Pernambuco quer pensão especial para bebês com microcefalia

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O estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado, Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“99% das famílias que entravam nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.

Além da proposta de um novo benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na possibilidade de ter o benefício.”

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.

Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.

Com informações de Ebc

Justiça aprova prioridade no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde em Pernambuco

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A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.

 De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.

“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.

O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.

Pernambuco tem mais de 1.600 casos de microcefalia notificados

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De 1º de agosto de 2015 até o dia 20 de fevereiro de 2016, um total de 1.601 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 620 (38,7%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Ao todo, 209 casos foram confirmados e 204 foram descartados – levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Neste período também foram registrados 11 casos de bebês natimortos e outros sete vieram a óbito logo após o nascimento. Nenhum deles teve a microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos aconteceram nos municípios de Recife (3), Ipojuca (3), Araripina (1), Belo Jardim (1), Bodocó (1), Caruaru (1), Floresta (1), Goiana (1), Ipubi (1), Olinda (1), Ouricuri (1), Petrolina (1), São Caetano (1) e São Lourenço da Mata (1).

Desde dois de dezembro, quando a notificação de casos de gestantes com exantemas se tornou obrigatória até 20 de fevereiro,  ao todo 102 municípios do estado notificaram 1.893 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, 15 gestantes apresentam confirmação de microcefalia intraútero.

O Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fiocruz confirmou 58 casos de microcefalia relacionados ao vírus zika por detecção do anticorpo IgM no líquido céfalorraquidiano. Os reagentes foram fornecidos pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC). Outros 12 casos deram negativos, totalizando 70 testes realizados.

Em relação às arbovirores, a SES divulgou os números atualizados de chikunginya e zika. De três de janeiro a 20 de fevereiro, foram notificados 3.920 casos suspeitos de chikungunya em 127 municípios. Desses, 154 foram confirmados e 291 descartados. Há 1 óbito em investigação. Em relação ao zika, no mesmo período foram notificados 2.840 casos suspeitos de zika. Ainda não há confirmações de casos em 2016.

 

Protocolo de microcefalia de Pernambuco pode ser usado no mundo, diz OMS

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda usar em outros países os protocolos implantados em Pernambuco sobre formas de cuidar de bebês nascidos com malformações neurológicas. “Nós vamos disseminar esse trabalho para que todo o mundo possa se beneficiar do excelente trabalho vindo deste país”. O anúncio é da diretora-geral da OMS, Margareth Chan, que esteve no Recife nesta manhã em visita ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O Imip é uma das primeiras instituições de saúde de Pernambuco a atender crianças com microcefalia e se tornou referência no estado. Durante a visita, a diretora conversou com pesquisadores e médicos pernambucanos e assistiu a uma apresentação técnica do instituto de medicina, das secretarias de Saúde Estadual e Municipal sobre as ações de combate aoAedes aegypti e o acompanhamento das pessoas afetadas pelo vírus Zika e demais doenças transmitidas pelo mosquito.

A diretora lembrou que a Polinésia Francesa passou por um surto semelhante em 2013 e 2014, mas que o território não identificou a relação entre o Zika e os problemas neurológicos, como a microcefalia. De acordo com ela, devido à descoberta brasileira a Polinésia Francesa “olhou para trás” e percebeu o mesmo padrão, tornando a relação entre zika e microcefalia mais evidente.

Ela também parabenizou o Brasil pelo bom trabalho e afirmou que o país não está sozinho. O mundo, segundo a diretora da OMS, vai ajudar o país a encontrar meios para combater o Aedes aegypti e o vírus Zika. “A essa altura, o controle do mosquito por vários métodos é a primeira linha de defesa. Infelizmente não temos vacina, um diagnóstico confiável e poucos meios de combater o problema.”

Vestida com uma camisa da campanha Zika Zero, do governo federal, ela também chamou o mosquito de complicado e persistente, já que o Aedes aegypti sempre encontra meios de se adaptar e sobreviver aos métodos de combate empregados por vários países, com casos de dengue e chikungunya.

Oportunidade: empresa contrata vendedores em Pernambuco até 27 de março

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A Ambev Pernambuco abriu seleção para contratação imediata. A empresa oferece cinco vagas para supervisor de vendas, com ensino superior completo e CNH categoria “B”. Outras seis vagas estão abertas para vendedor externo, com ensino médio completo e CNH “A”.

