Dentro da política de estimular o consumo das famílias, que representa 60% do lado da demanda do Produto Interno Bruto (PIB), o Ministério do Planejamento anunciará, nesta sexta-feira (31), a redução do teto dos juros que os bancos podem cobrar de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no crédito consignado.

A taxa máxima baixará de 32% para 28,9% ao ano ou de 2,34% para 2,14% ao mês. O governo acredita que os beneficiários do INSS podem ajudar a movimentar, sobretudo, as cidades de menor porte, onde são os grandes responsáveis pelo movimento do comércio.

A queda dos juros para aposentados e pensionistas do INSS será acompanhada pela redução do teto cobrado de servidores da ativa e inativos da União. No caso desse grupo, o teto cairá de 34,5% para 29,9% ao ano (de 2,5% para 2,2% ao mês).

R$ 3,7 bi na economia

A perspectiva do governo é de que, com a redução dos juros, tanto os beneficiários do INSS quanto os servidores públicos poderão injetar pelo menos R$ 3,7 bilhões na economia, seja tomando novos empréstimos seja renegociando a juros menores dívidas já contraídas.

O Banco Central informa que, em fevereiro, aposentados e pensionistas do INSS totalizavam dívidas de R$ 104 bilhões com o sistema financeiro, saldo que aumentou 14,1% nos últimos 12 meses. A taxa média dos juros para esse público está em 30,7%, ou seja, acima do novo teto definido pelo governo.

A grande preocupação do governo é que os beneficiários do INSS não extrapolem os limites de endividamento. Trata-se de um público que sofre muito assédio da família para que façam empréstimos mesmo sem necessidade. “Dívida não pode se tornar um problema”, afirma um técnico do governo.

Seis em cada 10 aposentados têm dívidas de consignado com os bancos. O valor médio dos débitos é de R$ 5.104, três vezes mais o benefício médio pago pelo INSS, de R$ 1.240.