Projetos de Lei são aprovados em bloco na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Apesar de constarem na pauta da sessão de terça-feira (23), os três Projetos de Lei do Legislativo foram colocados em discussão após o extenso debate sobre o Requerimento apresentado pela oposição ontem. Conforme manda o Regimento Interno, os pareceres das comissões competentes foram lidos e em seguida os autores das propostas – Rodrigo Araújo e Ruy Wanderley, ambos do PSC – justificaram suas matérias no plenário da Casa Plínio Amorim e os colegas de Câmara aprovaram os PLs.

As matérias

“Quando eu era criança na cidade existia o ‘Soldado por um Dia’ e estou homenageando a Guarda Municipal, para que no dia 27 de abril é o dia do aniversário da Guarda, as crianças possam passar o dia na Guarda Municipal”, destacou Rodrigo, autor do PL nº 119/2018, instituindo o projeto ‘Guarda Municipal por um Dia’.

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Três Projetos de Lei serão votados na sessão de hoje (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa terça-feira (23) os vereadores de Petrolina vão analisar três Projetos de Lei do Legislativo – matérias apresentadas pelos edis. Primeiro item na pauta, o PL de Decreto Legislativo nº 025/2018 foi retirado de votação na última semana e propõe a concessão de Título de Cidadão Petrolinense a Marcelo Domingues de Faria.

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A matéria foi proposta por Elismar Gonaçalves (MDB). Também constam na pauta o PL nº 119/2018, do vereador Rodrigo Araújo (PSC), no qual é criado o projeto Guarda Municipal por um dia. Rodrigo divide a autoria do projeto nº 120/2018 com Ruy Wanderley (PSC), na denominação de vias públicas do bairro Jardim Maravilha.

Além dos três projetos quatro Requerimentos e 16 Indicações também serão colocadas em votação durante essa manhã. Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos líderes de partidos e das bancadas governistas e de oposição.

Cobranças de melhorias na infraestrutura de Petrolina são apresentadas pelos vereadores na Casa Plínio Amorim

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Sem projetos em pauta na sessão dessa quinta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Petrolina, os edis presentes já votaram as Indicações apresentadas por eles e agora fazem uso da Tribuna Livre, apresentando reivindicações diversas.

Apenas três vereadores justificaram as 14 Indicações. Rodrigo Araújo (PSC) foi o primeiro a usar a palavra e explicar suas cobranças ao Poder Executivo. Na Indicação nº 1130/2018, ele pediu a construção de uma Academia da Cidade no bairro Vila Mocó, próximo ao Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho.

Rodrigo afirmou que esse pedido é uma reivindicação antiga da comunidade.“Esse pedido nunca foi atendido, passou Fernando Bezerra, não atendeu, passou Guilherme Coelho e não atendeu, passou Odacy e não atendeu, passou Júlio Lóssio e não atendeu. Peço a Miguel Coelho que nós atenda. Confio muito, faço a minha parte porque essa praça deve sair”, destacou.

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Na véspera do feriado, sessão da Casa Plínio Amorim não tem projetos em pauta

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Assim como aconteceu no início da semana, a sessão dessa quinta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Petrolina não traz Projetos de Lei para análise dos edis. Reunidos a partir das 9h, os representantes do Legislativo vão discutir 11 Indicações.

Entre eles, os pedidos nº 1124/2018, do vereador Gaturiano Cigano (PRP) cobrando a implantação de vídeo monitoramento nas unidades dos CMEI e Nova Semente; e a Indicação nº 1110/2018 de Rodrigo Araújo (PSC) solicitando mais policiamento no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 09.

Nenhum PL deu entrada nas comissões e não há Requerimentos na ordem do dia. Seis edis estão inscritos para uso da Tribuna Livre durante a manhã.

Após feriado, vereadores de Petrolina realizam sessão sem matérias para análise

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A sessão desta quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim não tem matérias do Executivo ou do Legislativo para apreciação. Na terça-feira os edis aprovaram três matérias encaminhadas pela Prefeitura, depois de longas discussões e análises, mas hoje, após o feriado, somente Indicações e Requerimentos serão analisados.

