CSTT  intensifica fiscalização contra o transporte clandestino em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Transporte

23 de janeiro de 2019 às 14:31

(Foto: Ascom/PMJ)

Em 2018, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou 52 blitzes e apreendeu 74 motocicletas por transporte irregular de passageiros. E nesse primeiro mês de 2019, a fiscalização continua intensa. Já foram realizadas cinco blitzes e oito motocicletas já foram apreendidas. E mais uma blitz ocorreu nesta terça-feira (22) quando fiscais de trânsito e transporte percorreram diversos bairros da cidade.

A intensa fiscalização que vem sendo realizada tem agradado a muitos mototáxis legalizados. É o caso de Gerson da Silva Leite, cadastrado há sete anos. “Essa fiscalização é muito importante para nós, os legalizados, e principalmente para a população. A gente espera que continue ocorrendo semanalmente”.

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Cadastrado há três anos, Edmilson Alves Cardoso destaca que a fiscalização é importante tanto para os mototáxis quanto a população. “Com a fiscalização nós temos uma melhor condição de trabalho. Sem contar o risco que eles oferecem para os clientes”, destaca.

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CSTT apreende motos de mototaxistas clandestinos em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro Transporte

22 de janeiro de 2019 às 06:40

Mototaxistas ilegais têm motos apreendidas pela CSTT.

Durante a realização de blitz para combater o transporte irregular de passageiros em Juazeiro (BA), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu duas motocicletas. Os fiscais percorreram os Residenciais Juazeiro I, II e III e os bairros Itaberaba, Tabuleiro, São Geraldo e Centro.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, solicitou a colaboração dos juazeirenses para que não utilizem o transporte irregular. “Além de ilegais, colocam em risco a saúde e a segurança dos passageiros”, afirma Francisco.

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De acordo com a CSTT, para identificar o mototáxi legalizado basta estar atentos a algumas características: os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. Além disso, na moto, deve estar o número do alvará e o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

Petrolina

16 de janeiro de 2019 às 06:40

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas em Juazeiro

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

14 de janeiro de 2019 às 19:30

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT) realizou no último sábado (12) mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiro. A ação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte e a Guarda Municipal em vários bairros e nos Residenciais São Francisco, Praia do Rodeadouro e Juazeiro I, II e III.

Durante a operação, duas motocicletas foram apreendidas, uma no bairro Alto da Maravilha e a outra no bairro Dom José Rodrigues. As motos foram conduzidas para o pátio da CSTT e só serão liberadas mediante pagamento de 23 VRF (Valor de Referência Fiscal), o equivalente a R$ 2.968,15. 

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CSTT inicia vistoria em transportes escolares de Juazeiro

Educação Juazeiro

9 de janeiro de 2019 às 06:20

Ônibus de transporte escolar passam por vistoria em Juazeiro.

Nesta terça-feira (08), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou as vistorias dos transportes escolares de Juazeiro (BA). Neste primeiro dia foram vistoriados os 19 ônibus escolares oficiais do Município. Nos próximos dias passarão por vistoria os veículos que são contratados para realizarem o transporte escolar na sede e nos distritos.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, alerta que apenas os veículos vistoriados têm permissão para transportar os alunos. “Ano passado 159 transportes escolares foram vistoriados. Nossa expectativa é que o número aumente esse ano. Quem for flagrado realizando o transporte irregular de alunos terá o veículo apreendido e só será liberado mediante pagamento de multa no valor de R$ 3.871,50”, destaca Francisco.

Confira a programação das vistorias

Quarta-feira (09/01):

  • Local: Centro Administrativo de Juazeiro, BR 407, Km 07, S/Nº, Quadra B, Distrito Industrial São Francisco.
  • Abrangendo: Sede, Salitre, Goiabeira, Curral Novo, Junco, Rodeadouro e particulares.

Quinta-feira (10/01):

  • Local: Carnaíba do Sertão
  • Abrangendo: Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca.
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Bar Legal: Três bares são interditados por irregularidades em Petrolina

Fiscalização Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 06:20

Interdição Bares Petrolina. (Foto: ASCOM)

Em mais uma ação da Operação “Bar Legal”, realizada pela Prefeitura de Petrolina em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, três estabelecimentos comerciais foram interditados nas zonas urbana e rural do município. O motivo das interdições foi o mesmo em todos os casos: falta de licenças de funcionamento e promoção de festas sem autorização Municipal.

No último fim de semana, um estabelecimento foi interditado no bairro Areia Branca, enquanto outros dois foram interditados no Núcleo 4, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho.

A ação contou a participação dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), do pessoal da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, guarnições da Guarda Civil Municipal, e equipes da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), além dos Bombeiros e PM.

