STF encerra três ações penais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Brasil Política

24 de fevereiro de 2023 às 13:00

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três ações penais contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Elas tratam da aquisição da sede e de doações ao Instituto Lula e de supostas irregularidades na aquisição de caças suecos Saab-Gripen para a Força Aérea Brasileira (FAB) no governo Dilma Rousseff. Os processos já estavam suspensos em razão de liminares concedidas na Reclamação (RCL) 43007, com base na ilicitude das provas.

De acordo com o relator, nos três casos houve o fenômeno da contaminação ou da contagiosidade das provas. Ele ressaltou que os elementos fornecidos pela Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF), no âmbito de acordo de leniência, a partir dos sistemas MyWebDay e Drousys, apresentam sérios indícios de inidoneidade, apontados em parecer técnico divergente produzido pela defesa e confirmado pela Polícia Federal.

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Para Lula, principal critério para escolha do próximo ministro do STF é que seja de sua “absoluta confiança”, diz jornal

Brasil Política

24 de fevereiro de 2023 às 09:30

O jornal “O Globo” publicou em um dos seus blogs, do Lauro Jardim, sobre o início das tratativas entre Lula e Lewandowski a respeito da sucessão deste no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria do ministro marcada para abril, a dupla combinou que trataria do assunto com um mês de antecedência.

Segundo o blog, os dois principais nomes são de absoluta confiança do atual presidente da república. Manoel Carlos de Almeida, ex-chefe de gabinete de Lewandowski e atual diretor jurídico da CSN, e o advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato, Cristiano Zanin. O primeiro, ainda de acordo com o blog, sempre decidiu favoravelmente ao presidente no auge das decisões da Lava-Jato.

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Emocionado, Lula relembra do início do PT no aniversário do partido

Brasil

14 de fevereiro de 2023 às 10:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Emocionado, o presidente fez um discurso de aproximadamente 25 minutos e chorou ao relembrar os primeiros momentos de construção do partido e consolidação da vida pública.

“Um partido político apenas não disputa a eleição. Um partido político não disputa o poder. Nós temos que ensinar coisas diferentes para a sociedade e sobretudo aprender com ela, ter paciência da discordância, ter paciência quando a gente não é entendido, ter paciência quando as pessoas estão cobrando da gente, porque senão a gente não constrói esse partido que está com 43 anos de idade”, disse.

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Minha Casa, Minha Vida: Lula deve assinar retomada de mais de 5 mil obras

Brasil

12 de fevereiro de 2023 às 18:00

(Foto: Ilustração)

No dia em que relançará o Minha Casa, Minha Vida, na próxima terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar uma ordem de serviço para retomar mais de 5 mil obras do programa, de acordo com a Casa Civil.

O ministro da pasta, Rui Costa, participou na manhã deste sábado (11) de vistoria nos imóveis do MCMV que serão entregues por Lula durante a agenda, que acontecerá em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

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Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

Petrolina

12 de fevereiro de 2023 às 14:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

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Lula diz que trabalhará pela paz no conflito entre Rússia e Ucrânia

Brasil

11 de fevereiro de 2023 às 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10), em entrevista exclusiva à CNN, que se autorizasse o envio de munições para o conflito entre Rússia e Ucrânia seria o mesmo que entrar na guerra. “Eu não quis mandar [munição para Ucrânia], porque se eu mandar, eu entrei na guerra. E eu não quero entrar na guerra, eu quero acabar com a guerra“, afirmou.

“Lógico que ela [a Ucrânia] tem o direito de se defender. Lógico que ela tem o direito de se defender, até porque a invasão foi um equívoco da Rússia. Ela não poderia ter feito isso. Afinal de contas, ela faz parte do Conselho de Segurança Nacional. Ou seja, isso não foi discutido no Conselho de Segurança. O que eu quero é dizer o seguinte: olha o que tinha que ser feito de errado já foi feito”, explicou Lula à Christiane Amanpour, da CNN, em Washington, nos Estados Unidos.

O presidente Lula declarou que trabalhará para construir um caminho para pacificação no cenário global. O pedido de munição de tanques foi feito pelo governo da Alemanha para apoiar a Ucrânia, em guerra com a Rússia.

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Governo Lula apresenta projeto excluindo Pernambuco da Transnordestina

Pernambuco

10 de fevereiro de 2023 às 09:00

Na última terça-feira (7), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, discutiu com os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB); do Ceará, Elmano da Costa e do Piauí, Rafael Fonteles; o avanço na construção da Transnordestina. Durante a reunião, o ministro apresentou a mesma proposta deixada pelo governo Bolsonaro, tirando Pernambuco do projeto.

Pelo projeto original, a ferrovia teria 1.753 quilômetros de extensão, ligando o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape (PE). Com o novo traçado, a ferrovia ficará com 1.206 km, ligando o Piauí ao Ceará e apenas passando por Salgueiro (PE).

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Lula revela que governo planeja regular redes sociais

Brasil Política

10 de fevereiro de 2023 às 06:20

O presidente Lula (PT) afirmou ter recebido um projeto do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para colocar em debate na sociedade a regulação das redes sociais. A ideia é proibir conteúdos considerados fake news.

Segundo o presidente, o projeto será discutido com a sociedade para saber como será proibido “que as empresas de aplicativos fiquem divulgando notícias mentirosas, violentas, que incitam as pessoas a fazerem coisas que não prestam”, disse.

