Receita Federal libera hoje a restituição residual do Imposto de Renda

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A Receita Federal do Brasil realiza nesta segunda-feira (15) o pagamento da restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) abrangente aos exercícios de 2008 a 2016. O valor liberado chega a totaliza R$ 213,4 milhões e abrange mais de 128 mil contribuintes.

Para saber se a declaração do Imposto de Renda foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146. As restituições, corrigidas pela taxa básica de juros (Selic), ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate dentro do prazo estipulado, poderá efetuar o requerimento via internet, por meio do Formulário eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou pode acessar diretamente o e-CAC, no serviço Extrato de Processamento da DIRPF.

Receita libera consulta a lotes residuais do IR nesta segunda

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A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 h de segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016.

As consultas, poderão ser feitas através do site da Receita Federal  ou do aplicativo da instituição, que pode ser utilizado através de tablets e smartphones. No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Com informações do G1

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta quinta

O prazo de entrega para o Imposto de Renda Pessoa Física 2017 começa nesta quinta-feira (2) e vai até o dia 28 de abril. O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 está disponível, desde o dia 23 de fevereiro, no site da Receita Federal.

Este ano, o processo conta com algumas inovações. Entra elas, está a atualização automática do programa gerador de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física – PGD IRPF. Agora é possível atualizar a versão do aplicativo, sem a necessidade de baixar o programa. A atualização poderá ser feita automaticamente ao abrir o PGD IRPF 2017 ou pelo declarante, por meio do menu – ferramentas – verificar atualizações.

Além disso, em relação à inclusão de CPF para dependentes na DIRPF, a obrigatoriedade passa a ser a partir dos 12 anos ou mais, completados até a data de 31/12/2016, conforme Instrução Normativa RFB nº 1688, de 31/1/2017.

A entrega da declaração também poderá ser feita sem a necessidade de instalação do Receitanet. O programa Receitanet foi incorporado ao – PGD IRPF, não sendo mais necessário sua instalação em separado. Esse ano o sistema também irá recuperar os nomes ao digitar o número do CPF ou CNPJ.

Celular e tablet

É possível, também, fazer a declaração por meio de celular ou tablet, usando um aplicativo gratuito que funciona nos sistemas Android e iOS. Baixe por meio do Google Play ou Apple Store como “IRPF”, da Receita Federal.

Receita libera hoje programa do IR; entrega começa em 2 de março

Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda de 2017, relativo ao ano-base 2016, vai até 28 de abril; multa mínima por atraso é de R$ 165,74

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.

A instrução normativa com as regras do IR foi publicada ontem (22) no “Diário Oficial da União”.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

CPF ganha QR Quode e poderá ser atualizado pela internet

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A Receita Federal informou que oferecerá, a partir da próxima segunda-feira (16), um serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em sua página eletrônica na internet e que os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Quode, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.

Segundo o Fisco, com o novo sistema, tanto brasileiros quanto estrangeiros residentes no Brasil poderão atualizar qualquer dado cadastral de seu CPF, como nome, telefone e endereço, por meio de um formulário eletrônico no site. Segundo a Receita, há cerca de 191 milhões potenciais usuários desse serviço. O Fisco garantiu que o atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica.

Além de oferecer o formulário eletrônico para a atualização de dados cadastrais, a Receita oferecerá também, a partir da mesma data, novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF com a utilização do chamado QR Code, uma espécie de código de barras digital.

Na avaliação da Receita, o novo modelo de consulta simplificará o processo de verificação da autenticidade do comprovante de inscrição e de situação cadastral.

Com informações do Valor

Restituição do Imposto de Renda do penúltimo lote começa a ser paga hoje

(Imagem ilustrativa)

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A Receita Federal deposita nesta quarta-feira (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

(Foto: Internet)

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O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

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Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

(Imagem ilustrativa)

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Já está liberado pela Receita Federal a consulta do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Analistas da Receita Federal entram em greve na segunda

(Imagem ilustrativa)

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A partir da segunda-feira (24), os analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades em todo o País. Em Pernambuco, são 400 profissionais, que trabalham nas agências e delegacias do órgão. A interrupção dos serviços acontecerá até a próxima quarta-feira (26), afetando análises de processos, regularização de débitos, emissão de certidões e outros atendimentos ao público. Isso significa dizer que, pelo menos 500 atendimentos deixaram de ser realizados por dia em Pernambuco.

