Tribunal determina que Michel Temer volte para a prisão

Brasil Nacional

9 de maio de 2019 às 07:00

Momento em que Temer foi levado pela PF quando foi preso em março. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu na tarde dessa quarta-feira (8), por dois votos a um, que o ex-presidente Michel Temer (MDB), 78, beneficiado com um habeas corpus ao final de março, voltará para a prisão.

A Primeira Turma Especializada, formada pelos desembargadores Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, foi quem julgou o mérito do habeas corpus.

A Turma decidiu, ainda, pela manutenção do habeas corpus concedido ao ex-ministro Moreira Franco (MDB) e pela retomada da prisão do coronel João Baptista Lima Filho.

No dia 25 de março, em decisão monocrática, Athié havia concedido liminar para que Temer, preso havia quatro dias, fosse solto. Ele disse que via um atropelo das garantias constitucionais e argumentou que não há antecipação de pena no ordenamento jurídico. O Ministério Público Federal pediu a revogação desta decisão.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

9 de maio de 2019 às 06:40

O Globo
Armas que eram de uso restrito serão liberadas

Folha de São Paulo
Atiradores compram mais munição que Forças Armadas

O Estado de São Paulo
Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF

Jornal do Commercio
Jair Bolsonaro decreta mais armas nas ruas

Diário de Pernambuco
2,5 mil empregos em parque tecnológico

Folha de Pernambuco
Justiça determina volta de Temer à prisão

A Tarde
Justiça determina volta de Temer e Coronel Lima à prisão

Tribuna da Bahia
STF determina que Assembleias revoguem prisões de deputados

Correio da Bahia
Números de mortes por acidentes com moto aumenta em Salvador

O Dia
Caminhoneiros, políticos e até jornalistas: veja quem tem direito ao porte de armas

Correio Braziliense
O assassino vive ao lado em 92% dos feminicídos

Meio Norte
Produção de energia cresce 284% no Piauí

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 275 mi

Brasil Mega-Sena Nacional

9 de maio de 2019 às 06:00

A Mega-Sena acumulou pela 14ª vez consecutiva, nesta quarta-feira (8), no concurso 2.149. O prêmio estimado para o próximo concurso, no sábado (11), é de R$ 275 milhões. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 37 – 44 – 46 – 48. O sorteio ocorreu em São Paulo (SP).

Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20. A quadra saiu para 32,880 ganhadores e cada um vai receber R$ 758,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Pela internet também é possível adquirir combos. O valor mínimo para apostar na internet é de R$ 30 e o máximo de R$ 500 por dia.

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

Brasil Nacional

8 de maio de 2019 às 07:00

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (07), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido.

O decreto também permite a livre importação de armas e munições – quebrando o monopólio da empresa Taurus – e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.

“Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições”, disse Bolsonaro em rápida entrevista a jornalistas após cerimônia.

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Percentual de famílias brasileiras endividadas cresce no país, diz CNC

Brasil consumidor Economia estatísticas Nacional

7 de maio de 2019 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O percentual de famílias brasileiras com dívidas, em atraso ou não, chegou a 62,7% do total, em abril deste ano. O dado, divulgado hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é superior aos registrados em março deste ano (62,4%) e em abril de 2018 (60,2%).

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a alta no percentual de famílias com dívidas pode ser explicada pela continuidade do processo de recuperação das concessões de crédito e do consumo das famílias.

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Líder do governo no Senado afirma que Planalto dá aval para recriar dois ministérios

Brasil Informativos Ministério Nacional Política

7 de maio de 2019 às 16:00

(Foto: Ascom)

O relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, e líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta terça-feira (7) que o governo cedeu e concordou com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, Cidades e Integração.

Ao deixar uma reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), FBC confirmou que o tema foi debatido na manhã de hoje com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). “Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o ministério da Integração Nacional”, afirmou.

A volta dos ministérios faz parte da negociação do relator com parlamentares da comissão especial para que a MP da reforma administrativa seja aprovada. A MP,que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios na Esplanada, perde validade no início de junho. Após ser aprovada no colegiado, ainda precisará passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado.

