja, além de aferição de temperatura com devido apoio das secretarias dos municípios;
- Utilização de EPI´s obrigatório para empresas e fornecimento de máscaras, luvas e álcool 70 para todos os funcionários;
- É responsabilidade do proprietário da loja organizar o acesso das pessoas e filas com distanciamento de 2 metros entre cada pessoa;
- O estabelecimento comercial que não cumprir as regras após avaliação, ficará impedido de funcionar pelo período.
Para conhecimento, hoje em Petrolina temos fechados em torno de 3 mil postos de trabalho e mais pessoas devem ser demitidas ao retornarem das férias antecipadas ou coletivas, como também a suspensão de contratos, modelo optados por 50% das empresas. Esses números poderão ser ainda maiores nos próximos meses.
Sendo o que se apresenta para o momento, registramos nossos protestos da mais alta estima e consideração a Vossa Excelência, reforçando que as CDLs e os Sindilojas do Sertão se colocam à disposição do Estado para discutir essas e outras sugestões visando à flexibilização que possa proteger a saúde pública e também a economia do estado.
Assinam o documento,
Joaquim de Castro – Presidente do Sindilojas Petrolina
Manoel Vilmar – Presidente da CDL Petrolina
Adalto Freire – Presidente da CDL Santa Maria da Boa Vista
Cristiano Torres – Presidente da CDL Cabrobó
Regilane Barros – Presidente da CDL Salgueiro
Alexsandro Brandão – Presidente da CDL Belém
Sóstenes de Souza – Presidente da CDL Bodocó
Jonildo Soares – Presidente da CDL Exú
Daniel Torres- Presidente da CDL Ipubi
Leandro Batista – Presidente da CDL Araripina
Marcus Godoy – Presidente da CDL Serra Talhada
Everaldo Melo – Diretor da CDL Serra Talhada
Edilson Silva – Presidente da CDL Ouricuri
Humberto Mendes Costa – Diretor da Unidade Regional Sertão do São Francisco – (FIEPE)
Francisco Morato – Presidente do Sindilojas de Serra Talhada
Murilo Duque – Empresário de Serra Talhada
Antônio Elder Guimarães – Empresário de Petrolina
Bolsonaro deve vetar auxílio de R$ 600 para manicures e barbeiros
O presidente Jair Bolsonaro deve vetar o auxílio emergencial de R$ 600 para manicures e pedicures, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza. São justamente as categorias que ele incluiu no decreto publicado na segunda (11) em que ampliou a lista de serviços essenciais, dizendo que salões de beleza e barbearias poderiam voltar a funcionar.
O Congresso aprovou em abril um projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que ampliou as categorias que poderiam receber o auxílio emergencial do governo. E incluiu os profissionais da beleza na lista. O governo, no entanto, diz que essas categorias já estão contempladas na primeira lei sancionada por Bolsonaro, em 2 de abril.
Juazeiro: comerciante do Mercado Joca pede isenção de taxas e contas de água para trabalhadores informais durante isolamento social

Alex Silva em frente ao portão do Mercado Joca de Souza que está fechado há dois meses.
O comerciante e líder comunitário Alex Silva é permissionário do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira e há cerca de dois meses, ele e outros colegas do estabelecimento foram impedidos de trabalhar por causa dos decretos municipais que implantaram medidas de contenção ao novo coronavírus.
Alex tem tentado diálogo com o prefeito Paulo Bonfim para flexibilizar o funcionamento das lojas que estão dentro do Joca de Souza, porque segundo ele, os comerciantes já não tem mais de onde tirar dinheiro para pagar contas e sustentar a família. “O pessoal daqui trabalha de manhã para comprar o almoço e a tarde para comprar o jantar. Há dois meses com as lojas fechadas, como é que vão pagar as contas?”, pergunta o comerciante.