Bahia: Rui Costa decreta estado de calamidade

Decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (Foto: Secom-BA)

Com 20 mortes confirmados pelo novo coronavírus, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) decretou estado de calamidade em todo território estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (10), através do Decreto n° 19.626/2020.

Em sua decisão o governador levou em conta a necessidade urgente de empregar medidas preventivas e de controle aos novos casos de covid-19. O Decreto é válido para todo Estado. “Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”, ressalta o decreto.

Além de 20 mortes, a Bahia soma ainda 616 casos confirmados de covid-19. A maior parte das vítimas fatais é da capital e região metropolitana, mas também há registro de pacientes infectados no interior, como Jacobina e Juazeiro.

Bahia: Decreto prorroga recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas, além de MEIs

(Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) prorrogou o prazo para o recolhimento do ICMS. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (8), através do Decreto n° 19.619/2020 e engloba microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para microempresas e empresas de pequeno porte o recolhimento fica da seguinte forma:

– 20 de julho de 2020, relativo ao faturamento de março de 2020;

– 20 de agosto de 2020, relativo ao faturamento de abril de 2020;

– 21 de setembro de 2020, relativo ao faturamento de maio de 2020.

Já os MEIs seguirão o cronograma abaixo:

– 20 de outubro de 2020, relativo ao mês de março de 2020;

– 20 de novembro de 2020, relativo ao mês abril de 2020;

– 21 de dezembro de 2020, relativo ao mês de maio de 2020.

A decisão de prorrogar o recolhimento vem em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde o final de março o Governo da Bahia adotou medidas preventivas e isso refletiu no fechamento do comércio e serviços. A medida busca dar um “respiro” ao empresário baiano nesse período crítico.

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

(Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou.

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Rui Costa anuncia ‘perdão’ de contas de água para inscritos em cadastro social da Embasa

(Foto: Agência Brasil)

Após anunciar nesta quarta-feira (01) a isenção de contas de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta (2) que o mesmo procedimento será tomado para as contas do consumo de água.

De acordo com o gestor, a isenção será válida por 90 dias e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 metros cúbicos por mês.

“Pagamento da conta de água para todos as famílias que estão no cadastro social da Embasa e que tenham consumo de até 25 metros cúbicos no mês. Vamos mandar o projeto para garantir esse pagamento por 90 dias. Isso significa recurso imediato na mão das pessoas”, disse.

De acordo com Rui Costa, 860 mil pessoas vão ser beneficiadas com a isenção. A medida busca conter o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

Governo da Bahia custeará conta de energia de famílias carentes por 90 dias

Para valer, Alba deve aprovar projeto (Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou em suas redes sociais que o Estado custeará as contas de luz da população mais carente pelo prazo de 90 dias. A medida é consequência da pandemia do novo coronavírus, porém, é válida apenas aqueles com Cadastro Social e consumam até 80 kW/mês.

Estima-se que 677 mil baianos serão contemplados. O Governo enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda hoje (2). Somente após análise dos deputados estaduais é que a medida passará a vigorar.

Sobre os casos confirmados na Bahia, Costa anunciou a cura de 34 pacientes os quais estavam com o covid-19. O número de mortes teve alta nessa quinta-feira, quando foi confirmado o terceiro óbito. Trata-se de um idoso de 88 anos que estava internado em Salvador.

Consórcio Nordeste cria Comitê Científico para enfrentamento ao covid-19

Consórcio une forças para combater coronavírus (Foto: Heudes Regis/SEI)

Os governadores do Nordeste que integram o Consórcio local, anunciaram na segunda-feira (30) a criação do Comitê Científico. O objetivo é auxiliar os gestores na tomada de decisão no enfrentamento ao novo coronavírus. A primeira reunião do Comitê está marcado para hoje (31).

“É uma guerra. Precisamos de apoio científico para vencê-la”, afirmou o governador Rui Costa (PT), presidente do Consórcio. Entre os convidados a integrar o Comitê Científico do Consórcio Nordeste estão (31) o cientista Miguel Nicolelis e o físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

A comissão fará reuniões periódicas com autoridades científicas brasileiras e de outros países, a exemplo da Itália, da Alemanha e da China, países afetados pelo covid-19. Outra função do Comitê é a emissão de boletins com todos os números da região relativos à doença e divulgará orientações baseadas nas pesquisas realizadas pelo grupo.

