Câmara de vereadores – Página: 48 – Blog do Waldiney Passos

Ruy Wanderley pede ao governador gratuidade do transporte coletivo a desempregados de Petrolina

23 de março de 2021 às 10:30

A gratuidade no transporte coletivo a quem perdeu o emprego durante a pandemia já é lei na capital pernambucana. E Ruy Wanderley (PSC) quer que o benefício seja ampliado a Petrolina. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (23), através do Requerimento n° 081/2921.

Ruy Wanderley (Foto: Blog Waldiney Passos)

“O governador tomou a decisão de beneficiar as pessoas que estão dificuldade, que passam pela perda de emprego. E faço esse pedido para que ele possa beneficiar os nossos desempregados na cidade de Petrolina”, justificou Ruy.

O edil lembrou que muitas pessoas estão em dificuldade, já que estamos em um ano de pandemia. E que a iniciativa precisa ser expandida ao município.

A lei estadual nº 17.182/2021 foi publicada no Diário Oficial de hoje. Ela contempla pessoas que ficaram desempregas a partir de março de 2020 e ganhavam até dois salários mínimos.

Bahia: vereadores partem para agressão e vão parar na delegacia

Bahia Câmara de vereadores Violência

23 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Reprodução)

Era pra ser uma simples sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, na Bahia. Mas os trabalhos da última sexta-feira (19) foram terminar na delegacia da Polícia Civil, depois que um vereador e a presidente da Casa se agredirem.

Tudo começou quando Antônio de Jonas (PSD) discursava no palanque. Ele foi alertado pela presidente, Ianca da Tabatinga (PSD) sobre o assunto fora da discussão. De Jonas não gostou do chamamento e arremessou o microfone na direção da Mesa Diretora, onde estava Ianca.

Em seguida o vereador partiu para cima da colega e ambos trocaram agressões. Foi nesse momento que Ianca pegou um microfone e bateu em Antônio na cabeça, provocando um sangramento. Ainda segundo testemunhas, o edil ainda tentou puxar o cabelo e chutar a companheira de partido.

A confusão só acabou quando outros vereadores e servidores conseguiram apartar a briga. Antônio saiu sangrando enquanto Ianca foi retirada do local. Ela foi encaminhada à delegacia para fazer exame de corpo de delito, pois apresentava hematomas no braço, rostos e pernas. Antônio de Jonas foi encaminhado ao hospital e também prestou depoimento.

Cabrobó: vereadores aprovam projeto que cria Auxílio Empreendedor

Cabrobó Câmara de vereadores

23 de março de 2021 às 09:00

(Foto: Internet)

A Câmara de Vereadores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, analisou o projeto que cria o Auxílio Empreendedor Pecuniário. A votação foi realizada na noite de segunda-feira (22) e a matéria proposta pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade.

O projeto de Lei n° 007/2021 foi criado pelo prefeito Galego de Nanai (Avante). A matéria garante o pagamento de uma ajuda aos micro e médios empresários da cidade nesse período de suspensão das atividades econômicas. Antes de ir a votação o texto foi aprovado nas Comissões competentes.

O auxílio tem como público-alvo aquelas atividades não enquadradas como essenciais pelo Governo de Pernambuco. A ajuda será paga em parcela única, de até R$ 500,00. Cabrobó torna-se o primeiro município da região a aprovar um auxílio próprio de apoio aos empreendedores.

Gilmar Santos propõe redução dos gastos públicos para montar fundo de assistência social durante a pandemia

Câmara de vereadores Petrolina

23 de março de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Sem projetos do Poder Executivo em pauta nesta terça-feira (23), o destaque da manhã deve ser o Requerimento n° 92/2021, do vereador Gilmar Santos (PT). O edil solicita aos senadores, deputados federais e estaduais de Pernambuco, bem como aos vereadores da cidade a redução dos gastos públicos durante a pandemia.

A proposição quer a diminuição dos gastos para montar um fundo de assistência social aos micro e pequenos empreendedores nesse momento de suspensão de atividades econômicas. O Requerimento será analisado pelos 23 vereadores e precisa ser aprovado para ser encaminhado às autoridades.

No encontro de logo mais, às 9h, há apenas oito matérias do Legislativo. Os textos tratam da concessão de Título de Cidadão Petrolinense e denominação de espaços públicos. A sessão pode ser acompanhada pelo link a seguir:

Câmara de Petrolina vai fechar durante o lockdown em Pernambuco

Câmara de vereadores Petrolina

17 de março de 2021 às 18:30

(Foto: Ascom PMP)

Uma portaria divulgada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz, informa que a Casa Plínio Amorim ficará sem expediente de 18 a 28 de março, período em que o governo do estado decretou fechamento total de serviços considerados não essenciais.

