Juazeiro: Audiência Pública sobre conflitos fundiários na região do Salitre será realizada na próxima sexta-feira 

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro (BA) convida toda a população a participar da Audiência Pública sobre conflitos fundiários, que será realizada às 9h, na próxima sexta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores da cidade.

A Audiência tem como intuito, buscar soluções viáveis para mais de 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho e de Palmares (Itamotinga), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que se encontram próximos ao distrito de Junco, na região do Salitre e serão desapropriadas, conforme pedido da Codevasf, acatado pelo Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.

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Gaturiano Cigano pede regularização fundiária no Residencial Cacheado

(Foto: ASCOM)

Depois da audiência pública sobre habitação, realizada na Câmara de Vereadores de Petrolina, a regularização fundiária voltou a ser destaque na Casa Plínio Amorim. O vereador Gaturiano Cigano solicitou à Prefeitura que faça volte sua atenção para o Residencial Cacheado.

“A gente acompanha desde o início quando era casa de taipa, hoje as pessoas já têm sua moradias e vários residenciais foram contemplados na nossa cidade. É um pedido que eu faço ao prefeito Miguel Coelho para que as pessoas possam ganhar título de posse de suas casas”, disse ao Blog.

De acordo com o vereador, isso dará “mais segurança” aos moradores do Cacheado. “Peço ao prefeito que contemple o Cacheado na regularização fundiária”, finalizou.

Gilberto Melo critica descaso na saúde após Rede PEBA contabilizar mais uma morte

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara vai procurar família de garoto juazeirense (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa semana a saúde pública da região foi alvo de críticas da família de um paciente, que aguardou a regulação através da Rede PEBA, mas acabou morrendo no Hospital Dom Malan/IMIP Petrolina na quarta-feira (18). André Ricardo dos Santos tinha apenas 13 anos e veio a óbito após sofrer uma parada cardíaca.

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A família do garoto chegou a citar negligência médica, pois André deu entrada na UPA de Juazeiro, aguardou durante toda terça-feira (17) para ser transferido ao Dom Malan, mas a transferência ocorreu apenas pela tarde. Essa situação vai ser acompanhada pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

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Câmara de Petrolina aprova projeto que cria 15 cargos de professor alfabetizador na rede municipal

Professores devem suprir demanda no município (Foto: ASCOM)

Os vereadores de Petrolina aprovaram ontem (19) o projeto de Lei n° 018/2019, criando 15 vagas do cargo de Professor Alfabetizador na rede municipal de ensino. A matéria enviada pelo Poder Executivo foi aprovada por 20×0, com apoio das duas bancadas.

Presidente da Comissão de Educação, Maria Elena de Alencar (PRTB) comentou a importância do projeto aprovado, apresentado com a intenção de atender a uma demanda na rede municipal. “Desde quando foi feito concurso público na gestão do prefeito Julio Lóssio, esses concursados foram nomeados. Todas as vagas foram preenchidas e a secretaria fez um levantamento e que professores serão aposentados, prevendo o preenchimento dessas vagas a secretária de Educação pediu ao prefeito para criar o projeto. Serão nomeadas 10 e cinco ficarão aguardando”, disse a edil.

Segundo a Prefeitura de Petrolina, as despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e recursos da educação municipal. A matéria ainda precisa da sanção do prefeito Miguel Coelho para ter validade.

“Por que nossa categoria vai ser penalizada?”, questiona mototaxista de Petrolina sobre aumento no ISS

Categoria não gostou de aumento no imposto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tema de uma longa discussão entre os vereadores de Petrolina na sessão de quinta-feira (19), na Casa Plínio Amorim, o projeto de Lei Complementar n° 002/2019 que institui o Novo Código Tributário de Petrolina, atualizando o de 2013 foi alvo de críticas dos mototaxistas.

Representante do grupo que esteve presente na Câmara de Vereadores ontem, Jojó Mototáxi, afirma que o aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) da classe teve aumento de quase 80%. “O valor vai passar de R$ 95 reais para R$ 158, é um aumento exorbitante porque quando a gente tem reajuste salarial, esse reajuste geralmente não passa de R$ 10,00. Por que nossa categoria vai ser penalizada? Estamos desde 2014 com a mesma tarifação de tabela, combustível aumenta a cada mês”, disse o mototaxista.

