(Foto: Nilzete Brito)
Os vereadores de Petrolina agora contam com dois novos benefícios: o auxílio-saúde parlamentar e o auxílio-alimentação. As medidas foram sancionadas pelo prefeito Simão Durando e publicadas no Diário Oficial do município na segunda-feira (7), entrando em vigor na mesma data.
As propostas foram apresentadas pela mesa-diretora da Câmara Municipal e aprovadas por unanimidade em sessão realizada no dia 3 de abril.
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) comemorou a aprovação unânime, na Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que garante a doação de um terreno para a construção de uma pista de atletismo e uma sede permanente. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e recebeu o aval dos parlamentares em sessão realizada nesta terça-feira (7).
Localizado no antigo pátio de eventos Ana das Carrancas, o terreno possui uma área de 30.801,96 m² e oferece grande potencial para atender às necessidades da APA. Com a doação, a instituição terá a oportunidade de criar um espaço moderno, adequado para treinamentos, competições e eventos, além de proporcionar um ambiente para as atividades administrativas.
Por unanimidade, com 14 votos favoráveis e nenhum contra, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou o projeto de lei que define o reajuste salarial para os cargos do Executivo municipal, incluindo prefeito, vice-prefeito e secretários. A votação ocorreu na Casa Vereador Plínio Amorim nesta quinta-feira (21).
As discussões sobre o reajuste salarial começaram no ano passado. Este é o primeiro aumento em quase oito anos, sendo o último reajuste realizado em 2016, quando o salário de prefeito passou de R$ 15 mil para R$ 18 mil.
Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) aprovou o Projeto de Lei 026/24, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a concessão de diárias e passagens para estudantes da rede municipal de ensino em eventos educacionais.
A medida permitirá que os estudantes tenham suas despesas ressarcidas por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), uma ferramenta administrativa usada para indenizar custos de deslocamento no setor público.
Aprovado por ampla maioria, o projeto visa apoiar a participação dos alunos em eventos educacionais, facilitando o acesso a atividades que complementam o aprendizado em sala de aula.
Na manhã desta sexta-feira (11), o vereador Mitu do Sindicato se reuniu com os demais vereadores e durante o encontro foi discutido sobre a eleição da Câmara de Vereadores de Juazeiro para o biênio 2025 a 2026. A mesa diretora será composta por Mitu do Sindicato como presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Ziel Almeida vice-presidente, primeiro secretário Ailton Batista e o segundo secretário, Vânia Santos.
Na oportunidade, o vereador recebeu o apoio de 12 vereadores. “Com este apoio será consolidada a eleição. Estou conversando com os demais vereadores para que seja uma eleição unânime, agradeço a todos que estão ao meu lado. Vou honrar e buscar o que for melhor para Juazeiro”, destacou o edil.
Confira a relação dos vereadores:
1-Alex Tanuri
2-Allan Jones
3-Ailton Batista
4-Berg da Carnaíba
5-Bené Marques
6- Ciel Baiano
7-Clésio
8 – Tetê de Bertinho
9-Vânia Santos
10-Ziel Almeida
11-Hitalo Marcelino
12-Jean Gomes
Ascom
Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP
Os 23 vereadores que irão compor a nova legislatura da Casa Plínio Amorim já foram definidos. Com 100% das urnas apuradas, Petrolina já sabe quem vai legislar durante os próximos quatro anos na Câmara de Vereadores da cidade.
Confira a lista com os vereadores eleitos
1. Manoel da Acosap (UNIÃO) – 2,96% – 5.380 votos
2. Wanderley Alves (PDT) – 2,55% – 4.634 votos
3. Gilberto Melo (UNIÃO) – 2,50% – 4.539 votos
4. Zenildo do Alto do Cocar (PDT) – 2,34% – 4.246 votos
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Petrolina o Projeto de Lei nº 035/2024 que dispõe sobre a afixação de placa informativa telefônica do Centro de Valorização da Vida – CVV em locais específicos.
O Projeto foi aprovado por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária da última quinta-feira (23), e contou com o apoio de membros do CVV que acompanharam a votação em plenário.
O evento na Casa Plínio Amorim obedece ao decreto 223 de 2006. Para as homenagens deste ano foram escolhidas 40 mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade.
Entre as homenageadas estava a dona Maria Edelzuita, que começou a frequentar a escola aos 93 anos; a chefe-geral da Embrapa semiárido, Maria Auxiliadora, primeira mulher a ocupar o cargo.
O Secretário de Infraestrutura de Petrolina, Frederico Melo Machado, receberá, na próxima segunda-feira (04), o título de cidadão petrolinenses e a medalha de honra ao mérito Dom Malan. As honrarias serão concedidas pela Câmara Municipal de Petrolina (PE), através de Sessão Solene, às 19h.
