Cristina Costa – Página: 6 – Blog do Waldiney Passos

Relatora de projeto, Cristina Costa vê inconstitucionalidade em Título de Cidadão Petrolinense a Bolsonaro

28 de maio de 2019 às 08:30

Bolsonaro visitou Petrolina na semana passada (Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

A celeuma do título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro ainda repercute na Câmara de Vereadores. Relatora do projeto de Decreto Legislativo n° 26/2019, Cristina Costa (PT) apontou inconstitucionalidade à matéria, retirada de votação na quinta-feira (23), mas que deverá voltar a discussão futuramente.

De acordo com Costa, a Lei Orgânica Municipal é clara sobre a entrega de títulos. “Conforme o artigo 3 da Lei Orgânica Municipal recebe o Título de Cidadão Petrolinese a pessoa que reconhecidamente tenha prestado serviços relevantes ao município de Petrolina. Diante do artigo coloquei o parecer desfavorável pela inconstitucionalidade”, disse.

A vereadora viu “incoerência”, já que até o momento o presidente da República ainda não prestou serviços relevantes. É importante destacar que a entrevista foi feita na quinta-feira (23), véspera da vinda de Bolsonaro à Petrolina.

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Corte na educação será discutido na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de maio de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

O corte de 30% no recurso disponível às universidades e institutos federais, anunciado pelo governo federal no final de abril tem gerado preocupação nos alunos, professores e servidores das instituições de ensino. Em Petrolina a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) já sentem a diminuição no repasse e os vereadores de Petrolina estão propondo um debate acerca do tema.

José Batista da Gama (PSB) que também é professor sugeriu a realização de uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, a princípio, no próximo dia 4 de junho, durante a sessão. “Eu e a vereadora Cristina Costa estamos entrando com um Requerimento para realização de uma audiência pública tratar dos cortes nas universidades no dia 4 de junho, no horário do expediente da Câmara, para tratar desse assunto que vem sendo debatido no Brasil todo”, destacou o edil.

Na última semana alunos da região, juntamente com professores, servidores e centrais sindicais foram às ruas da cidade protestar contra o corte. Eles alegam que o governo federal quer enfraquecer a educação pública do país, prejudicando a formação acadêmica dos futuros profissionais.

Falta de competência para legislar sobre trânsito motivou veto a projeto de Cristina Costa

Petrolina Trânsito

17 de maio de 2019 às 06:40

Projeto havia sido aprovado por 15 votos na Câmara Municipal. (Foto: Jean Brito/CMP)

Na última terça-feira (15), a vereadora Cristina Costa (PT) disse ter ficado surpreendida com o veto integral do Projeto de Lei 005/2019, de sua autoria, pela prefeitura municipal. O projeto previa a divulgação no Portal da Transparência sobre a destinação dos valores obtidos com multas de trânsito.

Na oportunidade, a petista afirmou que o governo não queria que a sociedade de Petrolina e o Legislativo soubessem a quantidade de multa que acontece mensalmente e anualmente. Além disso, Cristina disse que iria acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para resolver o conflito.

Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

No entanto, a mensagem de veto ao Projeto de Lei da vereadora evidencia a falta de competência dos parlamentares municipais para legislar sobre a matéria, que compete privativamente à união.

“A razão do veto se deve ao fato de que o Projeto de Lei de autoria desse Poder Legislativo, apresenta flagrante inconstitucionalidade por afronta aos preceitos contidos no Artigo 22, Inciso XI, da Constituição da República, uma vez que invade competência privativa da União tendo em vista que o Município não pode criar normas jurídicas acerca de trânsito e transporte.”, diz a mensagem de veto.

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Aero Cruz comenta veto a projeto de Cristina Costa e exime Câmara sobre possível lapso

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 08:30

Vereador afirmou que prefeito está correto em vetar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB), o veto de Miguel Coelho ao projeto de Lei apresentado pela colega Cristina Costa (PT) foi correto e não vê motivo para tamanha repercussão do assunto na Casa Plínio Amorim.

Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Para Aero, a vereadora quis legislar sobre uma lei federal, que não é de sua competência. “Toda e qualquer questão de trânsito é regido pelo Código de Trânsito, inclusive de multa, é regido pelo Código de Trânsito, que é uma lei federal. Isso é em todo Brasil, o Código regulamenta toda a questão. Coloca-se um projeto e uma lei municipal não sobrepõe a uma estadual e a uma federal”, afirmou.

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Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Trânsito

14 de maio de 2019 às 14:00

Vereadora acionará MP sobre veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O tema nos bastidores na Câmara de Petrolina durante a sessão de hoje (14) foi o veto do prefeito Miguel Coelho sobre o projeto de Lei nº 005/2019, aprovado pelos vereadores de forma unânime pelos membros do Poder Legislativo em abril.

De autoria da vereadora Cristina Costa (PT) a matéria solicitava do Poder Executivo transparência a respeito da aplicação dos valores de multas aplicadas na cidade pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Cristina Costa pede transparência sobre licitação do transporte realizada pela Câmara

Costa se disse surpresa com o veto e buscará uma forma de revertê-lo. “Me surpreendi porque a argumentação que o Executivo coloca, através da sua Procuradoria, que o Legislativo está querendo editar normas e isso é papel da União. O que nós estamos fazendo aqui é baseado no Artigo 320 do Código de Trânsito:o valor destinado por multas é destinado à categoria e o município recebe. A gente está solicitando é que se coloque no Portal da Transparência”, afirmou.

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Filho de Maria do Carmo faz apelo a vereadores e autoridades para ajudar nas buscas pela mãe desaparecida

Câmara de vereadores Petrolina Utilidade pública

1 de maio de 2019 às 11:00

Wallace relatou angústia da família (Foto: Jean Brito)

No dia 23 de março de 2019 Maria do Carmo Oliveira, de 59 anos desapareceu em Petrolina. Ela residia no Residencial Vila Verde, bairro Antônio Cassimiro. Há 40 dias sua família não tem respostas a respeito do seu paradeiro, mesmo com a repercussão do caso na região.

Na sessão de ontem (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, Wallace Nilson Oliveira Gomes, filho de dona Maria foi convidado à Casa Plínio Amorim pela vereadora Cristina Costa (PT) para fazer um apelo público às autoridades competentes.

“Minha mãe desapareceu, nós já tínhamos dado em mídia o desaparecimento dela no dia 23 de março e hoje faz 39 dias. Nós não temos nenhuma resposta, nenhuma pista. A gente vem pedir o apoio da mídia, dos vereadores que se fazem presente para que nós possamos juntos achar uma resposta para o que tenha acontecido”, destacou.

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Oposição apresenta série de Requerimentos na sessão dessa terça-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de abril de 2019 às 08:30

Sessão tem Oposição cobrando prestação de contas da Prefeitura (Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão ordinária de março na Câmara de Vereadores de Petrolina se inicia daqui a poucos minutos e nessa terça-feira (30) a Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim traz uma série de pedidos ao Poder Executivo. Dos nove requerimentos em pauta, cinco são do grupo em menor número.

Líder do PT na Câmara, Gilmar Santos apresentou dois pedidos ao prefeito Miguel Coelho. Um deles busca informações junto à secretaria de Educação a respeito do projeto PELC, cujo treinamento foi realizado no final de 2018.

Também com dois requerimentos, Cristina Costa (PT) cobrou do Executivo informações a respeito das vagas ociosas de Agentes Comunitários de Saúde bem como a quantidade de áreas descobertas por esse importante serviço. A segunda cobrança da edil diz respeito ao processo de saneamento básico da Bacia do Dom Avelar.

A Situação também apresentou demandas, a mais relevante veio de Zenildo do Alto do Cocar (PSB), cobrando do Governo do Estado a reposição do estoque de insulina nas farmácias do Estado. A sessão começa às 9h e é aberta ao público.

Destinação de assento preferencial em pontos de ônibus a idosos agora é lei em Petrolina

Acessibilidade Petrolina Transporte

26 de abril de 2019 às 13:00

Por lei, ao menos um assento deve ser preferencial (Foto: Jonas Santos)

Os idosos e deficientes de Petrolina ganharam mais um instrumento na luta por seus direitos. A lei nº 3.161/2019 que trata da destinação preferencial de assentos nos abrigos de pontos de ônibus foi sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial de quinta-feira (25).

