Foto Jonas Pereira/Agência Senado
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.
De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país.
Além do relator, defenderam e apoiaram a aprovação da proposta os senadores José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Raimundo Lira (PMDB-PB), Hélio José (PMDB-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Magno Malta (PR-ES), Lídice da Mata (PSB-BA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Deca (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e outros.
Os parlamentares destacaram o perfil de tradição secular e a importância das vaquejadas e rodeios para a economia regional, principalmente nordestina. Vários deles também afirmaram que a prática constitui um esporte que vem se aperfeiçoando, reduzindo significativamente os possíveis sofrimentos dos animais.
Agripino, por exemplo, argumentou que o animal corre sobre um colchão de 50 cm, sendo comum a presença de veterinários de plantão. Além disso, segundo o senador, esporas são proibidas e é utilizado um rabo artificial. Otto Alencar disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino e que se espalhou por todo o país.
Eunício Oliveira, bem como outros senadores, como Fernando Bezerra Coelho e Garibaldi Alves Filho, também classificaram a vaquejada como importante atividade cultural e econômica. Segundo Eunício, o setor emprega mais de 700 mil pessoas. Já a senadora Lídice lamentou que o STF tenha proibido a prática sem antes debater com profundidade a questão junto à sociedade e o Parlamento.
Neste domingo, mais de 30 milhões eleitores de 57 municípios, inclusive 18 capitais, voltam às urnas para escolher os prefeitos em segundo turno. São Paulo é o estado com mais prefeituras em disputa: treze. Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com seis, e Rio Grande do Sul, Pernambuco e Espírito Santo, com quatro cada. Nas capitais, a disputa que mais se repete no segundo turno é entre PMDB e PSDB, que se enfrentam em Porto Alegre, Maceió e Cuiabá. O PSDB é o partido com o maior número de candidatos, 19, seguido pelo PMDB, com 16. O PSB tem nove, o PDT oito e o PSD e PT têm sete candidatos cada um. Dez candidatos tentam a reeleição. E o PSDB, de acordo com o cientista político David Fleischer, foi o partido que mais se destacou até agora, principalmente com a vitória no primeiro turno do tucano João Doria em São Paulo. Já o destaque negativo, segundo ele, foi o PT, que perdeu em mais de 60% dos municípios que governava, caindo de terceiro para o décimo lugar em número de prefeituras.
Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração do grupo que leva o seu sobrenome, afirmou em negociação de delação premiada que o Itaquerão, também conhecido como Arena Corinthians, foi um presente ao ex-presidente Lula, que é torcedor do time. A informação foi dilvulgada por Mário Cesar Carvalho no jornal Folha de São Paulo.