Juíza proíbe queima de fogos durante período eleitoral

Pernambuco

5 de agosto de 2016 às 20:00

O descumprimento sujeitará o infrator a responder pelo crime de desobediência./ Foto: internet

A Juíza Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral, Larissa da Costa Barreto, proibiu a queima de fogos de artifícios, durante o período eleitoral em Flores, no Sertão de Pernambuco. A decisão da magistrada atende a um pedido formulado pelos próprios moradores do município.

Com base, no artigo 243, VI do Código Eleitoral e o 17, VI da Resolução TSE nº 23457, de 15/12/2015, que vedam a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústico; a magistrada proibiu durante todo o período eleitoral, até o encerramento dos trabalhos eleitorais, a prática de queima de fogos de artifício em lugares habitados ou em suas adjacências, nas áreas urbanas dos municípios Flores e Calumbi, bem como em seus respectivos distritos, povoados e comunidades.

LEIA MAIS

Em Petrolina, TRE-PE realiza encontro que visa orientar atuação da PM nas eleições 2016

Eleições Petrolina

5 de agosto de 2016 às 09:00

TRE-PE realiza encontro que visa orientar a PM para as eleições 2016. (Foto: Internet)

Será realizado hoje (5), às 9h, no auditório da Facape, em Petrolina (PE), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) um encontro que visa orientar a Polícia Militar (PM) para atuar nas eleições 2016 .

O evento vai discutir temas como as propagandas que poderão ser veiculadas, os crimes eleitorais, além da atuação da PM nas eleições municipais.

O encontro contará com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves da Silva; da diretora-geral do Tribunal, Isabela Landim; do secretário da Escola Judiciária Eleitoral, Eduardo Japiassú; do juiz Gabriel Cavalcanti; e do assessor-chefe da presidência, Henrique Melo.

 

Movimento “Todos Por Um” declara apoio a pré-candidatura de Joseph Bandeira e Wank Medrado em Juazeiro

Juazeiro Política

3 de agosto de 2016 às 19:00

Pré-candidatura de Joseph Bandeira e Wank Medrado recebe apoio do grupo “Todos Por Um”./ Foto: assessoria 

O Movimento “Todos Por Um”, declarou através de nota, o apoio ao consenso do bloco oposicionista de Juazeiro, Norte da Bahia. Estão juntos ao Solidariedade, PMDB, PTC, PRTB, PPL, PHS, PSDC, PMB, PEN e PTN apoiando o projeto que tem como pré-candidatos: Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB) vice.

Observando o cenário político que se desenrolou nos últimos dois meses, o Movimento tentou mediar dissensos e construir consensos. “Encontramos dificuldades intransponíveis até o presente momento com uma ínfima parte da oposição. Dois partidos preferiram a aventura do projeto personalista a uma visão integrada de grupo, sem pensar no povo e na cidade. Estamos com a maioria em prol de um futuro melhor. Joseph é um bem querido do povo de Juazeiro. Wank traz consigo a esperança e a força da juventude.” Comenta o coordenador do Movimento “Todos Somos Um”,  Renato Brandão.

 

Marcio Jandir reafirma apoio a candidatura de Charles Leão

Pernambuco

3 de agosto de 2016 às 14:30

Presente na coletiva que anunciou o apoio do PSDB e a indicação da vereadora Suzana Ramos como vice ao projeto encabeçado por Charles Leão (PPS) ao pleito eleitoral de Juazeiro, na Bahia, o vice-presidente do Democratas (DEM) na cidade, Márcio Jandir, reafirmou  o apoio da  sua legenda à coligação.

Para Jandir, a união em torno do projeto é fruto do entendimento das forças políticas e “aos partidos não cabe outra coisa senão obedecer ao povo. Foi o povo que determinou. É preciso que neste momento todos nós recuássemos e atendermos o quê o povo quer” pontuou, o dirigente partidário relembrando o compromisso das legendas em apoiar o melhor nas pesquisas de opinião pública.  

