Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 42

Projeto que autoriza Prefeitura a comprar vacinas contra covid será votado com urgência, afirma Aero Cruz

4 de março de 2021 às 12:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Além de anunciar a retomada das sessões remotas e a redução dos trabalhos administrativos na Câmara de Petrolina, o presidente Aero Cruz (MDB) também informou que a Prefeitura já está articulando o projeto de lei para aquisição de vacinas por parte do município.

“O prefeito me colocou ontem que elaborando um projeto para mandar. Projeto esse que pede autorização [do Poder Legislativo] para compra de vacinas. A gente precisa agilizar, porque um projeto desse é de urgência urgentíssima. A gente precisa agilizar, para que passe nas Comissões e bote em pauta nas sessões remotas, para que aprove e dê condições do prefeito comprar essas vacinas”, destacou.

Câmara de Petrolina voltará a ter sessões remotas; atendimento ao público será suspenso na próxima semana

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de março de 2021 às 12:00

Presidente justificou decisões (Foto: Blog Waldiney Passos)

As sessões ordinárias na Casa Plínio Amorim voltarão a acontecer de forma remota a partir da próxima semana. Além disso, os trabalhos administrativos presenciais serão reduzidos na Câmara de Petrolina. Ou seja, o atendimento ao público ficará suspenso por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Aero Cruz (MDB), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (4).

A decisão vem pelo contexto da pandemia, que avança diariamente no município. “A partir de segunda-feira a gente vai fechar o expediente na Câmara, deixando apenas parte da administração e os demais [servidores] de aviso para quando precisar. As sessões vão voltar a ser remotas. É por tempo indeterminado“, anunciou. Com os encontros virtuais, optou-se pela realização de apenas uma sessão por semana.

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Gilmar Santos cobra votação de projeto sobre Parto Humanizado

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de março de 2021 às 14:30

Vereador fez protesto na sessão de ontem

“Enquanto o presidente Aero Cruz [DEM] se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em Petrolina”. Esse era o texto visível em um cartaz disposto em frente ao posto ocupado por Gilmar Santos (PT) na sessão de terça-feira (2), na Câmara de Petrolina.

O edil fez um apelo à Mesa Diretora, para que o projeto entre em votação. “Essa é a quinta vez que eu solicito dessa Casa que, coloque em tramitação o projeto 024, sobre o parto humanizado. Mais mulheres, possivelmente, a gente espera que não, passarão por situações difíceis no [Hospital] IMIP/Dom Malan e Casa de Parto”, afirmou.

No entendimento de Gilmar, a Câmara de certa forma está sendo omissa. “Essa Casa, que poderia já estar tramitando um projeto tão importante e aprovado, para garantir prevenção a riscos de mortes, tanto de mulheres, quanto de crianças, parece estar levando de forma diferente“, pontuou.

Aero responde

Aero respondeu. “Mais uma inverdade e uma mentira se coloca nessa casa. Mais uma vez Vossa Excelência é indelicado e como professor, é um péssimo exemplo aos seus alunos. Na hora que passar nas Comissões e passar pelo Jurídico da Casa, pode ter certeza de ele vem à pauta e será votado nesse Plenário“, disparou o presidente da Câmara.

Câmara de Petrolina aprova projeto que permite renegociação de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Impostos Petrolina

3 de março de 2021 às 09:30

(Foto: ASCOM/PMP)

O projeto de lei que prevê a criação do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina (PROREF) foi aprovado na sessão de terça-feira (3) por unanimidade, 19 votos a zero. A matéria foi sugerida pelo Poder Executivo, na tentativa de reduzir a inadimplência dos contribuintes.

O PROREF permitirá a regularização de “débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos aos tributos municipais, exceto o Imposto de Renda Retido na Fonte, bem como débitos não tributários junto à Agência Municipal do Empreendedor – AGE, com vencimento em exercícios anteriores ao exercício corrente dos respectivos créditos”.

Além disso, será permitida a quitação de débito relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há algumas condições impostas para a adesão ao programa, uma delas é o pagamento do valor integral da dívida. Para entrar em vigor falta a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Petrolina: músicos vão a Câmara de Vereadores e cobram auxílio para a classe

Câmara de vereadores Manifestação Petrolina Política

2 de março de 2021 às 12:30

Um grupo de músicos foi até a Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (2), para pedir apoio das autoridades durante a pandemia da covid-19. Eles estão impedidos de atuar em bares, restaurantes e afins, assim como de se apresentar nos shows. Sem emprego não há dinheiro e a classe clama por mais atenção.

