Bahia: Decreto prorroga recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas, além de MEIs

Bahia Impostos

8 de abril de 2020 às 09:30

(Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) prorrogou o prazo para o recolhimento do ICMS. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (8), através do Decreto n° 19.619/2020 e engloba microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para microempresas e empresas de pequeno porte o recolhimento fica da seguinte forma:

– 20 de julho de 2020, relativo ao faturamento de março de 2020;

– 20 de agosto de 2020, relativo ao faturamento de abril de 2020;

– 21 de setembro de 2020, relativo ao faturamento de maio de 2020.

Já os MEIs seguirão o cronograma abaixo:

– 20 de outubro de 2020, relativo ao mês de março de 2020;

– 20 de novembro de 2020, relativo ao mês abril de 2020;

– 21 de dezembro de 2020, relativo ao mês de maio de 2020.

A decisão de prorrogar o recolhimento vem em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde o final de março o Governo da Bahia adotou medidas preventivas e isso refletiu no fechamento do comércio e serviços. A medida busca dar um “respiro” ao empresário baiano nesse período crítico.

Prefeituras baianas decidem cancelar festa de São João em 2020

Bahia São João Senhor do Bonfim

7 de abril de 2020 às 10:00

Festa de São João em 10 cidades foram canceladas (Foto: Ilustração)

10 municípios baianos decidiram cancelar as festas de São João em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito nessa terça-feira (7) e na lista estão Amargosa, Cruz das Almas, Ibicuí, Irecê, Itaberaba, Miguel Calmon, Piritiba, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Senhor do Bonfim.

De acordo com a Prefeitura de Senhor do Bonfim, a decisão é conjunta e reúne as cidades do interior com as “maiores e mais tradicionais festejos juninos”. Além do festejo do São João estão cancelados também os eventos de São Pedro.

“Após diversas reuniões virtuais nos últimos dias e troca de informações, os gestores optaram por uma decisão coletiva, onde o combate à Pandemia foi priorizada“, destaca o Poder Executivo de Bonfim.

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Bahia: número de mortos pelo covid-19 sobe para 11

Bahia Saúde

7 de abril de 2020 às 09:30

Subiu para 11 o número de mortes pelo novo coronavírus na Bahia. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou mais uma morte na manhã dessa terça-feira (7). Trata-se de um homem de 64 nos que estava internado na rede pública de Salvador.

O paciente era diabético, tinha problemas cardíacos e foi internado em 24 de março. De acordo com a Sesab, até hoje foram registrados 430 casos de covid-19, dos quais 83 foram curados e 46 seguem internados. Desse número, 26 estão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Outros 2.511 casos foram descartados. No interior não houve nenhum óbito confirmado pelo covid-19. Juazeiro tem um caso confirmado e a paciente segue monitorada. Duas pessoas já se curaram da doença.

Rui sanciona projeto de lei que garante pagamento de conta de luz para 3,5 milhões de baianos

Bahia Energia

6 de abril de 2020 às 19:00

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: ASCOM)

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação.

O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da Alba para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus. Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente.

“Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.

Bahia registra 30 novos casos de coronavírus em menos de 24 horas

Bahia Saúde

6 de abril de 2020 às 14:30

(Foto: ASCOM/SESAB)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, da noite deste domingo (05) até às 12h desta segunda-feira (06), 30 novos casos do coronavírus. Até às 19h de ontem tinham sido confirmados 401 casos da Covid-19 na Bahia. Agora, são 431 pessoas com exames positivos para o novo coronavírus.

Até o momento, 1914 casos foram descartados e houve 10 óbitos, sendo oito notificados em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta segunda-feira (6).

Ao todo, 83 pessoas estão recuperadas e 46 encontram-se internadas, sendo 26 em UTI. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

A Sesab informa também que diferente do divulgado anteriormente, o município de Ouriçangas não possui casos positivos de Covid-19. Houve uma retificação na ficha de notificação do paciente, pois o mesmo reside em Salvador.

Segundo a Secretaria, os pacientes são responsáveis pelo correto preenchimento dos dados a fim de que as autoridades sanitárias façam as investigações epidemiológicas no tempo mais breve possível.

