Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 41

Diogo Hoffmann cobra frota mínima durante lockdown para não prejudicar trabalhador petrolinense

23 de março de 2021 às 14:00

(Foto: Ascom/PMP)

“Que seja mantida a oferta mínima de ônibus na cidade no período de restrições do decreto estadual”. Essa foi a cobrança de Diogo Hoffmann na sessão desta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina.

O edil lembrou que estamos em um momento de isolamento e a redução da frota prejudica ainda mais os trabalhadores, resultado em aglomeração de pessoas. “Nos momentos em que ocorrem restrições de atividades econômicas, ocorre uma redução na oferta do transporte público fazendo com que os trabalhadores nos serviços ditos essenciais tenham que enfrentar dificuldades no transporte público“, afirmou.

A Indicação n° 335/2021 foi aprovada por 16×0 a segue para análise do prefeito Miguel Coelho (MDB) e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Requerimento de Gilmar Santos pedindo estudo para redução dos gastos públicos é aprovado na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de março de 2021 às 12:00

(Foto: Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O Requerimento n° 92/2021 foi aprovado por 16×0, na sessão desta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina. O documento foi apresentado por Gilmar Santos (PT) e trata de um estudo para reduzir gastos públicos, com a finalidade de criar um fundo de assistência social voltado às pessoas em vulnerabilidade social e também às pequenas empresas durante a pandemia.

No Requerimento, Gilmar solicitava aos senadores, deputados estaduais e federais de Pernambuco, além dos próprios vereadores de petrolinenses a adesão ao estudo.

“Nós solicitamos que atuem para realização de estudos sobre a redução de gastos públicos, para que a gente possa destinar verbas públicas a um fundo de assistência social, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade“, justificou.

O edil lembrou que há sim recursos nos cofres públicos. Uma exemplificação disso são os escândalos relatados na mídia com compras de cerveja, carne de churrasco e leite condensado pelo Governo Federal. Mas agora é hora de olhar aos mais carentes. “Fico pensando na importância cada vez maior de termos recursos públicos para proteger a nossa população empobrecida e as nossas pequenas empresas. Esse dinheiro vai sair do setor público“, salientou.

Rodrigo Araújo reivindica inclusão de policiais e guardas civis no grupo prioritário da vacinação

Câmara de vereadores Petrolina Política

23 de março de 2021 às 11:00

(Foto: Ascom/PMP)

Inclusão dos policiais e dos guardas civis municipais no grupo prioritário da vacinação. Essa é a reivindicação de Rodrigo Araújo (Republicanos), na sessão desta terça-feira (23). O vereador apresentou o Requerimento nº 086/2021 endereçada ao secretário estadual de Saúde, André Longo e à secretária municipal, Magnilde Albuquerque.

Rodrigo Araújo (Foto: Blog Waldiney Passos)

A solicitação é pela inclusão dos policiais das diversas categorias e dos GCM como grupo prioritário no programa de vacinação contra a covid-19 em Petrolina e em todo o Estado de Pernambuco. O pedido foi subscrito pelos vereadores Ronaldo Silva (DEM) e Júnior Gás (Avante).

“[Peço] a inclusão dos policiais das diversas categorias e também os guardas municipais no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. A gente vê a polícia tá trabalhando, a polícia não para e está no dia a dia com a população. Toda a classe, eles merecem estar nesse grupo e recebam a vacina“, afirmou o vereador.

Ruy Wanderley pede ao governador gratuidade do transporte coletivo a desempregados de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Transporte

23 de março de 2021 às 10:30

A gratuidade no transporte coletivo a quem perdeu o emprego durante a pandemia já é lei na capital pernambucana. E Ruy Wanderley (PSC) quer que o benefício seja ampliado a Petrolina. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (23), através do Requerimento n° 081/2921.

Ruy Wanderley (Foto: Blog Waldiney Passos)

“O governador tomou a decisão de beneficiar as pessoas que estão dificuldade, que passam pela perda de emprego. E faço esse pedido para que ele possa beneficiar os nossos desempregados na cidade de Petrolina”, justificou Ruy.

