Paulo Valgueiro – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário, que já começam a valer em 2021

30 de dezembro de 2020 às 10:30

2020 foi um ano conturbado e o encerramento da atividades no legislativo na Câmara de Vereadores de Petrolina não poderia ser diferente. Assim como foi durante toda legislatura, Situação e Oposição mais uma vez se dividiram em relação aos projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo.

Na pauta de terça-feira (29) havia quatro matérias enviadas pelo prefeito Miguel Coelho (MDB), entre elas o Projeto de Lei Complementar n° 003/2020, atualizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2021. Além disso, o PL atualiza as taxas de coleta de lixo, que será por m² e zonas.

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“O futuro a Deus pertence”, afirma Valgueiro sobre retorno à política

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de dezembro de 2020 às 11:30

Vereador encerra mandato nesse ano (Foto: Ascom)

Nesta terça-feira (22) os vereadores de Petrolina encerram os trabalhos de 2020. Para muitos será o fim do atual mandato, já que não conseguiram a reeleição em novembro. Paulo Valgueiro (PSD) é um dos edis a se despedir da Casa Plínio Amorim. Antes da despedida, ele comentou sobre seu futuro político.

“O futuro a Deus pertence. A gente vai continuar a trabalhando firme, enquanto servidor público de Petrolina. Vamos continuar com as nossas ações e vamos ter mais tempo para se dedicar a família. A gente para se dedicar de verdade ao mandato, pra fazer um mandato voltado ao povo de Petrolina precisa fazer algumas renúncias e quem sofre mais é a família”, disse.

Atual líder da bancada de Oposição, Valgueiro é servidor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e deixa seu retorno à política em aberto. “O que tiver de vir lá na frente, tudo que acontece na nossa vida é no tempo de Deus”, finalizou.

Prestes a encerrar mandato, Paulo Valgueiro faz avaliação positiva do trabalho na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina

9 de dezembro de 2020 às 11:00

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) se despede da Câmara de Petrolina ao final do ano. Voz ativa no grupo, ele não conseguiu a reeleição no mês de novembro, mas afirma encerrar seu primeiro mandato com a cabeça erguida.

“Faço uma avaliação positiva. A gente buscou fazer o melhor por Petrolina. Um mandato pautado pela seriedade, a gente buscou trabalhar com compromisso e seriedade, aprovar e reprovar, discutir os projetos da melhor forma possível, buscando contribuir com os projetos e com Petrolina. A gente tem a certeza de dever cumprido”, disse ao Blog Waldiney Passos.

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Após chuvas, vereadores de Petrolina reforçam pedidos de moradores na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Chuvas Petrolina

5 de novembro de 2020 às 11:00

Por conta das chuvas, bairros sofreram com problemas antigos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Por conta do feriado de Finados (2), a sessão de terça-feira (3) foi transferida para hoje (5), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mesmo sem projetos de lei em votação, os vereadores utilizaram o encontro para reforçar demandas das comunidades afetadas pelas chuvas dessa semana.

As reivindicações vieram dos dois lados, Oposição e Situação. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) chamou atenção para o bairro Jardim Guararapes, onde há crateras nas vias públicas. Maria Elena Alencar (MDB) também levou as reivindicações da comunidade, chamando atenção para a poda de árvores.

Na sequência, Gilmar Santos (PT) citou os problemas de drenagem na Vila Eduardo. Cristina Costa (PT) solicitou uma visita da Defesa Civil no Residencial Monsenhor Bernardino, para averiguar a situação dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

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Vereador solicita abrigos na parte externa do Restaurante Popular

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de setembro de 2020 às 11:00

Vereador apresentou pedido na sessão de ontem

Entre as mais de 20 Indicações apresentadas na sessão de quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Petrolina, esteve a de número 963/2020. De autoria do vereador Paulo Valgueiro (PSD), a demanda diz respeito à instalação de abrigos com coberturas na área externa do Restaurante Popular da cidade.

Cobertura ajudará usuários (Foto: Ascom PMP)

Ao justificar sua demanda, Valgueiro lembrou que os usuários do Restaurante Popular são obrigados a aguardar pela entrada no estabelecimento sob o forte sol da nossa região na hora do almoço.

“Solicitamos que possa providenciar a instalação de abrigos com cobertura na área externa do Restaurante Popular. A gente tem acompanhado a situação da pessoas que frequentam e agora que o clima esquentou de vez, ela estão esperando no meio do sol escaldante”, destacou.

