Câmara de Petrolina aprova projeto de lei que cria Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (24), dois projetos de lei do Poder Executivo. As matérias tratavam da criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do novo Plano Diretor participativo do Município.

O projeto dos resíduos sólidos foi aprovado de forma unânime, 20×0. A matéria é “voltada à implementação de diretrizes e procedimentos objetivando a destinação e disposição final ambientalmente adequada desses materiais, assim como a definição de responsabilidades de todos os agentes envolvidos”.

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Câmara de Vereadores emite nota sobre prisão preventiva de Gaturiano Cigano

(Foto: Ascom PMP)

A Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu, na manhã desta quinta-feira (24), uma nota oficial sobre a prisão preventiva de Gaturiano Cigano (União Brasil). O texto é assinado pelo presidente, Aero Cruz (MDB).

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O presidente afirma que “esta Câmara Municipal seguirá os ditames da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o qual determina o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar para a apreciação de possível infringência de decoro parlamentar”.

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Defesa de Gaturiano Cigano emite nota sobre prisão preventiva do vereador

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O advogado de defesa do vereador Gaturiano Cigano (União Brasil), preso preventivamente na quarta-feira (23) em Petrolina, emitiu uma nota sobre o caso. Marcílio Rubens informou que, até o momento, a defesa não teve acesso ao processo.

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“Até a corrente data a defesa não teve acesso a qualquer documento ou fundamento legal que tenha justificado a prisão“, informou o advogado na nota. A prisão preventiva ocorre no âmbito da Operação Errantes, que foi deflagrada no dia 16 de fevereiro e apura supostas fraudes no BPC.

Confira a seguir a nota da defesa:

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A Justiça Federal decretou, na quarta-feira (23), a prisão preventiva do vereador de Petrolina, Gaturiano Pires da Silva, o Gaturiano Cigano (União Brasil). A decisão da Justiça veio após pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Errantes.

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Em discurso na Tribuna Livre, Gaturiano Cigano afirma que “não vai se calar”

Segundo o MPF, a prisão foi realizada na tarde de ontem. A Operação Errantes foi deflagrada na semana passada e investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município em Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA).

Confira a seguir a nota oficial do MPF:

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Gilmar Santos pede informações sobre recursos da Câmara

(Foto: Ascom PMP)

Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento n° 29/2022, nesta terça-feira (22), solicitando ao presidente da Câmara de Petrolina, transparência em relação a serviços executados no prédio público destinado ao Poder Legislativo de Petrolina.

O pedido

Na solicitação, Gilmar reivindica informações sobre o histórico e justificativa do atraso em mais de um ano da reforma do estacionamento, da estrutura interna e construção de salas da Câmara. O vereador também cobrou esclarecimentos sobre cópias dos contratos das obras; aquisição de equipamentos de trabalho, lista de prestadores de serviço entre outras informações relativas ao andamento da Câmara.

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Em discurso na Tribuna Livre, Gaturiano Cigano afirma que “não vai se calar”

Gaturiano Cigano (União Brasil) subiu à Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã desta terça-feira (22), para fazer o seu primeiro discurso após a celeuma envolvendo seu nome nos últimos dias. O edil afirmou ter respeito pelas instituições como a Polícia Civil e Federal. Mas que não irá se calar, em referência à sua postura no Poder Legislativo.

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De volta, Gaturiano recebe apoio de Marquinhos do N4 e Júnior Gás

“Vocês não conseguiram e nem vão me calar“, destacou. Gaturiano também citou as mensagens difamatórias compartilhadas em grupos de WhatsApp e em parte da imprensa, numa tentativa de manchar seu nome e atingir a sua família.

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Vereador compôs Mesa Diretora

O vereador Gaturiano Cigano (União Brasil) retornou à Câmara de Petrolina nesta terça-feira (22). Esta é a sua primeira aparição no Plenário da Casa, após ser alvo de uma operação policial e também, ser abordado pela Polícia Rodoviária Federal, na última semana.