O edil lembrou que muitas pessoas estão em dificuldade, já que estamos em um ano de pandemia. E que a iniciativa precisa ser expandida ao município.

A lei estadual nº 17.182/2021 foi publicada no Diário Oficial de hoje. Ela contempla pessoas que ficaram desempregas a partir de março de 2020 e ganhavam até dois salários mínimos.

Gilmar Santos propõe redução dos gastos públicos para montar fundo de assistência social durante a pandemia

Câmara de vereadores Petrolina

23 de março de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Sem projetos do Poder Executivo em pauta nesta terça-feira (23), o destaque da manhã deve ser o Requerimento n° 92/2021, do vereador Gilmar Santos (PT). O edil solicita aos senadores, deputados federais e estaduais de Pernambuco, bem como aos vereadores da cidade a redução dos gastos públicos durante a pandemia.

A proposição quer a diminuição dos gastos para montar um fundo de assistência social aos micro e pequenos empreendedores nesse momento de suspensão de atividades econômicas. O Requerimento será analisado pelos 23 vereadores e precisa ser aprovado para ser encaminhado às autoridades.

No encontro de logo mais, às 9h, há apenas oito matérias do Legislativo. Os textos tratam da concessão de Título de Cidadão Petrolinense e denominação de espaços públicos. A sessão pode ser acompanhada pelo link a seguir:

Petrolina: Câmara de Vereadores elabora documento se mostrando contrária ao lockdown

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de março de 2021 às 11:00

O novo lockdown em Pernambuco repercutiu na Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão de terça-feira (16). Com discursos contrários ao isolamento social mais rígido, a maior parte dos edis criticou a decisão de fechar comércio e igrejas.

César Durando (Foto: Reprodução/Facebook)

No seu discurso, César Durando (DEM) informou que a Câmara está organizando um documento se mostrando contra o lockdown.

“A gente está providenciando um documento para mandar ao governador Paulo Câmara dizendo que Petrolina é contra o lockdown. Pernambuco não precisa mais de atitudes como essa”, afirmou.

O vereador também afirmou que o momento é de estar junto dos petrolinenses. “É o momento que nós devemos estar juntos com a sociedade, estar junto com os empresários de uma forma geral, os músicos, os artistas, os donos de escola que mais uma vez vão ter suas escolas fechadas. Tenho irmãs quem têm escola e estão passando a maior dificuldade do mundo”, disse.

Rodrigo Araújo (Republicanos) e Gilmar Santos (PT) foram alguns dos contrários as falas criticando o lockdown. Eles defenderam o isolamento para salvar vidas. Rodrigo mencionou ainda que as pessoas que precisam ir trabalhar devem se cuidar e evitar o contágio.

Câmara de Petrolina aprova projeto que garante acesso gratuito a personal trainer em academias

Câmara de vereadores Petrolina

17 de março de 2021 às 10:00

Profissionais poderão sim entrar nas academias sem pagar custo adicional

Além do projeto de reajuste salarial aos servidores municipais da educação e saúde, a Câmara de Petrolina aprovou por 20×0, na terça-feira (16), o Projeto de Lei n° 015/2021. A matéria garante acesso aos profissionais de educação física (personal trainer) devidamente registrados na classe, de forma gratuita em academias de ginástica.

Dessa forma, as academias não poderão cobrar custo adicional dos alunos ou do próprio personal trainer. O texto assegura ainda que o acesso desse profissional é apenas para orientação das atividades e que quaisquer lesões provocadas no aluno – com exceção das que ficarem comprovadas ter sido causadas por falha nos equipamentos – a responsabilidade é do personal.

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Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial dos servidores municipais

Câmara de vereadores Petrolina

16 de março de 2021 às 12:30

Matéria segue para sanção do prefeito Miguel Coelho

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão remota, nesta terça-feira (16) e aprovou – por 20×0 – o reajuste salarial dos servidores municipais da educação. O Projeto de Lei n° 08/2021 deu entrada na última semana e foi analisado em caráter de “urgência urgentíssima”.

