Dois assessores de Temer deixam o Palácio do Planalto

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O Diário Oficial da União de hoje (24) traz a exoneração de Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer. Investigado por fraudes nas licitações das obras de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi preso ontem (23) pela Polícia Federal na Operação Paratenaico.

Na noite de ontem, um outro assessor direto de Temer, Sandro Mabel, também pediu para deixar o cargo. O pedido já foi aceito pelo presidente.

Com a saída de Mabel e de Filippelli, chega a quatro o número de assessores presidenciais que deixaram o posto, desde o final do ano passado. Além deles, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures deixaram o Palácio do Planalto.

Em carta enviada a Temer, Mabel diz que deixa o cargo por motivos familiares e de negócios, conforme planos já informados ao presidente em dezembro do ano passado.

“No início de dezembro passado expliquei que precisava voltar pra casa como havia prometido à minha mulher e aos meus filhos, mas atendi a seu pedido para que ficasse mais 120 dias. Novamente em fevereiro lhe reafirmei a minha necessidade de realmente retornar à minha casa e reassumir meus negócios”, diz Mabel.

Quadrilha que fraudava Previdência Social em Juazeiro é desarticulada pela Polícia Federal

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A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Ameaça Fantasma”, que tem como objetivo desarticular uma quadrilha que cometia fraudes fiscais na Agência da Previdência Social em Juazeiro (BA). A PF cumpre sete mandados  de prisão temporária e oito de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e Sento Sé (BA).

Segundo a PF, o grupo criava benefícios fraudulentos através da inserção de dados falsos no sistema do INSS. Pessoas que sequer existiam, sem cadastro na Receita Federal e em qualquer outro lugar, apareciam como beneficiárias de pensão por morte.

O valor das fraudes chega a aproximadamente R$ 700 mil. Os investigados podem responder por crimes como associação criminosa, estelionato qualificado e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública. As penas desses crimes podem chegar até 12 anos de prisão.

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Banda Aviões do Forró é alvo de operação da PF e receita federal; Solange Almeida e Xand foram à sede da PF depor

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A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. (Foto: Internet)

Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a operação “For All” com o intuito de investigar fraudes no Imposto de Renda cometidas pela empresa A3 Entretenimento, que administra várias bandas, inclusive a Aviões do Forró. Os vocalistas da banda, Xand e Solange Almeida foram à sede da PF para depor nesta manhã.

De acordo com estimativa divulgada pela Receita Federal, foi identificada uma omissão de receita de mais de R$ 300 milhões. Em coletiva, a PF disse que a sonegação pode chegar a R$ 500 milhões. Ao todo estão sendo cumpridos 76 mandados judiciais, sendo 32 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 44 de busca e apreensão em Fortaleza, Russas (CE) e Sousa (PB). Até o momento não houve prisões.

Os indícios apontam o fornecimento, por parte dos integrantes da organização, de dados falsos ou omissões nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos. De acordo com a investigação, o grupo adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar.

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Lula participou ativamente e se beneficiou das fraudes na Petrobras, diz MPF

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O MPF frisa que, em 2005, o ex-presidente admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa dois”. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal afirmou ter elementos para provar que o ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras e também recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas, em documento no qual defendeu a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhado à própria Justiça. Para os procuradores da força tarefa, Lula “tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou” e “não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”.

“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava-Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, escreveram os procuradores em ofício encaminhado ao juiz.

O MPF frisa que, em 2005, o ex-presidente admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa dois” no financiamento de campanhas políticas e, em recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, no caso da Petrobras, “recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados”.

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Fraudes com o Bolsa Família gira em torno R$ 2,6 bilhões

Bolsa-Família

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados. Imagem:ilustrativa

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.

O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).

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