Petrolina: Câmara aprova criação de Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade

Projeto de Resolução passou na terça-feira (Foto: Jean Brito)

A Casa Plínio Amorim terá mais uma Comissão Permanente a partir desta legislatura. Na sessão de terça-feira (11), os vereadores aprovaram a Projeto de Resolução nº 004/2021, criando a Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade.

A matéria é de autoria do vereador Capitão Alencar (Patriota). Antes da votação, houve uma orientação do líder da Bancada Governista, Ronaldo Silva (DEM) para reprovar a matéria com o seguinte argumento. “Vou pedir à Bancada que esse projeto de resolução do Capitão Alencar, pedi que ele retirasse essa matéria, porque se cada categoria que tiver em Petrolina a gente tiver uma comissão, as comissões permanentes vão se esvaziar. A gente tem a de Comissão e Justiça, para ver se tem constitucionalidade ou não e abrange tudo isso“, argumentou.

Base dividida

Diante da orientação do líder, alguns edis como Osinaldo Souza, Manoel da Acosap e Marquinhos Amorim pediram a retirada do projeto; Gaturiano Cigano solicitou vista. Contudo, o presidente Aero Cruz foi enfático. “O projeto tramitou e cabe à essa Mesa Diretora colocar em pauta. Na situação que está acontecendo, eu posso pedir, mas que o autor fique à vontade [para retirar ou não]”, disse Aero.

LEIA MAIS

Representantes de enfermeiros e técnicos de enfermagem participam da sessão na Câmara de Petrolina

Durante a sessão desta terça-feira (11) na Câmara de Vereadores de Petrolina, será cedido espaço aos profissionais da saúde. Daniella Alencar, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado e Rosângela Galvão, do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem farão uso da Tribuna Livre nesta manhã.

LEIA TAMBÉM

Vereadores de Petrolina pedem valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 

Elas abordarão questões relativas a tramitação do PL 2.564/2020, no Senado Federal, sobre o piso salarial das categorias. A participação na sessão foi solicitada pelo vereador Gilmar Santos (PT). A sessão está acontecendo de forma presencial, mas também é possível assistir os trabalhos pelo YouTube da Câmara.

Câmara de Petrolina pode ganhar mais uma Comissão Permanente

(Foto: Ascom PMP)

O ano legislativo de 2021 está sendo marcado por novidades na Câmara de Petrolina. Capitão Alencar (Patriota) está apresentando um projeto, nesta terça-feira (11), solicitando a criação de mais uma comissão permanente.

O Projeto de Resolução nº 004/2021 propõe a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade. “O intuito da presente Comissão é no sentido de debater e propor ações voltadas para a redução da criminalidade em nossa cidade, assim como, atuar na defesa dos direitos e garantias fundamentais das pessoas envolvidas em determinada ocorrência, seja do integrante do órgão de segurança, seja qualquer do povo”, justifica o edil no texto.

Confira a seguir a íntegra o PL:

LEIA MAIS

Elismar Gonçalves solicita mais assistência técnica aos agricultores familiares de Petrolina

Vereador pediu mais atenção com o homem e a mulher do campo (Foto: Ascom CMP)

Mais assistência ao homem do campo. Essa foi a solicitação do vereador Elismar Gonçalves (Podemos), na última sessão na Câmara de Petrolina. O edil reivindicou ao Governo de Pernambuco, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O pedido foi direcionado ao superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Petrolina, Renato de Aguiar, através do Requerimento n° 192/2021. “Solicitamos ao senhor Renato de Aguiar, no sentido de viabilizar assistência dos assentamentos. Nós sabemos que os alimentos que chegam às mesas brasileiras, 70% ou 80%, é proveniente da agricultura familiar”, afirmou.

A solicitação foi aprovada e seguirá para análise do Incra. Caso aprovada e colocada em prática, equipes de Ater serão encaminhadas aos assentamentos para ajudar os agricultores familiares com orientações sobre as produções. “Que possa estar colocando em prática essa assistência aos assentamentos”, enfatizou.

Ronaldo Silva pede destinação de recurso da Aldir Blanc a músicos de Petrolina

Na sessão de terça-feira (4) o líder do Governo na Câmara de Petrolina, Ronaldo Silva (DEM) pediu mais apoio aos músicos da cidade. Através do Requerimento n° 179/2021, Ronaldo solicitou a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc aos músicos.

LEIA TAMBÉM

Vereadores de Petrolina pedem valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 

“Peço em caráter de urgência a relação dos músicos e artistas que tiveram seus projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Sobrou um recurso de R$ 247 mil reais e o presidente [Jair] Bolsonaro sancionou uma lei que os municípios pudessem utilizar. Este vereador juntamente com outros vereadores, temos trabalhados diariamente para ajudar os músicos da nossa cidade”, disse.