Crítica a Aero Cruz

Ele também rebateu a fala do líder governista, Aero Cruz (PSB) de que o ISS somente seria ajustado para quem estaria com uma maior arrecadação. “Acho que o argumento dele é falho. Nossos custos foram reajustados, o vereador é suplente, não foi eleito e está aqui para representar o povo, mas representa o Governo. É uma legislatura para defender o Governo e não o povo. A gente não aceita esse tipo de abuso contra a nossa categoria”, afirmou.

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Câmara de Petrolina aprova projeto que atualiza Código Tributário e garante isenção de impostos a templos religiosos

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão de ontem (19) o Projeto de Lei Complementar n° 002/2019, apresentada pelo Poder Executivo no qual propõe alteração no Código Tributário. Na prática, a Câmara deu aval à Prefeitura para isentar templos religiosos de impostos e aumentar de outras categorias.

A matéria foi aprovada por 16 votos a zero, com quatro abstenções da Oposição. O projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho. A seguir, confira o que determina o PL e as justificativas dos votos favoráveis e contrários.

Como votaram as bancadas

A Situação, composta por vereadores aliados do prefeito Miguel Coelho, aprovou por unanimidade o projeto. A bancada evangélica composta por Alex de Jesus (PRB), Elias Jardim (PHS), Osinaldo Souza (PTB) e Ruy Wanderley (PSC) celebrou a conquista.

“Esse projeto de beneficiar as igrejas de Petrolina nasceu lá atrás, em 1998. Trabalhos na pauta para que pudesse beneficiar as igrejas“, lembrou Ruy. Para Alex, a aprovação “é um presente que as igrejas ganham” na semana do aniversário da cidade. Elias foi além e falou que a Câmara “vai buscar mais benefícios às igrejas”.

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Vereadores solicitam patrolamento em estradas da zona rural de Petrolina

Edis voltaram suas atenções para zona rural (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em meio a acalorada discussão que se alastra por essa quinta-feira (19), os vereadores de Petrolina aprovaram Indicações reivindicando melhorias na zona rural da cidade. Rodrigo Araújo (PSC) pediu à secretaria competente o patrolamento da estrada que liga o Sítio Xique-Xique ao Sítio Consolação, no Distrito de Rajada.

Zenildo do Alto do Cocar (PSB) foi outro a solicitar patrolamento no interior, mas para o trecho que liga a BR-407 ao acesso do Sítio Caldeirão, próximo ao município de Dormentes (PE). Elias Jardim (PHS) voltou seu pedido à iluminação pública no Sítio Curral Queimado, para a troca de lâmpadas em diversos postes.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) reivindicou à Prefeitura que invista na iluminação de LED em Rajada, trocando as lâmpadas existentes por essas mais novas. Todos os pedidos foram aprovados por 15×0 e seguem para análise do prefeito Miguel Coelho.

Mototaxistas marcam presença na Câmara de Vereadores para acompanhar votação do ISS

Categoria acompanha votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os mototaxistas estão em peso na Câmara de Vereadores de Petrolina nessa quinta-feira (19), acompanhando a votação dos projetos de lei colocados em pauta. Uma das propostas, a de número 002/2019, do Poder Executivo que propõe alterações no Código Tributário da cidade.

A categoria afirma que será prejudicada, já que hoje paga aproximadamente R$ 85 em tributos e o valor passará para mais de R$ 100. A presença dos mototaxistas chamou atenção dos edis e uma reunião foi convocada de última hora pelo vereador Gaturiano Cigano com a classe, para debater o projeto.

Além desse projeto, também será votado o PL n° 018/2019, propondo a criação de 15 vagas para professor educador na rede municipal.

Alteração no Código Tributário será analisado pelos vereadores de Petrolina nessa quinta-feira

Projeto será analisado hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

O tão aguardado projeto de Lei que prevê aumento no Imposto Sobre Serviço (ISS) em Petrolina está na pauta da sessão dessa quinta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Petrolina. Nas últimas semanas o Blog vem acompanhando a movimentação nos bastidores e o líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (PSB) já descarta novas altas em outros impostos municipais.

“De forma nenhuma, o que está se fazendo é uma readequação do imposto e não há [mais] nenhuma prevista. Isso não é feito de goela abaixo. Foi feito uma análise pelos auditores que estão fazendo isso”, afirmou ao Blog.

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Aumento no ISS é a bola da vez na Câmara e bancadas já se dividem

O ISS já vinha sendo motivo de debate na Câmara, antes mesmo de ir ao Plenário. Nos bastidores o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) afirmou que o projeto era incoerente e buscava penalizar o petrolinense com “presente de grego” no mês de aniversário da cidade.

