Frente Parlamentar de Micro e Pequenas Empresas inicia diálogos com setor produtivo em Pernambuco

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa deu início a uma nova fase de atuação com os “Diálogos com o setor produtivo”, projeto que busca ouvir demandas de diferentes segmentos da economia de Pernambuco. A primeira reunião, realizada na última quarta-feira (15), contou com representantes do agronegócio.

Débora Almeida (PSDB), coordenadora da frente parlamentar, destacou que as propostas levantadas serão sistematizadas e transformadas em sugestões legislativas e encaminhamentos concretos ao Governo do Estado, com foco em programas que facilitem a atuação de pequenos empresários, empreendedores rurais e cooperativas.

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Deputado Antonio Coelho defende construção de hospital estadual regional em Petrolina

A necessidade de um hospital estadual regional em Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi o principal tema do pronunciamento do deputado estadual Antonio Coelho (UB), nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar destacou que a proposta busca atender a uma demanda urgente e legítima da população sertaneja, garantindo acesso a serviços de saúde mais próximos e eficientes, sem a necessidade de longos deslocamentos até a capital.

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Assembleia Legislativa aprova projeto que corrige edital do Concurso Unificado de Pernambuco e garante cotas raciais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 464/2023, que corrige a falha no edital do Concurso Público Unificado do Estado.

A proposta restabelece a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, conforme previsto na legislação federal de cotas.

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Deputado Cayo Albino propõe Orçamento da Juventude em Pernambuco

O deputado Cayo Albino (PSB) apresentou a PEC nº 29/2025, que institui o Orçamento da Juventude em Pernambuco. A proposta visa criar um instrumento de planejamento, transparência e priorização das políticas públicas voltadas para pessoas de 15 a 29 anos.

Segundo Albino, “os jovens, que representam uma parcela expressiva da população, vivem um período determinante das suas vidas, e precisam de oportunidades reais para estudar, trabalhar, empreender e participar da construção do Estado”.

O parlamentar enfatizou que a PEC não gera novos gastos, mas organiza os recursos e iniciativas já existentes. Albino ainda destacou outros projetos de sua autoria que abrangem áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, turismo e sustentabilidade, reforçando seu foco em políticas integradas voltadas à população jovem.

Curso de medicina da UFPE para favorecidos pela reforma agrária volta a repercutir

Na última quarta-feira (1º), a Justiça Federal concedeu uma decisão liminar suspendendo o edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que previa a criação de uma turma do curso de medicina destinada a beneficiários da reforma agrária. A medida gerou ampla repercussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Enquanto o mérito do caso ainda não foi decidido pelo Judiciário, o debate segue na Alepe. A UFPE já anunciou que recorrerá em todas as instâncias.

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Deputados alertam sobre intoxicações por metanol e defendem maior fiscalização em Pernambuco

Os recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas em Pernambuco motivaram alertas de parlamentares sobre os riscos à população.

A líder do Governo na Assembleia, deputada Socorro Pimentel (União), recomendou que consumidores evitem produtos de origem duvidosa ou com preços muito abaixo do mercado.

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Alepe apresenta proposta para regulamentar fornecimento de medicamentos à base de cannabis

A Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou nesta segunda-feira (29) uma proposta de regulamentação da Lei nº 18.757/2024, que institui a política estadual de fornecimento de medicamentos e derivados de maconha medicinal. A iniciativa visa garantir que os produtos cheguem efetivamente aos pacientes.

O consultor legislativo Victor Barreto detalhou a minuta, destacando a importância de estabelecer regras claras sobre critérios, procedimentos e fluxos para a solicitação e entrega dos medicamentos, além de oferecer segurança jurídica a gestores, pacientes e médicos.

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Deputadas da Alepe destacam segurança e saúde em Pernambuco durante sessão plenária

Foto: Alepe/Divulgação

Na sessão plenária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputadas reforçaram a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança e à saúde no estado.

Roberta Arraes (PP) apresentou proposta para garantir transporte intermunicipal gratuito a pacientes com câncer, enquanto Simone Santana (PSB) solicitou ações emergenciais para a segurança na Mata Norte.

Simone destacou a situação do distrito de Apoti, em Glória do Goitá, onde o posto policial está desativado há dois anos.

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Curso de Medicina pelo Pronera em parceria com a UFPE gera críticas e debate político na Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

A criação do primeiro curso de graduação em Medicina por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi alvo de críticas durante a reunião plenária desta terça-feira (23).

A iniciativa, resultado de parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), terá aulas no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, e prevê 80 vagas — 40 de ampla concorrência e as demais destinadas a ações afirmativas.

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Oposição denuncia suposto conflito de interesses em repasses do Estado a hospital em Garanhuns

Parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) denunciaram, na sessão plenária desta segunda-feira (22), possíveis irregularidades em pagamentos feitos pelo Estado à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns (Agreste Meridional). O hospital tem como sócio o marido da vice-governadora Priscila Krause (PSD), Jorge Branco Neto.

Segundo o deputado Rodrigo Farias (PSB), entre 14 e 29 de março deste ano, período em que a vice-governadora esteve no comando do Estado interinamente, foram realizados 25 repasses em 15 dias, totalizando mais de R$ 3 milhões — cerca de 12,4% dos recursos transferidos ao hospital em 2025.

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PEC da “Blindagem” provoca protestos na Alepe

Foto: Alepe/Divulgação

A aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (16), gerou forte repercussão negativa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a 38ª semana de 2025.

Oficialmente chamada de PEC das Prerrogativas, a proposta determina que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante autorização prévia da própria Câmara e do Senado.

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Deputado solicita reforço estadual para distribuição de água no Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade) pediu ao Governo do Estado reforço à Operação Carro-Pipa, iniciativa emergencial do Governo Federal em parceria com o Exército Brasileiro e prefeituras, voltada para o abastecimento de água em municípios afetados pela estiagem no Semiárido nordestino.

De acordo com o parlamentar, mais da metade dos municípios pernambucanos enfrenta situação de calamidade pública devido à seca.

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Socorro Pimentel destaca investimentos em saúde no Sertão e defende ampliação de serviços

A deputada estadual Socorro Pimentel (União) apresentou, nesta semana, um balanço das visitas realizadas a unidades públicas de saúde do Sertão que receberam recursos de emendas parlamentares de seu mandato.

Segundo ela, os investimentos já estão trazendo resultados diretos para a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os exemplos, a parlamentar citou o envio de R$ 1 milhão ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, destinado à compra de equipamentos de endoscopia e colonoscopia. Já em Ouricuri, foram aplicados R$ 2 milhões na requalificação da urgência e emergência do Hospital Regional Fernando Bezerra, além de R$ 500 mil para a aquisição de quatro ambulâncias.

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Deputado João Paulo cobra regulamentação da cannabis medicinal em Pernambuco

O deputado estadual João Paulo (PT) voltou a solicitar ao Governo de Pernambuco a regulamentação da política estadual de fornecimento de cannabis medicinal, prevista na Lei nº 18.757/2024. O prazo para que o Executivo realize a regulamentação se encerra nesta quinta-feira (11).

A expectativa de várias famílias não pode ser frustrada. A cannabis medicinal salva vidas, devolve a esperança e precisa ser tratada como política pública prioritária”, afirmou o parlamentar.

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Antonio Coelho solicita convocação da secretária de Saúde para prestar esclarecimentos na Alepe

O deputado Antonio Coelho apresentou, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a convocação da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o pedido tem como fundamento esclarecer o recente incidente com o elevador no Hospital da Restauração, bem como apresentar informações sobre a situação da saúde pública pernambucana.

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