Governo autoriza repasse de 1,2 bilhão para reestruturar o sistema penitenciário

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28) o presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

O governo destacou que o repasse dos recursos está respaldado por uma medida provisória editada neste mês que autoriza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) diretamente aos governos estaduais. Apesar de já estar em vigor, a MP 755 ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.

Em pronunciamento no Planalto, o porta-voz afirmou que, do montante que será liberado, R$ 799 milhões serão destinados à construção de novas penitenciárias nos estados. O governo disse que o dinheiro deve ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias.

Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.

Ao permitir que os recursos sejam encaminhados diretamente aos estados, a MP estabelece que essa ajuda seja reduzida ano a ano.

Com informações do G1

 

Miguel Coelho anuncia em rede social cinco novas escolas em tempo integral para Petrolina

(Foto: Facebook)

Através de sua conta em uma rede social, o prefeito eleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (PSB), anunciou a chegada de cinco novas escolas em tempo integral a cidade.

No encontro com o governador Paulo Câmara, além das novas escolas, Miguel conversou também sobre investimento em saneamento básico e a expectativa para o carnaval.

Sobre os problemas com atraso de pagamento enfrentados pelo os funcionários do Hospital Dom Malan, referência na assistência em ginecologia e obstetrícia na região, Miguel afirmou em sua publicação que o pagamento será feito ainda nesta semana.  “Já tive um retorno de que a liberação dos pagamentos será realizada a partir dessa semana”.

Governo libera R$ 234 milhões para pesquisas sobre Zika e apoio à ciência

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão investir R$ 234 milhões em pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, incluindo estudos sobre o vírus zika. O ministro Gilberto Kassab assinou hoje (19) na sede da Finep, no Rio de Janeiro, convênios referentes a três editais lançados em 2016. Ele ressaltou que, apesar da grave crise financeira, o financiamento em pesquisas será prioridade em 2017.

“Nenhum país na história da humanidade conseguiu ser bem sucedido na superação [das dificuldades] sem investir em pesquisa, ciência e inovação”, disse ele. “Precisamos de uma mobilização muito importante, pois a partir de agora, com a famosa Lei do Teto dos Gastos, as corporações que não se mobilizarem terão muita dificuldade para conseguir recursos para os seus projetos”, afirmou o ministro.

O presidente da Finep, Marcos Cintra, declarou que, mesmo em tempos de crise, áreas estratégicas, como a de Ciência e Tecnologia, não podem ficar sem investimentos.

“Há cortes de gastos de outros setores onde temos reprodução de capital, paralisa-se o investimento, retoma-se dois ou três anos depois, recoloca-se a situação como se desejaria. Na área da Ciência e Tecnologia, o conhecimento é aditivo, extremamente dinâmico. Qualquer paralisação nas nossas atividades nos colocará, em termos de distanciamento da fronteira de conhecimento, em situações que dificilmente poderão ser recuperadas no curto prazo”, disse ele.

Para as pesquisas voltadas para o combate ao Zika, as chamadas públicas somam R$ 27,5 milhões. Cinco convênios no valor de R$ 4,6 milhões foram assinados com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e seus institutos.

Com informações da Agência Brasil

Gastos com segurança pública no Brasil são insuficientes, diz especialista

O convênio foi assinado pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, Daniel Justos Madruga, em Salvador./ Foto: Ascom

Os dados do anuário mostram ainda o protagonismo que os municípios brasileiros vêm assumindo na área de segurança pública./ Foto: Ascom

Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.

“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.

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Engenheiros e Inema debatem instalação de parque eólico em Juazeiro durante reunião

(Foto: ASCOM)

Desde de 2011 já vem sendo realizado um estudo e o processo se encontra em fase de busca da Licença Ambiental para dar continuidade ao projeto. (Foto: ASCOM)

Engenheiros de Salvador e o Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) estiveram reunidos, por intermédio da prefeitura de Juazeiro (BA), para discutir a possível instalação de um parque de energia eólica na cidade. Desde de 2011 já vem sendo realizado um estudo e o processo se encontra em fase de busca da Licença Ambiental para dar continuidade ao projeto.

De acordo com um dos engenheiros presentes no encontro, Eduardo Oertli, já existem investimentos na região nos municípios de Sobradinho, Sento Sé e Campo Formoso. “Nós estamos desenvolvendo esses trabalhos que basicamente têm que ter a viabilidade técnica como a questão de condição de vento, a colocação de torres meteorológicas. A questão fundiária com o arrendamento das áreas com os proprietários das terras, apesar de ser um problema na Bahia, está recebendo uma atenção especial. Buscamos dar condições ao proprietário para resolver, já que é uma necessidade para o andamento projeto”, destacou Eduardo.

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Empresários da indústria têxtil visitam Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Carlos Neiva disse que Juazeiro está dando continuidade a um trabalho de atração de pessoal de investimento para o município. (Foto: ASCOM)

Representantes da empresa Bocazul Produtos Têxteis de Salvador estiveram em Juazeiro (BA) analisando a possibilidade de trazer um novo investimento para a cidade. O diretor da empresa, Antônio Martins, esteve acompanhado do economista e consultor de negócios Luiz Carlos Rigotti. Eles foram convidados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município, Carlos Neiva.

