Secretaria de Educação de Juazeiro garante ampliação de carga horária de professores da rede municipal de ensino

Em reunião com os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, novos concursados, nesta sexta-feira (21), a secretária de Educação, Maéve Melo, anunciou o resultado do parecer jurídico que garante a ampliação da carga horária dos educadores, de 20h para 40 horas. A conquista é resultado de uma luta antiga da categoria.

“Assim que assumimos a gestão da Secretaria de Educação (Seduc), ainda no mês de janeiro, nos reunimos com os professores, escutamos as suas demandas e prometemos encaminhar a solicitação para avaliação da Procuradoria Jurídica do Município, que encontrou o caminho jurídico para garantir essa conquista”, frisou a secretária Maéve Melo.

A professora Maria de Lourdes da Silva revela que a luta valeu a pena. “Sou servidora da rede Municipal de Ensino de Juazeiro desde 2021 e desde então eu tento ampliar o meu regime de carga horária. Esse pedido sempre foi negado, mas nós não paramos de lutar, pois sabemos que é um direito nosso. Agora, em 2025, nós conseguimos uma reunião com o novo governo, e eu expresso a minha gratidão, porque fomos bem recebidos, fomos acolhidos e eu, particularmente, me senti importante, me senti fazendo parte da rede”.

Membro da comissão que representa os novos concursados, a professora Emile Suene Dias Brandão também ressaltou a sua satisfação com a conquista. “Há quase três anos, estamos solicitando a ampliação de carga horária, que é direito nosso, e sempre tivemos negativas. Mas desde janeiro tudo mudou, fomos acolhidos e nos sentimos parte da rede. Estamos muito felizes com essa conquista”.

Ascom Seduc

Prefeitura de Petrolina define nova carga horária para professores readaptados

O primeiro grupo a ser atendido serão os professores readaptados. (Foto: ASCOM)

Uma antiga luta dos professores readaptados e do sindicato dos servidores foi atendida pela gestão municipal.  A prefeitura publicou a instrução normativa 11/2017 corrigindo as cargas horárias dos professores na situação de readaptação. O anúncio foi feito em reunião com os servidores, nesta terça-feira (12), no auditório do Igeprev.

De acordo com a Lei que estava vigente desde o ano de 2015, os servidores readaptados teriam que desempenhar suas atividades em apoio pedagógico ou auxiliando nas funções administrativas das escolas com carga horária de 8h por dia. Com a nova normativa, os professores que estão nessa situação passarão a trabalhar 06 h diárias para quem tem 200 h; 04 h para 100 h; e 05h para 150 h.

“Era uma reivindicação antiga, justa e que a gestão atual decidiu atender. Com isso, demonstramos mais uma vez nosso compromisso para valorizar os servidores, em especial os profissionais da educação”, frisou Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, presente no evento.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, a antiga regra estava prejudicando os trabalhadores, pois eles não tinham tempo para prosseguir com o tratamento médico.

“Várias reuniões aconteceram entre a gestão e sindicato, até chegar a essa Instrução Normativa que, com certeza, só beneficia o servidor”, pontua. “Esta é uma luta do sindicato desde a gestão anterior, na qual não foi possível reverter esse quadro de injustiça”, completou o dirigente sindical.

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Comissão de Administração Pública aprova divulgação da carga horária de médicos que atuam na rede pública de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco poderá ser obrigada a disponibilizar, em sua página na internet, a relação de médicos com suas respectivas cargas horárias de trabalho nas unidades de saúde em Pernambuco. A imposição está no Projeto de Lei (PL) n° 857/2016, aprovado pela Comissão de Administração Pública nesta quarta (26), nos termos do Substitutivo n° 01 da Comissão de Justiça.

Autor da proposição, o deputado Ricardo Costa (PMDB) alegou que o objetivo da iniciativa é democratizar o acesso à informação, permitindo assim que a população fiscalize a Administração Pública. “É direito do cidadão saber os horários de atendimento de profissionais de saúde do SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de horários como para evitar esperas, ausência de atendimento ou filas desnecessárias”, explicou em justificativa anexada à matéria.

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