venda – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Lei que libera venda de inibidores de apetite e sancionada

23 de junho de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Segundo informações divulgadas pela Casa Civil, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (23) a lei que libera a prescrição, manipulação e venda de anfepramona, femproporex e mazindol, substâncias usadas para inibir o apetite.

A Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), se manifestou contra a lei quando ela foi aprovada no Congresso. “Não concordamos com a liberação de medicamentos feita por lei. Pode ser que, posteriormente, se descubra que esses medicamentos possam oferecer algum risco ou perigo a quem os consumir. O papel do Congresso é outro: cobrar da Anvisa eficiência, transparência e acompanhar seus processos. Mas não substituir as funções da Anvisa”, disse o diretor-presidente da agência, Jarbas Barbosa, na ocasião.

Com informações do G1

Comerciantes são alertados sobre locais adequados para a venda de milho em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

21 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação)

O milho é um dos itens mais procurados durante o período junino, neste período a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) alerta à população de Juazeiro e comerciantes sobre a venda em local adequado da iguaria.

A comercialização deve acontecer somente nas feiras e mercados da cidade. É terminantemente proibida à venda em praças e demais espaços públicos que não sejam os próprios para tal realização. A SEMAURB informa ainda que essas medidas são necessárias para garantir a segurança e o ordenamento da cidade.

Dúvidas, reclamações e sugestões a população pode entrar em contato com a SEMAURB através do telefone (74) 3612 3581 ou pelo 153 da Guarda Civil Municipal.

Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Fiscalização Petrolina São João São João de Petrolina 2017

31 de maio de 2017 às 08:40

As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal. (Foto: ASCOM)

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina. E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede.

A secretária executiva de direitos humanos, Bruna Ruana, explica que a fiscalização é um ponto importante, mas segundo ela, a população também pode ajudar através de denúncias.

“A prefeitura de Petrolina está empenhada para assegurar às crianças e adolescentes a proteção de sua saúde e qualidade de vida, prevenindo danos relacionados ao consumo de álcool, mas precisamos também da colaboração de toda a comunidade”, destaca.

Ações da Rede de Proteção

Entre as ações estabelecidas pela Rede de Proteção estão blitz educativas nos estabelecimentos comerciais com distribuição de material e orientação dos responsáveis quanto às restrições; distribuição de panfletos; exibição de vídeos educativos, além da sensibilização nas escolas da cidade.

Ainda de acordo com a secretária, logo após as campanhas educativas será realizado um tralho intenso de fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos, lanchonetes, padarias, lojas de conveniências, adegas, feiras e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal.

A Rede de Proteção à Criança e Adolescente é formada por representantes da Prefeitura de Petrolina, Polícia Militar, Guarda Municipal, Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e representantes da comunidade, entre outros.

Prefeitura desarticula venda de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Pernambuco Petrolina

8 de maio de 2017 às 07:40

Casas estavam sendo oferecidas em um site de redes sociais por até R$ 30 mil

Um anúncio num grupo de compras e vendas de um site de rede social levou a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) a investigar uma suposta comercialização de unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. De acordo com a publicação, um homem estaria vendendo uma casa no residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, pela quantia de R$ 7 mil, o que contraria a legislação que rege o programa.

Após um período de investigações, um servidor da SEINFRAHM entrou em contato com o autor da publicação, a fim de se comprovar a intenção de venda do imóvel. Uma visita foi agendada para avaliar a casa. Um número de uma conta para depósito bancário chegou a ser fornecido quando o falso comprador se identificou como um representante da prefeitura. A proprietária do imóvel explicou que pediu para um conhecido postar a oferta na internet a fim de que ela pudesse pagar dívidas com o dinheiro da venda.

Situação parecida foi a de um outro post investigado pelas equipes da SEINFRAHM. Dessa vez, o pedido era de R$ 30 mil, por um apartamento no Residencial Nova Petrolina. Quando as negociações já estavam avançadas, a proprietária foi convocada a comparecer na sede da secretaria. Inicialmente ela negou estar vendendo a casa, mas depois admitiu que o esposo dela tinha feito a postagem. Nos dois casos, assim como outros que vem sendo investigados, impediu-se que os atos delituosos fossem concretizados. As proprietárias tiveram que assinar um documento se comprometendo a retirar as postagens e não vender, alugar, ceder ou abandonar os imóveis, que a partir de agora passam a ser monitorados mensalmente pela prefeitura.

A fiscalização de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina é realizada pela SEINFRAHM a partir de um cronograma de trabalho construído com base nas verificações rotineiras, constatações de irregularidades e denúncias recebidas. Venda, locação, cessão, abandono e invasão de imóveis estão entre as principais demandas. Hoje, cerca de 100 processos dessas naturezas estão em tramitação junto a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Outros 150 estão em fase de conclusão. Depois de comprovadas as irregularidades, os imóveis voltam a estar disponíveis para que os próximos cadastrados da lista de reserva do programa sejam contemplados.

Quem é pego cometendo essas ilegalidades, além de responder por elas, perde o direito ao imóvel e fica impedido de participar do programa. Qualquer denúncia pode ser feita pessoalmente na sede da SEINFRAHM, localizada na Avenida Guararapes, 2288, em frente ao Colégio Auxiliadora, no centro da cidade, das 7h30 às 13h30 ou ainda através da Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site da Prefeitura de Petrolina. (www.petrolina.pe.gov.br).