Formado em Engenharia Civil, Fred Machado tem vasta experiência na iniciativa privada devido a sua atuação em empresas multinacionais. O gestor acumula, ainda, o histórico na função de secretário executivo de Serviços Públicos, onde era responsável por limpeza, iluminação e manutenção urbana.
Na pasta de infraestrutura, Fred Machado tem atribuições similares como a coordenação de grandes obras, e construções de casas populares, praças entre outros equipamentos públicos.
Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (18), alguns vereadores reclamaram da postura da presidência da Casa Legislativa em não distribuir os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a respeito das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio, conforme regulamenta o Regimento Interno da Casa.
O tema foi levantado pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), que questionou o fato de o projeto estar dando entrada na casa nesta terça e já estar sendo colocado em discussão. “Eu queria entender esse processo de tramitação, que está dando entrada hoje e sendo votado hoje”.
De acordo com o parlamentar, o artigo 201 do Regimento Interno da Casa Legislativa – que afirma que após ser recebido o processo do Tribunal de Contas, a mesa diretora mandará publicar os pareceres e distribuir cópias – estava sendo desrespeitado.
Diante do aumento de casos de Covid-19 em Juazeiro, o uso de máscaras volta a ser obrigatório nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida vale partir desta quarta (07), segundo o diretor da repartição pública, Mauro da Jurema. A obrigatoriedade do uso de máscaras é para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou para indivíduos assintomáticos.
O diretor pede a compreensão das pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 que se resguarde e aguarde a liberação médica com o reteste para voltar a frequentar a instituição.
A Câmara Municipal de Juazeiro abriu espaço na última quarta-feira (28), para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A segunda prestação de contas da SMS do ano ocorreu após a sessão ordinária, onde foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.771/2022, do executivo municipal.
O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário pontuou a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBS’s; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; a reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece toda a rede de saúde municipal, como avanços dos serviços oferecidos para a população juazeirense. Falou também, sobre os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.
Durante a sessão especial, também foi apresentado, pelo representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, onde foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais, com destaque principalmente, entre outras áreas, para os repasses à Saúde e a Educação.
A Prefeitura de Petrolina enviou, nessa quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.
A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).
Nova Mesa Diretora da Câmara de Santa Maria (Foto: Redes Sociais)
Depois de três tentativas, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista (PE) finalmente aconteceu. Na tarde de segunda-feira (4), Juninho foi eleito o presidente para o biênio 2022/2023. Ele é da Situação e terá ao seu lado Sargento Geraldo (1º vice-presidente), Anderson Harlem (2º vice-presidente), Gildo Gás (1º secretário) e Yure Duarte (2º secretário).
Este será o terceiro mandato de Juninho como presidente da Casa. O prefeito George Duarte esteve na Câmara, acompanhando a votação. “Legislativo e executivo seguirão unidos para transformar cada vez mais o futuro de Santa Maria da Boa Vista“, escreveu nas redes sociais.
Juninho agradeceu pela confiança dos parlamentares e do prefeito George. “Não poderia deixar de agradecer ao Prefeito George Duarte, a todos os secretários municipais“, afirmou.
A Câmara de Vereadores de Petrolina retomou as sessões nesta quinta-feira (3). O primeiro encontro do ano na Casa Plínio Amorim foi marcado pelas homenagens ao radialista Zé Maria Silva, de 77 anos, que faleceu no início da manhã.
Em virtude do falecimento do comunicador, as votações que seriam realizadas na sessão desta quinta-feira, foram transferidas para a próxima terça-feira (8). O velório de Zé Maria será realizado no plenário da Casa Plínio Amorim.
Nascido no distrito de Lago do Ouro, no município de Correntes, em Pernambuco, Zé Maria começou a carreira no rádio em 1961, em Garanhuns. O comunicador se mudou para Petrolina em abril de 1970. A primeira rádio que atuou na cidade foi a Emissora Rural.
Para celebrar os 50 anos de atuação nas rádios de Petrolina, a Câmara de Vereadores aprovou, em 2020, o projeto que concedeu o título de cidadão petrolinense ao comunicador. Autor do projeto, o vereador Rodrigo Araújo informou que a homenagem não chegou a ser realizada a pedido do próprio Zé Maria, que gostaria de fazer uma grande comemoração, o que não foi possível, em virtude das restrições da pandemia. O título será entregue à família.
“Zé Maria sempre me encontrava e dizia que queria fazer uma festa bonita, com muita alegria, que era a cara dele. Infelizmente, essa festa não aconteceu e nunca vai acontecer”, lamentou Rodrigo Araújo, bastante emocionado, durante a sessão da Câmara de Vereadores.
O velório do radialista será aberto ao público e Salão de Eventos da Câmara de Vereadores de Petrolina.
Fonte: G1 Petrolina