Os currículos podem ser enviados até o dia 27 de março para o e-mail [email protected]. O local de trabalho será o Centro de Distribuição, em Peixinho, Olinda. Salários não foram divulgados pela empresa, que também exige experiência para os dois cargos disponíveis.

Defensoria Pública de Pernambuco ajuda pacientes com câncer

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A partir desta quarta-feira (24), na Defensoria Pública de Pernambuco começa a funcionar a Coordenadoria de Apoio às Pessoas Portadoras de Neoplasia Maligna.

O objetivo da Coordenadoria é obrigar judicialmente a USP, campus de São Carlos a fornecer aos usuários da Defensoria Pública (vulneráveis socialmente e economicamente) a fórmula fosfoetanolamina sintética, através de cápsulas, haja vista a comprovação fática de excelentes resultados dos pacientes.

Entretanto, até o momento não foram concluídas as pesquisas e o uso do medicamento foi suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Para dar entrada na ação judicial com pedido liminar é necessário levar CPF, identidade, comprovante de residência, uma foto que demonstre o estado físico do paciente e a receita médica que indique o tratamento com fosfoetanolamina. A pílula será distribuída por seis meses e o paciente recebe o medicamento em casa. A previsão é que sejam atendidas 20 pessoas diariamente.

O serviço funcionará com uma equipe de Defensores, assessores e estagiários das 8 às 17 horas. Para ter acesso ao serviço na Capital e Região Metropolitana, o assistido deverá agendar o atendimento pelo (81) 3182-3700, para o interior do Estado, os postos de atendimento serão nos Núcleos de Defensoria Pública dos municípios. Em Petrolina, a Defensoria Pública está localizada no endereço,  Rua: Eng. Carlos Pinheiro, 187- centro- telefone:(87) 3861-3368.

Segurança pública e infraestrutura dos municípios sertanejos são cobradas na ALEPE

12.02-AUGUSTO-CESAR-RS-2-de-11No pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda (22),o deputado estadual Augusto César (PTB), discorreu sobre as dificuldades enfrentadas por moradores de municípios sertanejos. O parlamentar cobrou, do Governo do Estado, soluções para o aumento da criminalidade em Fátima, distrito do município de Flores, e, também, a retomada das obras de pavimentação da PE-425, que liga os municípios de Floresta e Carnaubeira da Penha.

O petebista comentou que uma senhora foi esfaqueada em Fátima na noite desse domingo (21) e que, ainda no fim de semana, o único posto de gasolina da localidade foi assaltado. “Faço um apelo ao governador (Paulo Câmara) para que reforços policiais sejam enviados ao distrito. Além de policiais, faltam delegados, viaturas e estrutura”, frisou.

Em relação à PE-425, Augusto César lembrou que as obras de pavimentação, ainda inconclusas, tiveram início em 2009, com a assinatura de uma ordem de serviço de, aproximadamente, R$ 28 milhões. “O asfaltamento será importante para escoar a produção de Floresta, para o deslocamento de estudantes e para os comerciantes que precisam da estrada para fazer suas compras”, concluiu.

Deputado Lucas Ramos comemora o desempenho da educação em Pernambuco

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Os números do levantamento ” Todos pela Educação”, trouxe indicativos os quais demonstram que entre os anos de 2005 e 2014, o estado de Pernambuco dobrou o número de estudantes com até 19 anos de idade que concluíram o Ensino Médio, todo esse resultado  “é fruto de uma nova visão implantada na gestão da educação pernambucana”, afirmou o Deputado Lucas Ramos (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco,nesta segunda (22).

De acordo com o estudo, nesse período, o percentual de estudantes que concluíram o Ensino Médio antes dos 20 anos saltou de 27,2% para 56,3%. “A ampliação do número de escolas integrais, de escolas técnicas e de mais investimentos na área, tanto em requalificação da infraestrutura quanto na valorização dos recursos humanos, promoveram esse salto de qualidade na nossa educação”, argumentou.

