Lula inaugura universidade sem prédio de biblioteca e é cobrado por aluna

Na manhã desta sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Osasco, na Grande São Paulo.

Durante o evento, uma aluna do terceiro ano de direito, Jamily Fernandes, de 19 anos, cobrou a construção do terceiro bloco do campus, que inclui a biblioteca.

Segundo o projeto, o Campus Osasco da Unifesp contará com três blocos: Norte, Sul e Biblioteca. Até o momento, apenas os blocos Norte e Sul, que abrigam os edifícios acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, foram concluídos. A construção do bloco da Biblioteca começou em 2022 e está prevista para ser entregue em 2025. Até lá, a biblioteca funcionará em um espaço temporário no campus já inaugurado.

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Primeiro semestre de 2024 da Alepe é marcado por atuação colaborativa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) destacou-se no primeiro semestre de 2024 por sua atuação independente e colaborativa, focada principalmente nas políticas públicas de saúde, segurança e assistência à população mais pobre.

Com uma pluralidade de visões, o Poder Legislativo promoveu debates amplos sobre os principais projetos do Governo do Estado, como o fim gradual das faixas salariais de policiais e bombeiros militares.

Os parlamentares também fiscalizaram a execução dos programas aprovados pela Alepe em 2023, mostrando avanços e cobrando melhorias prometidas pela gestão estadual na saúde pública.

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Pesquisa projeta reeleição de Simão Durando no primeiro turno

O instituto DataTrends divulgou nesta quinta-feira (4) uma pesquisa projetando a eleição para prefeito de Petrolina. O levantamento mostra a liderança tranquila do prefeito Simão Durando (UB) na corrida eleitoral. Segundo o DataTrends, o gestor petrolinense seria reeleito no primeiro turno, com uma margem tranquila.

O instituto mostra que o atual prefeito teria 56% dos votos válidos, seguido de Júlio Lóssio (PSDB) com 26%, Odacy (PT) 12%, Perpétua da Saúde (Psol) 2% e Lara Calvacanti (PL) 2%. A pesquisa ouviu 750 pessoas entre os dias 25 e 28 de junho.

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Confira agenda completa de Lula no Recife nesta terça-feira (2) com João Campos e Raquel Lyra

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Recife nesta terça-feira (2) para cumprir agendas junto à Prefeitura e ao Governo do Estado.

O primeiro compromisso acontece às 15h30, com a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II. A ação é do Governo Federal em parceria com a gestão municipal, e conta com a participação do prefeito João Campos (PSB).

No mesmo evento, o presidente participa do anúncio dos novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, seguindo a cessão de prédios históricos do centro da cidade para a União autorizada por João Campos, e do novo campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

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Lula volta a atacar Campos Neto e o BC e dólar dispara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a autonomia do Banco Central (BC) e a alta taxa de juros durante uma entrevista a uma rádio de Feira de Santana (BA).

Lula questionou o fato de não poder indicar o presidente do BC, apesar de ter sido eleito. Ele comparou a situação aos governos anteriores à aprovação da autonomia institucional em 2021, argumentando que o presidente deveria ter o poder de indicar e, se necessário, remover o presidente do BC, citando o exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trocou presidentes do BC três vezes.

Apesar das críticas, Lula afirmou que aguardará o fim do mandato de Roberto Campos Neto, atual presidente do BC, sem pressionar por sua saída antecipada.

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Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

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Fernando Filho é destaque na lista dos deputados mais influentes do Brasil

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) anunciou a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, ou seja; os deputados federais e senadores mais influentes do Brasil. Pela quinta vez, o pernambucano Fernando Filho figura entre os destaques do levantamento.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades ao longo do mandato.

Entre os atributos que caracterizam protagonismo no Congresso, o Departamento leva em consideração a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações, facilidade para conceber ideias, entre outras iniciativas parlamentares.

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Justiça nega recurso e mantém Isaac Carvalho inelegível até 2026

A Justiça negou um recurso impetrado pela defesa de Isaac Carvalho, pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA), mantendo-o inelegível até 2026. A decisão foi proferida na quinta-feira (27) pelo juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro.

Isaac Carvalho foi condenado por improbidade administrativa em outubro de 2021, em decorrência de uma infração ocorrida em 2020, quando era prefeito de Juazeiro.

A defesa de Isaac alegou incompatibilidades e impedimento dos próprios advogados para defendê-lo no processo, requerendo a nulidade das intimações e a reabertura dos prazos recursais para os novos advogados. No entanto, o juiz indeferiu o pedido, mantendo a decisão anterior.

