Homenagem a Sérgio Moro é novamente retirada de pauta, mas Ronaldo Silva afirma que Câmara não negará Titulo de Cidadão Petrolinense a Juiz Federal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A homenagem do vereador Ronaldo Silva ao juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro foi novamente retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina. Segundo o autor do projeto, a matéria não entrou em discussão devido a participação da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

O projeto foi retirado de pauta hoje pela segunda vez, a primeira vez a pedido meu mesmo porque eu pedi, naquele momento não tinha quorum suficiente pro projeto entrar em pauta e ficou para hoje, mas a secretária de Saúde veio prestar as contas do quadrimestre e como ela vai tomar o espaço todo, os vereadores me pediram para retirar o projeto. Mas na próxima quinta-feira com é em Deus esse projeto deve entrar, porque é importante não só pra mim, mas pra todo Brasil. Nós estamos dando um Título de Cidadão a um juiz que está fazendo revolução colocando os corruptos na cadeia”, disse o vereador.

Sem medo de críticas

Questionado sobre a repercussão juntamente aos seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro na Lava-Jato, Ronaldo Silva afirmou que é contra a corrupção.

As críticas sempre vêm, que é a favor da corrupção e de corrupto, que continue sendo a favor. Eu sou contra. Não só Lula, como Aécio e outros políticos que estejam envolvidos na corrupção que paguem. Eu tenho certeza de que a Casa Plínio Amorim não vai negar uma honraria tão importante para um homem que é reconhecido no mundo inteiro“, continua.

Vereador critica “cegueira” de aliados a Lula

Ronaldo Silva também rebateu as afirmações dos petistas de que Lula foi condenado por uma decisão política e negou ter perseguição política com o ex-presidente. “Ele foi condenado na 1ª instância e depois na 2ª instância. Como é que a pessoa é inocente com tanto processo contra ele. O cego é aquele que enxerga e não quer enxergar. A Justiça está sendo feita no nosso país“.

 

Secretária de Saúde de Petrolina afirma que falta de vacinas nos Postos de Saúde não é culpa do município

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Secretária de Saúde de Petrolina (PE), Magnilde Albuquerque, esteve na sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), para apresentar o relatório de prestação de contas da pasta, referente ao período de setembro a dezembro de 2017, e em entrevista coletiva a imprensa ela falou, dentre outros assuntos, sobre denúncias de falta de vacinas em Postos de Saúde do município.

De acordo com a Secretária, o município não tem gestão sobre a falta de vacinas nas unidades porque as doses são enviadas pelo o Ministério da Saúde e pela Secretária de Saúde do Estado. “Se existe falta de alguma vacina ou se existiu, foi por falta da chegada dessa vacina. A exemplo agora da vacina contra a gripe. Nós estamos em plena campanha de vacina, a gente precisaria receber 70 mil doses e atá agora só recebemos 40 mil. Então, esperamos que o restante das doses chegue até o final da campanha”, explicou Magnilde.

A Secretária também respondeu sobre a denúncia de que estudantes de medicina estariam atendendo nos Postos de Saúde, no lugar dos médicos formados. “Nós não temos médicos estagiários. Nós temos médicos que são residentes. E os médicos em residência já são médicos formados com diploma e estão fazendo residência em saúde da família porque a gente tem um convênio com a universidade. Eles precisam da preceptoria para a residência, não para o atendimento que eles fazem porque eles já são formados”, afirmou Magnilde Albuquerque.

Alteração na Lei Complementar de isenção ao IPTU será discutida na sessão desta terça-feira (15), na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina se reunirão nesta terça-feira (15) para discutir uma única matéria na primeira sessão ordinária da semana. O Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo trata da isenção do IPTU no município. A matéria altera o Artigo 30 da Lei Complementar nº17/2013, em vigência.

Com a alteração, proprietários de terrenos com até 50 m² os quais residam nesse espaço e não possuam outra moradia ou donos de imóveis inseridos no programa federal Minha Casa, Minha Vida poderão solicitar a isenção do imposto anualmente, através de um formulário na Prefeitura de Petrolina.