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Acumulado, prêmio da Mega-Sena desta quarta é o 5º maior da história

Brasil Mega-Sena Nacional

7 de maio de 2019 às 07:00

Ao considerar todos os sorteios da história, incluindo os de Mega da Virada, este é o 13º maior prêmio.

A Mega-Sena irá pagar R$ 170 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.149. O sorteio acontece na quarta-feira (8), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

Este é o 5º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história entre concursos regulares e sem contar os concursos de Mega da Virada. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2011 (concurso 1.349) e em novembro de 2015 (concurso 1.762).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio de R$ 170 milhões na poupança, poderá receber mais de R$ 629 mil por mês, considerando o rendimento líquido mensal atual da aplicação, que é de 0,37%.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Pela internet também é possível adquirir combos. São seis opções que inclui várias modalidades. Na seleção do combo, o apostador pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação. O valor mínimo para apostar na internet é de R$ 30 e o máximo de R$ 500 por dia.

Governo Federal autoriza contratação temporária de 234 mil profissionais para o Censo 2020 do IBGE

Brasil Informativos Nacional Oportunidade Seleção Simplificada

6 de maio de 2019 às 22:00

(Foto: Divulgação)

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de até 234,4 mil profissionais para atuarem no Censo 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os profissionais serão contratados a partir de janeiro de 2020. A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outra atividade com número alto de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados ainda supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais.

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Bolsonaro confirma aumento de validade da Carteira Nacional de Habilitação

Brasil Informativos Nacional

6 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na CNH e a retirada de radares das rodovias federais.

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Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

Brasil Educação Nacional

3 de maio de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (02) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 140 milhões neste sábado

Brasil Loteria Mega-Sena Nacional

3 de maio de 2019 às 07:20

Está difícil acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O prêmio acumulou novamente nesta quinta-feira (02) e deve pagar R$ 140 milhões neste sábado (04). As dezenas sorteados foram 17- 19 – 37 – 41 – 42 – 49.

Na quina, foram 366 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 apostadores, que receberão R$ 535,81, cada um.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

3 de maio de 2019 às 06:40

O Globo
Moro e Militares defendem escolha da PGR por lista tríplice

Folha de São Paulo
Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi

O Estado de São Paulo
Equipe econômica vai propor corte de um terço de subsídios até fim do governo

Jornal do Commercio
Maduro reage com repressão e poder militar

Diário de Pernambuco
UFPE, UFRPE e Univasf têm corte de R$ 83,8 milhões

Folha de Pernambuco
Maduro marcha com militares

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Receita Federal recebe Imposto de Renda de quem não entregou dentro do prazo

Brasil Imposto de Renda Informativos Nacional

3 de maio de 2019 às 06:00

(Foto: Agência Brasil)

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.

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Onyx prevê economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

2 de maio de 2019 às 08:00

Ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes durante cerimônia no Palácio do Planalto. (Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prevê um impacto fiscal de R$ 1 trilhão em uma década com a aprovação da reforma da Previdência. A informação foi dada em entrevista ao programa “Central GloboNews”.

Há uma semana, o governo divulgou que a reforma resultaria em economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Pouco antes, o presidente Jair Bolsonaro deu declaração à imprensa no sentido de que a economia de R$ 800 milhões seria satisfatória.

Questionado sobre a mudança de previsão em relação ao número inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx afirmou que, para ser aprovada, a reforma da Previdência deverá sofrer alterações no Congresso Nacional.

Acumulada, Mega-Sena deve pagar R$ 125 milhões nesta quinta

Brasil Loteria Mega-Sena Nacional

2 de maio de 2019 às 07:20

A Mega-Sena deve sortear o prêmio de R$ 125 milhões nesta quinta-feira (02) no concurso número 2.147. O prêmio está acumulado, já que nenhum apostador acertou as seis dezenas do último sorteio, realizado no sábado (27).

Normalmente, os sorteios acontecem às quartas e sábados. No entanto, a data foi alterada devido ao feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio.

Para concorrer ao prêmio de R$ 125 milhões, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante. Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.