O socialista ressaltou, no entanto, que, embora o Estado tenha se destacado nacionalmente nesse quesito, é necessário avançar ainda mais. “Precisamos contar com o apoio das prefeituras e de outros parceiros para que a distorção idade-série seja corrigida ou minimizada nas etapas iniciais do Ensino Fundamental.” Por fim, Ramos destacou o esforço de estudantes e professores pernambucanos nas campanhas de conscientização e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Após divergência no valor do IPVA, Governo de Pernambuco lança nota

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“Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE.”

Com informações da Ascom

SDS abre inscrições para Guarda Patrimonial em Pernambuco, Salgueiro oferece 40 vagas

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) abre inscrições na Guarda Patrimonial do Estado de Pernambuco para a Atividade de Guarda de Estabelecimentos Prisionais, a informação é do Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, que no uso de suas atribuições, publicou o edital do certame no diário oficial do Estado.

Artigo 1º do edital destaca que às inscrições são para militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais no Estado, nos quantitativos estabelecidos no Anexo I da presente portaria. As inscrições para o preenchimento das vagas existentes dar-se-ão por polos e terão caráter permanente.

O Tenente Coronel PM/PE – Isaac Pereira Guerra, Comandante do 8ºBPM em Salgueiro, convoca os militares inativos do Estado (praças) que desejarem, em caráter voluntário e remunerado, desempenhar, exclusivamente, atividades de guarda de muros e guaritas de estabelecimentos prisionais do Polo de Salgueiro, nos quantitativos estabelecidos no quadro abaixo, para uma reunião na sede do 8ºBPM, às 09h da quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

As vagas estão distribuídas nas seguintes unidades prisionais: Presídio de Salgueiro (40 vagas); Cadeia Pública de Cabrobó (24 Vagas); Cadeia Pública de Belém de São Francisco (12 Vagas); Cadeia Pública Feminina de Verdejante (12 Vagas).

Para concorrerem às vagas disponíveis no Polo Metropolitano os militares inativos deverão realizar suas inscrições na sede da Guarda Patrimonial do Estado, em Recife; e, para os demais, as OME (Batalhões) localizadas nas sedes dos respectivos polos, apresentando a documentação abaixo, exigida no Decreto nº 32.983, de 04 de fevereiro de 2009, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira; ou, ainda, encaminhando a referida documentação para o endereço eletrônico da Guarda Patrimonial de Pernambuco ([email protected]), indicando na mensagem enviada o polo de inscrição pretendido:

Art. 4º diz que os militares inativos designados perceberão, a título de retribuição financeira, o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais, mais R$ 246,40 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) a título de vale-refeição, além dos outros direitos previstos no artigo 5º da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e suas alterações.

Parágrafo único – Os militares inativos selecionados e designados concorrerão a escala de 24 horas de serviço por 72 horas de folga, observando-se, quando de serviço, a proporcionalidade limite de 3 horas de trabalho, para três de descanso, tendo em vista a natureza dos serviços a serem executados.

Contas de água ficam mais caras em Pernambuco a partir de março

torneira pingando agua

Os consumidores de água no estado de Pernambuco pagarão mais caro nas contas. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, na manhã desta sexta-feira (19), um reajuste de 10,69% nos valores cobrados pelo consumo da água, através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acréscimo passa a vigorar a partir do dia 20 de março.

Segundo alegação da Arpe, o aumento tarifário anual, busca se adequar à recomposição da inflação, que fechou 2015 em 10,68%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora o reajuste passe a valer a partir do dia 20 de março, o impacto nas contas só será sentido a partir do mês de maio. Segundo a Arpe, o ajuste foi aprovado considerando um cálculo que inclui a ponderação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços ao Mercado (IBGE), que incluem reajustes da energia elétrica com compensações das bandeiras tarifárias.

Com informações do Diário de Pernambuco

Reunião do PSB reúne lideranças e prefeitos do Recife e BH

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Está acontecendo neste momento, no Sest/Senat, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, reunião que  com filiados, vereadores e militantes dos movimentos sociais ligados ao PSB.  O encontro é comandado pelo presidente municipal do partido, o deputado estadual Miguel Coelho e conta com a presença de prefeitos da capital do estado, Recife, Geraldo Júlio e também o Márcio Lacerda, de Belo Horizonte.

