LGBTQIA+ – Blog do Waldiney Passos

Serviço público uniformiza coleta de dados da população LGBTQIA+

8 de dezembro de 2024 às 14:00

Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. O documento foi disponibilizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na sexta-feira (6).

De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a uniformização da coleta de dados sobre este público tem os objetivos de combater a violência e garantir que o acesso às informações no espaço público ocorra de maneira ética e respeitosa.

A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explica que o formulário orienta como deve ser a coleta de dados dessa população nos sistemas de cadastro do governo. “A uniformização dos questionamentos direcionados às pessoas LGBTQIA+ visa garantir o acesso às ações reparatórias e afirmativas da gestão pública e promover um atendimento qualificado e humanizado para essas pessoas”.

A inclusão de campos para identificação de gênero e orientação sexual em formulários e sistemas de informação é considerada fundamental para garantia de direitos a elaboração de políticas públicas mais adequadas à população LGBTQIA+, como prioriza a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides. “Saber quantas somos e quem somos é medida básica para a democracia e para o reconhecimento da cidadania de grupos minoritários”, diz.

Coleta de dados

O formulário padrão apresenta um conjunto de questões relativas à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais. O documento chama atenção ainda para direitos já conquistados pela população LGBTQIA+, como a obrigatoriedade do uso do nome social. O direito garante à pessoa ser reconhecida pelo nome com o qual ela se identifica, com respeito à sua identidade de gênero, independentemente do nome do registro civil de nascimento.

Assim, todas as publicações, chamadas orais, ou quaisquer outras atividades públicas realizadas e que incluam o nome das pessoas, devem adotar o nome social do cidadão e não do nome civil, conforme o Decreto nº 8.727, de 2016. Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, o uso da linguagem inclusiva e livre de preconceitos ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e respeitoso. “O nome social é uma política que assegura a dignidade das pessoas trans e precisa estar em todos os bancos de dados de forma simplificada precedendo o nome de registro”, ao falar sobre a demanda histórica do movimento LGBTQIA+.

Direitos

O tratamento respeitoso às pessoas LGBTQIA+ em órgãos públicos federais é um direito fundamental e uma obrigação legal. Entre as medidas que promovem a inclusão e a equidade nos serviços prestados estão o respeito à identidade de gênero e orientação sexual; o acesso igualitário aos serviços públicos, sem qualquer tipo de barreira ou discriminação a pessoas LGBTQIA+.

Os espaços de órgãos públicos devem ser seguros e acolhedores dentro dos órgãos públicos a pessoas LGBTQIA+. A realização de treinamentos de servidores públicos e campanhas de conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero contribui para que os profissionais compreendam a importância do respeito e da inclusão.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos, o Disque 100, recebe denúncias de violências. O serviço gratuito e anônimo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as denúncias de violações de direitos humanos. O serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.

Agência Brasil

Juazeiro: Público LGBTQIAP+ ganha visibilidade com realização do 1° Concurso de beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário de Juazeiro

Concurso de Beleza Juazeiro LGBTQIA+

4 de junho de 2023 às 10:00

O 1° Concurso de Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário de Juazeiro foi realizado neste sábado pela prefeitura , através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O evento promoveu o fortalecimento da autoestima da comunidade LGBTQIAP+ e deu visibilidade às causas desta população.

O concurso iniciou com o desfile de causa, em que os/as participantes puderam expressar suas conquistas e conflitos. Foram muitas as causas levantadas como a violência sofrida pela população LGBTQIAP+, o não reconhecimento por parte da sociedade e da família, a invisibilidade deste público no ambiente profissional, entre tantos outros temas.

O 1° Concurso de Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário organizado pela Diretoria de Diversidade da Sedes, foi acompanhado pela prefeita Suzana Ramos, pelo secretário da Sedes, Fernando Costa, e pela superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Janileide Pereira. “O concurso de beleza trans é mais uma ação pioneira da nossa gestão, que entende e respeita a todos. Presenciamos aqui um ambiente familiar e ouvimos depoimentos de discriminação que nos emociona, nos entristece bastante e nos dá forças para seguir trabalhando para fazer ainda mais por esta população que precisa e quer ser entendida e respeitada”, ressaltou a prefeita Suzana Ramos.

Participaram do 1° Concurso de Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário, 13 pessoas, sendo 8 mulheres e 5 homens. “Um evento como este é para ser acompanhado por todos da sociedade. Estamos mostrando que esta gestão em que estamos é para todos e todas. Estamos de portas abertas para este público que, muitas vezes, é marginalizado, não é respeitado na nossa sociedade e estamos aqui para chamar a atenção para estas pessoas que merecem respeito”, destacou o secretário Fernando Costa.