A Indicação foi aprovada por 16×0 e segue para a análise do prefeito Miguel Coelho (MDB). “Que [o prefeito] possa providenciar a instalação de coberturas permanentes para dar melhores condições das pessoas que precisam respeitar a fila“, ressaltou o edil.

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Petrolina

16 de setembro de 2020 às 10:00

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 13:30

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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PSB de Dormentes confirma chapa com Josimara Cavalcanti e Corrinha de Geomarco

Dormentes Eleições Petrolina Política

13 de setembro de 2020 às 10:00

Prefeita irá em busca da reeleição com apoio de Corrinha

A noite de sábado (12) foi marcada pela confirmação da chapa formada por Josimara Cavalcanti e Corrinha de Geomarco na disputa à Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco. A convenção partidária do PSB contou com a presença de políticos locais e regionais, entre eles o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT).

Pré-candidata a vice, Corrinha destacou que a chapa quer dar continuidade ao trabalho bem feito até aqui. “Reconheço você como uma grande líder, corajosa e incansável. Então, quero me colocar à disposição aqui hoje como candidata a vice-prefeita pelo PSB. O PSB que tem sua história aqui no município, através de Geomarco, de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Me sinto honrada de caminhar ao seu lado”, disse.

Continuidade do trabalho

A prefeita Josimara falou em seguida e destacou a importância dessa parceria com sua vice. “Foi uma aliança feita para colocar Dormentes no rumo certo. Nós somos a quinta maior cidade do Brasil com rebanho de ovinos. Dormentes está no calendário do turismo nacional. Isso chama-se eficiência e competência. Só que tem compromisso com o povo é que consegue“, enfatizou.

Apoio petrolinense

Vereador em Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) esteve na convenção e mostrou apoio à dupla. “Que você continue sendo essa mulher guerreira, uma mulher que ama sua cidade. Que você se inspire ainda mais, para fazer um segundo mandato ainda mais brilhante“, finalizou.

Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 10:30

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Vereador Paulo Valgueiro pede ao Governador Paulo Câmara a liberação do serviço mototaxistas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 22:00

(Foto: Ascom)

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, encaminhou, nesta segunda-feira (27), um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

“Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira”, destaca o vereador.

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Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 10:30

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 10:30

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

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Covid-19: Paulo Valgueiro solicita mutirão para testar profissionais do HDM

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de julho de 2020 às 14:30

Testagem rápida da covid-19 aos funcionários do Hospital Dom Malan/IMIP. Esse foi o pedido do vereador Paulo Valgueiro (PSD), na sessão de terça-feira (14). O líder da Bancada de Oposição de Petrolina ressaltou que a unidade é de competência estadual, porém, o município pode sim ofertar o serviço.

“Que o chefe do Executivo [municipal] possa providenciar a testagem da covid-19 em todos os funcionários do Hospital Dom Malan, que tem gestão estadual. Mas por estar próximo da gente e ser um hospital regional, e o município estar à frente desse trabalho de testagem, a gente pede que seja feito um mutirão“, destacou.

Esse é o segundo pedido de Valgueiro para testagem rápida em Petrolina, apenas em julho. Na quinta-feira passada nós mostramos a reivindicação para o exame nos moradores da Vila da Vé, localizada no bairro João de Deus (confira aqui). Ambas as solicitações foram aprovados e dependem da aprovação da Prefeitura de Petrolina.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 14:00

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Câmara aprova pedido para realização de testes rápidos na Vila da Fé, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

13 de julho de 2020 às 11:00

Teste rápido na Vila da Fé é aprovado na Câmara de Petrolina (Fotos: Ascom/PMP)

Paulo Valgueiro

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por 18×0, o Requerimento n° 183/2020, proposto por Paulo Valgueiro (PSD). O líder da Bancada de Oposição solicita a testagem rápida da covid-19 na Vila da Fé, no bairro João de Deus.

“Que [o prefeito] possa providenciar junto à Secretaria de Saúde do município, a testagem coletiva para o covid-19 na Invasão da Vila da Fé. Existe uma possibilidade muito grande das pessoas que estão morando na invasão“, justificou Valgueiro na sessão da última quinta-feira (9).

O pedido teve apoio da Bancada do Governo e seguirá para avaliação do prefeito Miguel Coelho (MDB) e da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque os quais poderão ou não atender à reivindicação de Valgueiro.

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