O edil recebeu apoio dos colegas, em especial Marquinhos do N4 (Podemos) e Júnior Gás (Avante). O líder da Oposição lembrou que a amizade com Gaturiano vai além da Câmara e se disse feliz por vê-lo de volta à Casa Plínio Amorim.

Já Júnior foi mais além e destacou que “quem botou o senhor foi Deus e o povo”, em referência ao mandato do edil. Gaturiano ainda não se pronunciou publicamente acerca dos últimos fatos relatados na imprensa. Contudo, hoje ele têm proposições na pauta desta manhã e deve falar no Plenário, para justificar suas cobranças.

Presidente do Sintraf lamenta negativa de Aero Cruz para realização de evento na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf) teve seu pedido para realizar o 2º Congresso da Agricultura Familiar na Câmara de Vereadores. Para a presidente, Isália Damasceno, a decisão revolta os integrantes, já que a Casa é do povo.

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Gilmar reforça pedido de Sindicato para realização de evento na Câmara, mas Aero nega

Na sessão de ontem (17), o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou que quem define o que será realizado no prédio é ele. E nesta sexta-feira (18), a presidente do Sintraf, Isália Damasceno, detalhou como tudo aconteceu.

Como tudo começou…

“Dia 1º de fevereiro a gente ligou para a Câmara de Vereadores, para procurar saber se tinha algum evento agendado para 4 de março. Falaram que não tinha, no mesmo dia fizemos o ofício ao presidente da Câmara, fazendo a solicitação do espaço para realização do 2º Congresso da Agricultura Familiar e ficaram de nos dar a resposta até o dia 14”, contou no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

Enquanto não recebia respostas, a presidente buscava um posicionamento da Presidência. “Eu sempre ligava e procurava saber se tinha resposta. A funcionária, muito educada, dizia que não tinha respostas. Ficamos esperando. A gente encaminhou o convite, o próprio presidente da Câmara é um dos convidados e ele dizia que a Câmara estava passando por uma reforma”, explicou.

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Afinal, a Casa é realmente do povo? (Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores é conhecida como a “Casa do Povo”. Porém, o que a população ouviu na sessão da última quinta-feira (17), em Petrolina, foi uma posição contrária a isso. Durante a sessão ordinária, Gilmar Santos (PT) reforçou o pedido do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) para que o Plenário da Casa fosse cedido à realização de um congresso.

O pedido

“Gostaria de solicitar à Vossa Excelência, a gente teve há momentos atrás, a presença de representantes do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf), houve uma solicitação à Vossa Excelência para que o espaço fosse cedido para a realização do 2º Congresso da Agricultura Familiar. A resposta que recebemos é que a Câmara está impedida de ceder esse espaço”, argumento Gilmar.

O vereador lembrou que a Casa Plínio Amorim deve ser aberta a todas. “Essa Casa, que é a Casa do Povo, sempre esteve aberta. Nós esperamos muito que ela continue sendo essa Casa. Nós tivemos agora, recentemente, dois velórios aqui e a gente reafirma que ela está aberta e é importante que ela esteja aberta“, pontuou.

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Câmara aprova projeto de Josivaldo Barros sobre embarque e desembarque de pessoas com deficiência fora das paradas oficiais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, de forma unânime, o projeto de lei n° 206/2021, de Josivaldo Barros (PSC). Desta forma, falta apenas a sanção do prefeito Miguel Coelho (União Brasil) para que o embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida possa ser feito fora dos pontos e das paradas oficiais.

O objetivo do PL, segundo o autor, é proporcionar maior “autonomia, conforto e principalmente segurança para aqueles que necessitam”. A matéria foi aprovada por 11 votos a zero, sem discussão no Plenário da Casa Plínio Amorim.

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Projeto do vereador Josivaldo Barros deve ser votado nesta quinta-feira

(Foto: Ascom PMP)

A pauta da sessão da última terça-feira (15) foi transferida para hoje (17), em decorrência do velório do empresário Raimundo Borges Viana, que ocorreu no Plenário da Câmara de Petrolina. Desta forma, o projeto do vereador Josivaldo Barros (PSC) será analisado nesta quinta-feira.

