(Foto: Blog Waldiney Passos)
O presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), não fala em números, não diz quantas pessoas serão. Mas a partir desta quarta-feira (07), a Câmara deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à lei de responsabilidade fiscal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada, no início dos anos 2000, com o intuito de definir o limite de gastos dos estados e municípios, conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da Federação Brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.
“Nós temos que cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Temos que cumprir as exigências do Tribunal de Contas. Então a forma da gente se enquadrar, é fazendo a redução de despesas e a despesa maior que temos é na folha de pessoal”, justifica Osório Siqueira.
O presidente explicou, que precisa ajustar o limite prudencial e equilibrar os recursos financeiro da Câmara para cumprir os compromissos assumidos com fornecedores.
Osório Siqueira, presidente da Câmara. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Osório informou também, que esperava um repasse maior do município este ano, mas não aconteceu. A Câmara de Petrolina deve receber em 2018, um montante de 15 milhões e 864 mil reais, ou seja, 1 milhão e 322 mil por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município, relativa a 2017.
Valor, que segundo o presidente da casa Plínio Amorim, não dar para continuar mantendo as atuais despesas. O dinheiro é usado para pagar os salários dos vereadores, estrutura de gabinetes, salários dos funcionários, material de expediente, contas de telefone, água, energia, internet e manter toda a estrutura do prédio.
“Não tem como tirar leite de pedra. Não tem como a gente deixar isso continuar, porque se não vai causar um problema maior. A gente fica triste porque pessoas vão perder seus empregos, mas não tem outro jeito”, lamentou Osório Siqueira.
O vereador informou ainda, que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas do quadro administrativo da casa Plínio Amorim. Para o presidente, os cortes não comprometem o funcionamento da Câmara Municipal.