LEIA MAIS

Edinaldo Lima afirma que projeto que proibiria alimentar animais de rua não é de sua autoria e acusa oposição por boato

Petrolina Política

2 de agosto de 2016 às 18:00

Edinaldo Lima Na última semana Edinaldo afirmou que “ONGs sérias” tem feito contato com ele para esclarecer sobre o assunto./ Foto: arquivo

Na manhã de hoje (02), o vereador e candidato a prefeito a Petrolina, Edinaldo Lima (PMDB), desmentiu sobre o projeto de lei, que supostamente seria de sua autoria, que viralizou na última semana nas redes sociais. O vereador atribui o boato ao momento político.

 “Eu não vou me posicionar acusando ninguém. Não tinha minha assinatura, é muito fácil eu chegar aqui no computador, pegar o timbre e colocar o nome qualquer. Isso, poderia ter acontecido com qualquer um aqui dessa casa. E infelizmente aconteceu comigo, talvez pelo momento” expõe.

LEIA MAIS

Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

Eleições Fiscalização

2 de agosto de 2016 às 11:00

Os órgãos demandados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem utilizar o layout específico. (Foto: Internet)

A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas, previsto para o dia 15 de agosto no site do TSE).

LEIA MAIS

Deputado Roberto Carlos adere a candidatura de Paulo Bomfim e indica irmã como vice

Bahia Juazeiro Política

1 de agosto de 2016 às 06:40

Deputado Roberto Carlos muda de lado e declara apoio a candidatura de Paulo Bomfim em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), não só participou da convenção do PCdoB em Juazeiro-BA, neste domingo (31), como anunciou o nome de sua irmã Jane Leal candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo candidato Paulo Bomfim do grupo do prefeito Isaac Carvalho.

Em sua fala o parlamentar se disse emocionado com a decisão uma vez que fazia parte de um outro grupo político na cidade há mais de 20 anos, mas que reconhecia os avanços realizados nas duas gestões de Issac Carvalho e que por conta disso Paulo Bomfim iria encontrar uma prefeitura enxuta e em condições de trabalhar pela cidade.

Outro que voltou para o governo Isaac foi o ex-secretário de saúde Dalmir Pedra.Feliz com os apoios, o prefeito Isaac disse ‘o bom filho sempre retorna a sua casa’.

 

Temer reitera que não será candidato à reeleição

Nacional Política

31 de julho de 2016 às 17:00

Temer disse que não pretende candidatar-se à eleição em 2018. (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer reiterou hoje (31), em nota oficial, que não pretende disputar a reeleição em 2018, após declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que Temer será “candidato natural” ao pleito.

“Fico honrado com a lembrança de meu nome como possível candidato em 2018. Mas reitero, uma vez mais, que apenas me cabe cumprir o dever constitucional de completar o mandato presidencial, se o Senado Federal assim o decidir. Não cogito disputar a reeleição”, disse Temer no comunicado divulgado no fim da manhã.

LEIA MAIS

Ao lado de nomes que já estiveram ao lado de Lossio, Miguel oficializa a candidatura

Petrolina Política

30 de julho de 2016 às 17:00

Nomes do governo Lossio como os ex-secretários Gleidson, Tolentino e Heitor Leite se fizeram presentes no evento./ Foto: arquivo

A oficialização da campanha do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foi marcada por um discurso de união do candidato Miguel Coelho. Com a casa cheia, ele destacou mais uma vez a união histórica com o deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB) e com ex-secretários da atual gestão.

“Quero cumprimentar o coronel Leite, Tolentino, Gleidson e tantos outros secretários que enxergaram no nosso palanque o futuro de dias melhores, de uma Petrolina mais forte. A partir de hoje não tem mais descanso, não tem mais dia, não tem mais noite, nosso palanque sempre vai ter espaço para mais gente, para aqueles que querem uma Petrolina melhor” declarou o socialista.

LEIA MAIS

Ministério Público pede suspensão de concurso em Itaíba até 2017

Pernambuco

30 de julho de 2016 às 15:00

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba que suspenda o andamento do concurso público que tem como objetivo preencher seis cargos públicos efetivos no poder legislativo municipal, e que retome o seu curso somente a partir de janeiro de 2017.

Segundo o promotor de Justiça Ademilton das Virgens Carvalho Leitão, a conclusão do certame público estava prevista para o dia 30 de julho de 2016, conforme o edital n° 001/2016 publicado pela Câmara de Vereadores de Itaíba. No entanto, o cronograma foi alterado sem nenhuma justificativa, e a realização das provas foi transferida para o dia 4 de setembro, sem previsão de data para homologação do concurso.