As causas, conflitos e conquistas postas ao público emocionaram todos que estavam assistindo. Ana Vera é do movimento “Mães da Resistência” é mãe de um menino trans e não conteve as lágrimas durante o desfile. “A gente luta por estes direitos porque uma pessoa trans não nasce com 18 anos de idade. A gente luta desde criança, porque as crianças trans e os adolescentes trans existem e têm que ter o direito de existir e viver em todos os espaços. Esse é um lugar de visibilidade. Um movimento como este, certamente, potencializa, visibiliza e dá nome a estas pessoas”, disse Ana Vera.

Vencedores

Foi difícil para os jurados escolherem os/as melhores candidatos/candidatas já que todos/todas expressaram suas causas e distribuíram glamour e elegância pela passarela. Na modalidade masculina, o terceiro lugar ficou com Júnior Tainã. A segunda colocação foi para Jorge Lorenzo. O grande campeão da modalidade masculina foi Kauê Ryan. “É uma sensação maravilhosa. É muito importante para essa visibilidade que a gente não tem. Eu não pensava muito em primeiro lugar, vim para representar a todos, mas fiquei muito honrado por estar ganhando em primeiro lugar”, declarou Kauê.

Na modalidade feminina a terceira colocada foi Bianka Bezerra. A segunda colocação ficou com Messis Fernandes. A grande campeã do 1° Concurso de Beleza transexual, travesti, transgênero e não-binário de Juazeiro foi Valéria Macedo. “Muito obrigada a todos pelo esforço, à Prefeitura de Juazeiro pelo evento. Apesar da correria para participar e muita coisa dando errado, deu certo no final. A ficha ainda não caiu”, disse a vencedora.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sedes

Fotos: Luan Medrado e Edinazio Dias

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+

Brasil Conselhos LGBTQIA+

8 de abril de 2023 às 11:30

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+.

A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de 19 organizações da sociedade civil. Todos vão atuar de forma voluntária, sem remuneração.

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Dutra, enxerga a criação do conselho como importante para a fiscalização e representação da comunidade. “A gente sofre atualmente ataques contra a dignidade da população LGBT. você leva ao poder público as nossas inquietações, nossos anseios, e de que forma a gente quer que o estado nos olhe, e que as politicas públicas sejam implantadas. Acredito demais, não só na importância, mas nesse poder de dar resposta para comunidade LGBT no que tange as nossas políticas publicas”.

O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas para essa comunidade; propor formas de avaliar e monitorar as ações voltadas às pessoas LGBTQIA+; acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto; promover estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e a inclusão das pessoas LGBTQIA+; entre outras.

Além do quadro do conselho nacional LGBTQIA+, também vão participar de forma permanente, representantes de outros órgãos e entidades, mas sem direito a voto. O conselho deve se reunir a cada três meses, mas outros encontros podem ser convocados de forma extraordinária.

Fonte – Agência Brasil

Servidores da Prefeitura de Juazeiro participam de capacitação para combater LGBTfobia institucional

Juazeiro

31 de maio de 2022 às 11:30

A campanha “Maio da Diversidade” também contou com a capacitação dos servidores da Prefeitura de Juazeiro para o combate à LGBTfobia institucional. O curso foi realizado na segunda-feira (30) e contou com a participação dos trabalhadores que atuam diretamente no atendimento ao público.

O curso foi ministrado pelo advogado e assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Márcio Murilo.

“Essa foi uma formação pensada pela nossa Diretoria de Diversidade, que aproveitou a campanha ‘Maio da Diversidade’ para orientar os nossos servidores, no sentido de combater a LGBTfobia institucional e melhorar o atendimento para essa população”, disse a superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Bethânia Amorim.

Estão abertas inscrições para a 2ª edição do Festival Fervo, que acontece em fevereiro

Cultura

24 de janeiro de 2022 às 09:30

A segunda edição do Festival Fervo está com inscrições abertas de 24 a 31 de janeiro. O evento que será realizado nos dias 11 e 12 de fevereiro, reúne obras e performances de artistas que se identifiquem como integrantes da comunidade LGBTQIA+ e sejam residentes no Sertão do São Francisco.

Farão parte da programação do Festival, 04 apresentações musicais e 06 videoartes, selecionadas conforme orientações previstas na convocatória divulgada nesta segunda (24).