Família da Bahia procura por homem que desapareceu em Juazeiro

Bahia Espaço do leitor Juazeiro

6 de abril de 2020 às 13:00

Família perdeu contato com Diego há um mês

Diego de Oliveira Lima tem 35 anos e há três anos reside no bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA) com sua companheira e enteada. Ele é de  Luís Eduardo Magalhães (BA), onde sua família continua morando e sempre mantinha contato os parentes.

Porém, de acordo com Sandro Lima, irmão de Diego, desde o dia 20 de março eles não se falam porque Diego está desaparecido. A informação foi repassada pela própria enteada de Diego. A notícia deu início à uma angústia ainda sem fim.

Sem notícias do irmão que é pedreiro e fazia bicos em Juazeiro, Sandro fez um apelo ao Blog. “Não tivemos nenhuma notícia de Diego ainda por isso gostaria que você fizesse uma matéria sobre o desaparecimento dele. Já faz mais de um mês que ele entrou em contato com a gente”, contou Sandro.

Como ajudar

Quem tiver informações sobre a localização de Diego pode entrar em contato com os seguintes números: (77) 99839-4217 (falar com Charles) ou (77) 99940-1032 (Sandro), os dois são irmãos de Diego.

Bahia registra 10ª morte pelo coronavírus

Bahia Salvador Saúde

6 de abril de 2020 às 11:30

Vítima tinha 62 anos e morava em Salvador (Foto: Ilustração)

A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou na manhã dessa segunda-feira (6) mais uma morte pelo coronavírus. Com isso, sobe para 10 o número de óbitos. A paciente era uma mulher de 62 anos, residente em Salvador e que morreu na sexta-feira (3), mas o resultado laboratorial saiu hoje.

A mulher tinha hipertensão, obesidade e histórico de pneumopatia não especificada. Ela deu entrada na unidade hospitalar em 25 de março e não resistiu. A Bahia já tem 400 casos confirmados de covid-19. Dos óbitos, a maior parte das vítimas é idosa, com históricos de problemas de saúde.

Dos 10 mortos, oito foram registrados em Salvador, um em Utinga e um em Itapetinga. Ainda não há casos fatais no interior da Bahia. Juazeiro, na região Norte tem mais um caso confirmado, de uma paciente com histórico de viagem a São Paulo.

Campo Formoso confirma primeiro caso de covid-19

Bahia Campo Formoso Saúde

6 de abril de 2020 às 10:00

(Foto: Thomas Kienzle/AFP)

Campo Formoso (BA) é mais um município da região a contabilizar casos confirmados do novo coronavírus. O paciente reside na própria cidade, mas sua idade não foi divulgada. De acordo com a Prefeitura, outros quatro casos suspeitos foram descartados.

O município não informou se o paciente teve alguma viagem ao exterior ou a estados com registros da doença. “As informações adicionais sobre dados pessoais do paciente, quadro clínico e endereço do paciente não podem ser divulgados pela Prefeitura de Campo Formoso, nem pelo hospital, por se tratar de informações sigilosas”, destaca a Prefeitura.

Também no final de semana Jacobina (BA) registrou o primeiro caso confirmado de covid, enquanto Juazeiro (BA) somou três ocorrências, das duas duas já tiveram cura clínica.

Jacobina confirma primeiro caso de covid-19

Bahia Jacobina Saúde

5 de abril de 2020 às 14:00

(Foto: Thomas Kienzle/AFP)

Jacobina (BA) é mais um município da região a ter caso confirmado do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela Prefeitura na noite do último sábado (4). Trata-se de uma paciente entre 20 e 40 anos, que chegou a cidade e apresentou os sintomas.

Ela segue reagindo bem ao tratamento e as equipes de vigilância epidemiológica já fez o levantamento das pessoas que tiveram contato com a paciente. “Muito importante nesse momento é continuarmos com calma e profissionalismo. Todas as medidas adotadas até aqui foram reforçadas“, disse a secretária de Saúde, Mariana Rocha Valois.