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Decreto de Lula deixa atiradores olímpicos sem munição para treinar

Brasil

8 de fevereiro de 2023 às 12:30

(Foto: Rafael Bello/COB)

O primeiro decreto editado no governo Lula (PT) para revogar as normas criadas por Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munições está afetando também o treinamento de atletas. Os atiradores se preparam para provas olímpicas e paralímpicas visando Paris-2024 e o Pan de Santiago, entre outros torneios.

Eles se encaixam como CACs, a famosa sigla para colecionadores, atiradores e caçadores, mas tinham privilégios por terem o esporte como profissão. Sob Bolsonaro (PL), os CACs tiveram acesso facilitado a armas e munição. Lula anulou decretos do antigo governo sobre esse tema, atingindo também os atletas.

O tiro esportivo é modalidade olímpica desde 1896, e trouxe as primeiras medalhas olímpicas para o Brasil em 1920, na Bélgica. Até dezembro do ano passado, um atirador esportivo que comprovasse ser atleta de alto rendimento podia comprar 5 mil munições ao ano, com flexibilidade para adquirir nova leva se comprovasse ter utilizado a anterior.

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Lula lança programa para reduzir filas do SUS

Petrolina

7 de fevereiro de 2023 às 08:00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram hoje (6) no Rio de Janeiro um programa para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão destinados inicialmente R$ 200 milhões.

Para ter acesso aos recursos, cada estado deverá apresentar um plano de ação, que deve fixar as prioridades conforme a realidade local. Nesse primeiro momento, o foco estará na redução das filas de cirurgias eletivas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Posteriormente, o esforço estará voltado para os exames e as consultas de especialistas.

Segundo Nísia Trindade, em alguns locais, já existem políticas de redução das filas com resultados positivos. “Alguns estados têm planejamentos avançados. A situação do Brasil é muito desigual”, ponderou a ministra Nísia. Ela explicou ainda que cada plano incluirá metas pactuadas com o Ministério da Saúde.

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Governo Lula lança nesta segunda programa para reduzir fila de cirurgias, exames e consultas no SUS

Brasil Saúde

6 de fevereiro de 2023 às 11:30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam nesta segunda-feira (6), em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investimento inicial de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios no desafogamento das demandas represadas.

O pacote foi aprovado no final de janeiro, durante reunião do Ministério da Saúde com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, o programa ofertará R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões de procedimentos.

Os demais R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas, informa a pasta em nota. A nova política prevê ainda estratégias destinadas à garantia de equipes cirúrgicas completas nos hospitais e uma melhora no fluxo de atendimento dos pacientes.

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Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais

Brasil

30 de janeiro de 2023 às 16:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas.

O primeiro decreto a ser editado trata da criação do Conselho de Participação Social. Instituído durante a transição, o conselho reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país, e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.

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Governo Lula diz que já fez mil atendimentos emergenciais em território indígena

Brasil

25 de janeiro de 2023 às 19:00

Em um balanço dos últimos dias, o Governo Federal diz que já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. O número foi apresentado pelo secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, na manhã desta terça-feira (24).

Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima.

De acordo com o secretário, a portaria “é importante porque vai permitir que o Governo Federal possa adotar estratégias mais emergenciais, como a compra de insumos, aquisição de medicamentos e materiais. Além de pensar em uma estratégia de infraestrutura para as nossas unidades de saúde, pensar em estratégias de aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena”, detalhou.

Brasil e Argentina estudam criar moeda única para trocas comerciais

Petrolina

23 de janeiro de 2023 às 18:30

As equipes econômicas de Brasil e Argentina trabalharão em uma proposta de criação de uma moeda comum que possa ser usada nos fluxos comerciais e financeiros. O objetivo seria reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras.

Em declaração hoje (23), em Buenos Aires, na Argentina, Lula disse que isso será feito “com muito debate e muitas reuniões”. “É o que vai acontecer”, disse ele. “Se dependesse se mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para não precisássemos ficar dependendo do dólar”, argumentou o presidente.

Segundo Lula, muitos países têm dificuldade de adquirir dólar, e isso impede que acordos aconteçam. “Deus queira que nossos ministros e presidente de bancos centrais tenham a inteligência, a competência e a sensatez necessária para que a gente dê um salto de qualidade nas nossas relações comerciais e financeiras”, completou o presidente.

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Lula sobre novo comandante do Exército: “Ele pensa exatamente como o que tenho falado”

Brasil

23 de janeiro de 2023 às 16:30

Em entrevista em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o nome do general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que desde sábado (21) comanda o Exército. Ao lado de Alberto Fernandez, presidente da Argentina, Lula afirmou que eles estão em sintonia:

“Escolhi um comandante do Exército que não foi possível dar certo, escolhi outro, que tive boa conversa e ele pensa exatamente com tudo que eu tenho falado sobre as Forças Armadas, as Forças Armadas não servem a um político, não existe para atender a um político. Existem para garantir a soberania do nosso país, sobretudo a possíveis inimigos externos e para garantir a seguridade do povo brasileiro. está claro na constituição“, afirmou

Lula voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que, “não sabe como”, ele conseguiu a maioria “em todas as forças militares, na polícia nos estados, na polícia rodoviária, uma parte da polícia militar e uma parte das Forças Armadas”:

“O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas, tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil voltará a normalidade, as Forças vão cumprir seu papel, poder executivo, legislativo também cumprirão e o Brasil ficará bem“, disse.