Pernambuco foi um dos quatro Estados brasileiros que se destacaram em uma pesquisa conduzida pela ONG Artigo 19, sobre o planejamento do acesso à água para a população durante a pandemia. De todas as unidades federativas, o Estado pernambucano, juntamente com o Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Espírito Santo, apresentaram planos de ação para garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário neste período.
Em março, a Compesa estruturou o Comitê de Acompanhamento e Combate à Propagação do Coronavírus, responsável pela implementação e monitoramento das ações estratégicas de reforço no abastecimento da população. A primeira medida adotada foi a suspensão, no dia 14 de março, da cobrança da conta de água para os clientes da tarifa social, beneficiando mais de 600 mil pessoas no Estado. Com base nas informações concentradas pelo comitê, e por meio da Lei de Acesso à Informação, a Compesa atendeu à solicitação da ONG Artigo 19, respondendo a sete pedidos de informação.
“Para nós é motivo de orgulho e satisfação ter todo o trabalho que realizamos de enfrentamento à Covid-19, e que ainda está em andamento, reconhecido nacionalmente. A Compesa se manteve na linha de frente para garantir a prestação dos nossos serviços. A meta de levar água para as pessoas não saiu um segundo sequer do nosso radar. Por isso, conseguimos tirar do papel tantas ações que estão fazendo a diferença na vida das pessoas”, afirmou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.
Especializada em transparência pública, a ONG Artigo 19 enviou 216 questionamentos, por meio da Lei de Acesso à Informação, às secretarias de governo e às companhias de abastecimento de todos os Estados e do Distrito Federal. O resultado da análise, assinada pela ONG junto com outras 18 ligadas às pautas ambientais e de direitos humanos, pondera que “em um momento de crise sanitária, os mecanismos de transparência e disponibilização de informações à população deveriam ser reforçados, ainda mais em se tratando de um direito essencial para a prevenção do contágio de Covid-19.”
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, para obrigar a Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, a manter uma vazão mínima constante de 300 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Rio São Francisco durante o dia (das 6h às 18h).
