Em decisão favorável à candidata Marília Arraes (SD), a Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou, neste fim de semana, a retirada de peça publicitária produzida pela campanha de Raquel Lyra (PSDB) contra sua opositora. A propaganda alegava a existência de um “gabinete do ódio” com “profissionais contratados” por Marília para a produção de fake news. O desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira entendeu que Raquel Lyra e Priscila Krause (Cidadania) – candidata à vice-governadora – lançaram mão de “propaganda irregular” atentando “contra a honra da candidata Marília”, diz trecho da decisão.

A propaganda eleitoral da campanha de Raquel associada Marília Arraes à existência de um “gabinete do ódio” integrado por “profissionais contratados pelos adversários”, onde, de acordo com a peça publicitária divulgada, eram produzidas fake news contra Raquel Lyra. O que foi considerado inverídico pela Justiça, que apresentou medida favorável à Marília.

“Nesse contexto, tenho que as informações são aparentemente atentatórias contra a honra da candidata Marília Valença Rocha Arraes de Alencar Pontes e até mesmo, a priori, insinuações caluniosas”, diz outro trecho da decisão tomada pelo desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira. “Isso porque a publicidade faz uma relação direta com condutas criminosas ao imputar à Representante a contratação de profissionais para práticas de “fake news” e qualificá-las como crime”.

A campanha de Raquel e Priscila, de acordo com a decisão, deve interromper a veiculação da peça, classificada como fake news, “seja por meio de inserção ou quaisquer outras formas de divulgação de propaganda eleitoral sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento e per capita”. Emissoras de televisão no estado também devem acatar a medida em no máximo quatro horas após o recebimento da decisão da Justiça Eleitoral sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento.