Simpósio acadêmico sobre o rio São Francisco abre inscrições

rio são francisco

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que será realizado de 5 a 9 de junho, às margens do Velho Chico, nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A submissão de novos trabalhos e o cadastramento de publicações técnicas e científicas já existentes podem ser feitas através do endereço eletrônico www.sbhsf.com.br. Há descontos para inscrições até o dia 1º de maio.

A iniciativa é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que reúne inúmeras universidades atuantes no território são-franciscano. Com tema central “Integrando o conhecimento científico em defesa do rio”, o evento tem o objetivo de congregar cinco eixos temáticos na expectativa de estabelecer o estado atual do conhecimento sobre esse rio de extrema importância nacional: governança, qualidade da água, quantidade da água, recuperação ambiental e dimensão social. Junta-se a este conjunto de temas as manifestações culturais que ocorrerão durante todo o evento.

As cidades vizinhas de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) serão os palcos dessa valiosa discussão, trazendo as margens do rio São Francisco como cenário motivador na construção da integração nacional do conhecimento científico, dos diversos pesquisadores.

A agenda do evento resulta da sinalização de deficiências e soluções na busca da qualidade ambiental e articulações em defesa do Velho Chico. Ou seja, é um evento que visa identificar o estado da arte da produção científica existente sobre o tema, com a participação nacional e internacional de diversos estudiosos. A programação completa do Simpósio estará em breve disponível no site.

Com informações Ascom

Em discurso Gonzaga Patriota fala sobre crise hídrica no Vale

Gonzaga Patriota 1

Nesta terça-feira, a questão hídrica do Vale do São Francisco foi o tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tribuna da Câmara Federal.

O socialista se mostra preocupado com a situação do Rio da Integração Nacional o Velho Chico que segundo o parlamentar apesar das fortes chuvas que caíram na região em janeiro deste ano e do Lago de Sobradinho ultrapassar 30% de sua capacidade total de armazenamento o Rio precisa de cuidados redobrados.

“Estou apresentando um pronunciamento onde mostra a preocupação dos produtores e fruticultores do Vale do São Francisco e também dos que estão em outros Estados esperando a água do rio São Francisco, como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, disse.

Patriota solicitou mais uma vez que o governo agilize o projeto que interliga a bacia do rio Tocantins com o São Francisco. “Quero mais uma vez fazer um apelo para que agilizem o nosso projeto de interligação, porque sem ele a gente corre o risco de não ter mais água para irrigação no Nordeste”, pontuou o deputado.

Deputados visitam Rio São Francisco e rios de Pernambuco para constatar situação ao longo dos seus percusos

Odacy Amorim

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, colegiado da Assembleia Legislativa inicia na próxima semana uma série de visitas para saber como andam os rios e mananciais no estado.

Presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim,  a primeira visita foi agendada nesta quarta-feira, 17, durante a  reunião da Frente.

O primeiro rio a ser visitado será o Capibaribe na próxima segunda-feira, 22. “Vamos visitar os rios e levantar um diagnóstico sobre a situação de cada um, cobrando providências das autoridades constituídas”, relatou Odacy Amorim.

Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

Rio São Francisco

Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de imóveis localizados à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes. O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente.

A vegetação preservada ou em processo de recomposição deverá ser superior a 5% dos limites legais, se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais, ou a 10% dos limites legais, se tiver mais de quatro módulos fiscais.

Por ter sido aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados se até 5 de fevereiro não houver recurso para votação em Plenário. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto recebeu um substitutivo do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

rio são francisco

Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de imóveis localizados à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes. O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente.

A vegetação preservada ou em processo de recomposição deverá ser superior a 5% dos limites legais, se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais, ou a 10% dos limites legais, se tiver mais de quatro módulos fiscais.

Por ter sido aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados se até 5 de fevereiro não houver recurso para votação em Plenário. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto recebeu um substitutivo do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Com informações de Agência Senado

Chuvas aumentam nível do rio São Francisco e baronesas são arrastadas pela correnteza

Com elevados volumes de chuva de até 200 milímetros registrados nos últimos dias na metade centro-sul de Minas Gerais, incluindo a região da Serra da Canastra, o nível do rio São Francisco voltou a subir em vários municípios mineiros nas últimas horas.
Segundo informações do professor e meteorologista da UNIVASF Mário Miranda, a vazão do Rio São Francisco vai mais do que dobrar nos próximos 35 dias. A grande notícia é que a vazão do rio em Minas Gerais é de mais de 3500 m3/segundo, enquanto na Bahia está passando 1500 m3/segundo. Isso é resultado das fortes chuvas que estão ocorrendo na bacia do Rio São Francisco. Portanto, o volume de água que vai entrar na região de Sobradinho vai dobrar em relação à que passa hoje, que é de 1440 m3/segundo.

Nossa reportagem foi conferir de perto na localidade de Pedrinhas o aumento do nível do rio e constatou também que a correnteza está levando muitas baronesas. Confira o vídeo:

Velho Chico aumenta nível de água em 200% e vazão da Casca D’Anta triplica após chuvas

Rio Sao Francisco 1

De acordo com informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), há oito anos a vazão da Cachoeira Casca D’anta na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, não era tão intensa como a que foi registrada na quarta-feira (20).

