Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 42

A pedido de Associação, Maria Elena cobra regularização no fornecimento de insulina em Petrolina

16 de março de 2021 às 11:30

Apesar da ser da base governista, Maria Elena de Alencar (MDB) deu um “puxão” de orelha na Secretaria de Saúde de Petrolina. Na sessão desta terça-feira (16) a vereadora cobrou informações sobre a falta de insulina aos diabéticos da cidade.

“A pedido da presidente da Associação dos Diabéticos do Vale do São Francisco, eles querem saber com relação a insulina NPH – Basal e insulina regular. A distribuição está altamente deficitária e eu conversava com a senhora secretaria Magnilde [Albuquerque] sobre os problemas da licitação“, justificou ao defender o Requerimento n° 68/2021.

Elena lembrou que os diabéticos são mais suscetíveis ao novo coronavírus e reforçou a cobrança da Associação. “A falta dessa medicação baixa a imunidade [dos diabéticos]“, enfatizou a vereadora.

Câmara de Vereadores de Petrolina lamenta morte de assessora

Câmara de vereadores Luto Petrolina

13 de março de 2021 às 11:30

Izanice Nascimento era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (Foto: Ascom PMP)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB) emitiu, neste sábado (13), uma nota de pesar em nome do Poder Legislativo. Aero lamentou a morte da servidora Izanice Nascimento Sol Posto, vítima da covid-19.

Ela era lotada no gabinete de Josivaldo Barros (PSC). Na nota, Aero presta solidariedade aos amigos e familiares de Nice, como era carinhosamente chamada. Confira a nota a seguir:

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Recuo em projeto que classifica bares como serviço essencial foi para evitar nascimento de lei “morta”, afirma vereador

Petrolina Política

10 de março de 2021 às 10:30

(Foto: Ilustração)

O projeto que objetiva tornar bares e restaurantes serviço essencial em Petrolina ainda não foi colocado em pauta na Câmara de Vereadores. A expectativa gerada dos bastidores era de uma discussão na sessão de ontem (9), o que não aconteceu. Autor do texto, Wenderson Batista (DEM) explicou o motivo do recuo.

De acordo com o edil, a decisão foi coletiva, para evitar o nascimento de uma matéria já “morta”. “Não adianta a gente botar pra fazer média com A, B ou C. Não adianta você criar a lei e ela já nascer morta. A gente bota o projeto dentro das conveniências e o prefeito veta o projeto”, afirmou em entrevista a uma rádio da cidade nesta quarta-feira (10).

Momento não é adequado

Vereador de primeiro mandato, ele avaliou não ser o momento para debater essa temática. Wenderson lembrou que no final de semana Petrolina viu o cenário da covid se agravar. “Se esses números aumentarem, existe espaço para esse projeto?“, salientou.

Mesmo com algumas críticas recebidas nas redes sociais pela iniciativa, Wenderson se manteve firme. “Fui eleito vereador para discutir a minha cidade. O que eu posso fazer e levar de ideia ao nosso prefeito para discutir na Câmara [vou fazer]”, pontuou.

Após aprovação da Câmara, Prefeitura de Petrolina sanciona lei da isonomia salarial de médicos no combate à covid

Câmara de vereadores Petrolina Política

10 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Ilustração)

Além do projeto sobrea a compra de vacinas contra a covid-19, a Câmara de Vereadores de Petrolina também aprovou outra matéria do Poder Executivo na sessão de terça-feira (9). Com aval do Poder Legislativo ficou assegurada a isonomia de vencimentos aos médicos contratados pelo município.

Na prática, quem efetivamente estiver atuando no Hospital de Campanha do município e no Hospital Universitário no combate à covid terá os mesmos vencimentos praticados pelo Hospital de Campanha do Estado. “Fica assegurada a isonomia de vencimentos, equiparável a que praticada pelo Hospital de Campanha do Estado para semelhantes funções e carga horária de trabalho, para a função de Médico COVID-19, contratado por esta municipalidade, que estiverem em efetivo trabalho no Hospital Municipal de Campanha Monte Carmelo e na UTI COVID- 19 do Hospital Universitário – UNIVASF, em virtude de convênio”, diz a nova redação.

Depois da aprovação unânime por 20×0, ainda ontem o prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a mudança através da Lei nº 3.368/2021. Miguel também sancionou a Lei Municipal ratificando o consórcio das vacinas. As duas leis estão disponíveis no Diário Oficial de ontem.

Câmara aprova projeto e Prefeitura de Petrolina está autorizada a comprar vacinas contra covid

Petrolina Política

9 de março de 2021 às 13:00

O município de Petrolina está autorizado pela Câmara de Vereadores a adquirir vacinas contra a covid-19. Há poucos minutos o Poder Legislativo aprovou o Projeto de Lei n° 07/2021, ratificando a adesão do município ao Consórcio para compra direta do imunizante.