Indicações e Requerimentos

A matéria foi retirada da sessão de quinta-feira passada. Além desse projeto, os edis discutirão outros três Requerimentos e 25 Indicações dos colegas. Destaque para o Requerimento nº 081/2018, apresentado pelo vereador Cícero Freire (PR).

Em seu pedido, Cícero Freire solicita ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara a construção do Hospital da Mulher em Petrolina. Já o Requerimento nº 082/2018, da vereadora Cristina Costa (PT) pede ao prefeito Miguel Coelho informações acerca da falta de professora no Fundamental I, na Escola Municipal José Joaquim, no bairro José e Maria.

Câmara de vereadores de Juazeiro aprova Lei que isenta taxas de entidades sem fins lucrativos

(Foto: ASCOM)

Atendo um pedido do Poder Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta desta terça-feira (08), o Projeto de Lei Complementar, tem o objetivo de modernizar a Lei Complementar Nº 003/2009, referente ao Código Tributário do Município.

A alteração tem o intuito de desonerar taxas tributárias aplicadas às entidades sem fins lucrativos. A nova redação do artigo as isenta do pagamento das Taxas de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de funcionamento.

Câmara de Juazeiro aprova projeto de Lei do Executivo que garante adicional para agentes de saúde e de combate às endemias por atividade insalubre

(Foto: ASCOM)

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), da Câmara de Municipal de Juazeiro (BA), os vereadores aprovaram quatro projetos de Lei do Executivo. Entre eles, o Projeto de Lei 3406/2018 que garante adicional no salário de Agentes de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 3410/2018 que altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal, o Projeto de Lei Complementar 034/2018 que altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina vai obrigar SAMU a levar pacientes com planos de saúde para hospitais particulares

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de Lei Nº 069/2018 de autoria dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Gilberto Melo (PR), Cicero Freire (PR), Aero Cruz (PSB) e Rodrigo Araújo (PSC) aprovado na sessão da Casa Plínio Amorim da última quinta-feira (3), autoriza o poder executivo a estabelecer normas para o atendimento emergencial pela equipe de socorro no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), em relação a remoção de pacientes para os hospitais particulares de Petrolina (PE).

Em conversa com funcionários do SAMU de Petrolina, este blog obteve a informação de que a orientação da direção do órgão é que todo paciente atendimento pela a equipe, seja encaminhado para um hospital público, mesmo que ele tenha plano de saúde.

Na prática, o projeto passa a obrigar a ambulância do SAMU levar a pessoa em atendimento para um hospital particular, caso ela tenha plano de saúde e esteja consciente para solicitar o encaminhamento. Se o paciente não estiver consciente e um parente esteja presente no momento dos primeiros socorros, também pode fazer a solicitação.

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Depois de morte de adolescente grávida, vereador Ronaldo Cancão pede instalação de comissão na Câmara para investigar atendimento no Hospital Dom Malan

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após morte de adolescente grávida no Hospital Dom Malan de Petrolina (PE), na manhã desta quarta-feira (2), o vereador Ronaldo Cancão (PTB), informou durante a sessão desta quinta-feira (3), na Câmara de Vereadores, que encaminhou requerimento ao presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), solicitando a instalação de uma Comissão Especial Parlamentar de Inquérito para apurar o atendimento na unidade hospitalar.

“O IMIP/Dom Malan virou caso de polícia. Um hospital de canibal. Vamos fazer uma investigação em torno do desmantelo, das mortes, das vidas ceifadas por negligência médica do IMIP/Dom Malan. O CREMEP é depois. Ministério Público é depois, porque nós vamos fazer o papel do Ministério Público, nós vamos investigar. Não tenho favorecimento no hospital Dom Malan e em nenhuma outra unidade de saúde. Eu nunca fui pedi favorecimento em nenhum hospital. Meu mandato aqui é independente. Por isso, senhor presidente, lhe encaminhei esse requerimento”, afirmou o vereador.

Assinam também o requerimento os vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva e Rodrigo Araújo. Durante entrevista em uma rádio de Petrolina na manhã de hoje (3), a mãe da adolescente Miliam Carvalho da Silva, de 15 anos, acusou o hospital de negligência médica no atendimento da filha. Segundo ela, a filha ficou durante três dias sentada em uma cadeira a espera de atendimento.