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Dois Projetos de Lei do Legislativo darão entrada para análise e posteriormente serem analisados pelos edis. As matérias são propostas pelos vereadores Paulo Valgueiro (MDB), que concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao blogueiro Wanderley Alves, através do Projeto de Decreto de Lei nº 021/2018.

Já o vereador Rodrigo Araújo (PSC) solicita a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Instituto das Irmãs Medianeiras da Paz, por meio do PL nº 022/2018. A sessão está marcada para 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Desacato a motoristas do transporte coletivo de Petrolina pode resultar em punição

Uma lei sancionada pelo prefeito Miguel Coelho no início de julho prevê a punição a quem desacatar motoristas do transporte coletivo urbano da cidade.

De autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC) a Lei nº 3.076/2018 estima penalidade financeira a qualquer cidadão que “dirigir desacata a motoristas, no exercício de sua função”.

O condutor agredido verbalmente deve registrar Boletim de Ocorrência ou realizar exame de corpo de delito, para violência física e testemunhas também poderão ser ouvidas no caso.

A vítima do desacato ou da violência física pode receber indenização de um salário mínimo. A Lei está em vigor desde o dia cinco, quando foi publicada no Diário Oficial do Município.

Indicações de segurança são destaques na sessão de hoje (26) em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão legislativa do primeiro semestre na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã dessa terça-feira (26) destacou os pedidos de segurança pública na cidade. Edis da oposição e situação apresentaram Indicações para a Polícia Militar e à Prefeitura de Petrolina.

O vereador Ruy Wanderley (PSC) apresentou a Indicação de número 823/2018, cobrando do 5º BPM mais policiamento no Nova Petrolina, especialmente à noite. Já Zenildo Nunes reivindicou à Guarda Municipal, rondas no bairro Alto do Cocar, para coibir as ações criminosas que estão assustando os comerciantes do local.

“Hoje tenho duas Indicações, uma solicitando ao prefeito Miguel Coelho para que ele interceda junto da Guarda Municipal para dar mais segurança aos comerciantes e moradores do bairro”, afirmou Zenildo.

Outro a pedir segurança foi o vereador Rodrigo Araújo (PSC), que cobrou rondas constantes no bairro Cosme e Damião. Todas as Indicações e Requerimentos de quinta-feira (28) acabaram entrando na pauta de hoje, já que o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) anunciou que hoje é a última do primeiro semestre.

Vereador Rodrigo Araújo indica melhorias para bairro Atrás da Banca e escola municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Por meio de duas indicações, o vereador Rodrigo Araújo deve solicitar nesta quinta-feira (14), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, ações no bairro Atrás da Banca e a recuperação de uma escola municipal na Zona Rural da cidade.

Segundo a indicação 730/2018, o bairro Atrás da Banca precisa de algumas ações como o mutirão de limpeza, conserto de buracos, trocas de placas e limpeza em canal, além de pavimentações.

De acordo com a indicação 731/2018, o vereador solicita que o prefeito Miguel Coelho interceda junto à secretaria Municipal de Educação a recuperação da Escola São José, no povoado de Massapê, Zona Rural do município.

Vereador Rodrigo Araújo afirma estar admirado com polêmica sobre Lei que proíbe entrada de menores em espetáculos considerados imorais

Vereador Rodrigo Araújo – PSC. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Autor da Lei 3.012, o vereador Rodrigo Araújo (PSC) revelou surpresa com reação dos artistas de Petrolina. Para o edil, é dever de todos proteger as crianças e adolescentes de movimentos tidos como imorais. A declaração de Rodrigo veio durante o programa Super Manhã, dessa quarta-feira (2), na Rádio Jornal Petrolina.

“Eu como vereador, como legislador tenho que cumprir as leis e essa lei eu só estou municipalizando e é de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 74 diz o seguinte: o poder público através do órgão competente regulará as sessões de espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles e a faixa etária a quem não se recomenda”, explicou o edil.