Governador da Bahia manda proibir carreatas que pedem volta ao trabalho durante pandemia

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: Arquivo)

 

O governador Rui Costa (PT) determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), proíba manifestações e carreatas que possam pedir a volta ao trabalho da população durante a pandemia de coronavírus. Em pronunciamento nesta sexta-feira (27) nas redes sociais, o petista declarou que “empresários irresponsáveis querem agir pensando apenas em benefício próprio.”

“A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Vi cards de carreata. Para serem honestas, essas pessoas, ao invés de propor carreata, deveriam deixar o carro na garantem e pegar o buzu, o metrô e van. Propor carreata em carro de luxo de R$ 200 mil é fácil, desde que o povo não esteja correndo o risco de vida. Determinei que a SSP aja com rigor. Estamos em estado de calamidade pública. Aquelas pessoas que somente pensam na máquina registradora, não vamos permitir que incentivem a morte e o ódio das pessoas”, declarou o governador.

Rui Costa ainda comentou as decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que criticou autoridades estaduais e municipais que decretaram o fechamento de rodovias e do comércio. “O Brasil precisa de união e que o governo federal coordene de forma serena e harmoniosa os estados e municípios. Chega de briga, ódio e xingamento. Isso não vai salvar vidas humanas. Basta, ninguém aguenta mais isso. O povo quer que os políticos coloquem a politicagem de lado e cuidem da nação, do país e da vida humana”, afirmou.

Bahia: Rui Costa anuncia medidas preventivas ao coronavírus e suspende eventos religiosos

Medidas são para cidades mais críticas (Foto: Agência Brasil)

As aulas na rede estadual da Bahia estão suspensas pelo período de 30 dias, a partir de hoje (17). A medida foi anunciada na segunda-feira (16) pelo governador Rui Costa (PT). Ainda ontem o gestor divulgou uma série de ações que precisam ser adotadas na prevenção ao coronavírus.

A suspensão vale para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades nas quais já foram registrados casos de coronavírus. “Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Costa.

Eventos religiosos

No decreto publicado nessa terça-feira também ficam suspensos eventos de cunho religioso, político ou cultural que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades citadas. Os ônibus e metrôs devem ser higienizados e turistas vindos de aeroportos, rodoviária e rodovias federais devem ter suas temperaturas testadas.

Bahia tem três novos casos

Um boletim divulgado no final da manhã confirmou mais três casos de coronavírus na Bahia: um homem de 42 anos, do município de Prado, com passagens por Milão e Londres; e duas mulheres de Porto Seguro, de 35 ano e 45. Elas tiveram contato com um empresário de São Paulo.

Ele testou positivo no seu estado de origem e mesmo assim viajou para a Bahia, num jatinho particular para passar o final de semana em Itacaré. Uma das pacientes é esposa dele e a outra, uma empregada. Rui Costa acionou a Justiça para processar esse empresário por colocar a saúde dos outros em risco.

Quem matou miliciano ‘foi a PM da Bahia, do PT’, diz Bolsonaro

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

“Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (15). A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador (BA), e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

 “A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo”, afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria “queima de arquivo”. Ao ser questionado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. “Isso tem 15 anos”, disse Flávio.

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que “pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado”. “Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia”, disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

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Governador da Bahia atende demandas de Casa Nova levadas pelo prefeito

(Foto: Arquivo)

Recebido em audiência pelo Governador Rui Costa no início da semana passada, o Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, acompanhado do Deputado Tum, falou das principais demandas da população que são de responsabilidade do estado.

Entre os pedidos estão as licitações da Escola do Estado em Pau a Pique, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (03), do abatedouro municipal e da estrada do Bem Bom.

Além destes pedidos o prefeito levou ao governador a sua preocupação com o desenvolvimento da educação em Casa Nova, pois apesar das metas do IDEB serem superadas, ainda há dificuldades e problemas nas escolas estaduais e municipais.

