Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Previdência Social

25 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal iniciou hoje (25) a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, no período de junho de 2012 a dezembro de 2016, é de R$ 532,3 milhões, envolvendo 7.271 empresas em todo o país, informou a Receita, em Brasília.

A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os devidos acréscimos legais.

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Com 35 deputados, PSB se posiciona contra reformas do governo

Brasil Nacional Política

25 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A Executiva Nacional do PSB se posicionou oficialmente contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência que tramitam na Câmara dos Deputados. Com o fechamento da questão, a liderança do partido poderá orientar os parlamentares a votarem contra a aprovação das propostas em plenário. A bancada do PSB na Câmara tem 35 deputados.

Em reunião realizada na noite de ontem (24), em Brasília, o colegiado aprovou, por 20 votos a cinco, uma resolução contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. E por 21 votos a 2 (com uma abstenção), o partido se posicionou contra a reforma da Previdência em discussão na Câmara.

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Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta

Brasil Nacional Política

25 de abril de 2017 às 08:30

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta.

O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes.

Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

25 de abril de 2017 às 06:40

O Globo
Marqueteiros do PT dizem que Dilma sabia de caixa 2

Folha de São Paulo
Resultado de licitação do BB vaza 4 dias antes

O Estado de São Paulo
Maior assalto da história do Paraguai tem PCC e 4 mortes

Jornal do Commercio
Comércio do Centro cobra segurança

Diário de Pernambuco
Reforma: Governo perde apoio no Congresso

Folha de Pernambuco
Reforma trabalhista: proposta permite redução de salário

A Tarde
Governo vai deter novas alterações em relatório

Tribuna da Bahia
Impostos são quase a metade do valor pago nas contas de energia

Correio da Bahia
Líder de facção é morto pela polícia em condomínio

O Dia
Os cuidados na hora de antecipar a restituição do Imposto de Renda

Correio Brasiliense
Políticos debocham do Brasil e tentam destruir a Lava-Jato

Valor Econômico
Leilão de transmissão induz investimentos de R$ 12,7 bi

Meio Norte
Bonfim explica queda de Teresina no ranking das cidades

Diário do Nordeste
Grupo de trabalho fará a transição de gestão no Aeroporto Pinto Martins; veja cronograma

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

25 de abril de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Rodrigo Maia envia ao STF parecer contra à descriminalização do aborto

Brasil Nacional Política

24 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinião contrária a descriminalização do aborto. O documento foi anexado a uma ação apresentada em março pelo PSOL que pede o fim da punição para mulheres que realizam o aborto com até três meses de gravidez.

Em parecer entregue na semana passada, o parlamentar considerou que a atual legislação brasileira – que permite a interrupção da gravidez somente em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto anencefálico – “representa a vontade do povo”, já que diversas propostas de mudança ainda não foram aprovadas pelo Legislativo.

“A descriminalização da conduta, se for o caso, deverá ocorrer por intermédio do Poder Legislativo. Ressalte-se que, quando teve a oportunidade de apreciar essa matéria, ao analisar o projeto de lei 1,135, de 1991, a Câmara dos Deputados rejeitou a descriminalização do aborto, considerando a proposta inconstitucional e inoportuna no mérito”, diz o parecer enviado pelo presidente da Câmara.

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Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

24 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o país.

A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor do texto. O total de conselheiros que votam é 10. Com o pedido de vista de Janot, a resolução ainda não é considerada aprovada, apesar de a maioria dos conselheiros já ter votado a favor.

Durante a sessão, a conselheira Maria Hilda apresentou um texto alternativo que prevê uma espécie de regra de transição. Assim, forças-tarefas em andamento não seriam atingidas pela nova regra, que valeria a partir de janeiro de 2018. Na retomada da votação, outras alterações podem ser incluídas no texto.

Na abertura da sessão do CSMP nesta segunda, Janot criticou a resolução. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e afirmou que a matéria, sem transição, prejudicaria, sim, a Lava Jato.

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Bolsonaro utiliza cota parlamentar em pré-campanha

Brasil Nacional Política

24 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem usado sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018.

Nos últimos cinco meses, ao menos seis viagens em que o deputado tratou publicamente de sua intenção de concorrer ao Planalto foram custeadas pela Câmara. Somam R$ 22 mil. O deputado nega estar em campanha e atribui as viagens à participação na Comissão de Segurança Pública da Câmara –onde é suplente.

Em novembro, a Câmara gastou R$ 2.500 para Bolsonaro ir ao Recife, onde deu palestra na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados. Na ocasião, Bolsonaro disse que “vamos ganhar em 2018, porque somos a maioria no Brasil, homens de bem”.

Dias depois, ele viajou a Boa Vista (RR) por R$ 4.500, acompanhado de um assessor, cujas passagens, de R$ 4.000, também foram pagas com a cota parlamentar. Lá, deu entrevistas e uma palestra promovida pelos sindicatos dos policiais civis e o dos federais de Roraima. No aeroporto, falou da necessidade de controlar a entrada de venezuelanos no Estado.

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SEDUC planeja ações de prevenção, proteção e orientação a adolescentes em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Nacional Saúde

24 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

O jogo virtual “Baleia Azul” esteve em pauta, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (24) com representantes das secretarias de Educação e Juventude, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro.