As chuvas frequentes de uma semana inteira elevaram o nível do Rio São Francisco em quatro metros. O volume é de 200% a mais que em 2014 e 2015, quando o rio enfrentou um período de seca na nascente. O chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Canastra e representante do ICMbio, Vicente Faria, disse que o Rio São Francisco percorre 14 quilômetros até a cachoeira Casca D’anta.

As nascentes estão jorrando água, mas por conta das condições das estradas não é possível chegar a nenhuma delas. Turistas com carros de passeio não conseguem subir a serra”, destacou. O ICMbio recomenda aos turistas que esperem as chuvas cessarem para então visitarem a região da Serra da Canastra.

Nova avaliação dos impactos da vazão do Rio da Integração Nacional será feita pela ANA

Rio Sao Francisco 1

A crise hídrica que atinge duramente a bacia hidrográfica do rio São Francisco será tema de nova reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), no dia 18 de janeiro (segunda-feira), em Brasília (DF). A discussão será em torno dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Três Marias (MG). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, acompanhará a reunião por videoconferência, na secretaria do colegiado, em Maceió.

A pauta principal da reunião será a avaliação dos impactos provenientes das restrições de vazão do Velho Chico. A prática se tornou recorrente desde 2013, quando a vazão do rio foi reduzida de forma paulatina, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 850 m³/s.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, tem externado constantemente a posição crítica do colegiado com relação à medida. Miranda tem apresentado, inclusive, propostas com vistas a evitar as restrições de vazão e defendido firmemente a adoção de novas matrizes energética para o país, a exemplo da eólica e da biomassa.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil. (Fonte:blog do Nill)

Audiência Pública em Petrolina discute transposição do rio Tocantins para o São Francisco

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Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores, representantes em defesa do Rio São Francisco e o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), se reuniram na Câmara Municipal de Petrolina, para discutir o projeto de transposição do rio Tocantins, da região norte do país, para o São Francisco, nordeste brasileiro.

Segundo o parlamentar autor do projeto, o deputado federal Gonzaga Patriota, essa seria uma solução para resolver com rapidez a seca no Nordeste. “O que não dá é para deixar o rio morrer do jeito que está. (…) obviamente o próprio projeto que vai dar construção e interligação e com certeza a gente não vai ter nenhum prejuízo. Não estou fazendo um projeto para salvar a economia. Tem que salvar tudo, salvar o ambiente, as pessoas, revitalizar o rio que está assoreado, afloras as margens do rio. É um projeto que a gente está fazendo olhando os dois lados” comenta o deputado.

Segundo o autor do projeto, as novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem.  De acordo o deputado, há receio que após o final da transposição do rio são Francisco, não haja água suficiente para abastecer os 390 municípios situados no seminário.

“Há transposição está demorando há anos, está tirando sangue de anêmico, gastando 12 bilhões de reais, sem contar que o rio não pode só tirar e não colocar água. Tocantins jogando água para cá, vai manter Sobradinho sempre cheio e ai, vai manter esse 12 bilhões que o governo investiu com água” justifica o deputado

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Já no posicionamento do vereador Betão (PSL) , esse é um projeto que tem que sair do papel e se tornar realidade. Questionado sobre a oposição da Presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto, ele afirma que este projeto é de suma importância para a região.

“Tem que sair de qualquer jeito esse projeto, tem que ter a transposição. É aquele ditado, água mole pedra dura, tanto bate a até que fura. Mais do que nunca a gente precisa dessa transposição para que a gente revitalize o nosso rio São Francisco” afirma o vereador Betão.

Entretanto, entre os participantes há os que se opõe ao projeto, como é o caso do representante da organização SOS Velho Chico Miro Souza, que diz que há estudos que comprovam que a saúde de um dos principais afluentes do rio Tocantins está com saúde débil.

“O Rio Araguaia, principal afluente do Tocantins, especialistas dizem que em 50 anos o rio pode secar pelo desmatamento em torno do rio também. Além da biodiversidade do rio Tocantins para o São Francisco, são mais de 300 espécies de peixes já catalogadas e eles podem vir pra cá, invadir o São Francisco e extinguir espécies daqui.” Se opõe o militante

Abastecimento por água da transposição do rio São Francisco ainda tem data incerta

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Uma das maiores obras do País iniciada neste século 21, que deveria ficar pronta em 2010, a transposição do rio São Francisco não apresenta data certa para o fornecimento de água em muitas regiões. Prejudicadas pela crise fiscal, obras complementares ao projeto estão atrasadas (ou nem começaram). O sistema de esgotamento sanitário precário das cidades beneficiadas oferece risco de contaminação das águas do canal. A transposição promete beneficiar 390 municípios e 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba – o projeto foi orçado inicialmente em R$ 4,5 bilhões, mas está custando R$ 7,1 bilhões.