Milian havia escondido a gravidez da mãe e não tinha feito o pré-natal. O hospital alega que não tinha informações sobre a gravidez da adolescente justamente pela a falta desse acompanhamento, que deveria ter sido feita nas unidades de saúde do município.

Ontem (2), o IMIP/Dom Malan enviou nota ao blog sobre o caso. Confira:

Nota de Esclarecimento

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina informa que a paciente Miliam Carvalho da Silva veio a óbito na manhã desta quarta-feira (02.05), tendo como causa declarada: Edema Agudo de Pulmão / Choque Séptico / Corioamnionite / Ruptura Prematura de Membranas. Sendo a SEPSE (conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção) a maior causa de mortalidade materna no público adolescente.

A paciente deu entrada na unidade no último domingo (29.04) sem nenhuma informação acerca da gravidez, pois não havia iniciado o pré-natal. No serviço, ela realizou exames e teve todo o acompanhamento médico necessário desde o primeiro momento. A paciente, inclusive, fez uso de medicação para o amadurecimento do pulmão do bebê e antibioticoterapia de amplo espectro.

Infelizmente, o quadro estável da paciente evoluiu rapidamente para um choque séptico, que resultou em uma parada cardiorrespiratória. A equipe médica imediatamente entrou com as manobras de reanimação e tentou por 40 minutos uma reversão do quadro, sem sucesso.

Em tempo, o hospital solidariza-se com a família, se coloca à disposição dos mesmos para maiores esclarecimentos, e ressalta que o caso seguirá para o Comitê de Mortalidade Materna do HDM.

Devido a feriado, Câmara de Vereadores não terá sessão nesta terça (1º)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado de 1º de maio caiu num dia de sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, dessa forma os edis ganharam um dia de folga na semana. As discussões na Casa Plínio Amorim serão retomadas na quinta-feira (3), a partir das 9h.

A última sessão foi marcada pela manifestação dos agricultores do Projeto Pontal, que estão sem água em consequência do cumprimento do mandado de reintegração de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contra os assentados daquele local.

Além da Câmara, a Prefeitura de Petrolina também não terá expediente. Somente funcionarão os serviços de saúde e os serviços de limpeza na cidade. Agências bancárias e o comércio também estarão fechados amanhã.

Vereadores aprovam projeto que permite o prefeito Miguel Coelho fazer mudanças na estrutura de duas secretarias

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por 16 votas a favor e 03 contra, a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei N.º. 039/2018, de autoria do executivo, que que permite o prefeito Miguel Coelho alterar a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade.

O art. 1º do projeto, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, que agora passa a ser chamada de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

A “nova” secretaria ficará estruturada da seguinte forma:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Gabinete de Segurança;

d) Divisão de Habitação;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessoria Técnica;

Já a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos ficará assim estruturada:

a) Secretarias Executivas;

b) Secretaria de Gabinete;

c) Divisão de Serviços Públicos;

d) Divisão de Obras;

e) Divisão de Orçamento e Finanças;

f) Divisão de Contratos e Convênios;

g) Assessorias Técnicas.

O projeto agora volta para o gabinete do prefeito para ser sancionado. Acesse aqui o projeto completo.

Projeto que proíbe ingresso de crianças em exposições de arte e espetáculos considerados imorais é sancionado pela Câmara

Vereador Rodrigo Araújo é autor da Lei Municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo Araújo em março, que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescente em exposição de obras de arte e espetáculos considerados impróprios, foi promulgado na quarta-feira (25).

A Lei nº 3.012/2018 foi publicada no Diário Oficial de Petrolina, com a sanção do presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, com base no Art.46 a Lei Orgânica Municipal. Esse artigo prevê que “decorrido o prazo de 10 dias úteis da aprovação do projeto em dois turnos, o silêncio do Prefeito importará sanção”.

Proibições

Com isso, fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições e espetáculos considerados “imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”, com a finalidade de resguardar sua inocência e integridade.