LEIA MAIS

Câmara aprova PL que altera quadro administrativo da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Jean Brito)

Principal matéria na pauta desta terça-feira (4), o Projeto de Lei n° 13/2021 foi aprovado por 16×3 votos. Gilmar Santos (PT), Marquinhos do N4 (Podemos) e Samara da Visão (PSD), da Oposição, votaram contra. A justificativa dos edis é que o Poder Executivo quer criar mais cargos em tempos de pandemia, quando as receitas diminuem.

LEIA TAMBÉM

Aero Cruz propõe Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Petrolina

Vereadores de Petrolina pedem valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 

Vacinação contra covid: Samara da Visão pede inclusão de bancários no grupo prioritário

Maria Elena solicita emendas a Fernando Filho para melhorias no bairro Jardim Maravilha

Já a bancada de Situação, ampla maioria na Casa Plínio Amorim, negou que a Prefeitura estivesse causando prejuízo aos cofres públicos. A base governista também teve o apoio de Elismar Gonçalves (Podemos) que é da Oposição.

LEIA MAIS

Aero Cruz propõe Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Petrolina

Vereadores elogiaram atuação dos bombeiros (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB) propôs uma Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Petrolina, na sessão desta terça-feira (4). O edil destacou a atuação de uma equipe que evitou um suicídio, na noite de segunda-feira (3), no Viaduto dos Barranqueiros.

LEIA TAMBÉM

Vereadores de Petrolina pedem valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 

Vacinação contra covid: Samara da Visão pede inclusão de bancários no grupo prioritário

Maria Elena solicita emendas a Fernando Filho para melhorias no bairro Jardim Maravilha

“Os bombeiros chegaram, conversaram e passaram todo tempo aconselhando aquela pessoa e aquela pessoa no momento ouviu [a equipe]. Nós devemos fazer esse reconhecimento, essa Moção de Aplauso a todos que fazem o Corpo de Bombeiros“, disse Aero na sua justificativa.

LEIA MAIS

Vereadores de Petrolina pedem valorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem 

(Foto: Ascom PMP)

Os vereadores César Durando (DEM), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC) apresentaram o Requerimento n° 181/2021 em conjunto. O trio solicita empenho dos deputados federais e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para aprovação do projeto que cria o piso salarial nacional da enfermagem.

LEIA TAMBÉM

Representantes do Sindsemp se reúnem com Fernando Filho para debater projeto do piso salarial na saúde

“É uma pauta nacional e é importante o apoio dessa Casa, do nosso Senado Federal e da bancada pernambucana para que esse projeto seja votado“, destacou Ruy. Outro membro do Governo Municipal a apoiar a cobrança foi César Durando. “O projeto cria o piso salarial nacional, é importante essa discussão e já levamos essa discussão aqui também em Petrolina e eles tiveram uma grande vitória“, reiterou.

Diogo Hoffmann complementou que a aprovação do piso nacional é também uma forma de valorizar a classe. “Nesse momento de pandemia eles cresceram, certamente milhares e milhões foram salvos [na pandemia] pelos profissionais“, enfatizou.

Vacinação contra covid: Samara da Visão pede inclusão de bancários no grupo prioritário

Petrolina está imunizando as pessoas dos grupos de comorbidades, gestantes e puérperas. Mas a vereadora Samara da Visão (PSD) também defende a inclusão dos bancários na prioridade. A edil apresentou o Requerimento n° 193/2021 endereçado à Secretaria Municipal de Saúde.

LEIA TAMBÉM

Maria Elena solicita emendas a Fernando Filho para melhorias no bairro Jardim Maravilha

De acordo com Samara, os bancários, principalmente os que atuam nas agências da Caixa Econômica Federal estão expostos ao contato diário e podem adoecer caso não sejam imunizados. “Todos os dias a gente se depara com filas, principalmente na Caixa, das pessoas que vão receber o Auxílio-Emergencial. Essa classe é muito importante para as pessoas nesse tempo de pandemia“, afirmou.

Ela pediu uma articulação entre município e Governo Federal para tentar viabilizar essa vacinação. “Que o senhor prefeito, junto com a secretária de Saúde possam ver alguma forma, junto ao Ministério da Saúde, para colocar os bancários no projeto da vacinação“, disse.

Maria Elena solicita emendas a Fernando Filho para melhorias no bairro Jardim Maravilha

Os vereadores de Petrolina retornam as atividades presenciais nesta terça-feira (4) e entre as reivindicações apresentadas há pouco está o Requerimento n°196/2021, de Maria Elena de Alencar (MDB). A edil solicita ao deputado federal Fernando Filho (DEM) emendas para duas obras no bairro Jardim Maravilha.