No documento, Aero Cruz informa que a medida é em cumprimento ao lockdown estabelecido pelo Decreto Estadual nº 50.433/2021 e tem o intuito de resguardar vereadores, servidores, imprensa e público em geral enquanto perdurar o período da pandemia da Covid-19.

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Petrolina: Câmara de Vereadores elabora documento se mostrando contrária ao lockdown

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de março de 2021 às 11:00

O novo lockdown em Pernambuco repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão de terça-feira (16). Com discursos contrários ao isolamento social mais rígido, a maior parte dos edis criticou a decisão de fechar comércio e igrejas.

César Durando (Foto: Reprodução/Facebook)

No seu discurso, César Durando (DEM) informou que a Câmara está organizando um documento se mostrando contra o lockdown.

“A gente está providenciando um documento para mandar ao governador Paulo Câmara dizendo que Petrolina é contra o lockdown. Pernambuco não precisa mais de atitudes como essa”, afirmou.

O vereador também afirmou que o momento é de estar junto dos petrolinenses. “É o momento que nós devemos estar juntos com a sociedade, estar junto com os empresários de uma forma geral, os músicos, os artistas, os donos de escola que mais uma vez vão ter suas escolas fechadas. Tenho irmãs quem têm escola e estão passando a maior dificuldade do mundo”, disse.

Rodrigo Araújo (Republicanos) e Gilmar Santos (PT) foram alguns dos contrários as falas criticando o lockdown. Eles defenderam o isolamento para salvar vidas. Rodrigo mencionou ainda que as pessoas que precisam ir trabalhar devem se cuidar e evitar o contágio.

Câmara de Petrolina aprova projeto que garante acesso gratuito a personal trainer em academias

Câmara de vereadores Petrolina

17 de março de 2021 às 10:00

Profissionais poderão sim entrar nas academias sem pagar custo adicional

Além do projeto de reajuste salarial aos servidores municipais da educação e saúde, a Câmara de Petrolina aprovou por 20×0, na terça-feira (16), o Projeto de Lei n° 015/2021. A matéria garante acesso aos profissionais de educação física (personal trainer) devidamente registrados na classe, de forma gratuita em academias de ginástica.

Dessa forma, as academias não poderão cobrar custo adicional dos alunos ou do próprio personal trainer. O texto assegura ainda que o acesso desse profissional é apenas para orientação das atividades e que quaisquer lesões provocadas no aluno – com exceção das que ficarem comprovadas ter sido causadas por falha nos equipamentos – a responsabilidade é do personal.

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Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial dos servidores municipais

Câmara de vereadores Petrolina

16 de março de 2021 às 12:30

Matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão remota, nesta terça-feira (16) e aprovou – por 20×0 – o reajuste salarial dos servidores municipais da educação. O Projeto de Lei n° 08/2021 deu entrada na última semana e foi analisado em caráter de “urgência urgentíssima”.

O texto da matéria prevê ajuste nos valores dos vencimentos básicos aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal da seguinte forma:

5,27% para os profissionais de nível elementar, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.100,07;
4,52% para os profissionais de nível médio, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.104,71;
4,52% para os profissionais de nível superior, totalizando vencimento básico R$ 1.216,04;

“Nós estamos aqui num poder independente, porém harmônico. E todas as vezes que vier um projeto do Executivo que seja para beneficiar, seja um bom projeto, terá apoio dessa Casa e desse presidente”, disse Aero Cruz (MDB).

O que diz a lei

Diante do reajuste aprovado, o piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.632,54 a uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal. O projeto também contempla profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e odontólogos.

A pedido de Associação, Maria Elena cobra regularização no fornecimento de insulina em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

16 de março de 2021 às 11:30

Apesar da ser da base governista, Maria Elena de Alencar (MDB) deu um “puxão” de orelha na Secretaria de Saúde de Petrolina. Na sessão desta terça-feira (16) a vereadora cobrou informações sobre a falta de insulina aos diabéticos da cidade.

“A pedido da presidente da Associação dos Diabéticos do Vale do São Francisco, eles querem saber com relação a insulina NPH – Basal e insulina regular. A distribuição está altamente deficitária e eu conversava com a senhora secretaria Magnilde [Albuquerque] sobre os problemas da licitação“, justificou ao defender o Requerimento n° 68/2021.

Elena lembrou que os diabéticos são mais suscetíveis ao novo coronavírus e reforçou a cobrança da Associação. “A falta dessa medicação baixa a imunidade [dos diabéticos]“, enfatizou a vereadora.