Aero, por outro lado, rebateu a fala do colega e mais uma vez disse que somente médicos e contadores serão atingidos com o aumento no ISS. “Não é justo com uma empresa que aumentou seu faturamento pagar igual a uma empresa que não aumentou seu faturamento”, destacou o vereador.

Casa Nova: Vereador Zé Carlos Borges critica Codevasf e chama Superintendente da 6ª SR de incompetente

Vereador Zé Carlos Borges (Foto: Divulgação)

A sessão da Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA) foi agitada, nesta nesta terça-feira (18). Na ocasião foram debatidos assuntos como a determinação de reintegração de posse de áreas do Projeto Nilo Coelho, ocupadas por mais de mil famílias, e o duro discurso do Vereador José Carlos Borges (PT) cobrando a conclusão das obras da Adutora Luiz Nunes, Entroncamento- Serra Branca; que se arrastam desde 2013.

“Há mais de dois anos um incompetente está lá naquela cadeira da  CODEVASF” – desabafou Zé Carlos Borges, segundo ele cansado de cobrar e reunir-se com Elmo Nascimento, Superintendente da 6ª SR da Codevasf em Juazeiro (BA).

“Imaginem vocês, a riqueza que nós temos parada há mais de três anos, que é essa adutora que vai até a Serra Branca”, continuou dirigindo-se aos vereadores e público que lotou o plenário da Câmara, explicando que já colocou Coelba e Codevasf na mesma mesa para discutir o que era necessário para a conclusão das obras e o início do funcionamento da adutora.

” A Coelba foi muito clara. Na frente do pessoal da Codevasf; ou eles providenciariam as licenças ambientais ou nada poderia ser feito. Quem está devendo não é a Coelba, é a Codevasf “, completou o parlamentar.

Adutora Luiz Nunes, entroncamento – Serra Branca

Mais de 3, 4 mil pessoas serão beneficiadas com o sistema de abastecimento que vai levar água para comunidades rurais ao longo de 160 quilômetros, onde já foram investidos desde o início das obras em 2013, mais de 20 milhões de reais, constituindo-se em uma das maiores obras tocadas pela Codevasf.

São três sistemas, sendo o menor deles o Sistema Luis Nunes, captação flutuante, estação de tratamento na localidade e reservatório com capacidade para 30 metros cúbicos. O sistema de Lagoado, previsto inicialmente para atender a 569 pessoas, com captação flutuante na localidade Sítio Mandacaru, equipada com 2 conjuntos motor bomba, com capacidade para bombear 8.532 litros por hora, possui uma estação de tratamento, 11 reservatórios elevados com capacidade entre 5 e 10 metros cúbicos e altura de 10 a 12 metros.

O maior, Sistema Serra Branca, distante 90 quilômetros da sede, que atenderá 2.657 pessoas, têm instalada a captação na localidade de Baraúnas, com três elevatórias já construídas ao longo do percurso da adutora principal que, em conjunto com a rede de distribuição, terá 160 quilômetros. Foram construídos 16 reservatórios com capacidade variando de 5 a 70 metros cúbicos.

Com 99% das obras concluídas, os sistemas estão parados, sujeitos à deterioração e depredação há mais de um ano, quando foram alocados os últimos recursos, dependendo apenas de licenças ambientais que deveriam ter sido providenciadas pela Codevasf, sem as quais a Coelba não fará as ligações elétricas necessárias ao funcionamento.

“Nós queremos justiça social”, afirma Gilmar Santos sobre polêmica fala em audiência

A fala do vereador Gilmar Santos (PT) na audiência pública sobre habitação em Petrolina, realizada em Petrolina na última sexta-feira (13) ainda repercutiu na Câmara de Vereadores na sessão de ontem (17). O vereador afirmou que sua colocação foi uma de protesto.

“Quando colocamos a necessidade de ocupação nós estamos considerando essas milhares de famílias que estão em situação de desespero aguardando que a Justiça resolva esses problemas de irregularidades e possíveis fraudes. Nós  sabemos que pessoas nunca necessitaram de casa e foram beneficiadas. Consideramos injusta essa situação, casas desocupadas onde beneficiários já têm casa e milhares de famílias [vivem] em situação de desespero“, afirmou.