O texto da matéria prevê ajuste nos valores dos vencimentos básicos aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal da seguinte forma:

5,27% para os profissionais de nível elementar, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.100,07;
4,52% para os profissionais de nível médio, totalizando vencimento básico mensal de R$ 1.104,71;
4,52% para os profissionais de nível superior, totalizando vencimento básico R$ 1.216,04;

“Nós estamos aqui num poder independente, porém harmônico. E todas as vezes que vier um projeto do Executivo que seja para beneficiar, seja um bom projeto, terá apoio dessa Casa e desse presidente”, disse Aero Cruz (MDB).

O que diz a lei

Diante do reajuste aprovado, o piso do magistério inicial passa a ser de R$ 1.632,54 a uma jornada de trabalho de 100 horas/aula mensal. O projeto também contempla profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e odontólogos.

A pedido de Associação, Maria Elena cobra regularização no fornecimento de insulina em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

16 de março de 2021 às 11:30

Apesar da ser da base governista, Maria Elena de Alencar (MDB) deu um “puxão” de orelha na Secretaria de Saúde de Petrolina. Na sessão desta terça-feira (16) a vereadora cobrou informações sobre a falta de insulina aos diabéticos da cidade.

“A pedido da presidente da Associação dos Diabéticos do Vale do São Francisco, eles querem saber com relação a insulina NPH – Basal e insulina regular. A distribuição está altamente deficitária e eu conversava com a senhora secretaria Magnilde [Albuquerque] sobre os problemas da licitação“, justificou ao defender o Requerimento n° 68/2021.

Elena lembrou que os diabéticos são mais suscetíveis ao novo coronavírus e reforçou a cobrança da Associação. “A falta dessa medicação baixa a imunidade [dos diabéticos]“, enfatizou a vereadora.

Câmara de Vereadores de Petrolina lamenta morte de assessora

Câmara de vereadores Luto Petrolina

13 de março de 2021 às 11:30

Izanice Nascimento era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (Foto: Ascom PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB) emitiu, neste sábado (13), uma nota de pesar em nome do Poder Legislativo. Aero lamentou a morte da servidora Izanice Nascimento Sol Posto, vítima da covid-19.

Ela era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (PSC). Na nota, Aero presta solidariedade aos amigos e familiares de Nice, como era carinhosamente chamada. Confira a nota a seguir:

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Recuo em projeto que classifica bares como serviço essencial foi para evitar nascimento de lei “morta”, afirma vereador

Petrolina Política

10 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ilustração)

O projeto que objetiva tornar bares e restaurantes serviço essencial em Petrolina ainda não foi colocado em pauta na Câmara de Vereadores. A expectativa gerada dos bastidores era de uma discussão na sessão de ontem (9), o que não aconteceu. Autor do texto, Wenderson Batista (DEM) explicou o motivo do recuo.

De acordo com o edil, a decisão foi coletiva, para evitar o nascimento de uma matéria já “morta”. “Não adianta a gente botar pra fazer média com A, B ou C. Não adianta você criar a lei e ela já nascer morta. A gente bota o projeto dentro das conveniências e o prefeito veta o projeto”, afirmou em entrevista a uma rádio da cidade nesta quarta-feira (10).

Momento não é adequado

Vereador de primeiro mandato, ele avaliou não ser o momento para debater essa temática. Wenderson lembrou que no final de semana Petrolina viu o cenário da covid se agravar. “Se esses números aumentarem, existe espaço para esse projeto?“, salientou.

Mesmo com algumas críticas recebidas nas redes sociais pela iniciativa, Wenderson se manteve firme. “Fui eleito vereador para discutir a minha cidade. O que eu posso fazer e levar de ideia ao nosso prefeito para discutir na Câmara [vou fazer]”, pontuou.

Após aprovação da Câmara, Prefeitura de Petrolina sanciona lei da isonomia salarial de médicos no combate à covid

Câmara de vereadores Petrolina Política

10 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Além do projeto sobrea a compra de vacinas contra a covid-19, a Câmara de Vereadores de Petrolina também aprovou outra matéria do Poder Executivo na sessão de terça-feira (9). Com aval do Poder Legislativo ficou assegurada a isonomia de vencimentos aos médicos contratados pelo município.