Câmara de Vereadores de Petrolina lamenta morte de assessora

Câmara de vereadores Luto Petrolina

13 de março de 2021 às 11:30

Izanice Nascimento era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (Foto: Ascom PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB) emitiu, neste sábado (13), uma nota de pesar em nome do Poder Legislativo. Aero lamentou a morte da servidora Izanice Nascimento Sol Posto, vítima da covid-19.

Ela era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (PSC). Na nota, Aero presta solidariedade aos amigos e familiares de Nice, como era carinhosamente chamada. Confira a nota a seguir:

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Prefeito de Petrolina envia a Câmara de Vereadores projeto que reajusta salário dos servidores do município

Câmara de vereadores Petrolina

12 de março de 2021 às 20:00

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB), recebeu nesta sexta-feria (12) o Projeto de Lei nº 008/2121, do poder executivo que trata do reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

Se o chefe do Legislativo achar que é conveniente, poderá colocar a proposta de Miguel Coelho em pauta já na Reunião Plenária na próxima terça-feira (16).

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Vereadores de Juazeiro fazem sessão relâmpago e aprovam projeto do Executivo sobre compra de vacinas contra covid

Câmara de vereadores Juazeiro

12 de março de 2021 às 11:30

Em sessão relâmpago – menos de 12 minutos – os vereadores de Juazeiro (BA) aprovaram o projeto de lei que ratifica a adesão da Prefeitura de Juazeiro no Consórcio Municipal de Vacinas contra a covid-19. A votação ocorreu de forma remota nesta sexta-feira (12).

O Projeto de Lei n° 3.661/2021 é de autoria do Poder Executivo e “ratifica o protocolo de intenções firmados pelos municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas” e teve parecer favorável das Comissões Permanentes.

A matéria é similar a aprovada nessa semana em Petrolina, possibilitando também aquisição de equipamentos médicos e insumos no combate à pandemia do novo coronavírus. Não houve discussão do PL. A votação foi nominal, ou seja, todos os vereadores presentes no encontro online deram seu voto. A matéria foi aprovada de forma unânime e seguirá à sanção da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

Juazeiro: Projeto de Lei que pretende tornar academia de ginástica serviço essencial pode ser votado na próxima sessão da Câmara

Câmara de vereadores

10 de março de 2021 às 16:30

(Foto: Fábio Martins/CMJ)

O Projeto de Lei nº 3660/2021 de autoria dos vereadores Berg da Carnaíba (presidente), Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino deverá entrar em pauta na próxima sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Juazeiro.

O Projeto de Lei do Legislativo permite reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

Durante reunião com o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, parabenizou a iniciativa dos vereadores de Juazeiro de reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Também estiveram na reunião os vereadores Anibal Araújo (PTC), Gildásio Soares (PRTB), Gleidson Azevedo (PDT), Hitallo Marcelino (DC), Renato Brandão (PL), e Neguinha da Santa Casa (MDB).

Mônia Ramos Jornalista Assessoria da Presidência da CMJ

Após aprovação da Câmara, Prefeitura de Petrolina sanciona lei da isonomia salarial de médicos no combate à covid

Câmara de vereadores Petrolina Política

10 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Além do projeto sobrea a compra de vacinas contra a covid-19, a Câmara de Vereadores de Petrolina também aprovou outra matéria do Poder Executivo na sessão de terça-feira (9). Com aval do Poder Legislativo ficou assegurada a isonomia de vencimentos aos médicos contratados pelo município.

Na prática, quem efetivamente estiver atuando no Hospital de Campanha do município e no Hospital Universitário no combate à covid terá os mesmos vencimentos praticados pelo Hospital de Campanha do Estado. “Fica assegurada a isonomia de vencimentos, equiparável a que praticada pelo Hospital de Campanha do Estado para semelhantes funções e carga horária de trabalho, para a função de Médico COVID-19, contratado por esta municipalidade, que estiverem em efetivo trabalho no Hospital Municipal de Campanha Monte Carmelo e na UTI COVID- 19 do Hospital Universitário – UNIVASF, em virtude de convênio”, diz a nova redação.

Depois da aprovação unânime por 20×0, ainda ontem o prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a mudança através da Lei nº 3.368/2021. Miguel também sancionou a Lei Municipal ratificando o consórcio das vacinas. As duas leis estão disponíveis no Diário Oficial de ontem.

Câmara de vereadores de Juazeiro pode reconhecer academias como serviço essencial

Atividades físicas Câmara de vereadores Juazeiro

9 de março de 2021 às 16:30

(Foto: Ascom/CMJ)

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF), Rogério Mora, para conversar sobre o Projeto de Lei nº 3660/2021 que tramitará na Casa visando reconhecer as academias como serviço essencial em tempos de crises ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

O Projeto de Lei do Legislativo, proposto pelo presidente Berg da Carnaíba, e os colegas vereadores Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que, ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus.

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