Para participar, artistas LGBTQIA+ devem se inscrever através do formulário online (https://bityli.com/UcIYV), que estará disponível até às 23h59 do dia 31 de janeiro de 2022. As inscrições são gratuitas e as propostas selecionadas receberão uma ajuda de custo no valor de R$ 3 mil para apresentações musicais e R$ 1 mil para videoartes.

O Festival Fervo se propõe a discutir questões de gênero e identidade através da arte. “O Fervo veio pra ficar e ser um espaço de resistência de artistas que trazem discursos que ecoam. A primeira edição, mesmo com menos recursos, foi muito potente e reverberou”, lembra Adriano Alves, coordenador do projeto. Ele informa que os trabalhos apresentados na primeira edição foram posteriormente exibidos na TVE Bahia, então “esperamos que esse alcance continue aumentando e a gente consiga ampliar esse espaço”, completa Adriano.

Desta vez, o evento será realizado em dois dias e deve contar com maior representatividade. Para Adriano, a Lei Aldir Blanc possibilita “valorizar os artistas locais, celebrando a possibilidade de continuar produzindo arte e colocando no palco temas da comunidade LGBTQIA+”. É importante destacar que o conteúdo das produções a serem inscritas devem se voltar para a visibilidade LGBTQIA+, considerando o protagonismo, empoderamento e possibilidades de debater a arte produzida pela referida comunidade.

O resultado da seleção será divulgado no dia 03 de fevereiro, no Instagram @fervofestival e demais redes sociais do projeto. O Festival, que teve a sua primeira edição realizada em 2021, O projeto tem apoio financeiro do Edital de Festival, Mostra e Celebrações LAB PE 2021, do Governo Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, da Secretaria de Cultura (Secult–PE), com recurso oriundo da Lei Aldir Blanc Bahia, da Secretaria Especial de Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal.

A convocatória do evento pode ser encontrada Instagram da @fervofestival ou no link (https://bityli.com/qvZRt ), dúvidas e outros esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail da produção do festival: [email protected].

Ambulatório Trans de Juazeiro é modelo para a Coordenação Estadual de Saúde Integral LGBT de Pernambuco

Bahia Juazeiro Pernambuco Petrolina Saúde

23 de setembro de 2021 às 14:30

O Ambulatório Trans, mantido pela Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Hospital São Lucas e a Faculdade Estácio de Sá, recebeu, nesta quarta-feira (22), a equipe técnica da Coordenação Estadual de Saúde Integral LGBT de Pernambuco. A visita teve como objetivo conhecer a experiência juazeirense com o acompanhamento das pessoas em transição de gênero, para que o modelo seja implantado em Petrolina.

De acordo com a diretora de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro (SEDES), Eva Suene, é uma satisfação perceber que o serviço já é referência para outros municípios. “Eu estou muito feliz em ver o resultado desse trabalho que é feito com muito carinho, por nós e pela prefeita Suzana Ramos. A gente percebe isso quando ajudamos a melhorar a qualidade de vida das pessoas trans em Juazeiro, com a hormonização assistida, e também ao perceber que nos tornamos referência de algo que está dando certo”, revelou Eva.

Dia do Orgulho Gay: ‘Combate à LGBTfobia depende de mudanças estruturais’, alerta diretor de ONG

Nacional

28 de junho de 2021 às 06:40

Nesta segunda-feira (28), o mundo celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay. Também conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA + (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), a data tem como um dos objetivos conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia.

Mas um estudo aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia ainda está longe de ser realidade. O levantamento, feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes, aponta 34 obstáculos que ainda dificultam a tipificação dos crimes de preconceito por orientação sexual.

Prefeitura de Petrolina e OAB ampliam debate sobre ações voltadas à comunidade LGBTQIA+

Petrolina Política

18 de junho de 2021 às 17:30

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ estiveram reunidos nesta quinta-feira (17), em Petrolina, em uma mesa-redonda onde puderam compartilhar suas experiências e lutas diárias contra o preconceito. O evento foi resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reforça as ações alusivas ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no próximo dia 28 de junho.

O debate contou com a colaboração do publicitário e fotógrafo, Jonas Santos; do advogado, Carlos Eduardo Romeiro; da advogada, Lícia Loltran e da técnica em agroindústria, Mycaella Bezerra. Durante o encontro, os participantes puderam narrar experiências de preconceito e expor as dificuldades vividas devido a questões ligadas à orientação sexual e gênero.