De acordo com a superintendente de Gestão da SEDUC, Renata Araújo, neste primeiro momento as ações serão voltadas para orientar e preparar os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.

“Estamos em estado de alerta, após os acontecimentos da semana passada, buscando soluções para evitar que este jogo e seus efeitos cheguem a outros alunos e jovens do município. Traçamos um plano de ação, primeiramente para orientar a conduta dos profissionais frente a este tipo de situação, e em seguida vamos orientar as famílias. A situação é delicada e os pais e professores devem ficar atentos a mudanças de comportamentos das crianças e adolescentes”, ressaltou a superintendente.

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Presidente da OAB-PE participa de evento em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 19:00

(Cartaz Divulgação)

Nesta quarta-feira (26) o presidente da seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, Ronnie Preus Duarte, estará em Petrolina para participar do ‘Fale com o Presidente’.

O evento é aberto para todos os advogados da região e promove um debate sobre os rumos da advocacia na região, além de e apresentar as demandas e sugestões.
‘Fale com o Presidente’, acontece das 16h30 às 18h30 na sede da Ordem, centro da cidade.

Oficial de justiça morre eletrocutado em Sertânia

Brasil Pernambuco Policial

24 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (23) um Oficial de Justiça do estado da Paraíba, de 42 anos, morreu eletrocutado em Sertânia.

De acordo com a Polícia Militar, ele e o sobrinho manuseavam uma bomba d’água elétrica em um barreiro. O sobrinho informou a PM, que foi a casa, que fica próxima, para ligar o aparelho na tomada e que ao retornar ao local do acidente o tio já estava caído no cão. O incidente ocorreu por volta das 11h no Sítio Cacimbinha, na Zona Rural.

A vítima morreu no momento da descarga elétrica e não houve tempo para o socorro pelos vizinhos. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

Embrapa Semiárido promove evento para celebrar o Dia da Caatinga em Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Na próxima quinta-feira (27) Embrapa Semiárido, em parceria com o 72 BIMtz, realizará, na sede do Batalhão do Exército, um evento comemorativo ao Dia da Caatinga.

O evento conta com uma extensa programação contendo palestras, exposições e visitas ao parque zoobotânico. A abertura do evento será às 08h, no dia 27, se estendendo até às 15h50 e no dia 28/04, a programação seguirá o mesmo roteiro, porém, até às 12 horas.

As instituições IF Sertão, Univasf, Uneb, UPE, IBAMA e a ONG Pró-Carnívoros, também, estarão presentes, apoiando, ministrando palestras e expondo os produtos de suas atividades em prol da conservação do Bioma Caatinga, único ecossistema genuinamente brasileiro.

DPU realiza processo seletivo para estágio em Petrolina

Bahia Brasil Educação Juazeiro Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Estão abertas as inscrições para os estudantes do curso de direito interessados em uma vaga de estágio na Defensoria Pública da União Regional Petrolina-PE/Juazeiro-BA, com Sede em Petrolina. O período de inscrição termina no dia 5 de maio.

Para participar é preciso estar cursando a partir do 3º período, para cursos que adotam o regime semestral, ou do 2º (segundo) ano para cursos que adotam o regime seriado, na data da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e uma bolsa no valor de R$ 800,00 + Auxílio Transporte. Outras informações, através do edital.

Moro decide adiar depoimento de Lula

Brasil Lava Jato Nacional Política

24 de abril de 2017 às 16:30

(Foot: Internet)

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato.  O petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10.

A alteração seria por questões de segurança. A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.

Com informações da Istoé

Visitas do ‘Pernambuco de Verdade’ revelaram problemas nas áreas de saúde, segurança e obras públicas em Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

24 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Segundo informações divulgadas, nesta segunda-feira (24) pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Pernambuco enfrenta problemas nas áreas de saúde, segurança e obras públicas.

As três primeiras visitas do Pernambuco de Verdade revelaram problemas comuns enfrentados pela população do Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Agreste Setentrional e Agreste Meridional. Os problemas, que segundo a bancada, já estavam presentes nos dois primeiros relatórios, voltaram a se repetir no documento divulgado hoje após visita realizada na última semana a Garanhuns e cidades vizinhas.

Líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai apresentar um pedido de informação sobre a situação da Farmácia do Estado e o abastecimento das farmácias do Lafepe, além de propor a realização de uma audiência pública sobre o tema.

“A falta de medicamentos foi um problema já identificado em Serra Talhada, Santa Cruz do Capibaribe e, agora, em Garanhuns, onde a administração municipal se queixa da falta de repasses dos recursos da Farmácia Básica. É preciso que a oferta desses medicamentos seja tratada como prioridade pelo Governo”, cobrou o parlamentar.

Queixa também recorrente nas plenárias do Pernambuco de Verdade, a redução das bolsas do Proupe serão avaliadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), também através de pedido de informação ao Governo do Estado e possível realização de audiência pública.

Também já estão programadas audiências públicas para discutir a questão da segurança pública e o Pacto pela Vida, além da rede pública de saúde e as OSs, ambas na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

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