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Bahia: Rui Costa é submetido a cirurgia para remover nódulo

Governador passa bem e está acompanhado da família (Foto: Agência Brasil)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi submetido a uma cirurgia no domingo (5), para remover um nódulo mamário. Costa está em São Paulo, internado no Hospital Sírio-Libanês acompanhado da família e passa bem.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que também acompanha o governador na viagem, a cirurgia foi bem sucedida. Costa teria descoberto o nódulo em dezembro e apesar de não ser maligno, optou pela remoção.

Os médicos que acompanham o caso optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias. Ainda não há previsão de quando o governador da Bahia receberá alta e retornará ao Estado.

Após Bolsonaro cancelar ida a Salvador, Rui Costa deve ir à inauguração

Presença de Bolsonaro em evento já fez Rui Costa cancelar agenda

O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua ida a Salvador (BA), para inaugurar novos espaços no Aeroporto da capital baiana. O adiamento da viagem foi anunciado na tarde de terça-feira (10) e após a decisão de Bolsonaro, o governador Rui Costa (PT) confirmou sua ida à inauguração.

A presença de Rui era incerta, devido a problemas pessoais com Bolsonaro. De acordo com a assessoria do Planalto, o chefe do Executivo federal era esperado em Salvador para participar, às 15h, da cerimônia de entrega da primeira etapa da reforma.

No início do segundo semestre, Costa deixou de ir à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, devido a presença de Bolsonaro. Apesar de não constar na sua agenda oficial de compromissos, o governador afirmou em uma live que irá ao evento na capital.

Senhor do Bonfim: após ser inaugurada por Rui Costa, Policlínica começa a atender população

Atendimentos começaram nessa terça-feira (Foto: Reprodução)

Construída com o investimento de R$ 23 milhões, a Policlínica de Senhor do Bonfim (BA) foi entregue à população na segunda-feira (11), em uma cerimônia que contou com a presença do governador Rui Costa (PT). Essa é a 14ª no Estado e atenderá 11 municípios, além da cidade sede.

O atendimento ao público começou hoje (12) e a expectativa do Governo é de que 350 mil moradores da região sejam beneficiados. A equipe médica conta com 67 profissionais de diversas especialidades, como médicos, enfermeiros, nutricionistas e técnicos em diversas áreas.

Além dos moradores de Senhor do Bonfim, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Nordestina, Ponto Novo e Queimadas poderão usufruir dos serviços.

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Senhor do Bonfim ganha Policlínica Regional de Saúde nesta segunda-feira

Unidade contemplará 11 municípios da região (Foto: Reprodução)

Senhor do Bonfim ganhará nesta segunda-feira (11) uma Policlínica Regional de Saúde. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) irá ao município para inaugurar a unidade que custou R$ 23 milhões e atenderá 11 cidades da região. A cerimônia de inauguração está marcada para 10h.

Essa será a 14ª policlínica entregue pelo Governo da Bahia. Além dos moradores de Bonfim, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Ponto Novo, Nordestina e Queimadas também poderão usufruir das especialidades médicas na unidade. Esta será a décima quarta policlínica regional entregue pelo governador desde que deu início ao projeto de regionalização da assistência à saúde no estado.

Aqui na região, Paulo Afonso, Juazeiro e Jacobina já têm policlínicas. Durante sua passagem por Senhor do Bonfim, Costa ainda  entregará obras de pavimentação de rodovias e lançar edital de licitação para a construção de um aeródromo.

Associação dos PMs da Bahia deflagra greve; mobilização em Juazeiro começará hoje

(Foto: Ilustração)

A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA) deflagrou greve na terça-feira (8) e as lideranças do movimento pedem aos policiais que fiquem nos quartéis para não trabalhar. De acordo com a ASPRA, há três meses a categoria realiza assembleias e não conseguiu acordo com o Governo da Bahia.

Os PMs intitulam a manifestação como “Segurança por Segurança” e entre as demandas, cobram a regulamentação dos direitos dos policiais e bombeiros, além do plano de carreira. O movimento grevista, contudo, não tem reconhecimento do Comando Geral da Polícia Militar e do Governo da Bahia.

Comando não reconhece

Em nota o Comando afirmou que a greve foi “decretada por um deputado estadual” e que trata-se de “um movimento político sem adesão da PM”. Ainda segundo o Comando Geral, a ASPRA quer “criar clima de insegurança”.

O comandante regional da PM, coronel Anselmo Brandão gravou um vídeo e criticou a ação da ASPRA. Confira:

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