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TSE divulga limite de gastos com campanha eleitoral

21 de julho de 2016 às 12:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos com campanha eleitoral para as eleições de 2016.(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos com campanha eleitoral para as eleições de 2016. Os valores levam em consideração o tamanho da cidade no que diz respeito a eleitores. Os candidatos a prefeitos da maioria dos municípios poderão gastar até R$ 108.039,00.

Trata-se dos municípios de pequeno porte, com até 10 mil eleitores ou cujo cálculo do TSE a partir de valores gastos por eles na eleição passada tenha resultado em um número inferior a esse mínimo eleitoral.Os números preliminares haviam sido divulgados no início do ano, mas foram corrigidos acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira o limite imposto a algumas cidades da região:

BELÉM DE SÃO FRANCISCO
15.439 eleitores
R$ 163.230,26 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

CABROBÓ
24.451 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 17.529,48 teto para vereador

FLORESTA
23.084 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 16.235,43 teto para vereador

LAGOA GRANDE
18.647 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

OROCÓ
12.101 eleitores
R$ 108.039,06 teto para prefeito
R$ 10.803,91 teto para vereador

PETROLINA
183.819 eleitores
R$ 2.054.481,63 teto para prefeito
R$ 115.185,43 teto para vereador

SALGUEIRO
37.600 eleitores
R$ 249.831,21 teto para prefeito
R$ 26.385,74 teto para vereador

SANTA MARIA DA BOA VISTA
28.304 eleitores
R$ 228.923,01 teto para prefeito
R$ 28.823,99 teto para vereador

Os limites para as demais cidades do país podem ser conferidos clicando aqui.

Candidatos a prefeito de Petrolina poderão gatar até R$ 2 mi em campanha

Política

20 de julho de 2016 às 17:30

Imagem ilustrativa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município de Petrolina, Sertão de Pernambuco tem o limite de gasto de um pouco mais R$ 2 milhões. Já Juazeiro, cidade irmã no Norte da Bahia, segundo o TSE, o valor chega perto R$ 1,5 milhão. Para vereador, o limite é de R$ 115.185,43 e R$ 60.861,36 respectivamente.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Senado aprova PEC que limita despesas das Assembleias Legislativas e dos Tribunais de Contas dos Estados

Brasil

6 de julho de 2016 às 06:20

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014, de iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) para estabelecer que a despesa anual do legislativo estadual não pode exceder despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior.

O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria segue agora para votação em segundo turno.

MEC diz que faltam R$ 75 milhões para aplicar Enem

Educação Nacional

14 de junho de 2016 às 10:00

Ex governador de PE pode assumir ministério em eventual governo Temer/Foto: arquivo

Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e “segue o ritmo normal”. Foto: arquivo

Após o fim das inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Ministério da Educação afirmou ter identificado a falta de R$ 75 milhões para aplicação das provas, que neste ano ocorrem em 5 e 6 de novembro. A pasta alega, porém, já ter resolvido a situação com o Ministério do Planejamento, que teria assegurado a suplementação orçamentária.

Em nota, o MEC informou que o Enem está garantido e “segue o ritmo normal”. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. No ano passado, o custo do exame ficou em R$ 405 milhões.

O ministro Mendonça Filho diz que assumiu a pasta com um corte de R$ 6 bilhões feitos pela presidente afastada Dilma Rousseff, mas “conseguiu resgatar” R$ 4,7 bilhões via Planejamento, com apoio do presidente em exercício, Michel Temer.

‘Incapacidade da atual gestão’

No entanto, seu antecessor, Aloizio Mercadante, afirma que a divulgação de “dificuldade de recursos” pelo MEC é uma “tentativa de esconder a incapacidade da atual gestão”.

Ministério da Educação precisa de mais R$ 75 milhões para Enem, diz jornal

Educação Nacional

13 de junho de 2016 às 16:00

Realização do Enem/Foto:Bernardo Soares

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a nova administração do Ministério da Educação revelou que falta dinheiro para que o exame possa ser realizado. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve acontecer este ano nos dias 5 e 6 de novembro.

Cálculos iniciais apontam a necessidade de R$ 75 milhões, além do que a pasta já havia separado para a realização do certame. O Ministério do Planejamento é quem deve permitir a liberação da quantia necessária. Contudo, o Ministério da Educação terá de oferecer em troca cortes em outros gastos para conseguir o aval da pasta.

O exame é usado como um vestibular nacional de uma série de universidades públicas. Com a nota do Enem, o estudante pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que foi criado pelo governo para selecionar alunos para as instituições públicas de ensino superior.30

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