Antônio Martins afirmou que a visita teve com objetivo ampliar os investimentos no segmento e criar uma empesa capaz de melhorar e expandir os negócios no Estado da Bahia. “Estive em Juazeiro há mais de 20 anos e confesso que fiquei deslumbrado com o que vi. Não imaginava que a cidade havia crescido tanto como agora. Vi que tem potencial muito grande e está no centro de grande distribuição do Nordeste. Eu vejo que é uma região promissora, já está consolidado o agronegócio, mas para a indústria tem uma grande capacidade de absorção de grandes empreendimentos. Esse é nosso propósito. Inicialmente vamos ampliar o negócio em nível de comércio e depois montar uma indústria”, afirmou o empresário.

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Criadores de caprinos e ovinos investem nos seus rebanhos em Juazeiro

(Foto: Josenaldo Rodrigues)

O plantio é irrigado com a água que o produtor tira de um poço artesiano, que também serve para o consumo dos animais. (Foto: Josenaldo Rodrigues)

A criação de caprinos e ovinos é a principal fonte de renda de quem mora na área rural de Massaroca e Juremal, distritos do município de Juazeiro-BA. Na fazenda Cascalho, que fica em Massaroca, o produtor rural Jair Nunes da Silva, cria cerca de 200 cabeças de cabras e ovelhas e é delas que ele tira o sustento da família e ainda dar suporte na compra de insumos para a plantação de tomate e feijão.

O plantio é irrigado com a água que o produtor tira de um poço artesiano, que também serve para o consumo dos animais. Agora, seu Jair está investindo no melhoramento do manejo do rebanho e no gerenciamento da produção.

Seu Jair Nunes é atendido pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) do Programa Bioma Caatinga, Antoninho Júnior. O ADRS está fazendo o levantamento das necessidades da propriedade e do criatório do produtor rural para que ele possa ter maior lucro com a produção de caprinos e ovinos.

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Governo da Bahia distribui 1 milhão e 500 mil livros para prefeituras

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A partir desta quarta-feira, dia 30 de março, será lançado a edição 2016 do programa Educar para Transformar,  pelo Governo do Estado da Bahia pela melhoria da qualidade da educação pública.

Mais de 500 mil crianças serão beneficiadas com 1 milhão e 500 mil livros que serão entregues pelo Governo do Estado para as prefeituras. Participam 416 municípios baianos, que assinaram o acordo de cooperação para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, é o que pretende o governo baiano.

Através de parceria com os municípios, 367 mil crianças foram beneficiadas no primeiro ano do programa Educar para Transformar, que também assegurou a formação de 15 mil professores alfabetizadores das redes municipais. Para este ano, a meta é formar 25 mil professores.

Do total de 1 milhão e 500 mil livros que que vão chegar às salas de aula de alfabetização das escolas públicas, 798 mil livros são de literatura infantil de 16 autores baianos.

Os livros foram selecionados mediante edital público e são referenciados na realidade da Bahia, com linguagem e ilustrações, que criam nas crianças uma identificação, e contribuem para o processo de ensino e de aprendizagem. Os outros são de Língua Portuguesa, elaborado em parceria com o Estado do Ceará, e o de Matemática, construído por uma equipe de pesquisadores, sob a coordenação da Secretaria de Educação do Estado da Bahia

Grupo InBetta anuncia mais um investimento em Pernambuco

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Um Protocolo de Intenções que prevê a ampliação das operações industriais e logísticas do Grupo InBetta em Pernambuco, foi assinado nesta terça-feira (26), pelo governador Paulo Câmara e representantes da empresa. O documento oficializa a implantação de uma nova unidade operacional em uma área de 20 hectares situada na PE-22, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos de R$ 100 milhões e expectativa de geração de 300 empregos diretos, a fábrica deve entrar em  operação no final de 2017, produzindo um mix de itens manufaturados pelas seis empresas que compõem o grupo: produtos e utensílios de limpeza, de uso doméstico e profissional, além de materiais de construção.

“É muito importante, no momento de crise que o Brasil vive, com desemprego, inflação e recessão, a gente continuar dando boas notícias aqui em Pernambuco. Esse investimento vai gerar empregos em Paulista e na Região Metropolitana, uma região que foi muito afetada em 2015 pela queda no número de vagas de trabalho”, comemorou o governador Paulo Câmara, agradecendo a confiança dos investidores em Pernambuco. O Grupo InBetta, instalado em Pernambuco há pouco mais de 15 anos, ergueu em 2000 um Centro de Distribuição e, em 2008, uma fábrica, ambos no município de Jaboatão dos Guararapes.

GRUPO – Com sede em Esteio, no Rio Grande do Sul e atuando no mercado há 67 anos, a InBetta contabiliza um faturamento médio anual de R$ 1 bilhão. Seis empresas compõem o grupo. São elas: Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que juntas produzem mais de 4.500 produtos diferentes, comercializados em todo o Brasil e exportados para mais de 50 países. Além das unidades pernambucanas, a InBetta conta com um parque fabril gaúcho de 100 mil metros quadrados de área coberta e um Centro de Distribuição em São Paulo, na Região Sudeste.

Bodocó e Serra Talhada estão entre cidades do interior a receber verba do Governo do Estado

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.
Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).
A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.
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