Saídas temporárias de fim de ano beneficiam detentos em todo o Brasil

No Brasil, milhares de detentos em regime semiaberto são beneficiados anualmente com a saída temporária durante as festas de Natal e Ano Novo, um direito previsto na Lei de Execução Penal que visa à ressocialização dos presos.

Em 2024, estima-se que aproximadamente 57 mil detenções tenham sido liberadas nessa ocasião, conforme dados de anos anteriores.

Em São Paulo, por exemplo, cerca de 35 mil detenções foram liberadas para a saída temporária de fim de ano. No Distrito Federal, 1.945 detentos, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária. No Maranhão, mais de 860 presos receberam o benefício da saída temporária de Natal na Grande São Luís.

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De olho na São Silvestre, equipe da APA realiza treinamento na altitude de Paipa, na Colômbia

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) enviou seis de seus maratonistas para um período de treinamento na cidade de Paipa, na Colômbia. A preparação visa a tradicional Corrida de São Silvestre, no dia 31 de dezembro, em São Paulo (SP).

Os atletas que estão participando da preparação são: Justino Pedro da Silva, Edson Amaro, Joílson Bernardo, Mirella Saturnino, Anastácia Rocha e José Márcio Leão.

O objetivo do treinamento, segundo o treinador Marciano Barros, é aproveitar a altitude de mais de 2.500 metros acima do nível do mar da região para potencializar o desempenho dos corredores.

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PIB do agronegócio: Perspectivas para 2025 e o cenário em Pernambuco

(Foto: Alexandre Justino)

Projeções da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio nacional deverá crescer até 5% em 2025, revertendo a retração recente e superando a alta esperada de 2% para 2024.

Em Pernambuco, após um desempenho expressivo em 2024, com crescimento de 11,4% no último trimestre, a expectativa é de continuidade no avanço, embora em ritmo menos acelerado.

A diferença de desempenho entre o Estado e o País reflete cenários distintos. Enquanto Pernambuco apresentou alta de 12% no primeiro trimestre e 22% no segundo, o Brasil registrou queda de 3,5% no PIB do agronegócio no mesmo período. Para a CNA, o recuo nacional se deve à redução nos preços desde 2023 e à diminuição na produção de culturas importantes, como soja e milho.

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Fim de semana marcado por tragédias em diferentes regiões do Brasil

O último fim de semana foi marcado por tragédias de grande impacto em diversas regiões do país, resultando em dezenas de mortes, feridos e destruição.

Na madrugada de sábado (21), o grave acidente de um ônibus na BR-116, próximo a Teófilo Otoni, em Minas Gerais, deixou 41 mortos. O veículo, que havia partido de São Paulo com destino à Bahia, tombou por volta das quatro da manhã.  A Polícia Civil confirmou a chegada dos corpos ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte. Este foi o acidente mais mortal em rodovias federais brasileiras desde 2007.

No domingo (22), em Gramado, Rio Grande do Sul, a queda de um avião de pequeno porte provocou a morte de dez pessoas da mesma família, incluindo crianças. A aeronave, que havia decolado de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, caiu minutos após a decolagem. Além das mortes, o acidente deixou 17 feridos, dos quais cinco já receberam alta, enquanto 12 permanecem hospitalizados, sendo dois em estado grave.

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Limite para gastos públicos em caso de déficit é aprovado no Senado

O Senado aprovou, na quinta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/2024, que define novos limites para os gastos públicos em situações de déficit primário. A proposta proíbe a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos e benefícios tributários caso as contas públicas registrem déficit.

O projeto também introduz restrições ao aumento de despesas com pessoal e permite ao governo bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento em cenários de resultado negativo na economia.

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Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira, após atender a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão veio após a defesa de Silveira solicitando uma medida, alegando que o ex-parlamentar já cumpriu um terço da pena.

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Arqueóloga formada pela Univasf é premiada no 12º Prêmio Luiz de Castro Faria

A arqueóloga Jainy da Conceição Mendes, egressa da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foi agraciada com menção honrosa no 12º Prêmio Luiz de Castro Faria, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A estreia, realizada na última segunda-feira (16), em Brasília, acompanhou seu artigo “Os caboclos bravos em Massapê do Piauí” , na Categoria II, sobre a Arqueologia das Repressões e Resistências.

O artigo, que foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Jainy, foi orientado pelo professor Alencar de Miranda Amaral e apresenta uma análise sobre as memórias das populações rurais de Massapê do Piauí e sua relação com o passado indígena.

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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira

Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, conforme prevê a legislação trabalhista. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o benefício, um dos mais significativos para os trabalhadores brasileiros, injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Em média, cada trabalhador deverá receber um total de R$ R$ 3.096,78, somando as duas parcelas.

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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo.

A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

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Coração para transplante é escoltado pela PRF de Feira de Santana até Salvador

Um coração destinado a salvar a vida de um paciente na capital baiana, que estava na fila do transplante foi escoltado, nesta quarta-feira (18), em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O órgão foi captado no Hospital Regional Clériston Andrade (HRCA), em Feira de Santana, e seguiu para o Hospital Ana Nery (HAN), no bairro da Caixa D’Água, na região central de Salvador.

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Lula está liberado para retornar a Brasília hoje, dizem médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta médica nesta quinta-feira (19/12) e retornará a Brasília após uma semana de recuperação em São Paulo.

De acordo com os médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o exame de imagem realizado hoje apresentou resultados satisfatórios, indicando que o hematoma intracraniano diagnosticado anteriormente já foi completamente absorvido.

“O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasília ainda hoje. A dra. Ana Helena Germoglio vai acompanhá-lo nas próximas semanas, com exames de controle programados”, afirmou Kalil durante coletiva de imprensa.

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Operação “Assum Preto” é deflagrada em Pernambuco para combate à organização criminosa

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Civil de Pernambuco realizou a Operação “Assum Preto”, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em homicídios.

A investigação, iniciada em outubro de 2023, resultou na emissão de cinco mandados de prisão e 12 de busca e apreensão domiciliar. As ações foram realizadas nas cidades pernambucanas de Exu, Bodocó, Araripina, Petrolina e Moreilândia, além de Carapebus, no estado do Rio de Janeiro.

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Deputados da oposição ironizam governo com cédula fictícia de R$ 6,20 e rosto de Lula

O Congresso Nacional foi palco de ironias e críticas ao governo na manhã desta quinta-feira (19). Deputados da oposição posaram com uma cédula fictícia estampando o rosto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o valor de R$ 6,20, fazendo alusão à alta recente do dólar frente ao real.

O aumento da moeda americana tem gerado debate e preocupação. Entre as justificativas para o movimento estão o corte de juros anunciado nos Estados Unidos, o déficit fiscal crescente do Brasil, dúvidas sobre a saúde das contas públicas e a demora do Banco Central em usar as reservas internacionais para controlar o câmbio. Além disso, o governo aponta a existência de ataques especulativos promovidos por mercados financeiros contra o país.

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Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

(Foto: Internet)

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas nos níveis de ensino infantil e médio em todo o Brasil.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, em votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, que contou com apoio do governo federal e de especialistas, teve tramitação acelerada no Senado e segue agora para sanção presidencial.

A medida poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025. A proposta se alinha a iniciativas de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem restrições ao uso de celulares nas escolas.

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