“Estou apresentando esse Requerimento para o deputado apresentar uma emenda, assim como ele e o senador  [Fernando Bezerra Coelho] trouxeram recursos para a reforma da Feira de Areia Branca, para que possa vir também uma emenda para a reforma da Feira Livre do bairro Jardim Maravilha”, disse Elena.

A solicitação também trata da saúde. “[Peço] também a construção de uma UBS. Lá tem essa UBS, mas funciona de forma precária”, destacou a edil. Os Requerimentos e Indicações ainda estão sendo analisados e serão votados posteriormente.

Petrolina: Ronaldo Silva pede lista de músicos contemplados na Lei Aldir Blanc

(Foto: Ascom/PMP)

Entre as solicitações dos vereadores para esta terça-feira (3) está o Requerimento de número 179/2021, de autoria do vereador Ronaldo Silva (DEM). O líder do Governo no Poder Legislativo solicitou ao prefeito Miguel Coelho (MDB) para ter acesso à relação dos músicos contemplados na Lei Aldir Blanc.

LEIA TAMBÉM

Petrolina: músicos vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Há algumas semanas Ronaldo Silva solicita ações do Poder Executivo para atender a classe, que é uma das mais afetadas por conta das restrições da pandemia. O pedido desta manhã é endereçado também à secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte, em caráter de urgência.

Câmara de Vereadores analisa projeto que altera organização básica da Prefeitura

(Foto: Arquivo)

Na sessão desta terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina analisará diversos projetos de lei. O mais importante do dia é o PL n° 13/2021, do Poder Executivo. A matéria enviada pela Prefeitura busca alterar a organização básica da administração municipal.

O que muda

Entre as mudanças está a redução de uma vaga de Secretário Executivo. Além disso, a matéria prevê a criação de um cargo de Gestor de Folha de Pagamento e ainda outra vaga para Gerente. O Poder Executivo solicitou urgência na votação.

Segundo a Prefeitura, há “necessidade de reorganização da estrutura administrativa do Município. Em outro compasso, vale consignar que a substituição ocorre dentro do preceito legal e que se equivalem na despesa, sem gerar acréscimo de custos ao município”.

Câmara de Petrolina anuncia retorno gradativo das sessões presenciais

(Foto: Arquivo)

Uma portaria divulgada pela Câmara de Vereadores de Petrolina, na quinta-feira (29), confirmou a retomada das atividades presenciais no Poder Legislativo. Porém, a volta será gradativa e por enquanto, o público geral não poderá acompanhar as sessões.

Apenas imprensa previamente cadastrada, assessores e vereadores poderão estar presentes no Plenário durante as sessões. A boa notícia é que as atividades seguirão sendo transmitidas através do YouTube. A medida passa a valer na terça-feira (04/05).

PORTARIA Nº014 2021 DE 29.04.2021

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova homenagem a Raimunda Sol Posto

Vereadora será eternizada com sanção de projeto (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Além do projeto de lei que classificou igrejas e templos religiosos como serviço essencial, os vereadores de Petrolina também aprovaram uma homenagem a Raimunda Sol Posto, na terça-feira (27). Todos os membros do Poder Legislativo propuseram que o Pátio de Eventos do Povoado da Ilha do Massangano passe a se chamar “Pátio de Eventos Multiuso Vereadora Raimunda Sol Posto”.

Votação unânime

A matéria foi aprovada por unanimidade, 18 votos a zero, na terça-feira (27). Falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB) para a homenagem ser confirmada. Na justificativa do projeto, os vereadores lembraram que Raimunda teve grande papel para resgate do Samba de Véio, então, nada mais justo que render tal honraria.

LEIA MAIS

Com aval da Câmara, igrejas e templos religiosos entram para lista de serviço essencial em Petrolina

A insistência dos vereadores da Bancada Evangélica surtiu efeito e o projeto de lei que classifica as igrejas e templos religiosos como serviço essencial em Petrolina foi aprovado por 17×1. A votação aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), de forma remota. Agora falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB) para a matéria se tornar lei.

LEIA TAMBÉM

Após críticas de representantes religiosos, Wenderson Batista rebate: “Eu não sou vereador de pastor”

Primeiro falaram os “cabeças” do projeto. “Sou adepto à liberação de forma responsável”, disse Ruy Wanderley (PSC), um dos primeiros a votar. O edil lembrou a celeuma que foi para a matéria entrar em votação e ressaltou que acima de tudo, é imprescindível o cumprimento do protocolo sanitário.

Apoio católico

Representante da igreja católica, Rodrigo Araújo (Republicanos) citou o bispo de Petrolina ao justificar seu voto. “Se o bispo fosse contra, eu não ia me posicionar. Concordo plenamente. A igreja é o local onde o pessoal que está procurando uma palavra de fé [procura]. Estou acompanhando com todo prazer a bancada evangélica“, afirmou.

LEIA MAIS