A proposta foi aprovada na Câmara nesse mês, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT). Pela lei, torna-se obrigatório a destinação de pelo menos um assento em cada parada de ônibus.

As empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo deverão fixar cartazes informativos a respeito da preferência. Além dos idosos e deficientes, também são acolhidos pela lei, gestantes e pessoas com crianças de colo.

Petrolina: vereadores divergem sobre Moção de Aplausos a empresa Monsanto

Agricultura Câmara de vereadores Petrolina

23 de abril de 2019 às 11:00

Oposição foi contrária ao Requerimento de Cancão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação novamente divergiram na Câmara de Petrolina na sessão dessa terça-feira (23). O motivo da divisão foi o Requerimento nº 103/2019 apresentado por Ronaldo Souza (PTB). Cancão pediu uma Moção de Aplausos a Monsanto Bayer Petrolina.

Segundo o edil, desde 2013 a empresa “vem realizando pesquisas de ponta para o desenvolvimento de novas linhagens de híbridos de milho”. Contudo, a Moção não foi bem recebida por seus pares Cristina Costa (PT) e Gilmar Santos (PT).

Gilmar pediu destaque e o Requerimento foi votado em separado. Ao justificar sua negativa ao pedido, o petista justificou que a “Monsanto é uma das maiores empresas produtoras de agrotóxicos, junto com a Bayer se torna o maior conglomerado”.

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Oito projetos de lei serão apreciados pelos vereadores de Petrolina na sessão dessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de abril de 2019 às 08:30

Projetos foram aprovados por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passado o feriadão da Semana Santa os vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nessa terça-feira (23), com mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam oito projetos de Lei para análise dos edis, boa parte das matérias é destinada a denominação de ruas e espaços públicos.

Um dos destaques é o PL nº 018/2019 de Cristina Costa (PT), no qual a edil quer instituir medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo público e privado. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) propõe a Campanha do Abril Marrom em Petrolina, para conscientização sobre a cegueira.

28 Indicações e sete Requerimentos também serão discutidos pelos vereadores, a partir das 9h. Na pauta consta ainda o uso da Tribuna Livre pelos líderes partidários e das bancadas de Oposição e Situação.

Marília Arraes cumpre agenda no Sertão e reafirma oposição a Paulo Câmara

Pernambuco Política Sertão do São Francisco

20 de abril de 2019 às 11:00

Marília esteve acompanhada de Cristina Costa (Foto: Reprodução/Instagram)

A deputada federal Marília Arraes (PT) está no Sertão de Pernambuco cumprindo agenda com seus correligionários e apoiadores. Ela visitou Granito ao lado da vereadora de Petrolina, Cristina Costa (PT) e já pensa no pleito de 2020, deixando claro que não apoiará uma nova aliança entre seu partido e o grupo do governador Paulo Câmara (PSB).

“Eu continuo fazendo oposição ao governador e ao PSB, porque eu não vejo uma justificativa política para mudar meu posicionamento”, disse a petista que foi rifada pelo PT Nacional que optou em apoiar Câmara em 2018 a lançar candidatura própria no estado.

A parlamentar negou que tenha planos de sair do PT para se candidatar a prefeita em 2020. Entretanto, Marília não descartou a possibilidade de concorrer ao cargo, mas no futuro.

“Não faz parte da minha formação pessoal ficar saindo de um partido por qualquer motivo. A gente está em um momento de espera. Eu acho que 2018 têm que ficar em 2018 e a gente continuar trabalhando nos projetos futuros, sem mágoas e sem rancor, sempre à disposição do nosso Estado. E, claro, tendo a possibilidade para disputar em 2020 ou 2022, eu estou à disposição”, destacou. (Com informações da Folha de Pernambuco)

Cristina Costa critica fake news sobre seu futuro político

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de abril de 2019 às 14:00

Vereadora criticou fake news sobre seu futuro político (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cristina Costa (PT) foi curta e grossa em relação aos boatos de que estaria deixando o Partido dos Trabalhadores. Em um discurso forte na Tribuna Livre durante a sessão de terça-feira (16), Costa foi categórica: “se quiser saber para onde eu vou, me pergunta”.