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Josivaldo Barros propõe lei que permite embarque e desembarque de pessoas com deficiência fora das paradas oficiais

O edil propõe o embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, fora dos pontos e das Paradas oficiais. O objetivo do projeto de lei é proporcionar “maior autonomia, conforto e principalmente segurança para aqueles que necessitam”.

Também serão analisadas as Indicações e Requerimentos que constavam na pauta da última sessão. Há expectativa para ouvir o posicionamento dos vereadores sobre as ações policiais que tinham como alvo Gaturiano Cigano (União Brasil), que é membro do parlamento.

Ano legislativo é aberto com sessão solene na Câmara de Juazeiro

Os trabalhos legislativos de 2022 foram iniciados nesta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A sessão foi breve e marcada por um momento solene, com a participação do procurador-geral do município, Thiago Cordeiro, representando a prefeita Suzana Ramos (PSDB).

O procurador-geral aproveitou para reforçar a parceria entre poderes Executivo e Legislativo. “A parceria na atuação com o parlamento, em favor de projetos e ações, que vão nos ajudar a transformar a vida dos juazeirenses. É compromisso da gestão reforçar essa parceria“, destacou.

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Vereadores de Petrolina fazem um minuto de silêncio em homenagem ao empresário Raimundo Borges

Foto: Ascom CMP

Os trabalhos na Câmara de Vereadores começaram há pouco e os edis presentes na sessão desta terça-feira (15) prestaram uma homenagem ao empresário Raimundo Borges Viana Filho. Ele era diretor-presidente do Parque Aquático Ilha do Sol e morreu na noite de segunda-feira (14).

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A pedido do presidente da Casa Plínio Amorim, foi respeitado um minuto de silêncio, em respeito à memória de Raimundinho. “Perdemos um amigo, o empresário, irmão da ex-vereadora Anatélia. Raimundinho sempre acreditou na nossa cidade”, salientou o presidente Aero Cruz (MDB).

O corpo de Raimundo Borges será velado na Câmara, às 11h. O sepultamento está marcado para esta tarde, no Cemitério Central.

Josivaldo Barros propõe lei que permite embarque e desembarque de pessoas com deficiência fora das paradas oficiais


Os vereadores de Petrolina se reúnem nesta terça-feira (15) para mais uma sessão ordinária e na pauta do dia estão seis projetos de lei do Poder Legislativo em pauta. Entre eles, o de número 206/2021, de Josivaldo Barros (PSC).

O edil propõe o embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, fora dos pontos e das Paradas oficiais. O objetivo do projeto de lei é proporcionar “maior autonomia, conforto e principalmente segurança para aqueles que necessitam”.

Se aprovada no Plenário da Casa Plínio Amorim, a matéria permitirá às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a optar pelo local mais acessível para o seu embarque e desembarque, respeitando o itinerário original da linha e a legislação de trânsito.

Câmara de Juazeiros limitará públicos e retomará transmissão de sessões no YouTube

Os vereadores de Juazeiro (BA) iniciam os trabalhos do ano legislativo de 2022 nesta terça-feira (15) e os encontros serão transmitidos pelo YouTube. Além disso, as sessões ordinárias terão limite de público, para evitar a disseminação da Covid-19.

Entre as medidas adotadas pela Mesa Diretora estão a exigência do comprovante vacinal, para acesso e permanência no local. De acordo com a assessoria da Presidência, houve uma decisão coletiva com os integrantes do parlamento.

“O presidente informa que, mesmo tomando todas as precauções com a sanitização do prédio público e obedecendo os critérios exigidos pelo Ministério da Saúde, é prudente evitar a aglomeração de pessoas e garante a exibição da sessão na íntegra pelo canal do Youtube da Câmara”, informa a nota enviada à imprensa.