Por lei, os estabelecimentos responsáveis pela promoção desses espetáculos e exposições devem afixar aviso sobre essa decisão proposta pela Câmara de Vereadores da cidade. Também está prevista a aplicação de multa ao proprietário ou responsável pelo espetáculo no valor de R$ 100,00 a R$ 1.000,00, além da interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Moradores das comunidades do Pontal vão a sessão na Casa Plínio Amorim e entregam vasta pauta a vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Mesmo sem ter feito pedido formal para usar a tribuna da Casa Plínio Amorim, durante a sessão desta quinta-feira (26), a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (SINTRAF), Isália Damacena, fez uso da palavra e entregou uma vasta pauta aos vereadores com as reivindicações dos moradores das comunidades do Pontal.

Dentre os pedidos estão a garantia do fornecimento de água, perenização dos riachos do Corredor, Pedra Dantas e Riacho do Pontal, além de  melhorias no transporte escolar, no fornecimento da merenda escolar, nas estradas, na segurança, em postos de saúde e na energia elétrica. Mais cedo, durante manifestação em frente a prefeitura, a mesma pauta foi entregue a um representante do prefeito Miguel Coelho.

“Trouxemos a pauta para a câmara porque nós estamos cansados desse jogo de empurra empurra. Se vai para a Prefeitura dizem que é com a Câmara de Vereadores. Vem para a Câmara de Vereadores dizem que é com a Prefeitura. Então estamos dando conhecimento a todos sobre nossas reivindicações para que eles se entendam e resolvam nossos problemas. Esse não é o papel do legislativo junto com o executivo?”, indagou Isália Damacena.

Depois de vários vereadores usarem a palavra para discutir as questões colocadas pelos os produtores, ficou acertado que será formada uma comissão mista, com vereadores das várias comissões da Casa Plínio Amorim, para estudarem a pauta e encaminhar os pedidos para as pastas competentes.

O sindicato também vai entregar as reivindicações a Superintendência da Codevasf e vão cobrar uma solução para o fornecimento de água que foi suspenso, no início de março. Durante as discussões na Câmara, o superintendente da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Aurivalter Cordeiro, telefonou para o presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira e informou que em até 20 dias dará uma posição sobre a questão do fornecimento da água.

Agentes de combate as endemias vão à Câmara de Vereadores de Petrolina pedir ajuda para receber incetivo adicional que não é pago há dois anos

Charles Oliveira, presidente da Associação dos Agentes de Endemias. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Por iniciativa do vereador Rodrigo Araújo (PSC), que enviou ofício ao presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, solicitando o espaço durante a sessão, o presidente da Associação de Agentes de Combate as Endemias de Petrolina (PE), Charles Oliveira, fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta quinta-feira (26), para pedir aos edis que intercedam junto a Secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque e ao prefeito Miguel Coelho, para que seja pago aos agentes o incetivo adicional, que há dois anos eles não recebem.

O incetivo adicional é um valor que é pago aos agentes, um vez por ano no valor de R$ 1.014,00, através de verba federal extra, que é destinada ao município. “Nós já procuramos a secretaria de saúde, já fizemos o requerimento junto a prefeitura sobre esse incetivo adicional, já marcamos três reuniões com a secretária e até agora não tivemos nenhuma resposta. Queremos saber porque municípios como Afrânio e Santa Maria da Boa Vista já pagaram o incetivo a seus agentes de endemias e aqui até agora nada”, questionou Charles.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, que acompanhou Charles Araújo a tribuna, cobrou também novas fardas para os agentes de endemias, crachás e melhores condições de trabalho. Segundo o sindicato, o carro usado pelo os agentes para trabalhar está quebrado há dias e eles estão trabalhando em um carro sem identificação, o que dificulta o acesso as casas, porque além de estarem sem crachá, o carro também não tem identificação.

O vereador Aero Cruz (PSB), líder do governo na Câmara e o vereador Rodrigo Araújo, fazendo uso da palavra garantiram que vão levar as reivindicações ao Prefeito e a Secretária de Saúde. Aero Cruz chegou a lidar para a secretária Magnilde Albuquerque e confirmou uma reunião com os agentes para o dia 04 de maior para discutirem a pauta apresentada pela categoria.