Os dois relatam suas experiências e políticas públicas que deram certo nas respectivas capitais.

Estão presentes também o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, o senador Fernando Bezerra Coelho e o líder da bancada socialista na Câmara dos Deputados, Fernando Filho.

Deputados visitam Rio São Francisco e rios de Pernambuco para constatar situação ao longo dos seus percusos

Odacy Amorim

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, colegiado da Assembleia Legislativa inicia na próxima semana uma série de visitas para saber como andam os rios e mananciais no estado.

Presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim,  a primeira visita foi agendada nesta quarta-feira, 17, durante a  reunião da Frente.

O primeiro rio a ser visitado será o Capibaribe na próxima segunda-feira, 22. “Vamos visitar os rios e levantar um diagnóstico sobre a situação de cada um, cobrando providências das autoridades constituídas”, relatou Odacy Amorim.

Bruno Albuquerque é o novo presidente da CAAPE

Nova diretoria

O ano de 2016 para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) foi marcado pelo início de uma nova gestão da instituição. O novo presidente, Bruno de Albuquerque Baptista – que na última administração da OAB-PE (2013-2015) era diretor tesoureiro – assumiu a direção da CAAPE, sucedendo o advogado Ronnie Duarte, atual presidente da OAB-PE. A composição da diretoria conta ainda com o vice-presidente Paulo André Lima do Couto; a secretária geral Marília Gabriela Lins de Almeida; o secretário geral-adjunto Carlos Eduardo Ramos Barros; o diretor tesoureiro Leonardo Moreira Santos; além dos diretores Augusto Lócio, Soraya Santos e Joaquim Alencar.

“Neste triênio o nosso foco será especialmente voltado para os jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e aos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirmou Bruno Baptista. A nova gestão já segue com projetos em construção e um dos pontos fortes é a interiorização das ações. “Estamos organizando uma agenda de visita às Subseccionais para levar mais informações sobre a CAAPE, como planos de saúde e odontológico, cursos, convênios, dentre outros serviços”, disse o presidente Bruno Baptista.

Para facilitar esse conhecimento, a equipe está desenvolvendo um aplicativo sobre os convênios da CAAPE para celulares e tablets. “Percebemos que há um grande desconhecimento dos advogados em relação às vantagens dos convênios ofertados pela instituição. Por isso decidimos criar o app, que pode ser acessado de qualquer lugar”, acrescentou.

Outro projeto da nova gestão é a criação de um centro de inclusão digital, onde os advogados serão auxiliados e treinados para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também já está em discussão, um plano de saúde mais acessível aos profissionais. “Minha expectativa com o triênio é bem positiva. Na CAAPE, o desafio da gestão é fazer com que o advogado sinta que a sua anuidade está sendo revertida em seu favor, tanto no campo do auxílio do exercício da profissão como no âmbito pessoal”, concluiu o presidente.

Deputado pede melhorias para estradas esburacadas no sertão

Miguel Coelho

As PE-604, PE-625, PE-630 e a PE-635, rodovias que fazem conexão entre os municípios de Dormentes, Afrânio, Santa Cruz, Lagoa Grande, Ouricuri e Santa Filomena no Sertão de Pernambuco há muito precisam de melhorias. Com os buracos os acidentes têm sido constantes nas estradas estaduais destes municípios.

Para chamar atenção da Secretaria Estadual de Transportes do Estado, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reforçou, nesta terça-feira (16), um pedido para recuperar as estradas que estão deterioradas.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, O parlamentar ressaltou que as vias ficaram em estado mais agravado por conta das chuvas de janeiro, provocando apreensão para quem circula por municípios da região.

“A chuvas, que a gente não via há anos, voltaram a cair, mas elas também agravaram o estado das rodovias. Além de garantir a segurança das pessoas, é preciso recuperar as vias para que tudo aquilo que foi produzido com as chuvas possa, então, ser escoado para os mercados consumidores”, pontuou o deputado.

De acordo com o socialista os pedidos de obras já foram protocolados na Secretaria de Transportes. “Tenho confiança no trabalho do nosso secretário e do presidente do DER e acredito que teremos um retorno sobre essas importantes obras para a população do sertão”, concluiu Miguel.