A matéria deu entrada na segunda-feira (8), em caráter de “urgência urgentíssima”. O texto destaca a importância da imunização em massa, para enfim se superar a doença e retomar a atividade comercial sem restrições. “O projeto é constitucional“, afirmou o líder da Situação, Ronaldo Silva (DEM).

URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

Bancada de Situação

Na sequência ele orientou a bancada como votar. “A expectativa é que a gente possa aprovar o mais rápido possível, não vamos entrar em discussão nem na primeira e segunda, para que o presidente possa colocar em votação”, afirmou. Mesmo com a orientação, os edis se colocaram no debate.

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Petrolina: projeto de lei fala em “vacinação em massa” para frear covid

Petrolina Política

9 de março de 2021 às 11:00

O tão esperado projeto da Prefeitura de Petrolina sobre a aquisição de vacinas contra a covid-19 já está na Câmara de Vereadores. Conforme mostramos há pouco, a expectativa é votá-lo ainda nesta terça-feira (9). O Projeto de Lei n° 07/2021 (leia a íntegra aqui) lembra que o melhor caminho é a “vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego, renda e o convívio social”.

O que diz o PL

A matéria tem 46 páginas e dispõe acerca da aquisição de imunizantes contra a covid-19 e suas variantes. Petrolina integra o Consórcio Público de municípios de todo país, os quais diante das constantes falhas do Governo Federal em garantir vacina a todos, resolveram se unir. O PL ratifica protocolo de intenções firmado entre os entes e diz respeito não apenas a compra do imunizante, mas também medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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URGENTE: Projeto sobre compra de vacinas pode ser votado hoje, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de março de 2021 às 10:05

Aero destacou que aprovação hoje é forma da Câmara contribuir para o combate a covid (Foto: Ascom CMP)

Nesta terça-feira (9) os vereadores de Petrolina estão reunidos de forma remota pela primeira vez em 2021. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Aero Cruz (MDB) interrompeu os trabalhos para anunciar que um projeto de Lei do Poder Executivo deu entrada na Casa para votação urgente.

Trata-se do PL n° 07/2021, solicitando autorização do Poder Legislativo à Prefeitura adquirir vacinas contra a covid-19. “O projeto do Executivo solicita autorização da Câmara de Vereadores, para que junto com o Consórcio de Municípios, [a Prefeitura] possa fazer a compra das vacinas. Como é urgência urgentíssima, nós estamos aqui [para votar]. Quero colocar e pedir a compreensão, cumprindo o Regimento [Interno], estando embasado, gostaria de pedir a compreensão para colocar esse projeto hoje. Estamos falando de saúde pública”, disse o presidente.

Líder do Governo na Câmara, Ronaldo Silva (DEM) discursou na sequência, favorável à votação. Ele lembrou que matérias podem sim entrar em votação após a leitura da pauta, desde que sejam urgentes, como o de hoje. O edil também orientou a bancada a aprovar o PL. “Peço a todos os nobres companheiros e da Oposição, que possa pedir a sua bancada [para votar]”, enfatizou.

Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

4 de março de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Câmara de Petrolina voltará a ter sessões remotas; atendimento ao público será suspenso na próxima semana

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de março de 2021 às 12:00

Presidente justificou decisões (Foto: Blog Waldiney Passos)

As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim voltarão a acontecer de forma remota a partir da próxima semana. Além disso, os trabalhos administrativos presenciais serão reduzidos na Câmara de Petrolina. Ou seja, o atendimento ao público ficará suspenso por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Aero Cruz (MDB), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4).

A decisão vem pelo contexto da pandemia, que avança diariamente no município. “A partir de segunda-feira a gente vai fechar o expediente na Câmara, deixando apenas parte da administração e os demais [servidores] de aviso para quando precisar. As sessões vão voltar a ser remotas. É por tempo indeterminado“, anunciou. Com os encontros virtuais, optou-se pela realização de apenas uma sessão por semana.

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Gilmar Santos cobra votação de projeto sobre Parto Humanizado

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de março de 2021 às 14:30

Vereador fez protesto na sessão de ontem

“Enquanto o presidente Aero Cruz [DEM] se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em Petrolina”. Esse era o texto visível em um cartaz disposto em frente ao posto ocupado por Gilmar Santos (PT) na sessão de terça-feira (2), na Câmara de Petrolina.