“A gente entende o que está passando nesse país, mas nós não podemos esquecer que nossas famílias estão passando fome, literalmente. Se nós, da classe musical, não morrermos de covid, morreremos de fome. Há um ano nós estamos impedidos de ganhar o nosso pão de cada dia”, disse Bia, empresária do Trio Granah.

Em seguida ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos músicos. “Não temos como comprar o gás, como pagar água. A maioria dos nossos vendeu instrumentos. Nós vivemos de emoção, de passar alegria para vocês. E nesse momento de pandemia é a nossa maior tristeza. A gente não aguenta mais, a gente não sabe a quem recorrer“, desabafou Bia.

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Câmara de Petrolina analisa projeto que possibilita renegociações de dívidas com a Prefeitura

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de março de 2021 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A quinta sessão ordinária de 2021 está acontecendo na Casa Plínio Amorim nesta terça-feira (2) e entre os 13 projetos de lei colocados em pauta, está o de número 005/2021, do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF).

Sessões na Câmara Municipal de Petrolina devem continuar presenciais e terça já tem protesto de músicos

A iniciativa da Prefeitura busca reduzir a inadimplência dos petrolinenses em relação aos tributos municipais. Os débitos poderão ser parcelados. Para entrar em vigência é necessária aprovação da Câmara, o que deve acontecer com folga, já que a Situação é a maior bancada na Casa. Confira os detalhes do projeto a seguir:

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa 1 que concorrerá à eleição da UVP

Pernambuco Petrolina Política

1 de março de 2021 às 06:20

O vereador foi procurado pelos integrantes da chapa após ter seu nome bem avaliado no sertão do São Francisco.

O Capitão Alencar, o qual é professor, advogado e também vereador disse ter sido pego de surpresa pelo convite, mas aceitou o desafio e representará a chapa no Sertão do São Francisco.

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa candidata a presidência da UVP

Pernambuco Petrolina Política

28 de fevereiro de 2021 às 09:00

Petrolina tem dois representantes na Chapa (Foto: Cortesia)

Vereador de Petrolina, Capitão Alencar (Patriota) aceitou o convite para integrar a Chapa 1 que disputa a eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Ele integra o grupo encabeçado por Léo do Ar, de Gravatá e pleiteante a presidente da UVP.

Professor e advogado, Alencar se disse surpreso com a proposta. A Chapa 1 se denomina independente das demais busca fortalecer o Poder Legislativo Municipal, bem como a valorização do vereador. A eleição da UVP acontecerá em março, mas a data ainda não foi definida.

Além dele, o município tem outro representante na disputa, Ronaldo Silva (DEM), que está no grupo da oposição ao atual presidente. A UVP existe há mais de 40 anos e tem a missão de dar suporte às Câmaras Municipais de todo estado.

Miguel Coelho visita a Câmara de Petrolina e elogia trabalho de Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 12:30

Prefeito elogiou trabalho do novo presidente (Foto: Ascom CMP)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) visitou a Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quarta-feira (24). O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) e o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro também estiveram presentes na Casa Plínio Amorim na manhã de hoje.

Durante sua passagem pela Casa Legislativa, Miguel elogiou os trabalhos de Aero Cruz (MDB). O vereador assumiu a presidência da Câmara no mês passado e tem buscado modernizar o Legislativo. “O presidente tem honrado a confiança dos vereadores e surpreendido pela velocidade do seu trabalho. Nós fazemos partes de poderes distintos e independentes. Mas estamos em harmonia para continuar crescendo Petrolina”, disse Miguel.

Mesmo com pouco tempo de trabalho, as mudanças na organização da Câmara na infraestrutura já são perceptíveis. E Aero promete manter o ritmo das mudanças. “Devagarinho vamos colocando as pedras no lugar. Vamos investir em um só melhor, ampliar as instalações para a imprensa e concluir o outro lado do estacionamento. Estamos falando do Poder Legislativo da cidade, aqui precisamos dar respostas”, disse o presidente.

Wenderson Batista ironiza debates nacionais na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 10:30

Wenderson Batista (DEM) faz sua estreia no Poder Legislativo em 2021 e apesar de a sessão da última terça-feira (23) ter sido apenas a quarta do ano, ele não está contente com o nível de debate na Câmara de Vereadores Petrolina. Isso porque, segundo o edil, a Casa mais parece um Congresso Nacional por tratar de temas nacionais e esquecer os locais.

“Estou me sentindo um deputado federal, porque eu nunca vi uma Casa Legislativa discutir tantos pontos a nível nacional. Por sinal, senhor presidente, se tiver como manda o auxílio paletó, porque até a roupa tem que melhorar“, ironizou.