LEIA MAIS

MPBA pede a candidatos que respeitem crença religiosa

Nacional

29 de julho de 2016 às 22:00

O não cumprimento da recomendação pode gerar penalidades como a tomada de “providências cabíveis pelos Promotores Eleitorais e pelo Ministério Público do Estado da Bahia” (Foto: Reprodução/Internet)

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação.

LEIA MAIS

Em Floresta: Pedrinho Vilarim é escolhido para ser o vice de Ricardo Ferraz

Floresta Política

29 de julho de 2016 às 18:00

Segundo o pré-candidato, o vice iniciou a vida pública junto com ele./ Foto: Blog do Elvis

O pré-candidato a prefeito de Floresta, em Pernambuco, Ricardo Ferraz divulgou nota anunciando o nome de Pedrinho Vilarim para vice da chapa. Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2016, o clima começa a esquentar na “Terra dos Tamarindos”.

Leia a nota oficial na íntegra:

Como diria o mestre Mahatma Gandhi: “Você tem que ser o espelho da mudança que está propondo”. É essa a frase que me norteia com a chegada das Eleições 2016 para o cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador e, com ela, o clamor popular por novos horizontes dentro do cenário político atual.

LEIA MAIS

MPPE recomenda a prefeito de Belém de São Francisco e de mais cinco cidades a suspender doações ou benefícios

Pernambuco

28 de julho de 2016 às 17:00

O MPPE ainda solicita que, no prazo de 10 dias, os gestores informem os programas sociais mantidos em 2016./ Foto: internet

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Abreu e Lima, Marcos José, Ibimirim, José Adauto, Belém do São Francisco, Gustavo Henrique Caribé, Itacuruba, Gustavo Cabral, Palmares, João Bezerra, e Xexéu, Eudo Magalhães, que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano eleitoral de 2016.

São proibidas doações de alimentos, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia, concessão do direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção de tributos, dentre outras.

A exceção fica por conta das hipóteses previstas no artigo 73 da Lei das Eleições: calamidade, emergência e continuidade de programa social.

LEIA MAIS

MPPE recomenda aos partidos políticos cobrarem de seus candidatos dados exigidos pela Lei da Ficha Limpa

Pernambuco

26 de julho de 2016 às 16:00

Os diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 76ª Zona Eleitoral (Serrita e Cedro), da 73ª Zona Eleitoral (Belém do São Francisco e Itacuruba) e da 139ª Zona Eleitoral (Maraial e Jaqueira) devem fazer uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus candidatos, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa. Essa foi a orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que expediu três recomendações com o intuito de atuar preventivamente na defesa da lisura do pleito.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Henrique Tavares Almeida (76ª Zona Eleitoral), os presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias deverão submeter aos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, antes da convenção partidária, um questionário sobre a incidência das inelegibilidades contempladas na Lei da Ficha Limpa, a fim de selecionar os candidatos que reúnam as condições constitucionais e legais para o registro junto à Justiça Eleitoral.

LEIA MAIS

Flambinho lança pré-candidatura a prefeito de Curaçá

Bahia Política

23 de julho de 2016 às 18:03

O lançamento da pré-candidatura de Flambinho terá início às 15h, no Apollo Club./ Foto: Ascom

Neste domingo (24), em Riacho Seco, distrito de Curaçá, acontecerá o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Flamber Feitosa, popular Flambinho, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A sua pré-candidatura a prefeito surge do apoio de amigos, familiares e dos partidos (DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSL e PTB) que compõem o bloco de oposição em Curaçá.

“Essa pré-candidatura é um novo desafio. Um desafio de quem quer ver Curaçá crescer em todas as esferas e sair do atraso em que se encontra. Eu sou do interior de Curaçá, venho com a força do interior para mostrar que podemos escrever uma nova história para Curaçá”, ressalta Flambinho.

O lançamento da pré-candidatura de Flambinho terá início às 15h, no Apollo Club, e contará com a presença de várias lideranças comunitárias e políticas da região.

Com informações de Ascom