De acordo com o Valor, atualmente, 10.586 profissionais trabalham no canal principal e operam 4.143 equipamentos. O benefício para esses estados prevê a integração de 11 bacias hidrográficas. Mas um dado preocupa. Atualmente, essas bacias oferecem, em média, 450 metros cúbicos de água per capita, quando o ideal previsto pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 1.500 metros cúbicos per capita.

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Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 57% das cidades da área de influência da transposição não têm serviços adequados de esgotamento sanitário ou convênio para execução de obras de esgoto. Entre os municípios que já firmaram o convênio, 55% têm obras não iniciadas, em ritmo lento ou paralisadas, e 39% delas se encontram com os convênios terminados e sem a conclusão das obras. As licenças ambientais para as obras estão vencidas em 39% dos convênios.

O Ministério das Cidades afirma que encaminhou um plano de ação em setembro com respostas aos questionamentos do TCU. A pasta também disse que “tem realizado rotineiramente reuniões com proponentes que possuem obras paralisadas, e que, nos casos mais graves, tem aplicado sanções”.

Prefeitura de Abaré é acusada por ex-vereador de aterrar leito do Rio São Francisco para transformar em área de lazer

Aterro do Rio

A Prefeitura Municipal de Abaré, município situado a 570 km de Salvador, no norte do estado, território de Itaparica, aterrou uma parte do leito do rio São Francisco que cruza a cidade, com o objetivo de transformar a área em espaço de lazer para a população.

A denúncia foi feita pelo ex-vereador e atual presidente do PHS local, José Alberto Cerqueira, que acusou o secretário de Administração municipal, Delísio Oliveira da Silva, de ordenar a ação de aterramento, em uma área de preservação ambiental permanente, sem consulta prévia do Departamento de Meio Ambiente municipal.

O ex-vereador inclusive já fez uma representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), na qual salientou que foram utilizadas máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas obras, além de mais de 250 caminhões de areia para aterramento do leito do rio. De acordo com Alberto, está faltando mais celeridade ao órgão para tomar as providências necessárias e obrigar a prefeitura a retirar a areia do leito do rio, o que vem causando transtornos ao meio ambiente.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do governo do Estado (INEMA) já fez uma investigação em que comprovou a execução da obra sem licença ambiental, que estabelece como infração grave “executar obras, instalar, implantar, alterar, testar ou operar equipamentos, bem como exercer atividades ou explorar recursos naturais de quaisquer espécies sem as necessárias anuências, autorizações, ou licenças ambientais ou registros, quando a estes sujeitos, ou em desacordo com os mesmos”.

Pela infração, o Inema também multou o prefeito municipal Benedito Pedro da Cruz. Recentemente, o local, já denominado de Prainha de Abaré, serviu de palco para as comemorações do Réveillon na cidade, atraindo milhares de pessoas.

PF investiga superfaturamento em obras de transposição do São Francisco

transposição

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento de obras de engenharia executadas por empresas em dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco. Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas.

Os valores eram destinados à transposição do rio, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e também envolvem um lobista, ambos investigados na Operação Lava Jato.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão, em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília. Cerca de 150 policiais federais participam da operação.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

A PF explicou que o nome da operação, Sinhá Vitória, representa a mulher do sertão, que não se rende à miséria. Uma personagem descrita no livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, como uma mulher forte, que fazia as contas do pagamento recebido do dono da fazenda onde trabalhavam sempre chegando à conclusão de que eram roubados.

Reservatórios de Sobradinho e Xingó têm vazões ainda mais reduzidas

Lago sobradinho

A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu manter reduzidas as vazões dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó, no Rio São Francisco. A decisão se deve às poucas chuvas nos últimos anos, o que impacta os níveis de armazenamento dos reservatórios. Antes, as descargas mínimas instantâneas eram de 1,3 mil metros cúbicos por segundo. Hoje (1º), estão em 900 metros cúbicos. A resolução com a decisão foi publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União e tem validade até 20 de dezembro.

A redução das vazões de reservatórios do Rio São Francisco ocorre desde abril de 2013. Segundo a ANA, o objetivo é manter os estoques de água para o uso múltiplo. Sobradinho e Xingó, por exemplo, são usados na produção de energia nas usinas hidrelétricas que levam o mesmo nome dos reservatórios. Sobradinho fica na Bahia e Xingó, na divisa entre Sergipe e Alagoas. A agência estima que, caso a medida não tivesse sido tomada, o sistema da Bacia do São Francisco operaria no volume morto desde 2014.

Até o último dia 29, Sobradinho contava com apenas 1,28% de seu volume útil. A previsão de chuva nos próximos dias no norte de Minas Gerais, onde fica a nascente do São Francisco, pode mudar o cenário. No entanto, caso as precipitações não sejam suficiente para melhorar a carga de água, a tendência é a vazão do reservatório passar para 800 metros cúbicos por segundo. A nova redução é um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No próximo dia 15, haverá reunião sobre a situação da Bacia do São Francisco em que essa proposta será avaliada. (EBC)

192021