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Comissão da Mulher aprova proposta para teste do olhinho em Pernambuco

Nesta quarta-feira (26), a Comissão da Mulher aprovou uma proposta que visa obrigar hospitais, maternidades e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, a realizar o teste de triagem ocular, conhecido como teste do olhinho, em todos os bebês nascidos em Pernambuco.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esta medida se somará ao teste de triagem neonatal, o teste do pezinho, que já é obrigatório no estado.

O Projeto de Lei nº 1420/2023, de autoria do deputado Adalto Santos (PP), foi aprovado nos termos do Substitutivo nº 01/2024 da Comissão de Justiça.

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Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin foi eleito, nesta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A vaga foi aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo da Corte Eleitoral, que ocorreu ontem.

Durante a sessão do Supremo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da presença de Zanin, especialmente a poucos meses das Eleições 2024. “Toda ajuda é bem-vinda e a de Vossa Excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, afirmou.

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Resumo da sessão plenária da quarta-feira: Debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal entre outras pautas

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, estabelecendo um limite de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes.

A decisão gerou pronunciamentos divergentes durante a reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou a decisão, destacando que o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas é marcado por um “absurdo” do STF, que, segundo ele, alimenta o tráfico e o crime organizado. Ele defendeu que o tema deveria ser debatido amplamente no Congresso Nacional, com a participação de entidades de saúde, escolas e famílias de usuários de drogas.

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Análise de projetos de lei do poder executivo é adiada na Alepe

As comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiaram a análise de projetos de lei (PLs) do Poder Executivo que abordam a sustentabilidade fiscal do estado, a contratação de novas operações de crédito e outros temas.

As votações, previstas para quarta-feira (26), foram adiadas devido à falta de acordo para dispensa dos prazos regimentais. Os parlamentares decidiram convocar gestores estaduais para esclarecer as proposições antes das votações.

Entre os projetos cuja apresentação de parecer foi adiada estão: Adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF);  Refinanciamento da dívida; Contratação de um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para obras de duplicação da BR-423, no Agreste.

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Juan José Zúñiga, responsável por tentativa de golpe na Bolívia, é preso e acusa presidente de orquestrar ato

Na noite desta quarta-feira (26), o general Juan José Zúñiga, acusado de tentativa de golpe na Bolívia, foi preso. A prisão foi ordenada pela Procuradoria-Geral do país, conforme reportado pela imprensa local. Junto com ele, Juan Arnez Salvador, ex-comandante da Marinha, também foi detido.

Zúñiga foi preso na entrada da sede do Estado-Maior, em La Paz. Após a detenção, ele afirmou à Associated Press que o golpe foi orquestrado pelo presidente Luis Arce, com o objetivo de aumentar a popularidade do governo. “No domingo, na escola La Salle, me encontrei com o presidente e ele me disse que a situação está muito complicada“, declarou Zúñiga, acrescentando que recebeu autorização do presidente para mobilizar blindados nas ruas.

O general Zúñiga, que era o comandante-geral do Exército boliviano, foi destituído do cargo na terça-feira (25) após afirmar que prenderia o ex-presidente Evo Morales caso ele fosse eleito nas eleições de 2025.

Na tarde de quarta-feira, liderados por Zúñiga, membros das Forças Armadas invadiram um palácio do governo em La Paz, com unidades do Exército posicionadas em ruas e praças da capital.

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Deputados estaduais aumentam em 20% valor de auxílio, que chega a R$ 60 mil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento de 20% nas cotas para o exercício da atividade parlamentar dos deputados estaduais, também conhecidas como “verbas indenizatórias”. O novo valor, que passa a vigorar a partir de 1° de julho, será de R$ 60 mil.

A proposta de reajuste foi apresentada pela mesa diretora da Alepe e aprovada por unanimidade pelos deputados em uma votação rápida, que durou menos de um minuto, realizada no dia 19 de junho. No entanto, a Alepe não forneceu uma declaração oficial sobre o reajuste.

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TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

(Foto: Arquivo)

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos devido ao aumento expressivo no número de contratações temporárias nos últimos anos.

O Tribunal destacou que, embora permitida pela Constituição, essa forma de ingresso no serviço público deve ser excepcional e estritamente justificada, seguindo rigorosamente as normas do processo seletivo público.

Segundo levantamento realizado pela auditoria do TCE-PE, em 2023, contratados temporários e comissionados já representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. Essa prática, quando utilizada de forma inadequada, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal das administrações municipais.

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