A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), reforça à população sobre a importância em respeitar o Código de Postura do Município no que se refere à ocupação e uso adequado de calçadas e vias públicas.
Construções de rampas, degraus, muros ou qualquer estrutura sobre calçadas e áreas públicas, assim como o descarte irregular de entulho e resíduos de construção civil, são proibidos.