Para a vereadora, as notícias falsas veiculadas na última semana – uma delas afirmando que ela teria se aproximado do grupo do prefeito Miguel Coelho – tiram a credibilidade da imprensa local e deu um recado: “Eu sou muito autêntica e faço política para o bem. Eu não faço política para se dar bem”.

Antes de concluir seu discurso a edil criticou engrossou sua fala sobre a falta de critérios das notícias envolvendo seu nome. “É preciso saber quem está a serviço do bem e do mal, se quiser saber pra onde eu vou, o que eu penso, o que acho, me pergunta”, finalizou.

Requerimento de Cristina é aprovado por unanimidade, mas Situação derruba pedido de Gabriel

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de abril de 2019 às 11:00

Situação derrubou pedido de Gabriel (Foto: Blog Waldiney Passos

Por 18 votos a zero os vereadores de Petrolina aprovaram nessa terça-feira (9) o Requerimento nº 079/2019, apresentado por Cristina Costa (PT) no qual solicitava informações a respeito dos gastos com publicidade da Prefeitura de Petrolina. O pedido entrou em pauta depois de uma cobrança pública feita pela autora na última sessão (4).

No entanto, o Requerimento nº 086/2019, de Gabriel Menezes (PSL) foi reprovado por 14 votos a cinco. O oposicionista buscava esclarecimentos a respeito dos gastos com publicidade no valor de R$ 4.200.000,00 com a empresa Pettra Propaganda e Publicidade.

O pedido de Gabriel foi derrotado, pois na visão da Situação, tratava-se do mesmo assunto do de Cristina. Ronaldo Silva (PSDB) havia pedido destaque e afirmou que Menezes queria fazer politicagem. Os membros da Oposição endossaram a cobrança do colega, mas não tiveram sucesso.

Após cobrança, requerimento de Cristina Costa será colocado em votação na sessão dessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de abril de 2019 às 08:30

Sessão foi marcada por embates entre bancadas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (4) a vereadora Cristina Costa (PT) demonstrou insatisfação com a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. Segundo a edil, há um certo menosprezo em um requerimento apresentado por ela em 25 de março, com caráter de urgência, que não entrou em discussão.

Durante a sessão ela ganhou apoio do líder da Situação, Aero Cruz (PSB) e da sua bancada, com pedidos orais apresentados por Gabriel Menezes (PSL) e Gilmar Santos (PT). E a demanda surgiu efeito: na sessão dessa terça-feira (9) o Requerimento nº 079/2019 entrou na pauta.

Costa solicita “informações acerca da verba destinada a comunicação institucional do Município de Petrolina, uma planilha detalhada de como esta verba é distribuída para os meios de comunicação local (blogs, rádios e TV)”. A expectativa é para a votação, já que a bancada da Situação é maioria e pode derrubar o pedido.

Gabriel apresenta outro pedido

Conforme havia anunciado na semana passada, Gabriel também fez um pedido de informações ao município. O edil pede a participação da coordenadora de Imprensa da Prefeitura, Monyk Arcanjo e do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando Filho para esclarecer os investimentos gastos em publicidade .

Vereadores aprovam projeto que destina assento preferencial a idosos nos pontos de ônibus de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de abril de 2019 às 12:00

Projetos foram aprovados por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os dois projetos de Lei colocados em pauta nessa quinta-feira (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovados por unanimidade. O destaque ficou por conta da matéria de Cristina Costa (PT) apresentou o PL nº 009/2019, no qual solicita destinação preferencial de assentos nos abrigos dos pontos de ônibus da cidade.

O projeto que teve 17 votos favoráveis e nenhum contra, foi elogiado pelos pares, os quais destacaram a relevância da matéria, que agora fortalece a obrigação da prioridade a idosos. Aero Cruz (PSB) sugeriu a colega para incluir também aos autistas, já que esse é o mês de conscientização sobre o autismo.

A Câmara também aprovou por 16 votos e uma abstenção – de Gabriel Menezes (PSL) – a concessão de Título de Cidadã Petrolinense a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, proposto por Maria Elena de Alencar (PRTB). A homenagem contou com apoio inclusive dos membros da Bancada de Oposição.

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