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Com aprovação unânime, Câmara de Petrolina passa a ter Comissão de Defesa da Causa Animal

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de fevereiro de 2021 às 09:00

(Foto: Internet)

Agora é oficial: a Casa Plínio Amorim passa a contar com uma Comissão Permanente de Defesa da Causa Animal. A criação desse novo grupo de discussão foi aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira (23). O próximo passo é compor a Comissão com presidente, relator, secretário e suplente.

Câmara de Petrolina ganhará Comissão Permanente voltada à Causa Animal

A criação dessa nova Comissão é resultado de um projeto de Resolução proposto pelos vereadores Wenderson Batista (DEM), Ruy Wanderley (PSC), Maria Elena de Alencar (MDB), Rodrigo Araújo (Republicanos), Alex de Jesus (Republicanos) e César Durando (DEM).

De acordo com o Projeto de Resolução, é competência da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal acolher e investigar denúncias aos maus tratos, caça proibida e aprisionamento de animais, realizando diligências; fiscalizar e acompanhar os programas, projetos e ações governamentais de defesa e proteção dos animais; estimular ações da sociedade civil voltadas para a defesa e proteção dos animais do município de Petrolina; e promover campanhas de conscientização, propor ações preventivas para defesa dos animais.

Confira os projetos aprovados pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

23 de fevereiro de 2021 às 12:30

A quarta sessão ordinária de 2021, na Câmara de Vereadores de Petrolina teve nove projetos de Lei em votação nesta terça-feira (23). Três eram do Poder Executivo e os demais, do Legislativo. As matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Veja a seguir todas as matérias aprovadas hoje:

Poder Executivo – aprovados por 18×0

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 002/2021: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 004/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.

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Gilmar Santos pede informações sobre volta às aulas presenciais em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Saúde

23 de fevereiro de 2021 às 10:30

Vereador pediu informações sobre volta às aulas (Foto: Blog Waldiney Passos)

Gilmar Santos (PT) está em busca de mais informações sobre o retorno das aulas presenciais em Petrolina. Nesta terça-feira (23) o vereador apresentou o Requerimento nº 035/2021, solicitando o uso da Tribuna Livre dos secretários Educação, Plínio Amorim e da Saúde, Magnilde Albuquerque nas próximas sessões.

“Nós solicitamos a presença do secretário de Educação e da secretária de Saúde, para que nos expliquem como nossos professores e os nossos estudantes voltarão para as aulas presenciais. Para que nos expliquem em quais condições voltarão às escolas. Com vacinação? Sem vacinação? Quais as condições das nossas escolas“, elencou o vereador.

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“É bem provável que a gente retorne às sessões remotas”, afirma Aero Cruz

Câmara de vereadores Petrolina Política Super Manhã

23 de fevereiro de 2021 às 10:00

Câmara inicia trabalhos de 2021 nesta quinta-feira (Foto: Ascom PMP)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos na manhã desta terça-feira (23) para mais uma sessão ordinária do período legislativo. Porém, diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus no município, o presidente da Casa Plínio Amorim não descarta o retorno dos encontros remotos.

O assunto será debatido com os 23 edis, informou Aero Cruz (MDB). “Vamos ter uma reunião com os vereadores e com as comissões“, disse em entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

Apesar de ainda aguardar a decisão coletiva, Aero antecipou uma possível decisão. “É bem provável que a gente retorne às sessões remotas“, finalizou o presidente. As sessões de 2021 estão sendo transmitidas ao vivo no YouTube e a entrada do público está vetada no prédio, justamente para evitar aglomerações.

Zenildo Nunes solicita retomada das cirurgias eletivas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de fevereiro de 2021 às 11:00

(Foto: Ascom)

Além da aprovação do reajuste no piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou um pedido de Zenildo Nunes (MDB), o Zenildo do Alto do Cocar.

Vereador da base aliada do prefeito Miguel Coelho (MDB), Zenildo pediu o retorno das cirurgias eletivas. “A gente solicita ao prefeito para que ele possa retomar as cirurgias eletivas de hérnia, vesícula, cirurgias pediátricas dentre outros. São milhares de pessoas que aguardam para realizar essas cirurgias que são muitos caras“, afirmou.

O edil também lembrou das cirurgias ginecológicas, as quais até hoje estão paralisadas. “A gente pede para dar uma acelerada e tirar essas pessoas da fila“, destacou. As solicitações foram aprovadas por 14×0 e seguem para análise da Secretaria de Saúde e do prefeito.

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