Vereador Paulo Valgueiro quer que a prefeitura de Petrolina monte um albergue para moradores de rua

Vereador Paulo Valgueiro – MDB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um requerimento do vereador Paulo Valgueiro (MDB), apresentado na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (24), solicita ao prefeito Miguel Coelho, a criação de um Albergue Municipal para acolhimento de moradores de rua, em Petrolina (PE).

O vereador sugere que o poder executivo encaminhe um projeto de lei para a apreciação na Casa Plínio Amorim, criando o espaço público. Segundo Valgueiro, a crise econômica que assola o país fez aumentar a quantidade de pessoas que moram nas ruas.

“A gente tem andado nas ruas de Petrolina tanto à noite como no início da manhã e vemos várias pessoas dormindo ao relento. Então, preocupado com essa situação, com a forma como essas pessoas estão vivendo em Petrolina, estamos apresentando esse pedido ao prefeito Miguel Coelho, para que possa construir um espaço adequado para receber essas pessoas. Para que se possa dar o tratamento digno que elas merecem, poder dar uma formação para que eles possam ser reinseridos no mercado de trabalho e na sociedade petrolinense”, justifica o vereador.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e agora será encaminhado ao prefeito do município.

Vereador Aero Cruz consegue aprovação do Projeto que cria o Dia Municipal do Blogueiro

Vereador Aero Cruz – PSB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Se o prefeito Miguel Coelho sancionar, os blogueiros de Petrolina (PE) ganharão um dia dedicado a eles no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município. O projeto do vereador Aero Cruz (PSB), foi votado e aprovado por 17 votos a favor e nenhum contra, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (24). Agora segue para sansão do prefeito Miguel Coelho.

De acordo com projeto de lei nº 137/2017, o dia municipal do blogueiro de Petrolina, será o dia 7 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional da Imprensa. Segundo Aero Cruz, a homenagem ora prestada é o reconhecimento ao profissional que exercita hoje a verdadeira liberdade de imprensa e presta grande serviço a sociedade e a democracia, principalmente nos meios de comunicação.

“O blog junto com as redes sociais é um meio de comunicação dos mais ágeis e efetivos com que podemos contar, facilitando assim as atividades realizadas pela imprensa no nosso município. A figura de blogueiro se afirma no mercado de trabalho com a expansão da internet e seus meios, de forma que, além de ser um agente de noticias que diariamente nos informa sobre os diversos assuntos do cotidiano, bem como nos reporta a conhecer a cultura e costume do nosso povo, tendo esse profissional uma importante contribuição na formação, informação e comunicação da sociedade contemporânea. Nada mais justo, que os Blogueiros tenham, oficialmente, um dia a eles dedicado”, justificou o vereador.

Projeto do vereador Alex de Jesus pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede municipal de Petrolina

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um projeto do vereador Alex de Jesus (PRB), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (24), pretende criar o Programa de Saúde Bucal da rede municipal de ensino da cidade de Petrolina (PE).

De acordo com o Projeto 054/2018, a prefeitura, junto à Secretaria de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada, passará a fornecer uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos das escolas municipais e creches da cidade do Petrolina.

Essa avaliação se dará por meio de exames odontológicos, feitos por profissionais da área de odontologia, cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde e será realizada, preferencialmente, nas próprias instituições de ensino que disponham de instalações adequadas ou, se necessário, através de unidades móveis de atendimento.

Somente serão dispensados dos exames os alunos cujos responsáveis comprovem a realização dos mesmos, em prazo inferior a 06 meses de sua exigência.

O projeto também prever que, às escolas municipais e às creches, através de seus gestores, professores, estagiários ou funcionários, terão a obrigação de fazer com que todos os seus alunos realizem a sua escovação dentária diária, após o horário de merenda.

“Queremos mostrar para as crianças e os adolescentes a importância da pessoa cuidar dos dentes, porque quando a gente cuida dos dentes a gente cuida da nossa saúde. E como eles passam boa parte do dia na escola, então queremos que as instituições de ensino também se responsabilizem por essa tarefa, porque isso também faz parte da educação”, justificou o vereador Alex de Jesus.