O edil fez um apelo à Mesa Diretora, para que o projeto entre em votação. “Essa é a quinta vez que eu solicito dessa Casa que, coloque em tramitação o projeto 024, sobre o parto humanizado. Mais mulheres, possivelmente, a gente espera que não, passarão por situações difíceis no [Hospital] IMIP/Dom Malan e Casa de Parto”, afirmou.

No entendimento de Gilmar, a Câmara de certa forma está sendo omissa. “Essa Casa, que poderia já estar tramitando um projeto tão importante e aprovado, para garantir prevenção a riscos de mortes, tanto de mulheres, quanto de crianças, parece estar levando de forma diferente“, pontuou.

Aero responde

Aero respondeu. “Mais uma inverdade e uma mentira se coloca nessa casa. Mais uma vez Vossa Excelência é indelicado e como professor, é um péssimo exemplo aos seus alunos. Na hora que passar nas Comissões e passar pelo Jurídico da Casa, pode ter certeza de ele vem à pauta e será votado nesse Plenário“, disparou o presidente da Câmara.

Câmara de Petrolina aprova projeto que permite renegociação de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

3 de março de 2021 às 09:30

(Foto: ASCOM/PMP)

O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (PROREF) foi aprovado na sessão de terça-feira (3) por unanimidade, 19 votos a zero. A matéria foi sugerida pelo Poder Executivo, na tentativa de reduzir a inadimplência dos contribuintes.

O PROREF permitirá a regularização de “débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, exceto o Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como débitos não tributários junto à Agência Municipal do Empreendedor – AGE, com vencimento em exercícios anteriores ao exercício corrente dos respectivos créditos”.

Além disso, será permitida a quitação de débito relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há algumas condições impostas para a adesão ao programa, uma delas é o pagamento do valor integral da dívida. Para entrar em vigor falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Petrolina: músicos vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina Política

2 de março de 2021 às 12:30

Um grupo de músicos foi até a Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (2), para pedir apoio das autoridades durante a pandemia da covid-19. Eles estão impedidos de atuar em bares, restaurantes e afins, assim como de se apresentar nos shows. Sem emprego não há dinheiro e a classe clama por mais atenção.

“A gente entende o que está passando nesse país, mas nós não podemos esquecer que nossas famílias estão passando fome, literalmente. Se nós, da classe musical, não morrermos de covid, morreremos de fome. Há um ano nós estamos impedidos de ganhar o nosso pão de cada dia”, disse Bia, empresária do Trio Granah.

Em seguida ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos músicos. “Não temos como comprar o gás, como pagar água. A maioria dos nossos vendeu instrumentos. Nós vivemos de emoção, de passar alegria para vocês. E nesse momento de pandemia é a nossa maior tristeza. A gente não aguenta mais, a gente não sabe a quem recorrer“, desabafou Bia.

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Câmara de Petrolina analisa projeto que possibilita renegociações de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta sessão ordinária de 2021 está acontecendo na Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (2) e entre os 13 projetos de lei colocados em pauta, está o de número 005/2021, do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF).

Sessões na Câmara Municipal de Petrolina devem continuar presenciais e terça já tem protesto de músicos

A iniciativa da Prefeitura busca reduzir a inadimplência dos petrolinenses em relação aos tributos municipais. Os débitos poderão ser parcelados. Para entrar em vigência é necessária aprovação da Câmara, o que deve acontecer com folga, já que a Situação é a maior bancada na Casa. Confira os detalhes do projeto a seguir:

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa 1 que concorrerá à eleição da UVP

Pernambuco Petrolina Política

1 de março de 2021 às 06:20

O vereador foi procurado pelos integrantes da chapa após ter seu nome bem avaliado no sertão do São Francisco.

O Capitão Alencar, o qual é professor, advogado e também vereador disse ter sido pego de surpresa pelo convite, mas aceitou o desafio e representará a chapa no Sertão do São Francisco.

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa candidata a presidência da UVP

Pernambuco Petrolina Política

28 de fevereiro de 2021 às 09:00

Petrolina tem dois representantes na Chapa (Foto: Cortesia)

Vereador de Petrolina, Capitão Alencar (Patriota) aceitou o convite para integrar a Chapa 1 que disputa a eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Ele integra o grupo encabeçado por Léo do Ar, de Gravatá e pleiteante a presidente da UVP.

Professor e advogado, Alencar se disse surpreso com a proposta. A Chapa 1 se denomina independente das demais busca fortalecer o Poder Legislativo Municipal, bem como a valorização do vereador. A eleição da UVP acontecerá em março, mas a data ainda não foi definida.

Além dele, o município tem outro representante na disputa, Ronaldo Silva (DEM), que está no grupo da oposição ao atual presidente. A UVP existe há mais de 40 anos e tem a missão de dar suporte às Câmaras Municipais de todo estado.

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