Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

Brasil Informativos PF

25 de abril de 2024 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

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Petrolina passa a contar com posto de emissão de passaportes da Polícia Federal

Informativos Pernambuco Petrolina PF River Shopping

26 de março de 2024 às 15:30

(Foto: Arquivo)

A partir desta terça-feira (26), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passa a contar com um posto de emissão de passaportes da Polícia Federal. O espaço funciona no Expresso Cidadão, no River Shopping. Antes, os moradores da cidade precisavam ir para a Salgueiro, também no Sertão, ou na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, para emitir o documento.

O novo posto foi fruto de uma parceria firmada entre a Polícia Federal e o Estado de Pernambuco, com o objetivo de melhor atender às demandas da população do maior município do sertão pernambucano, que com o início do novo serviço poderá emitir o documento em sua própria cidade.

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PF vai suspender emissão de novos passaportes por falta de verba

Brasil

19 de novembro de 2022 às 17:00

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19).

Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.

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Ronaldinho chega ao Rio após deixar Paraguai em voo privado

Brasil Futebol

25 de agosto de 2020 às 19:30

Ronaldinho Gaúcho chegou ao Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (25) após deixar o Paraguai em um voo privado. No dia anterior, o ex-jogador e seu irmão Roberto de Assis Moreira, há quase seis meses, ou 171 dias, presos por entrarem no país com documentos falsos, receberam autorização judicial para voltar ao Brasil.

O ex-camisa 10 desembarcou pouco antes das 16h30 no aeroporto do Galeão. Cercado por seguranças, Ronaldinho não falou com a imprensa, vestiu máscara com o nariz para fora e deixou rapidamente o aeroporto. O ex-jogador ainda usou o capuz de sua blusa e óculos escuros.

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Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Brasil Nacional

4 de fevereiro de 2018 às 15:00

(Foto: Arquivo)

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário.

No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

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Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Brasil Nacional Política

27 de janeiro de 2018 às 08:00

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (26) ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

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Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

Brasil Investigação Nacional Política

25 de janeiro de 2018 às 21:30

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O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

A Polícia Federal informou que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, orientou que a intimação de Lula seja feita na casa dele “de modo a evitar constrangimentos”.

Ontem (24), o Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

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Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

Brasil Nacional

16 de novembro de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida. “O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Fonte EBC

Casa da Moeda retoma confecção de passaportes

Brasil Nacional

24 de julho de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

Durante a manhã de hoje (24) a Casa da Moeda retomou a confecção de passaportes, de quem solicitou documento em meio ao período em que a emissão estava interrompida.

A retomada da emissão do documento se dá três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes. O órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Casa da Moeda diz que produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

Brasil Nacional

22 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou hoje (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana.

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Temer sanciona projeto de lei e libera R$ 102,3 milhões para emissão de passaportes

Brasil Nacional Política

19 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (19) O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, que libera um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção de passaportes na Polícia Federal (PF). Emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana.

A previsão é de que a sanção presidencial seja publicada na edição desta quinta (20) do Diário Oficial da União. “O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada”, enfatizou O ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Diante da suspensão do serviço, desde 27 de junho, o governo federal optou por enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a liberação de R$ 102,3 milhões ao Ministério da Justiça para a retomada da produção de passaportes. O montante é parte da contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

Com informações do G1

Emissão de passaportes pode ser normalizada até o final de semana

Brasil Nacional Política

18 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

A expectativa de técnicos da Casa Civil é de que o projeto para sancionar a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes, chegue ainda na noite desta terça ao Planalto para análise e sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer até esta quarta (19)

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com informações do EBC

Votação no Congresso garante recursos para retomada de impressão de passaportes

Brasil Nacional

14 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.

Em nota, a PF informou que pediu a liberação de  R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá  menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.

Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte Agência Brasil

Comissão aprova liberação de recursos para PF retomar emissão de passaportes

Brasil Nacional

5 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes foi aprovado, há pouco, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. A emissão de passaportes está suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos.

O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento.

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Dinheiro de contribuição para a ONU será destinado para a PF retomar impressão de passaportes

Brasil Nacional

4 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (4) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes.

Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data prevista para a votação.

Se o projeto for aprovado pelo plenário, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O montante de R$ 102,4 milhões faz parte da contribuição que o Brasil faria para Organização das Nações Unidas (ONU).

Com informações do G1