CODEVASF emite nota sobre venda ilegal de lotes no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina

7 de março de 2017 às 09:30

(Foto: CODEVASF)

Nesta terça-feira (7), através da assessoria de comunicação, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), emitiu uma nota de esclarecimento sobre a venda ilegal de lotes agrícolas no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Veja na íntegra:

“A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, Superintendência Regional de Petrolina, esclarece que não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, onde pessoas inescrupulosas estão comercializando ilegalmente terras da Área de Reserva Legal do referido Projeto Público de Irrigação.

Informa que também não autorizou a venda de lotes agrícolas no Projeto Pontal, onde, de acordo com informações passadas à superintendência, também estão sendo realizadas negociações ilegais da mesma natureza.

Aqueles que estão tentando adquirir, desta forma, os lotes, perderão o seu investimento e serão responsabilizados judicialmente. A CODEVASF já está tomando todas as medidas jurídicas que o caso requer”.

Revendedores alertam sobre venda clandestina de botijões de gás em Petrolina

Pernambuco Petrolina

18 de janeiro de 2017 às 09:00

Em reunião com o vereador Gaturiano Cigano (PRP) eles cobraram a regulamentação e maior fiscalização das vendas e do armazenamento dos botijões/Foto: Ascom

Alguns representantes dos revendedores de botijão de gás de Petrolina procuraram o vereador Gaturiano Cigano (PRP) nesta terça-feira (17), para apresentar pleitos quanto a banalização da venda clandestina de botijão de gás nesta cidade, bem como, reivindicar a regulamentação e maior fiscalização das vendas e do armazenamento dos botijões.

Eles lembraram que em 2007 foi firmado um Termo de Compromisso, inclusive com a presença de Representante do Ministério Público, mas que nos últimos anos ocorreu uma verdadeira banalização das vendas clandestinas.

O intuito dos revendedores é dar publicidade para os objetivos da associação que está em fase de registro e ter apoio das demais autoridades do município. “É extremamente importante o apoio das autoridades para assegurar a dignidade do trabalho da classe, dando segurança para a população e priorizando a qualidade do serviço”, enfatizou um dos representantes da classe, João Andrade.

“São importantes estas reivindicações do grupo em decorrência dos riscos gerados para a sociedade quando ocorrem vendas clandestinas e manuseio indevido dos botijões. Vamos nos unir com os demais órgãos competentes e com os possíveis interessados para viabilizar projetos que assegurem os direitos do grupo. Lembrando que a venda clandestina põe em risco a integridade física e a vida de todos os envolvidos”, afirmou o vereador Gaturiano Cigano.

A expectativa é que neste mês ainda seja realizada outra reunião, desta vez, contando com a presença de Representante do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e os demais interessados neste assunto.

Primeiro campo do pré-sal é vendido pela Petrobras por US$ 2,5 bi

Economia Nacional

29 de julho de 2016 às 10:30

A operação também sinaliza que a Petrobras está confiante na derrubada no Congresso da obrigatoriedade de ser operadora única. (Foto: Arquivo)

Na madrugada desta sexta-feira (29), a Petrobras fez um anúncio informando que vai vender a sua participação de 66% no pré-sal Bacia de Santos, no campo Carcará, para uma empresa petroleira da Norueguesa Statoil, pelo valor de US$ 2,5 bilhões. Esse é o primeiro negócio de venda da estatal de um campo de petróleo no pré-sal e faz parte de seu programa de alienação de ativos para conseguir arrecadar até o fim deste ano US$ 14,4 bilhões, fundamentais para a execução de seu plano de investimentos.

A operação também sinaliza que a Petrobras está confiante na derrubada no Congresso da obrigatoriedade de ser operadora única, com no mínimo 30% de participação nos campos do pré-sal. As mudanças nas regras do regime de partilha estão na Câmara dos Deputados.

Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes

Legislação Nacional

21 de julho de 2016 às 07:00

Major Olímpio defende o aumento da punição. (Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a quem vender, fornecer – ainda que gratuitamente – ou entregar a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo.

Pelo texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a infração passará a ser punida com reclusão de cinco a dez anos. Atualmente, o estatuto prevê pena de reclusão de três a seis anos.

Acontece no Parque Josepha Coelho 1ª Feira de Mudas da Caatinga

consumidor Cotidiano Petrolina

9 de julho de 2016 às 10:00

(Foto: Reprodução/TV Grande Rio)

Hoje (9) por volta das 8h teve início a 1º Feira de Mudas da Caatinga em Petrolina. Durante o evento serão comercializadas mudas de plantas ornamentais e adubos. O projeto é de alunos do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Segundo uma das organizadoras, a estudante Jaranna Thaiane Coelho Barbosa, a inciativa foi da disciplina de Ecologia do Ecossistema, ministrada pelo professor da Univasf, José Alves Siqueira Filho. “Todos os 15 alunos da disciplina vão participar. A feira tem o objetivo de valorizar o bioma que é exclusivo do nordeste que é a caatinga. E ainda estimular a troca de plantas exóticas por plantas nativas”, explica.