PGR – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

‘Renan, o senhor dos anéis, deve cair’, reage Delcídio

27 de maio de 2016 às 12:00

Delcídio fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em fevereiro/Foto:internet

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26), a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse.

Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com ‘Vandenbergue’ sobre o processo de cassação do ex-petista.

Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador.

No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio “tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

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STF autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário de Romero Jucá

Brasil Investigação Política

21 de maio de 2016 às 09:00

Jucá tem seis procedimentos instaurados no STF. Ele é investigado em dois inquéritos na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha /Foto: André Dusek

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 20, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR).

Ele é investigado por assinar emendas parlamentares no Senado para transferir recursos federais para obras no município de Cantá, em Roraima. Em troca, o então senador teria recebido parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo Prefeito da municipalidade.

O período da quebra dos sigilos bancário e fiscal compreendem os períodos de 1º de março de 1998 a 31 de dezembro de 2012. Além de Jucá, oito empresas com suposto envolvimento no esquema também tiveram seus segredos quebrados e deverão fornecer informações sobre todas as transações realizadas no período.

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Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 19:30

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros/Foto:arquivo

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida na madrugada desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

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Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara

Política

2 de março de 2016 às 17:00

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele disse que o parlamentar usou o cargo para receber US$ 5 milhões em propina. A pedido de Janot, o Supremo julga hoje denúncia apresentada pelo procurador contra o parlamentar e a prefeita de Rio Bonito (RJ) e ex-deputada federal, Solange Almeida.

Segundo Janot, o parlamentar recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação, segundo a denúncia.

De acordo com Janot, “tudo ia bem na propinolândia” até que o contrato para contratação das sondas foi suspenso por um problema jurídico. Para o procurador, a partir daí, Fernando Soares passou atuar em nome de Cunha para pressionar Júlio Camargo para que o pagamento de propina fosse retomado.

STF só deve analisar pedido de afastamento de Cunha após recesso do Judiciário

Nacional Política

17 de dezembro de 2015 às 13:40

O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado federal e, por consequência, da Presidência da Câmara, tem 183 páginas Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo só será feita a partir de fevereiro, quando a Corte voltar do recesso. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (17) pela assessoria de comunicação do Tribunal. O caso precisa ser analisado pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.

Cabe a ele decidir se julga sozinho a questão ou se a leva ao plenário. A perspectiva na Corte e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, é que Zavascki divida com os demais ministros a decisão sobre Cunha.

O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado federal e, por consequência, da Presidência da Câmara, tem 183 páginas. De acordo com a assessoria do Tribunal, o pedido “é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre”.

O Supremo tem sua última sessão marcada para amanhã (18). A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso e só retoma os trabalhos em 1º de fevereiro.

Antes de levar o caso ao plenário, o relator precisa analisar os indícios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um relatório com indicação de voto. Na peça protocolada no final da tarde de ontem no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investigações ou usar do cargo em benefício próprio – seja para tirar proveito financeiro, seja para ameaçar e pressionar inimigos. (Fonte: NE10)

Procuradoria pede ao STF afastamento de Cunha do cargo de deputado federal e da Câmara

Nacional Política

17 de dezembro de 2015 às 09:31

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, classificou de “cortina de fumaça e desvio de foco” a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), seu afastamento do mandato parlamentar e, consequentemente, da Presidência da Casa.

O pedido de afastamento de Cunha está em análise pelo ministro Teori Zavascki, do STF, mesmo relator da Operação Lava Jato. A decisão final sobre o assunto cabe ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo nota da PGR, o procurador-geral pede que Cunha seja afastado para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.

Além de acusações relacionadas a contas na Suíça, o presidente da Câmara foi citado em delações premiadas, no âmbito da Operação Lava Jato, e é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STF converte prisão temporária de André Esteves em preventiva

Policial

30 de novembro de 2015 às 07:30

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, em preventiva, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, não há mais data de vencimento para a detenção do executivo. Sem a decisão de Zavascki, Esteves poderia ser solto a partir desta segunda-feira (30), quando expirava o prazo de cinco dias da prisão temporária.

A mesma medida foi adotada também para o chefe de gabinete do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, o assessor Diogo Ferreira. Os dois foram presos na última quarta-feira (25), por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. No caso de Delcídio e do advogado Edson Ribeiro, as prisões já eram preventivas desde o início.

Os quatro são suspeitos de tentar barrar as investigações sobre corrupção na Petrobras e comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Em conversas gravadas por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Delcídio tenta comprar o silêncio do ex-dirigente da estatal para evitar menções a seu nome ou ao banco BTG Pactual em eventual delação premiada. As tratativas eram feitas com o advogado Edson Ribeiro, com participação do assessor do parlamentar.

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Por segurança, Cerveró é transferido para Superintendência da PF no Paraná

Política

27 de novembro de 2015 às 08:30

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi transferido do Complexo Médico-Penal, localizado na região metropolitana da Curitiba, onde estava preso, para a Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Segundo a superintendência da PF, a transferência de Cerveró, feita no fim da tarde de quarta, foi por motivo de segurança e atendeu a um pedido encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nestor Cerveró foi preso na Operação Lava Jato e, condenado, fez acordo de colaboração com a Justiça. O depoimento da delação premiada de Cerveró foi um dos elementos usados pela PGR para pedir a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS); do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual; do ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro; e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira. As prisões foram autorizadas na última terça-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e executadas na quarta pela Polícia Federal.

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