Rodrigo Araújo alega que se baseou na autoridade como vereador para criar a Lei Municipal, aprovada e sancionada pela Câmara de Vereadores e disse não ter se arrependido de ter criado a proibição contra conteúdos “imorais e devassos”. “Esse projeto vem para colaborar para as crianças e adolescentes, eu não sou contra o artista“, destacou.

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Ator, diretor e produtor teatral, Antônio Veronaldo falou em nome da classe artística de Petrolina e criticou o texto da matéria. “Essa Lei é anticonstitucional, o vereador pegou uma lei que está sendo usando no país inteiro sem aprofundamento e nós como classe artísticas não somos contra a família e essa Lei não está em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, porque ela tira a autonomia dos pais e esse conteúdo deixa uma margem para certa censura”, disse Veronaldo.

Um grupo de 13 grupos artísticos de Petrolina assinou uma petição pública, hoje com mais de 840 assinaturas e também realizaram um ato no Ministério Público de Pernambuco nessa semana, para derrubar a proibição. A Lei Municipal foi promulgada na última quarta-feira (25), pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira, com base na Lei Orgânica Municipal.

Artistas locais criticam Lei Municipal e lançam petição pública para derrubar proibição de menores em espetáculos

(Foto: Folha de São Paulo)

Um grupo de artistas de Petrolina se uniu contra a Lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe o acesso de menores de 18 anos a espetáculos e exposições com conteúdo considerado impróprio para esse público. A Lei 3.012 é de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC) e foi aprovada pelos representantes da Casa Plínio Amorim.

A sanção aconteceu na quarta-feira (25), pelo presidente Osório Siqueira (PSB), conforme prevê a Lei Orgânica Municipal. Os artistas criticam a matéria por vários aspectos abordados no texto. Diretor de teatro e um dos representantes da luta dos artistas locais, Antônio Veronaldo falou mais sobre a petição pública virtual proposta pela classe.

“O que está preocupando a gente é a forma como se expõe a lei, que tira dos pais a autonomia dos filhos, essa lei não protege, ela cria uma censura a toda uma forma de fazer teatro na cidade”, afirmou o diretor em participação no programa Revista da Tarde, da Rádio Jornal.

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Projeto que proíbe ingresso de crianças em exposições de arte e espetáculos considerados imorais é sancionado pela Câmara

Vereador Rodrigo Araújo é autor da Lei Municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo Araújo em março, que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescente em exposição de obras de arte e espetáculos considerados impróprios, foi promulgado na quarta-feira (25).

A Lei nº 3.012/2018 foi publicada no Diário Oficial de Petrolina, com a sanção do presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, com base no Art.46 a Lei Orgânica Municipal. Esse artigo prevê que “decorrido o prazo de 10 dias úteis da aprovação do projeto em dois turnos, o silêncio do Prefeito importará sanção”.

Proibições

Com isso, fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições e espetáculos considerados “imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”, com a finalidade de resguardar sua inocência e integridade.

Por lei, os estabelecimentos responsáveis pela promoção desses espetáculos e exposições devem afixar aviso sobre essa decisão proposta pela Câmara de Vereadores da cidade. Também está prevista a aplicação de multa ao proprietário ou responsável pelo espetáculo no valor de R$ 100,00 a R$ 1.000,00, além da interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Vereadores de Petrolina retomam atividades nesta terça-feira (20)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Após a pausa prolongada do Carnaval, a Câmara de Vereadores de Petrolina realiza a terceira sessão do ano, nesta terça-feira (20). Em pauta apenas um Projeto de Lei do Legislativo para análise dos edis amanhã.

O PL nº 168/2017 de autoria do vereador Rodrigo Araújo institui o Programa Intergerencial de Convivência Criança-Idoso nos CMEI’s e precisa da aprovação da maioria simples nos dois turnos da votação.