Na prática, quem efetivamente estiver atuando no Hospital de Campanha do município e no Hospital Universitário no combate à covid terá os mesmos vencimentos praticados pelo Hospital de Campanha do Estado. “Fica assegurada a isonomia de vencimentos, equiparável a que praticada pelo Hospital de Campanha do Estado para semelhantes funções e carga horária de trabalho, para a função de Médico COVID-19, contratado por esta municipalidade, que estiverem em efetivo trabalho no Hospital Municipal de Campanha Monte Carmelo e na UTI COVID- 19 do Hospital Universitário – UNIVASF, em virtude de convênio”, diz a nova redação.

Depois da aprovação unânime por 20×0, ainda ontem o prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a mudança através da Lei nº 3.368/2021. Miguel também sancionou a Lei Municipal ratificando o consórcio das vacinas. As duas leis estão disponíveis no Diário Oficial de ontem.

Câmara aprova projeto e Prefeitura de Petrolina está autorizada a comprar vacinas contra covid

Petrolina Política

9 de março de 2021 às 13:00

O município de Petrolina está autorizado pela Câmara de Vereadores a adquirir vacinas contra a covid-19. Há poucos minutos o Poder Legislativo aprovou o Projeto de Lei n° 07/2021, ratificando a adesão do município ao Consórcio para compra direta do imunizante.

A matéria deu entrada na segunda-feira (8), em caráter de “urgência urgentíssima”. O texto destaca a importância da imunização em massa, para enfim se superar a doença e retomar a atividade comercial sem restrições. “O projeto é constitucional“, afirmou o líder da Situação, Ronaldo Silva (DEM).

URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

Bancada de Situação

Na sequência ele orientou a bancada como votar. “A expectativa é que a gente possa aprovar o mais rápido possível, não vamos entrar em discussão nem na primeira e segunda, para que o presidente possa colocar em votação”, afirmou. Mesmo com a orientação, os edis se colocaram no debate.

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Petrolina: projeto de lei fala em “vacinação em massa” para frear covid

Petrolina Política

9 de março de 2021 às 11:00

O tão esperado projeto da Prefeitura de Petrolina sobre a aquisição de vacinas contra a covid-19 já está na Câmara de Vereadores. Conforme mostramos há pouco, a expectativa é votá-lo ainda nesta terça-feira (9). O Projeto de Lei n° 07/2021 (leia a íntegra aqui) lembra que o melhor caminho é a “vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego, renda e o convívio social”.

O que diz o PL

A matéria tem 46 páginas e dispõe acerca da aquisição de imunizantes contra a covid-19 e suas variantes. Petrolina integra o Consórcio Público de municípios de todo país, os quais diante das constantes falhas do Governo Federal em garantir vacina a todos, resolveram se unir. O PL ratifica protocolo de intenções firmado entre os entes e diz respeito não apenas a compra do imunizante, mas também medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de março de 2021 às 10:05

Aero destacou que aprovação hoje é forma da Câmara contribuir para o combate a covid (Foto: Ascom CMP)

Nesta terça-feira (9) os vereadores de Petrolina estão reunidos de forma remota pela primeira vez em 2021. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB) interrompeu os trabalhos para anunciar que um projeto de Lei do Poder Executivo deu entrada na Casa para votação urgente.

Trata-se do PL n° 07/2021, solicitando autorização do Poder Legislativo à Prefeitura adquirir vacinas contra a covid-19. “O projeto do Executivo solicita autorização da Câmara de Vereadores, para que junto com o Consórcio de Municípios, [a Prefeitura] possa fazer a compra das vacinas. Como é urgência urgentíssima, nós estamos aqui [para votar]. Quero colocar e pedir a compreensão, cumprindo o Regimento [Interno], estando embasado, gostaria de pedir a compreensão para colocar esse projeto hoje. Estamos falando de saúde pública”, disse o presidente.

Líder do Governo na Câmara, Ronaldo Silva (DEM) discursou na sequência, favorável à votação. Ele lembrou que matérias podem sim entrar em votação após a leitura da pauta, desde que sejam urgentes, como o de hoje. O edil também orientou a bancada a aprovar o PL. “Peço a todos os nobres companheiros e da Oposição, que possa pedir a sua bancada [para votar]”, enfatizou.

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