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Gilmar refutou a ideia de que ele estaria incentivando invasões e conflitos. “Nossa colocação é uma forma de protesto, de indignação e desabafo. Esperamos que essas pessoas que precisam de casa no Minha Casa, Minha Vida se organizem. Nós não estamos incentivando violência e conflito, nós queremos justiça social”, disse.

Nessa quarta-feira (18) o vereador emitiu uma nota mais uma vez esclarecendo sua fala. Leia a nota a seguir:

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Gaturiano Cigano quer Mutirão de Saúde nos bairros São Jorge e São Joaquim

(Foto: Ilustração)

O vereador Gaturiano Cigano pediu à Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, que realize um mutirão de saúde nos bairros São Joaquim e São Jorge. A reivindicação foi feita através da Indicação n° 1035/2019, apresentada na sessão dessa terça-feira (17) e aprovada por 16 votos a zero.

“Esse é um pedido da região, são bairros que são juntos e há uma demanda alta. Um ou dois Postos de Saúde não dá para atender como eles querem, por isso pedimos esse mutirão e ter esse tipo de atendimento, para desafogar os postos que não atendem as necessidades das pessoas” justificou o edil.

No pedido, o vereador solicita a presença de médicos nas áreas de clínico geral, ginecologia, oftalmologia, odontologia, pediatria e psicólogo para atender gratuitamente as comunidades citadas e também os moradores do Dom Avelar.

Vereadores cobram saneamento e pavimentação asfáltica do Dom Avelar e Santa Luzia

Saneamento do Santa Luzia é uma das cobranças de hoje

Os principais pedidos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça-feira (17) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram destinados a infraestrutura e saneamento. Elias Jardim (PHS) chamou a atenção do prefeito Miguel Coelho para que olhe o Dom Avelar, já que a comunidade necessita de serviços urgentes.

“O bairro Dom Avelar é um bairro bastante sofrido. Nós pedimos ao prefeito mais atenção, para olhar para aquele bairro. É um sofrimento dos moradores. Esse problema não é desse prefeito, é dos problemas passados e nós pedimos atenção para aquela população tão sofrida“, disse o edil.

Já Gilmar Santos (PT) reivindicou o saneamento e pavimentação do Santa Luzia, outra comunidade que sofre diariamente com esgotos entupidos. Líder da Situação, Aero Cruz (PSB) solicitou a manutenção da iluminação pública no bairro Antônio Cassimiro I. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade e seguem para análise da Prefeitura e Compesa.

Comissão de Direitos Humanos de Petrolina pede mais ações da Prefeitura na assistência social

Gilmar pediu mais ações na saúde de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim, Gilmar Santos (PT) reivindicou mais ações na saúde de Petrolina. O edil faz um apelo em especial à saúde mental e assistência social na sessão da última quinta-feira (12).

“O CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] é importante para a população que sofreu algum tipo de violência e violação dos direitos. Lá se acolhe principalmente crianças, idosos e adolescentes. Identificamos que há uma necessidade de ampliação da equipe: educador, psicólogo e assistente social”, afirmou.

O pedido feito pelo teve autoria dividida com Paulo Valgueiro (MDB), que também é membro da Comissão. “Estamos solicitando que seja criada uma unidade na zona rural e que sejam ampliadas a quantidade de brinquedos, a cozinha seja melhor equipada e que a gestão municipal dê atenção a esse serviço. Temos boa parte da nossa população sofrendo negligenciamento e há muita demanda”, continuou Gilmar.

Elias Jardim solicita reforma geral e mais segurança no Mercado Turístico

Vereador pediu mais segurança e melhorias na infraestrutura do local (Foto: ASCOM)

O vereador Elias Jardim apresentou dois pedidos à Prefeitura de Petrolina na sessão de quinta-feira (12): reforma geral no Mercado Turístico e mais segurança no local, que fica bem no Centro da cidade. Para o edil, os comerciantes e frequentadores precisam de mais atenção.

“É uma reivindicação dos comerciantes para melhorar a qualidade deles e de quem faz a compra no Mercado Turístico. Pedimos também a colocação de ar condicionado e climatizar ali, é uma questão de justiça porque eles ficaram muito tempo nas calçadas e conquistaram esse espaço“, disse ao Blog.

Quanto à segurança, Elias faz um apelo: reforço da Guarda Civil Municipal dentro e fora. “A segurança é indispensável e estamos pedindo a Guarda Municipal para dar uma assistência melhor, não só ali dentro, mas nos arredores”, afirmou.