Nos portos, aeroportos e nas fronteiras, alguns processos aduaneiros também podem ser prejudicados, entre eles a verificação de mercadorias e bagagens. A categoria está mobilizada há mais de um ano, mas decidiu acirrar o movimento agora para forçar a aprovação de um substitutivo apresentado pelo relator do Projeto de Lei (PL) 5.864/ 2016, que trata das carreiras dos servidores da Receita. O substitutivo reconhece as atividades já desempenhadas pelos servidores, algo que não estaria contemplado no PL, alegam os analistas. 

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Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do IR sexta

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Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro

Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira, 7, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito em 15 de outubro.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Receita deposita nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote do IR 2016

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A restituição ficará disponível no banco durante um ano

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016. Serão contemplados 1.904.295 contribuintes, que receberão, no total, cerca de R$ 2,5 bilhões. O lote multe exercício contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Segundo a Receita, 1.958.222 contribuintes terão o crédito bancário depositado no dia 15 de agosto, no valor de R$ 2,65 bilhões.

Desse total, R$ 191,6 milhões serão destinados a contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do IR e a situação do CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Avião da Universal apreendido pela Receita será leiloado

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A Receita Federal vai leiloar um avião Cessna apreendido no Aeroporto Internacional de Viracopos. A aeronave, com oferta mínima de R$ 9 milhões, é um de centenas de itens, divididos em 65 lotes, que serão repassados a quem der o maior lance. Entre os objetos colocados à venda estão também instrumentos musicais, toalhas, pen drives e até discos de vinil.

O leilão acontece na próxima quarta-feira, dia 27, mas hoje é o último dia para quem quiser visitar os lotes colocados à venda. No caso do avião Cessna Citation X, ele pertencia à Igreja Universal do Reino de Deus e foi apreendido há quatro anos, por falta de documentação.

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Servidores da Receita Federal em Petrolina aderem a paralisação nacional

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O movimento segue por tempo indeterminado. (Foto: Internet)

Os Auditores Ficais e Analistas Tributários de Petrolina, aderiram a paralisação nacional da categoria, iniciada nesta quinta-feira (14). O movimento segue por tempo indeterminado. A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

De acordo com Dário Rego Ambrósio, inspetor-chefe da Recita Federal em Petrolina, a decisão foi tomada pelo não cumprimento, por parte do Governo Federal, do acordo coletivo assisado por todas as categorias no dia 26 de março. No documento estavam questões regulamentares, alterações legislativas, além do reajuste salarial da categoria.

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Eduardo Cunha é multado em R$ 100 mil por inconsistências em IR

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Deputado Eduardo Cunha em mais um escândalo (Foto: Reprodução/Internet)

Eduardo Cunha foi multado pela Receita Federal por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010. O valor da pena foi de cerca de  R$ 100 mil.

Segundo a Folha de São Paulo, os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados naquele ano, por isso foram considerados irregulares. O imposto que seria exigido sobre esses gastos é de cerca de R$ 40 mil.

A multa representa a finalização, no trâmite da Receita Federal, de um auto de infração aberto contra Cunha em dezembro do ano passado, referente ao ano de 2010.

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Faltando poucas horas para o prazo do IR 2016, 2,8 mi ainda não entregaram

O prazo para entrega da declaração termina nesta sexta/Imagem ilustrativa

O prazo para entrega da declaração termina nesta sexta/Imagem ilustrativa

Faltando poucas horas para o fim do prazo do Imposto de Renda 2016, 2,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração. A Receita Federal recebeu 25,7 milhões de declarações até as 15h desta sexta-feira (29). O total esperado é de 28,5 milhões.

Se deixar para a última hora, há risco de a página da Receita congestionar e não conseguir entregar o documento.
O prazo para a entrega termina às 23h59min59seg de hoje. A Receita informa que, após esse horário, o serviço de entrega será interrompido, ou seja, o contribuinte não consegue mais entregar a declaração. O contribuinte só conseguirá declarar novamente na segunda (2), já com multa por atraso. A multa varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

Também pode faltar algum documento e não haver tempo suficiente para conseguir obter uma nova via.

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