Câmara vota nesta quarta-feira possível revogação do aumento do IOF; Haddad defende medida como instrumento de justiça fiscal

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (25), o projeto que pode derrubar o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão de pautar a matéria partiu do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio às crescentes pressões do Congresso e do setor produtivo contra a medida.

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Pesquisa aponta que 56,7% dos brasileiros desaprovam governo Lula; aprovação é de 39,8%

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (25) pelo instituto Paraná Pesquisas indica que 56,7% dos brasileiros desaprovam a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a aprovação do governo é de 39,8%, enquanto 3,5% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.

Em relação ao último levantamento, feito em abril, a desaprovação apresentou leve recuo de 0,7 ponto percentual (era de 57,4%). A aprovação também teve leve alta, passando de 39,2% para os atuais 39,8%.

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Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova estratégia para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida permite que hospitais privados e filantrópicos abatam dívidas tributárias com a União em troca da oferta de atendimentos médicos ao SUS. Aqueles que não possuírem pendências poderão prestar serviços e, em contrapartida, acumular créditos tributários para abater impostos futuros.

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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta terça-feira (24), às 15h, uma audiência de conciliação para discutir o ressarcimento de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Estarão presentes representantes do governo federal, INSS, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF). A audiência busca avançar nas tratativas para viabilizar a devolução dos valores descontados sem autorização dos beneficiários.

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ANS determina reajuste de até 6% em planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta segunda-feira (23) um reajuste de até 6,06% nos valores dos planos de saúde individuais e familiares. A medida vale para o período compreendido entre 1º de maio de 2025 e 30 de abril de 2026.

De acordo com a ANS, o percentual será aplicado na data de aniversário dos contratos, ou seja, no mês em que o plano foi firmado ou renovado. O reajuste também pode ser cobrado retroativamente, a partir de maio de 2025, se o contrato fizer aniversário antes da divulgação oficial do índice.

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Governo Federal abre licitação para PPP na operação da Transposição do Rio São Francisco

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a abertura de um processo de licitação para selecionar um parceiro privado que atuará na operação e manutenção do projeto de transposição do Rio São Francisco.

A autorização foi publicada recentemente no Diário Oficial da União e marca uma nova fase na gestão da infraestrutura hídrica voltada ao Nordeste.

Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, trata-se de uma iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do pacto federativo e da segurança hídrica na região.

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IBGE abre 351 vagas de estágio em todo o país; inscrições vão até 1º de julho

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para o seu programa de estágio 2025, oferecendo 351 vagas destinadas a estudantes de 26 cursos de ensino superior.

As oportunidades estão distribuídas nos 26 Estados e no Distrito Federal, com reserva de vagas para pessoas pretas, pardas e com deficiência.

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Participantes do Enem 2025 já podem recorrer de solicitações negadas para atendimento especializado

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos que tiveram negado o pedido de atendimento especializado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem apresentar recurso a partir desta segunda-feira (23) até a próxima sexta (27).

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante, onde o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados.

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Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários.

A decisão poderá redefinir o entendimento jurídico sobre a atuação das redes sociais no Brasil e terá impacto direto na aplicação do Marco Civil da Internet.

Na sessão anterior, realizada neste mês, o plenário já formou maioria — 7 votos a 1 — a favor da possibilidade de responsabilização das empresas por danos causados por publicações que violem a lei, mesmo sem ordem judicial prévia. Estão em pauta mensagens com conteúdos racistas, misóginos, homofóbicos, de ódio ou antidemocráticos, entre outras ilegalidades disseminadas na internet.

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Atleta da APA Petrolina, Justino Pedro da Silva é o melhor brasileiro na Maratona do Rio 2025

O maratonista Justino Pedro da Silva, da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), foi o melhor brasileiro na Maratona do Rio de Janeiro 2025, realizada neste domingo (22).

Aos 40 anos, o atleta cruzou a linha de chegada com o tempo de 2h19min35s e conquistou o 3º lugar geral na prova, ficando atrás apenas dos quenianos Joshua Kipkemboi Kogo e Josphat Kiprotich.

Justino já havia vencido a Maratona do Rio em 2021 e 2022, e mais uma vez mostrou sua força e regularidade em uma das provas mais tradicionais da América Latina.

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Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR

A Receita Federal abre, às 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2025. Ao todo, 6.545.322 contribuintes serão contemplados com o valor recorde de R$ 11 bilhões, incluindo também restituições residuais de anos anteriores.

Este é o maior lote já registrado tanto em número de beneficiados quanto em montante liberado. O pagamento está agendado para o dia 30 de junho e será feito diretamente na conta bancária informada na declaração ou via chave Pix do tipo CPF.

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Brasil se posiciona e condena ataque dos EUA ao Irã

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se posicionou e condenou, neste domingo, 6, o ataque dos Estados Unidos e Israel a instalações nucleares do Irã. Em nota divulgada pelo Itamaraty, a gestão Lula afirmou que ataques a centros de desenvolvimento nuclear são uma transgressão às normas das Nações Unidas (ONU) e uma violação do direito internacional.

“Ações armadas contra instalações nucleares representam uma grave ameaça à vida e à saúde de populações civis”, disse a nota, afirmando que há risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala após os ataques. A diplomacia brasileira criticou ainda os ataques recíprocos contra áreas densamente povoadas, que têm provocado mortes e destruição de infraestrutura, como instalações hospitalares.

A nota, aponta a posição brasileira histórica em favor do uso da energia nuclear para fins pacíficos, pede contenção de todas as partes envolvidas no conflito. “Brasil ressalta a urgente necessidade de solução diplomática que interrompa esse ciclo de violência e abra uma oportunidade para negociações de paz.”, disse o governo brasileiro.

A Tarde

 

Pesquisa Datafolha mostra que 57% se dizem a favor de permitir reeleição

Pesquisa Datafolha mostra que 57% dos brasileiros são a favor de permitir que presidentes, governadores e prefeitos disputem a reeleição, enquanto 41% são contrários à possibilidade. Os outros 2% disseram não saber responder.

O resultado vai na contramão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a reeleição no Executivo e unificar a duração dos mandatos e as datas das eleições. O texto, que foi aprovado em maio pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (PEC 12/2022), agora está em tramitação no Senado.

O levantamento Datafolha indica, contudo, que 59% da população apoia a ampliação de todos os mandatos eletivos de quatro para cinco anos, conforme prevê a PEC. Já 37% são contrários. O restante se diz indiferente ou que não sabe responder. Caso a PEC em questão seja aprovada, mudanças seriam feitas de forma gradual e não afetariam as eleições de 2026.

A pesquisa Datafolha mostra maior apoio à reeleição presidencial entre os jovens de 16 a 24 anos, os menos escolarizados e os mais pobres. O índice também é superior entre os eleitores que aprovam o atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (74%) e os mais identificados com o PT (71%), em comparação aos que preferem o PL (48%), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O número não varia tanto considerando a cor ou religião dos entrevistados. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho, em 136 municípios em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Estadão Conteúdo