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Em seu primeiro mandato, vereador Rodrigo Araújo se destaca com projetos e participação nas sessões

Vereador Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com 100% de participação nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Rodrigo Araújo (PSC) termina o ano de 2017 como um dos parlamentares mais atuantes na Casa Legislativa. Em seu primeiro mandato, Rodrigo tem apresentado projetos de lei importantes para a sociedade petrolinense.

Ao todo, foram apresentadas e aprovadas 175 indicações, além de 36 requerimentos, 14 emendas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, dois decretos legislativos, 30 projetos de lei e 21 leis sancionadas.

Ao longo do ano, Rodrigo Araújo requereu a reabertura do posto de saúde do bairro Rio Corrente, solicitou a inclusão do “Forró da Espora” no calendário oficial de eventos da cidade, apresentou projeto de lei para que estudantes pudessem visitar a Câmara Municipal para entender funcionamento do Legislativo e para fechar estabelecimentos que promovam exploração infantil.

“Essa eleição é imoral”, alfineta vereador Gilmar Santos em relação a votação da nova mesa diretora da Câmara de Petrolina

Vereador Gilmar Santos (PT). Foto (Blog Waldiney Passos)

A sessão da câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (26), na qual será realizada a eleição para nova mesa diretora cada casa para o biênio 2019/2020, começou em clima tenso.A

o chegar ao plenário da Casa Plínio Amorim, o vereador Gilmar Santos (PT), saiu em defesa do cancelamento da votação. “Essa eleição é imoral. Não tem cabimento realizar um pleito desses faltando um ano para ele acontecer de fato. É para servir a quem? A população ou a interesses políticos particulares”, questionou o parlamentar.

Gilmar voltou a afirmar que essa escolha está acontecendo por força de conchavos e favorecimentos políticos.

Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos primeiros a chegar à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26), o vereador Rodrigo Araújo (PSC), que teve seu nome colocado em um documento que pedia o adiamento da eleição para o segundo semestre de 2018, foi inscrito na chapa única registrada como 2º Secretário.

Rodrigo negou que tenha se beneficiado com a candidatura ao cargo. “Eu sou um vereador de primeiro mandato, mas graças a Deus eu fui bem criado, eu não tenho mutreta, não estou barganhando nada, eu apenas estou votando no presidente Osório Siqueira, porque realmente é quem tem voto aqui na casa e eu estou aqui para ajudar. Tô como segundo secretário e quero ajudar no que for possível”, garantiu o vereador.

Vereador Rodrigo Araújo esclarece assinatura em documento enviado ao presidente da Câmara

Vereador Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta quinta-feira (21), além da eleição antecipada da nova mesa diretora da casa, outro assunto que ganhou destaque foi a assinatura do vereador Rodrigo Araújo (PSC), em um ofício enviado ao presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSB).

No documento, que pedia a realização da eleição para a mesa diretora, somente no segundo semestre de 2018, constava a assinatura de seis líderes de partidos. E uma delas era a do vereador Rodrigo como líder do PSC, seu partido.

Porém, o vereador informou na última quarta-feira (20), que ele não tinha assinado o documento, o que gerou especulação de que a assinatura tivesse sido falsificada. Fazendo uso da palavra, o vereador Ruy Wanderley (PSC), informou que foi ele (Ruy), quem assinou o documento no lugar de Rodrigo, mas não tinha escrito o nome do líder do partido e sim o nome do próprio Ruy Wanderley. Por isso não havia falsificação de assinatura.

“Criaram um mal-estar sem necessidade. Eu, como vice-líder do PSC posso assinar o documento na ausência do líder. E como o vereador Rodrigo não estava no momento da assinatura, eu assinei por ele e coloquei um p e uma barra”, explicou Ruy Wanderley.

Rodrigo Araújo também usou o microfone para esclarecer a situação. “Eu não sabia que o colega Ruy Wanderley tinha assinado o documento por mim. Mas depois que ele me informou ficou tudo esclarecido. Não tem nada a ver com falsificação que ele não homem de fazer coisa errada. Está tudo esclarecido” finalizou o vereador.

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