A paciente está em quarentena de 14 dias em sua residência. Das 13 notificações registradas em Jacobina, apenas o exame dessa mulher foi confirmado, os demais foram todos descartados. Confira a seguir o comunicado oficial da Prefeitura:

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Mulher de 28 anos é a sétima pessoa morta pelo novo coronavírus na Bahia

Bahia Saúde

4 de abril de 2020 às 13:00

(Foto: Freepik/Banco de Imagens)

Foi confirmada na manhã deste sábado (4), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a sétima morte de paciente no estado em decorrência do coronavírus. Através de nota, a Sesab informou que a paciente era uma mulher de 28 anos, residente da região de Trancoso, localidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, que tinha ido a Itapetinga, na mesma região, realizar uma cesária.

Ainda segundo a Sesab, ela teve alta e, sete dias após o parto, apresentou quadro de insuficiência respiratória, tendo sido internada em um hospital público no município. A morte da paciente foi constatada na quarta-feira (1º).

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Deputado estadual Tum sugere que Bahia conceda anistia de contas para municípios não operados pela Embasa

Assembleia Bahia Política

4 de abril de 2020 às 12:00

Tum (PSC), deputado estadual.

Deputados estaduais votaram, nesta sexta-feira (3), o projeto que anistia da conta de luz para pessoas que tem consumo mensal de até 100 quilowatt (kW) por mês e que possuam cadastro social na Coelba.

O deputado estadual Tum (PSC) pediu que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), solicitasse ao governador Rui Costa que incluísse 28 municípios que não são operados pela Embasa, e sim pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – além de Itabuna que é operado pela Emasa.

Dentre os municípios estão Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Juazeiro e Pilão Arcado. Leal se comprometeu em levar a preocupação do parlamentar ao governador Rui Costa.

Coronavírus: mulher de 41 anos é a 5ª morte confirmada na Bahia

Bahia Salvador Saúde

3 de abril de 2020 às 12:00

Ela é a primeira mulher a morrer na Bahia (Foto: Freepik/Banco de Imagens)

A quinta morte por consequência do novo coronavírus na Bahia foi confirmada no final da manhã dessa sexta-feira (3), menos de duas horas depois do quarto óbito. É o primeiro registro fatal de uma paciente mulher e fora do grupo de idosos.

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Bahia confirma 4ª morte por coronavírus

A paciente tinha 41 anos e era hipertensa. Os dados foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A paciente estava internada em um hospital da rede pública desde 24 de março.

Além de hipertensa, ela era asmática e obesa. Todas as cinco mortes da Bahia até o momento são da capital Salvador: quatro homens com 74, 64, 88 e 79 anos, além da mulher de 41. Por outro lado, 43 pessoas já foram curadas do covid-19 no Estado.

Bahia confirma 4ª morte por coronavírus

Bahia Saúde

3 de abril de 2020 às 10:00

(Foto: Thomas Kienzle/AFP)

A Bahia registrou mais uma morte pelo novo coronavírus. Trata-se de um idoso de 79 anos que estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, na capital Salvador. A informação foi confirmada pela unidade hospitalar nessa sexta-feira (3).

O quarto paciente morto por conta do covid-19 deu entrada no hospital em 15 de março. O caso já foi notificado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Segundo o Estado, ele tinha “comorbidades associadas”. As três mortes anteriores também eram de idosos.

No último boletim divulgado pela Sesab na quinta-feira (2), a Bahia tinha 267 infectados com coronavírus. Além dos quatro casos confirmados, 15 seguem em investigação.

Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19; 03 óbitos

Bahia Saúde

2 de abril de 2020 às 19:30

(Foto: Freepik/Banco de Imagens)

A Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1.763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino.

Rui Costa anuncia ‘perdão’ de contas de água para inscritos em cadastro social da Embasa

Bahia Política

2 de abril de 2020 às 18:00

(Foto: Agência Brasil)

Após anunciar nesta quarta-feira (01) a isenção de contas de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta (2) que o mesmo procedimento será tomado para as contas do consumo de água.

De acordo com o gestor, a isenção será válida por 90 dias e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 metros cúbicos por mês.

“Pagamento da conta de água para todos as famílias que estão no cadastro social da Embasa e que tenham consumo de até 25 metros cúbicos no mês. Vamos mandar o projeto para garantir esse pagamento por 90 dias. Isso significa recurso imediato na mão das pessoas”, disse.

De acordo com Rui Costa, 860 mil pessoas vão ser beneficiadas com a isenção. A medida busca conter o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.