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Compesa recebe multa de R$ 400 mil, após prefeitura flagrar despejo de esgoto no Rio São Francisco

Compesa Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina Rio São Francisco

7 de dezembro de 2018 às 18:00

Após flagra de despejo de dejetos no Rio São Francisco, Compesa recebe multa de R$ 400 mil. (Foto: ASCOM)

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina (PE). Dessa vez, os fiscais encontraram um esgoto despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que os dejetos estavam sendo despejados, através de uma tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

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Mototaxistas de Juazeiro reclamam de prejuízo causado pelos clandestinos

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Reclamações

6 de dezembro de 2018 às 16:30

(Foto: Ilustração/Internet)

A reclamação dos mototaxistas de Juazeiro (BA) sobre a atuação dos clandestinos não é recente. Esse é um problema que há muito tempo os trabalhadores legalizados enfrentam. Desde que o serviço de mototáxi foi criado, pessoas aproveitaram a oportunidade para atuar de forma ilegal. Uma concorrência desleal.

No último fim de semana, Juazeiro foi sede de dois processos seletivos: o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e o concurso público do Banco do Nordeste. Nestas ocasiões, o prejuízo para os mototaxistas legalizados fica ainda mais evidente, assim como o desrespeito dos clandestinos e a falta de fiscalização, por parte da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT).

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Empresa de Petrolina recebe multa de R$ 10 mil por descartar entulho na orla 

Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

4 de dezembro de 2018 às 14:30

Durante fiscalização do projeto de revitalização ‘Orla Nossa’, realizada na segunda-feira (03), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) encontrou uma grande quantidade de entulho contendo resto de material de construção, na orla de Petrolina, às margens do Rio São Francisco. Ao vasculhar o entulho, a equipe identificou algumas correspondências que indicavam o endereço de uma loja no centro da cidade. Esse papeis descartados facilitaram a identificação do endereço e do infrator.

Com apoio da equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a empresa foi localizada e ao chegar no endereço as equipes constataram que o local estava passando por reforma e que o material descartado correspondia ao encontrado na loja. O responsável foi multado no valor de R$ 10 mil por descarte de resíduos sólidos em local aberto. A punição foi baseada no artigo 62 da Lei 6.514/08. A empresa tem o prazo de cinco horas, para retirar o material da orla e descartá-lo de forma correta. Na cidade existem cinco pontos de descarte de lixo localizados nos bairros: Vila Eduardo, Centro, José e Maria, João de Deus e Quati.

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Em combate ao serviço clandestino de mototaxistas CSTT apreende quatro motocicletas irregulares

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Segurança

3 de dezembro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (BA) (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população sobre como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros na última sexta-feira (30).

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais da cidade na semana passada.

Um dos representantes da Central de Mototáxi Legalizado, Anaílton Félix, parabenizou a CSTT pela ação educativa que vem sendo realizada. “Nós, da Central, agradecemos à CSTT por essas blitzes educativas que estão acontecendo na cidade e esperamos que esse trabalho seja frequente. Sabemos que ainda faltam muitas coisas para serem feitas, mas já é uma boa iniciativa do órgão”, destacou Anaílton.

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“Carro do ovo”: Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização

Comércio consumidor Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

3 de dezembro de 2018 às 16:30

(Foto: ASCOM)

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização do ‘carro do ovo’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou.

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Bares são interditados e multados por funcionamento irregular em Petrolina

Fiscalização Petrolina

26 de novembro de 2018 às 06:00

Intitulada ‘Bar Legal’, a operação visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas e segurança pública. (Foto: ASCOM)

Nesse final de semana, dois estabelecimentos comerciais que atuavam sem as devidas licenças foram interditados em Petrolina. Localizados no bairro José e Maria, na zona norte, e também no Núcleo 4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural do município, os bares ainda foram multados em R$ 5 mil cada, por conta da poluição sonora, e tiveram equipamentos de som apreendidos durante mais uma edição da operação Bar Legal.

O trabalho de fiscalização contou com uma ação integrada entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal. A coordenação da operação ficou sob responsabilidade da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, os estabelecimentos só podem voltar a funcionar após a regularização junto ao município.

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Petrolina: Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar irregularidades nos atendimentos

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2018 às 06:40

O cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon.

Nesta quarta-feira (21), o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. Essa é a primeira vez que a ação acontece no município.

A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências no centro da cidade e constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas.

O diretor-presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que a ação é pioneira e faz parte de uma preocupação do órgão municipal em prezar pelos direitos do consumidor.

“Essa ação é muito importante para a população, principalmente, porque estamos trabalhando para, de fato, chegar perto do consumidor e identificar quaisquer falhas na prestação de serviços. O Prodecon faz um trabalho diário em defesa do consumidor e todas essas atividades têm o único objetivo de fazer com que o Código de Defesa seja cumprido”, disse.

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Operação ‘Bar legal’ interdita estabelecimentos em Petrolina

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

11 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: Divulgação/SEDURBS)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina (PE) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

Cícero também explica que, como se trata de uma operação conjunta, há uma divisão de competências, cabendo ao município a fiscalização de licenças municipais, enquanto  os órgãos estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as ações de abordagem e segurança pública, realizadas durante as ações são de responsabilidade da Polícia Militar.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas

Fiscalização Gestão pública Petrolina

7 de novembro de 2018 às 06:40

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

“Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

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